DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº 8/2024
PROCESSO: 23316.000633.2024-45
ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.
Objeto: Desenvolvimento do projeto "Metodologias e técnicas de deploy em sistemas
ELM: adaptações e soluções para a indústria aeronáutica".
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP -
CNPJ
10.882.594/0001-65, 
IOTRIX
Tecnologia
Eireli
ME
- 
IOTRIX
-
CNPJ
23.827.420/0001-41, e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico
e Tecnológico - FAI - CNPJ: 66.991.647/0001-30
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.973/2004
VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir da publicação deste extrato.
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Adolfo Americano Brandão pela
IOTRIX e Targino de Araújo FIlho pela FAI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:1º 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
ACORDO
DE 
PARCERIA 
PARA 
PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO nº 11/2023
PROCESSO: 23305.017790.2023-38
ESPÉCIE: Termo aditivo.
Objeto: Termo aditivo ao APPDI 11/2023, visando a prorrogação da vigência do mesmo
até 30/03/2025 adequação no plano de trabalho decorrentes da prorrogação.
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP -
CNPJ 10.882.594/0001-65, SLOTTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. -
SLOTTEC - CNPJ: 09.663.798/0001-26, e Fundação de Apoio Institucional ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI.UFSCar - CNPJ: 66.991.647/0001-30
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no
13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994.
VIGÊNCIA: até 30/03/2025.
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Edsandro Luciano Azevedo pela
SLOTTEC e Targino de Araújo FIlho pela FAI.UFSCar.
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158712
Número do Contrato: 4712/2022.
Nº Processo: 23430.001193/2022-75.
Dispensa. Nº 13712/2022.
Contratante: IFSP - CAMPUS
CAPIVARI. Contratado:
12.065.400/0001-64 - COBRA SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Segundo Termo de
Aditamento ao Contrato 04.712/2022, que versa sobre a contratação de pessoa jurídica
para a prestação de serviços continuados
de controle de pragas e vetores,
desinsetização e desratização nas instalações do Campus Capivari do IFSP, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital..
Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Aditamento: R$ 5.428,76.
Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
CAMPUS BARRETOS
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 90621/2024
Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23428.000848.2024-07.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus
Barretos torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da homologação
da Chamada Pública nº 90621/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, conforme especificações constantes no Edital e
seus anexos. Sagrou-se vencedora do certame a COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE
BARRETOS E REGIÃO COOPBAR, inscrita no CNPJ sob o nº 16.605.787/0001-55, vencedora
dos seguintes itens: item 1 - abacate, por R$ 1.140,00; item 2 - abacaxi pérola, por R$
12.000,00; item 3 - banana nanica, por R$ 13.000,00; item 4 - banana prata, por R$
4.250,00; item 5 - tangerina ponkan, por R$ 11.250,00; item 6 - mel, por R$ 2.450,00;
totalizando R$ 44.090,00.
Barretos, 18 de junho de 2024
JULIANA DE CARVALHO PIMENTA
Diretora Geral do Campus Barretos
CAMPUS ITAPETININGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2526/2024 - UASG 158526
Nº Processo: 23433.000250/2024-31.
Pregão Nº 90114/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAPETININGA.
Contratado: 30.700.552/0001-73 - C4F CONSTRUCAO EIRELI. Objeto: Contratação do serviço
continuado de manutenção predial (preventiva e corretiva), com fornecimento de mão de
obra residente (com dedicação exclusiva), com fornecimento de equipamentos, uniformes,
epi/epc e, ainda, com fornecimento, sob demanda de materiais, peças, insumos,
equipamentos e locação de equipamentos/serviços.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2024 a
31/05/2025. Valor Total: R$ 296.638,68. Data de Assinatura: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 158134
Nº 
Processo: 
23060.000658/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de locação de veículos.. Total de Itens Licitados:
10. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom
José Thomas, 194, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-
5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/07/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREIA DOS SANTOS ALMEIDA
Pregoeira
(SIASGnet - 17/06/2024) 158134-26423-2024NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 20, DE 19 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
12-04-2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos
simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93:
Edital nº 20/2024 - Campus Rio Pomba
. RP01 - Ciências Agrárias
01
40 horas
Graduação em Agroecologia ou Agronomia;
.
Ou Graduação em Agroecologia ou Agronomia, com Especialização na disciplina ou área/concentração;
.
Ou Graduação em Agroecologia ou Agronomia, com Mestrado na disciplina ou área/concentração, de acordo com
as áreas da tabela da Capes;
.
Ou Graduação em Agroecologia ou Agronomia, com Doutorado na disciplina ou área/concentração, de acordo com
as áreas da tabela da Capes.
I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equivalente:
.
Vencimento
40 horas
. Vencimento Básico
R$ 3.412,63
Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital.
.
RT
40 horas
. Graduação
R$ 0,00
. Aperfeiçoamento
R$ 255,95
. Especialização
R$ 511,90
. Mestrado
R$ 1.279,74
. Doutorado
R$ 2.943,39
II - Inscrições:
Período de 00h (zero hora) do dia 19 de junho de 2024 até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 03 de julho de 2024, acessando o
sítio www.ifsudestemg.edu.br.
Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá encerramento do processo e reavaliação do assunto.
III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período.
IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA