DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061900100
100
Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.265908/2023-13.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.
Contratado: 09.565.838/0001-05 - HR - LANCHES PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto:
Exploração do serviço comercial de restaurante e lanchonete da praça de serviços na
ufmg..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a
21/06/2029. Valor Total: R$ 1.821.094,80. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 43/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23072246357202399. , publicada no D.O.U de 05/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preço para contratação de empresa(s) para fornecimento de licenciamento de
softwares de design gráfico, projetos de arquitetura e engenharia e gestão de projetos em
BIM (Building Information Modeling), conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. Novo Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 11h30 e de12h30 às 17h00. Endereço:
Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas:
a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
03/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARGARETE MARIA PARREIRAS
Diretora da Central de Compras Dlo/ufmg
(SIDEC - 18/06/2024) 153254-15229-2024NE800000
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153289
Número do Contrato: 276/2020.
Nº Processo: 23072.241946/2020-38.
Dispensa. Nº 90/2020. Contratante:
FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 -
FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual, passando a vigorar de 13 de junho de 2024 a 13 de
junho de 2025. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.341.975,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.004122/2024-87.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 09.423.920/0001-97 - ELOIM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia por meio do sistema de registro de
preços, para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial com fornecimento de
peças, materiais e mão de obra, nas instalações prediais utilizadas pela Universidade
Federal do Oeste da Bahia - UFOB.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a
17/06/2025. Valor Total: R$ 1.747.499,30. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158515
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 07.674.744/0001-30
- TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS
LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 007/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/06/2024 a 28/06/2025. Reajustar os
valores contratuais com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA,
no percentual de 3,688%, acumulado no período de maio/2023 a abril/2024, em
conformidade com o Art. 40, inc. XI, da lei 8.666/93, Art. 3º da lei nº 10.192/01, previsão
contratual disposta na Cláusula Sexta - Reajuste e Justificativa técnica.. Vigência:
29/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.260,24. Data de
Assinatura: 17/06/2024. Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23204.004244/2022-
94. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 136, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 2 (dois) anos, o prazo de validade do
Concurso Público de provas e títulos para o provimento de cargos da Carreira de Técnico-
Administrativo em Educação do quadro de pessoal da Universidade Federal do Pará (UFPA),
objeto do Edital nº 10 de 10/01/2022, publicado no Diário Oficial da União em 11/01/2022,
homologado pelo Edital nº 187 de 28/06/2022, publicado no Diário Oficial da União em
29/06/2022. Assim, ficando prorrogado até 28/06/2026.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.075219/2023-99.
Dispensa de Licitação Nº 22/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA .
Contratado: 60.855.863/0001-72 - ALTMANN SA IMPORTACAO E COMERCIO. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva para um microscópio eletrônico de varredura, thermo-fei, quanta feg 450,
para atendimento de necessidades do centro de microscopia eletrônica do setor
ciências biológicas da universidade federal do paraná.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a
18/06/2025. Valor Total: R$ 91.260,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.053908/2023-42.
Pregão Nº 90047/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 76.617.927/0001-37 - RIOLE-ELETRONICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de sistema de
controle e automação de microfones para a sala dos conselhos superiores da universidade
federal do paraná.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a
14/12/2024. Valor Total: R$ 231.780,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.005625/2024-75.
Dispensa Nº 90029/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 36.415.376/0001-04 - REMOBILIZZE - COMERCIO ELETRONICO & SERV I CO S
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de entidade autorizada a
intermediar junto à crossref o registro de identificador de objeto digital - doi (digital object
identifier) de cada artigo científico ou conjunto de dados científicos da ufpr.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/06/2024 a
18/06/2025. Valor Total: R$ 18.921,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
920424. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora:
153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195.
Solicitação de Aditamento de prazo de 12 meses. Valor Total: R$ 30.518.997,11, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/06/2024 a 30/12/2026. Data de Assinatura:
31/12/2021. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº ***.663.519-
**, Convenente: TOMAS SPARANO MARTINS, CPF nº ***.911.259-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 52/2024.
Nº Processo: 23075.029755/2023-12.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 11.933.418/0001-78 -
SEGPLUS - SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto a repactuação de valores.. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.082.133,65. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23075.020231/2021-02.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 04.970.088/0001-25 -
PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento consiste na repactuação de valores decorrente de convenções coletivas de
trabalho do contrato nº 05/2022.. Vigência: 15/01/2022 a 15/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.782.864,88. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 141/2023.
Nº Processo: 23075.019531/2023-01.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 11.046.495/0001-06 -
FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores decorrente de decreto estadual
e convenção coletiva de trabalho do contrato 141/2023.. Vigência: 29/09/2023 a
29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.556.134,08. Data de Assinatura:
18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 180, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de
suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.031652/2024-01, torna público para
conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de
12/07/2024, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PRO F ES S O R
SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, do Setor Litoral - Coordenação d a Câmara do Curso de Artes, Área de
Conhecimento:
Música
e
sonoridades, Matéria
Específica:
Ateliê
de
Arte-Educação:
Sonoridades, História da Música e Projetos de Aprendizagem. Estágio Supervisionado I
Observação e Diagnóstico e Estágio Supervisionado III Regência no Ensino Formal, conforme
Edital de Homologação n.º 150/2023-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de
02/06/2023, seção 3, página 86.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EDITAL Nº 181,DE 18 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de
suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo
seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO
SUPERIOR, de que trata o Edital nº 130/24 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 03/05/2024,
Seção 3, página 63, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir
discriminado:
Setor: Palotina
Departamento: Engenharias e Exatas
Área de Conhecimento: Química.
Matérias Específicas: Química Inorgânica, Ciência e Tecnologia dos Materiais,
Catálise e Química Geral.
Processo: 23075.076556/2023-01
Número de Vagas: 01 (uma)