DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BARBACENA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO: 26/2023
OBJETIVO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena.
CONTRATADO: Babara Nayla Pineiro de Castro Pessoa
VIGÊNCIA: 04/06/2024
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158123
Nº Processo: 23355.001698/2023-61.
Pregão Nº 90034/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 10.678.003/0001-32 - WEB PRINTER COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de
impressão, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a
11/06/2028. Valor Total: R$ 189.913,44. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90508/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de copa e
cozinha, de forma contínua, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, sem fornecimento de insumos e equipamentos, porém, com fornecimento de
uniformes e EPI s. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 19/06/2024 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03 Bairro Santo
Antônio - MACHADO - MG. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/07/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIDEC - 18/06/2024) 158137-26412-2024NE800000
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90609/2024 - UASG 158303
Nº Processo: 23346.001122/2024-93.
Dispensa Nº 211/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO.
Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de gerenciamento administra
vo e financeiro da clínica veterinária do ifsuldeminas - campus muzambinho clínica
veterinária do ifsuldeminas - campus muzambinho.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/06/2024 a
18/06/2025. Valor Total: R$ 301.953,66. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154773
Nº Processo: 23495.000342/2024-96.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LIV R A M E N T O.
Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas
nacionais e internacionais, como também passagens rodoviárias, incluindo emissão,
remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem e serviços correlatos, para atender
as demanda do IFSul Campus Santana do Livramento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 59.571,70. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154773
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23495.000365/2022-39.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LI V R A M E N T O.
Contratado: 06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto:
Prorrogação por 12 meses e reajuste do contrato de acordo com o índice nacional de
preços ao consumidor amplo (ipca), relavo acumulado nos últimos 12 (doze) meses, em
3,688020%.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.156,46. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 151895
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23341.000752.2024-91
Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE
DA
GRACA.
Contratado:
09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 05/2020, conforme
disposto em sua cláusula sexta, a partir de 01º de julho de 2024, em virtude da
solicitação da contratada, no que tange ao reajuste dos insumos da avença, tendo
como referência o período de apuração de 04/2023 a 03/2024, correspondente à
majoração dos preços no percentual de 0,08% (oito centésimos por cento) sobre o
valor global contratado.. Vigência: 14/04/2020 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 641.669,28. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024/PAL/REI/IFTO
ESPÉCIE:
Contrato
de
Prestação
de
Serviços
por
Tempo
Determinado
nº
11/2024/PAL/REI/IFTO, de 18 de junho de 2024, que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Maria do Bonfim
Rodrigues Pereira Esteban, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor
substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e
as suas alterações.
SELEÇÃO: Edital nº 19/2024/PAL/REI/IFTO, de 14 de março de 2024, extrato publicado no
DOU de 15 de março de 2024, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº
29/2024/PAL/REI/IFTO, de 29 de abril de 2024, publicado no DOU de 30 de abril de 2024,
e o que consta no Processo SEI nº 23236.002380/2024-34.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
Português/Espanhol, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base
no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico
somado à retribuição por titulação em nível de mestrado em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação
superveniente e/ou progressão.
DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2024.
VIGÊNCIA: 19 de junho de 2024 a 6 de janeiro de 2025.
PROCESSO: 23236.002380/2024-34.
SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Maria do
Bonfim Rodrigues Pereira Esteban, como contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024/PAL/REI/IFTO
ESPÉCIE:
Contrato
de
Prestação
de
Serviços
por
Tempo
Determinado
nº
12/2024/PAL/REI/IFTO, de 18 de junho de 2024, que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Lucas André da Luz
Silva Dias, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo
com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações.
SELEÇÃO: Edital nº 1/2024/ARN/REI/IFTO, de 4 de janeiro de 2024, extrato publicado no
DOU de 5 de janeiro de 2024, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº
6/2024/ARN/REI/IFTO, de 8 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 9 de fevereiro de
2024, com autorização de aproveitamento dada pela Coordenação de Gestão de Pessoal do
Campus Araguaína por meio do DESPACHO Nº 286/2024/CGP/ARN/REI/IFTO, e o que
consta no Processo SEI nº 23236.000873/2024-30.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
História, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV
do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico
somado à retribuição por titulação em nível de mestrado em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação
superveniente e/ou progressão.
DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2024.
VIGÊNCIA: 19 de junho de 2024 a 6 de janeiro de 2025.
PROCESSO: 23236.000873/2024-30
SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Lucas
André da Luz Silva Dias, como contratado.
EDITAL Nº 39, DE 17 DE JUNHO DE 2024
SELEÇÃO DE TRABALHOS PARTICIPANTES DA MOSTRA CIENTÍFICA DO CONECTA PALMAS 2024
A DIRETORA-GERAL
DO CAMPUS
PALMAS, DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº
379/2022 de 7 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2022,
seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público a seleção e
premiação dos trabalhos participantes do CONECTA PALMAS 2024 resultantes dos projetos
de ensino, pesquisa e extensão do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins, em conformidade com o disposto a seguir.
1. Período de inscrições: 16/08/2024 até o dia 16/09/2024; 2. Objetivo: a
premiação do CONECTA PALMAS 2024 é voltada aos estudantes de todos os cursos do
Campus Palmas, do IFTO. 3. Categorias: artigo científico, protótipo, programa de
computador, maquete e documentário. 4. Participação e inscrição: Cada participante poderá
se inscrever em apenas 1 (um) trabalho como autor principal. 5. Premiação: Artigo Científico:
1º colocado 01 (um) Smartphone e 01 (um) carregador portátil; 2º colocado 01 (um)
Smartwish e 01 (um) Fone de ouvido sem fio; 3º colocado 01 (uma) caixa de som bluetooth
e 01 (uma) mochila. Protótipo: 1º colocado 01 (um) Smartphone e 01 (um) carregador
portátil; 2º colocado 01 (um) Smartwish e 01 (um) Fone de ouvido sem fio; 3º colocado 01
(uma) caixa de som bluetooth e 01 (uma) mochila. Programa de computador: 1º colocado 01
(um) Smartphone e 01 (um) carregador portátil; 2º colocado 01 (um) Smartwish e 01 (um)
Fone de ouvido sem fio; 3º colocado 01 (uma) caixa de som bluetooth e 01 (uma) mochila.
Maquete: 1º colocado 01 (um) Smartphone e 01 (um) carregador portátil; 2º colocado 01
(um) Smartwish e 01 (um) Fone de ouvido sem fio; 3º colocado 01 (uma) caixa de som
bluetooth e 01 (uma) mochila. Documentário: 1º colocado 01 (um) Smartphone e 01 (um)
carregador portátil; 2º colocado 01 (um) Smartwish e 01 (um) Fone de ouvido sem fio; 3º
colocado 01 (uma) caixa de som bluetooth e 01 (uma) mochila. As informações sobre o envio
das inscrições, da apresentação, processo de avaliação, resultado, cronograma e disposições
gerais estão especificadas no inteiro teor do Edital nº 39/2024/PAL/REI/IFTO, disponível no
endereço eletrônico https://ifto.edu.br/palmas/campus-palmas/seletivos-palmas/edital-no-
39-2024-selecao-de-trabalhos-participantes-da-mostra-cientifica-do-conecta-palmas-2024.
NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158099
Nº Processo: 23199.017084/2023-41.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA .MINEIRO.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de seguro de veículos para 2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a
26/05/2025. Valor Total: R$ 5.499,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158099
Nº Processo: 23199.006490/2024-69.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA .MINEIRO.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de seguro de veículos para 2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a
03/06/2025. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
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