DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061900065
65
Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 - UASG 158365
Nº Processo: 23093.001036/2024-08.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema
informatizado e integrado, para manutenção preventiva e corretiva de veículos (incluindo
fornecimento de peças, equipamentos e acessórios), por meio de rede credenciada de oficinas,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 48.750,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 10/2024-COGPE/DG/ZN/IFRN
ESPÉCIE: Terceiro
Termo Aditivo
ao Contrato
nº 03/2023-COGPE/DG/ZN/IFRN
-
Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): MARLON AELSON
GOMES. OBJETO: Alteração do valor da retribuição mensal com vistas à adequação ao Piso
Salarial Nacional do Magistério, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024, tendo em
vista o que consta da Portaria nº 61/2024-MEC, de 31 de janeiro de 2024, e anular o
Termo 
Aditivo
nº 
5/2024-COGPE/DG/ZN/RE/IFRN,
conforme 
processo
nº
23058.000716.2024-22. Data de assinatura: 14/06/2024 - Assinado por EDMILSON
BARBALHO CAMPOS NETO - contratante e MARLON AELSON GOMES - contratado(a).
CAMPUS NOVA CRUZ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios para oferta da
alimentação escolar referente ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) do IFRN - Campus Nova Cruz.
ERIVALDO BEZERRA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/06/2024) 152757-26435-2024NE800001
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024-COGPE/DG/PF/RE/IFRN
Processo Nº 23137.000941.2024-89, I - OBJETO: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E
TERCEIRA DO CONTRATO Nº 1/2023 - COGPE/DG/PF/RE/IFRN com efeitos retroativos a 31
de janeiro de 2024, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do
Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024,
de 31 de janeiro de 2024, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57
para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.290,28 para cargos
com jornada de 20 horas. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: BRUNO FONSÊCA FEITOSA.
Data da Assinatura: 13/06/2024.
Assinado pelo contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA- Contratante.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
para pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&I que entre si celembram o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, O
MUNICÍPIO DE OSÓRIO E A FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE DO
SUL - FAURGS. OBJETO: Este acordo de parceria para PD&I tem por objeto a cooperação
técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto Implementação de
melhorias no Aplicativo Pró-Mamá da Prefeitura de Osório - RS. VIGÊNCIA: a vigência será
de 06 meses a partir da data de assinatura. DATA E ASSINATURA: 17/06/2024.
Representantes Legais: Sr. Roger Caputi Araujo, Prefeito de Osório; Sra. Ana Rita Facchini,
Diretora Presidente da FAURGS; Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS. Nº PROCESSO:
23367.000266/2024-84
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
- IFRS, O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO - TRT4 E A FUNDAÇÃO
EMPRESA-ESCOLA DE ENGENHARIA DA UFRGS - FEENG. OBJETO: O objetivo do presente
Acordo é a ampliação da acessibilidade digital no TRT4 por meio de ações de pesquisa
e
extensão, em
parceria
com
o IFRS,
através
do
Centro de
Tecnológico
de
Acessibilidade (CTA) da Reitoria, para execução do Plano de Trabalho intitulado
"Acessibilidade digital e Justiça Social. VIGÊNCIA: 12/06/2024 até 12/06/2025. DATA E
ASSINATURA: 12/06/2024. Representantes Legais: Sr. Ricardo Hofmeister de Almeida
Martins Costa, Presidente do TRT da 4ª Região; Sra. Luciani Somensi Lorenzi, Diretora
Presidente
da
FEENG;
Júlio
Xandro 
Heck,
Reitor
do
IFRS.
Nº
PROCESSO:
23419.001175/2024-11
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90014/2024
A empresa vencedora do certame foi: AGROAVES COMERCIO E TRANSPORTES LTDA
CNPJ: 08.147.152/0002-04 valor total R$ 120.750,00.
FRANCIANY SCHNEBERGER DOS SANTOS ANDREATTA
Pregoeira
(SIDEC - 18/06/2024) 158148-26421-2024NE800011
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS AMAJARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158510
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23254.000002/2021-55.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado:
21.648.941/0001-06 - INFORR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 01/2021, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 07/06/2024 a 07/12/2024 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n° 8.666, de
1993.. Vigência: 07/06/2024 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.624,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158352
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23482.000175/2022-61.
Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado: 31.895.773/0001-07
- INTEGRAR EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
repactuação de valor no contrato 10/2023, em r$ 24.441,62 (vinte e quatro mil,
quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e dois centavos), dos serviços de limpeza,
conservação e copeiragem, incluindo mão de obra exclusiva e fornecimento de materiais e
equipamentos, para atender ao ifrr/campus boa vista zona oeste, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, em decorrência da nova convenção
coletiva de trabalho da categoria, registro mte rr000011/2024, a contar de 01 de janeiro de
2024, e do decreto municipal de boa vista nº 158/e, de 21 de dezembro de 2023, que
reajusta o preço do transporte coletivo na cidade, conforme cláusula sexta - reajustamento
de preços em sentido amplo, do contrato original. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 591.477,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158510
Nº Processo: 23254.000421/2023-59.
Pregão Nº 90089/2024. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI.
Contratado: 29.200.238/0001-42 - U RELVAS DOLIVEIRA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de limpeza e conservação, incluindo mão de obra exclusiva e
fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a
10/06/2025. Valor Total: R$ 396.544,44. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 94/2021.
Nº Processo: 23292.016037/2021-40.
Pregão. Nº 56/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 08.282.615/0002-40 - INTERSEPT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda
do contrato 094/2021, referente ao serviço de vigilância desarmada para o campus são
miguel do oeste do ifsc.. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 154.279,32. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 67/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Vivian De Moraes Coelho Ruzzi CPF:
126.XXX.836-25 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Joinville/SC- Vigência: 19/06/2024 a 14/10/2024 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 17/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Vivian De
Moraes Coelho Ruzzi - Professor Substituto.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 99/2023. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal De
Educação,
Ciência E
Tecnologia
De
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 
Contratado 
Carla 
Sussenbach 
CPF: 
576.XXX.979-20 
Objeto:
Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 23/12/2024. Câmpus Canoinhas/SC-.
Data Da Assinatura: 18/06/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor -
Carla Sussenbach - Professor Substituto.
Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 114/2023. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal De
Educação,
Ciência E
Tecnologia
De
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Rafael Laurentino Pinto CPF: 023.XXX.129-00 Objeto:
Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 23/12/2024. Câmpus Canoinhas/SC-.
Data Da Assinatura: 18/06/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor -
Rafael Laurentino Pinto - Professor Substituto.
Terceiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 142/2023. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal De
Educação,
Ciência E
Tecnologia
De
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Rodrigo Kuchler CPF: 037.XXX.989-35 Objeto: Prorrogação
Do Contrato Com Com A Data Fim Para 23/12/2024. Câmpus Canoinhas/SC-. Data Da
Assinatura: 18/06/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Rodrigo
Kuchler - Professor Substituto.
Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 37/2024. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal De
Educação,
Ciência E
Tecnologia
De
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Luiz Fernando Padilha CPF: 103.XXX.169-37 Objeto:
Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 23/12/2024. Câmpus Canoinhas/SC-.
Data Da Assinatura: 18/06/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor -
Luiz Fernando Padilha - Professor Substituto.
Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 66/2024. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal De
Educação,
Ciência E
Tecnologia
De
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Joanderson Fernandes Simões CPF: 086.XXX.534-50
Objeto: Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 23/12/2024. Câmpus
Canoinhas/SC-. Data Da Assinatura: 18/06/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba
Junior - Reitor - Joanderson Fernandes Simões - Professor Substituto.

                            

Fechar