DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061900076
76
Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Acordo de cooperação entre a Universidade A Universidade Federal do Ceará e o Institut
Mines Telecom (França). O principal objetivo da cooperação é promover a colaboração
acadêmica e científica, proporcionar oportunidades de experiência global e facilitar o
avanço do conhecimento baseado na reciprocidade, no esforço razoável, no benefício
mútuo e nas interações frequentes entre as partes nos domínios da educação e da
pesquisa. Duração
do acordo: Até 17/06/2029.
PROCESSO: 23067.020961/2024-47.
SIGNATÁRIOS: pela UFC: Diana Cristina Silva de Azevedo (Pró-reitora de Relações
Interinstitucionais). Pelo Institut Mines-Telécom, Samir Ould Ali (Executive President)
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Estação de trabalho, por Sistema de
Registro de Preços (SRP), (desktop com monitor) de modelo básico e intermediário com
garantia de funcionamento on-site pelo período de 60 (sessenta) meses, visando atender
às demandas das unidades integrantes
desta Universidade, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 18/06/2024) 153045-15224-2024NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23068.071746/2021-51.
Dispensa.
Nº 5/2022.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do
contrato. Vigência: 18/06/2024 a 04/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
634.212,80. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DPI/PROAD/UFES Nº 2/2024
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, tendo em vista as frustradas
tentativas de envio de ofício ao endereço da Fundação de Apoio Cassiano Antônio Moraes
- FUCAM, CNPJ: 03.323.503/0001-96, NOTIFICA, a partir da publicação deste edital, a tomar
conhecimento da Decisão Nº 43/2023, proferida pelo Conselho Universitário/UFES em
desfavor da referida fundação, que reprova a prestação de contas final do Contrato nº.
20/2015 e determina devolução ao erário de R$ 403.123,29 e a aplicação de multa
contratual de R$ 73.203,13, os montantes foram consolidados e atualizados pela Selic em
18/06/2024 e deverão ser pagos por meio de GRU a ser solicitada à Diretoria de Projetos
Institucionais/PROAD/UFES, podendo ainda ser solicitado o parcelamento do débito a ser
deferido nos termos da legislação pertinente.
Concede-se à FUCAM o prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste
edital para quitar o débito ou apresentar RECURSO, a ser encaminhada à Diretoria de
Projetos Institucionais/PROAD/UFES, localizada no Campus de Goiabeiras, sob pena de
inscrição no CADIN, em dívida ativa e cobrança judicial.
EUSTÁQUIO VINÍCIUS RIBEIRO DE CASTRO
Reitor
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 173/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: CARTORIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS
DO DISTRITO DE GOIABEIRAS DO JUIZO DE VITORIA DA COMARCA DA CAPITAL CNPJ:
34.245.551/0001-37 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18
de junho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 174/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: MMDJ COMERIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 22.032.669/0001-
06 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de junho de 2024.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 175/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: ALLIAGE TECHNOLOGY LTDA CNPJ: 32.817.241/0002-03
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de junho de 2024.
Vigência: a partir da data da publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 94, DE 18 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA GERAL - GBG;
Área de Concentração: ZOOLOGIA.
Número de Vagas: 01 (UMA);
Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;
Classe: ADJUNTO A.
Período de inscrição: 29/06/2024 a 08/07/2024.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123
Número do Contrato: 75/2023.
Nº Processo: 23069.178708/2023-81.
Dispensa. Nº 74/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/08/2024 a 31/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 350.410,45. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90035/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviço técnico terceirizados de apoio operacional para atender as demandas
da Universidade Federal Fluminense, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Ed i t a l :
19/06/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 03/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JULIANA PALERMO BORSOI RICHA
Pregoeira
(SIDEC - 18/06/2024) 150182-15222-2023NE003691
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EDITAL Nº 382/GR/UFFS, DE 18 DE JUNHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 352/GR/UFFS/2024 DE
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/LARANJEIRAS DO SUL PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do EDITAL Nº
352/GR/UFFS/2024, de Processo Seletivo Simplificado
003/Laranjeiras Do Sul para
Contratação de Professor do Magistério Superior Substituto, de acordo com as seguintes
classificações dos candidatos aprovados.
1 DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL
1.1 Área de conhecimento 01 - Teoria Econômica
. Nº
de
inscrição
Nome
NT
MD
MF
Classificação
. 003/LS-
01/2024
Vinícius Triches
10,0
8,70
8,96
1º
. 012/LS-
01/2024
Gabriel Passos De Figueiredo
8,67
8,37
8,43
2º
. 002/LS-
01/2024
Yogo Kubiak Canquerino
5,87
7,10
6,85
3º
. 001/LS-
01/2024
Renan Oliveira Regis
8,20
6,50
6,84
4º
. 008/LS-
01/2024
Junior Vieira De Oliveira
0,00
6,13
4,90
5º
1.2 Legenda
. Sigla
Descrição
.
NT
Nota da Prova de Títulos
. MD
Média da Prova Didática
. MF
Média Final
JOÃO ALFREDO BRAIDA
EDITAL Nº 381, DE 18 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2024/2 PARA INGRESSO NOS CURSOS DE
GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas
atribuições legais, torna público o presente Edital para a seleção de candidatos para
provimento de vagas remanescentes do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) nos cursos
de graduação com ingresso no segundo semestre letivo de 2024, para o campus
Chapecó.
1 Para participar do processo seletivo para provimento de vagas remanescentes do
Sistema de Seleção Unificada dos cursos de graduação presenciais da UFFS em 2024/2
- campus Chapecó, o candidato deverá observar o regramento constante no edital de
abertura das inscrições publicado no site www.uffs.edu.br .
2 A inscrição deverá ser realizada por meio do preenchimento do Formulário Eletrônico
de
Inscrição
no
período
definido
no
edital
publicado
pela
UFFS
no
site
www.uffs.edu.br, sendo de responsabilidade do candidato providenciar a documentação
exigida para matrícula, caso seja selecionado.
3 Cabe ao interessado observar as informações constantes no edital de abertura das
inscrições, o cronograma do Processo Seletivo Simplificado e os demais editais e
normas complementares divulgados pela UFFS, os quais serão publicados no site
www.uffs.edu.br.
4 Os cursos de graduação para os quais se abrem as inscrições e a documentação para
matrícula estão disponíveis no edital de abertura de inscrições, publicado no site
www.uffs.edu.br.
5 O resultado do processo seletivo e as convocações para matrícula serão divulgados
pela
UFFS
e
publicados
no site
www.uffs.edu.br,
cujo
acompanhamento
é
de
responsabilidade do candidato.
6 O período para envio da documentação por parte dos selecionados consta no item
8 do edital de abertura de inscrições do Processo Seletivo Simplificado. O formato e
os demais procedimentos para realização da matrícula serão informados nos
respectivos editais de chamada.
7 A UFFS divulgará, sempre que necessário, Editais, Normas Complementares e Avisos
Oficiais sobre o Processo Seletivo Simplificado 2024/2.
JOÃO ALFREDO BRAIDA