DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 74, DE 17 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna
público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de
Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:
a) Disciplinas: Inglês I, Inglês II, Inglês III, Inglês IV, Inglês V, Estudos Avançados
em Língua Inglesa I, Estudos Avançados em Língua Inglesa II, Habilidades Integradas em
Inglês I, Habilidades Integradas em Inglês II, Habilidades Integradas em Inglês III e
Eletivas.
b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Letras
e/ou Mestrado em Letras, Linguística, Literatura, Literaturas de Expressão Inglesa, Estudos
Literários, Estudos Linguísticos, Linguística Aplicada, Linguística Aplicada ao ensino de
Língua Inglesa, Teoria e História Literária, Tradução, Estudos da Tradução
d) Localização Instituto de Ciências Humanas e Letras - ICHL - Sede, Alfenas/MG
As inscrições serão realizadas a partir do dia 19/06/2024, às 8 horas, até o dia 15/07/2024,
às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de: R$
3.412,63 se apresentar título de graduado, R$ 4.692,37 se apresentar título de mestre e R$
6.356,02 se apresentar título de doutor.
O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação
durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais). Jornada de trabalho:
40 horas semanais.
O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o
período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da
Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de
Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/rh/inscricoes
Edital na
íntegra disponível
no endereço
eletrônico:
https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 172/2024
Nº Processo: 23066.027355/2024-62. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONCEDENTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE AL AG OA S ,
CNPJ: 02.436.870/0001-33. Objeto: "Constitui objeto do presente Convênio a cooperação
acadêmico-científica entre a UNEAL e a FACED/UFBA, visando oferecimento de turma fora
de sede, em nível de doutorado acadêmico, do Programa de Pós-graduação em Educação
da UFBA na Faculdade de Educação - FACED, nos termos da Portaria CAPES nº 243, de 5
de novembro de 2019". Fund. Legal: Leis Federais nº 13.019/2014 e a Lei 14.133 de 01 de
abril de 2021 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010,
regulamentada pelos Decretos 7.423 de 31 de dezembro de 2010 e o 8.241/2014, de 21 de
maio de 2014, e demais legislações correlatas. Vigência: 18.06.2024 a 17.06.2029. Valor R$
934.518,42 (novecentos e trinta e quatro mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta e dois
centavos). Data de Assinatura: 18.06.2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRIPARTITE QUE ENTRE SI CELEBRAM
A UFBA//FAPEX/ IFBA/ NUBANK SIPAC 364/2022
Nº Processo: 23066.065557/2022-41. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ:
15.180.714/0001-04 a
FUNDAÇÃO DE
APOIO À
PESQUISA E
À EXTENSÃO,
CNPJ:
14.645.162/0001-91 o INST. FEDERAL DE EDUC. CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ:
10.764.307/0001-12 e o NUBANK - NU PAGAMENTOS SA, CNPJ: nº 18.236.120/0001-58.
Objeto: O 1º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência até 31.12.2025,
acrescer o valor de R$1.533.377,90 (um milhão quinhentos e trinta e três mil trezentos e
setenta e sete reais e noventa centavos) e atualizar o objeto do Convênio, ao Convenio
Original, projeto "Programa Nubank de Parceria com a UFBA e o IFBA". Fund. Legal: Lei
8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 14.06.2024 a 31.12.2025. Data de
Assinatura: 14.06.2024.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90057/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços -90057/2024 - para
eventual aquisição de REAGENTE COM COMODATO visando atender as necessidades do
LABORATÓRIO DE IMUNOLOGIA E BIOLOGIA MOLECULAR LABIMUNO (ICS-UFBA), unidade
integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores
licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG
(CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo
Paf Iv Ufba Ondina - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/07/2024, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIDEC - 18/06/2024) 150247-15223-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066013184202494. Objeto: Registro de Preços - 90026/2024
- para
eventual aquisição
de REAGENTES visando
atender as
necessidades do
Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular (LABIMUNO), unidade integrante do
Complexo Hospitalar
e de Saúde/UFBA.
Informações gerais:
Senhores licitantes,
ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG
(CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último,
a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 80. Edital:
19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90026-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 18/06/2024) 150247-15223-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066083856202348. Objeto: Registro de Preços - 90001/2024 -
para eventual aquisição de REAGENTES / INSUMOS visando atender as necessidades do
Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular - LABIMUNO, unidade integrante do
Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo
de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a
fase de habilitaç. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-
115, 
Campos 
Universitario, 
Ondina 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 18/06/2024) 150247-15223-2024NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024
O CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público o resultado de julgamento
do Pregão Eletrônico n°90004/2024, que tem como objeto Contratação de serviços de
gerenciamento e abastecimento de combustível (Gasolina, Óleo Diesel e Óleo S-10).
