DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158306
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23051.009281/2022-14.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado:
26.263.297/0001-71 - CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, previsto no item 2.2, do termo de
contrato, com fundamento no artigo 57, §1º, i e iii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de
1993, por mais 120 (cento e vinte) dias corridos.. Vigência: 13/06/2024 a 10/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.841.476,84. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CAJAZEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158280
Nº Processo: 23324002125202388. Objeto: Escolha mais vantajosa visando a
aquisição de equipamentos destinados ao atendimento das necessidades dos Laboratórios
de Materiais de Construção e Estruturas, objetivando o atendimento das necessidades da
docência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Rua Jose Antonio da Silva, 300 Jardim Oásis, - Cajazeiras/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/158280-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A descrição pormenorizada dos
materiais objetos desta licitação se encontra pormenorizada no Termo de Referência,
anexo ao edital..
RAI ARTEMIS LINS DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/06/2024) 158280-26417-2024NE800008
CAMPUS PATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158470
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 23168.001475/2022-20.
Contratante: IFPB -
CAMPUS PATOS. Contratado: 21.119.443/0001-76
- ARESPB
SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Considerando o disposto na lei nº 8.666/93,
in/seges/me nº 05/2017 e condições estabelecidas no contrato nº 27/2023, o diretor geral
do campus patos do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba - ifpb,
prof. José ronaldo de lima, determina como mera execução contratual, em cumprimento à
legislação aplicável e ao ajuste em tela, firmado entre a empresa arespb segurança privada
ltda , cnpj nº 21.119.443/0001-76 e esta instituição, na prestação de serviços continuados
de vigilância e segurança patrimonial, que se proceda à repactuação do preço mensal de
r$ 35.418,96 (trinta e cinco mil, quatrocentos e dezoito reais e noventa e seis centavos)
para r$ 38.159,40 (trinta e oito mil, cento e cinquenta e nove reais e quarenta centavos),
a partir de 1º de março de 2024 (data-base da categoria), fato gerador da repactuação,
valor este
apurado em conformidade com a cct/mte pb 000100/2024 de 26/03/2024, que
majorou os custos contratuais e benefícios do contrato celebrado, consoante processo nº
23168.001089.2024-08. A presente repactuação refere-se ao período de 1º de março de
2024 a 28 de fevereiro de 2025, e data base da categoria em 1º de março.
patos-pb, 17 de junho 2024.
josé ronaldo de lima
diretor geral do ifpb/campus patos. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 457.912,80. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 23411.007770/2024-22
Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e a Prefeitura
Municipal de Araucária/PR.
Objeto: Acordo de Cooperação Técnica, conforme o processo 23411.007770/2024-22, entre
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e a Prefeitura Municipal de
Araucária. Acordo de Cooperação nº 4.576/2023 por 48 meses.
Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2028.
Data da Assinatura: 23/04/2024
Assina pelo IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor.
Assina pela Prefeitura Municipal de Araucária: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PTI-BR N° 92/2024
Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e a Fundação Parque
Tecnológico de Itaipu - BR.
Objeto: Acordo de Cooperação Técnica, conforme processo 23411.014717/2023-05, entre
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e a Fundação Parque
Tecnológico de Itaipu - BR.
Acordo de Cooperação nº 092/2024, por 36 meses.
Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2027.
Data da assinatura: 18/04/2024.
Assina pelo IFPR: Gisley Lima de Menezes - Pró-Reitora de Gestão de Pessoas.
Assina pela Fundação Parque Tecnológico de Itaipu - BR: Irineu Mario Colombo - Presidente da Fundação.
CAMPUS CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 90039/2024
Pregão Presencial nº 90039/2024 (ou Contratação 90/2024 no Novo
Sistema Divulgação de Compras).
Processo 23411.000965/2024-41. Objeto:
escolha da proposta mais vantajosa para a concessão onerosa de uso de
espaço público para serviços de cantina no Instituto Federal do Paraná -
Campus
Curitiba. HUGO
LUCAS
VASSOLER DE
BRITO
LANCHES
- EIRELI
-
30.163.922/0001-80 Item n° 1, Valor Homologado R$ 75,00 (setenta e cinco
reais). Demais informações estão disponíveis no portal de compras do Governo
Fe d e r a l .
RICELE GONCALVES AGRA
Presidente da Comissão de Licitação
CAMPUS IRATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154674
Nº Processo: 23411.009780/2024-01.
Dispensa Nº 90015/2024.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ/CAMPUS IRATI - CNPJ 10.652.179/0013-59.
Contratado: ABSERVIS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ 10.483.643/0001-97.
Objeto: Contratação remanescente de serviços continuados de Tradutor/Intérprete de
Libras, em consequência de rescisão unilateral do Contrato 02/2024-Irati, para atender às
necessidades do Campus Irati, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo
do edital do PE 67/2023 da UASG 158009.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI.
Vigência: 18/06/2024 a 17/03/2025.
Valor Total: R$ 448.200,00.
Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154699
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23411.008836/2022-30.
Dispensa.
Nº 133/2022.
Contratante: INST.
FED.
DO PARANA/CAMPUS
LONDRINA.
Contratado: 08.902.203/0001-85 - BALDUSSI SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 27/07/2024 a 27/08/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.412,00. Data
de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154699
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23411.008715/2023-79.
Dispensa. Nº 95/2023.
Contratante: INST. FED. DO
PARANA/CAMPUS LONDRINA.
Contratado: 07.714.104/0001-07 - GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato n° 13/2023, em
conformidade com a cláusula segunda do referido contrato e nos termos dos art. 106 e
107, da lei 14.133/2021, com início na data de 21/06/2024 e término em 20/06/2025..
Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.200,00. Data
de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 23176.000156/2024 . Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Total de Itens
Licitados: 00032. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa:
Visa atender a lei 11.947/2009 - chamada publica PNAE. Declaração de Dispensa em
13/06/2024. PAULO CESAR LOPES DE ARRUDA. Diretor Geral do Campus Piripiri. Ratificação
em 14/06/2024. PAULO BORGES DA CUNHA. Reitor do Ifpi. Valor Global: R$ 25.910,47.
CNPJ CONTRATADA : 14.372.311/0001-96 COOPERATIVA AGROFAMILIAR DOS FRUTOS DA
TERRA. Valor: R$ 9.503,82. CNPJ CONTRATADA : 35.202.279/0001-70 COOPERATIVA
AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIAO NORTE DO CEARA LT. Valor:
R$ 16.406,65
(SIDEC - 18/06/2024) 158146-26431-2024NE800024
CAMPUS TERESINA CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158353
Nº Processo: 23055.002581/2024-60.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL.
Contratado: 13.224.659/0001-73 - SELETIV SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para manutenção predial,
sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo: reforma, conservação ou
reparação no âmbito instituto federal de educação, ciência e tecnologia do piauí - campus
teresina central, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 29.991,12. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).