Que a Empresa:PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ:
05.340.639/0001-30,
foi
a 
ganhadora
do
grupo
de
itens 
01no
valor
de:
R$221.359,95(duzentos e vinte e um mil e trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e
cinco centavos).
Totalizando no valor global da Ata de R$221.359,95(duzentos e vinte e um mil
e trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos). A Ata de julgamento, na
íntegra, encontra-se no Portal de Compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br).
(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.23096.095500/2023-08)
DAMIÃO AUGUSTO DE MEDEIROS
Pregoeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal do Cariri comunica a imputação da penalidade de
suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
UFCA pelo prazo de 2 (dois) anos, consoante previsão contida no art. 87, III, da Lei nº
8.666/1993, nas subcláusulas 11.1., 11.1.1., 11.2., 11.2.5., do Contrato nº 04/2019, nos
subitens 22.1., 22.1.1., 22.2. e 22.2.5., do Edital de Concorrência Pública nº 02/2018, e nos
subitens 10.1, 10.1.1., 10.2 e 10.2.5, do Projeto Básico, juntamente com a penalidade de
multa moratória de 2% (dois por cento) ao mês por atraso injustificado sobre o valor das
parcelas inadimplidas, correspondente às competências 11/2019, 12/2019, 01/2020,
02/2020, e aos valores atualizados correspondentes ao proporcional da competência
03/2020 e aos valores retroativos (subtraindo os valores das GRU´s) das competências
12/2019, 01/2020 e 02/2020, que totalizam a quantia de R$ 1.167,48 (mil, cento e
sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos), perfazendo a referida multa a quantia de
R$ 23,34 (vinte e três reais e trinta e quatro centavos), consoante previsão contida no art.
87, II, da Lei nº 8.666/1993, na subcláusula 11.2. e 11.2.2., do Contrato nº 04/2019, nos
subitens 22.2. e 22.2.2., do Edital de Concorrência Pública nº 02/2018, e nos subitens 10.2
e 10.2.2, do Projeto Básico. As referidas sanções foram aplicadas por intermédio do
Despacho nº 060/2024, do Pró-Reitor de Administração da UFCA, sendo a primeira em
virtude do descumprimento do disposto na Cláusula Quarta - Pagamento, subcláusulas 4.1.
e 4.2., do Contrato nº 04/2019, correspondentes ao subitem 20.1. do Edital de
Concorrência Pública nº 02/2018 e ao subitem 12.2. do Projeto Básico, bem como pela
interrupção na prestação dos serviços de reprografia e digitalização de documentos,
enquanto a segunda por descumprimento do disposto na Cláusula Quarta - Pagamento,
subcláusulas 4.1. e 4.2., do Contrato nº 04/2019.
Tudo conforme os autos do Processo Administrativo nº 23507.002722/2019-
86.
Juazeiro do Norte-CE, 18 de junho de 2024
TIAGO DE ALENCAR VIANA
Pró-Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EDITAL Nº 8, DE 18 DE JUNHO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
A Reitora da Universidade Federal de Catalão, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
na Portaria nº 450/MP, de 06/11/2002, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 e nos
Processos nºs 23070.009685/2022-45 e 23852.001894/2023-24, resolve:
Prorrogar, por dois anos, o prazo de validade do Concurso Público para o Cargo
da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
Área: Enfermagem - Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente, realizado pelo Instituto
de Biotecnologia - IBIOTEC, objeto do Edital de Condições Gerais nº 02/2022, publicado no
D.O.U. de 25/01/2022, e Edital Específico nº 10/2022, publicado no D.O.U de 25/02/2022,
homologado através do Edital nº 25/2022, publicado no D.O.U. de 28/06/2022, seção 3,
página 85, sendo a data final da prorrogação até 28/06/2026.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos
de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
CO N V E N I A D O
CNPJ
VIGÊNCIA
.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / SANTANA DO ACARAÚ
30.920.416/0001-99
07/06/2024 
a
06/06/2029
.
A R DO AMARAL ALMEIDA
15.874.754/0001-08
10/05/2024 
a
09/05/2029
.
MARCOS SALES FERREIRA
34.695.133/0001-41
04/06/2024 
a
03/06/2029
.
SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA
82.743.287/0001-04
06/06/2024 
a
05/06/2029
. ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - REGIONAL PERNAMBUCO - ASSESPRO-PE
11546934/0001-40
05/06/2024 
a
04/06/2029
. INSTITUTO 
CAMPANHA 
NACIONAL 
PELO 
DIREITO 
A
E D U C AÇ ÃO
14.592.156/0001-13
04/06/2024 
a
06/06/2029
.
A N BORGES CONSULTORIA EM SISTEMAS DA QUALIDADE
12.152.322/0001-35
06/06/2024 
a
05/06/2029
.
CONSULTEC SISTEMASE E DATA ANALYTIC LTDA
49.996.990/0001-59
21/05/2024 
a
20/05/2029