DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23077.052636/2024. , publicada no D.O.U de 10/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Pregão eletrônico SISPP nº.: 14/2024 - Contratação de empresa especializada na prestação
de serviço continuado de limpeza, asseio e conservação predial com dedicação exclusiva de
mão de obra para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses Novo
Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado
Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras Lagoa Nova - NATAL -
RNEntrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
19/06/2024 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/07/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeiro da Ufrn
(SIDEC - 18/06/2024) 153103-15234-2023NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 65/2023
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado de julgamento do certame em tela.
Foi considerada vencedora a empresa: P.F MEOTTI LICITACOES LTDA no item 3.
PAULO JOSE PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/06/2024) 153103-15234-2024NE800002
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.003288/2024-16.
Pregão Nº 44/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.
Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços para atender atividades de apoio administrativo, técnico e
operacional às áreas "administravas, acadêmicas", "hospitalares e assemelhadas" do
hospital universitário ana bezerra, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares, pelo
período de 6 (seis) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/07/2024 a 02/01/2025. Valor
Total: R$ 1.593.501,89. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 155014
Nº Processo: 23527000102202477. Objeto: Registro de preços para eventual
Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares para atender as necessidades do Huab
pelo período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, - Santa
Cruz/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-90003-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MATHEUS LUCENA DE MACEDO GUEDES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 18/06/2024) 155014-26443-2024NE800000
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº
90003/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas participantes do certame a
assinarem a Ata de Registro de Preços no prazo estipulado em edital. Foram consideradas
vencedoras as empresas: SUL MINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, CNPJ
08.238.866/0001-47, Item: 1 (R$ 11,77); PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDI CO S
LTDA, CNPJ:23.548.662/0001-04, ITEM 2 (R$ 2.134,75); ERIKA FARIAS VELOSO DE OLIVEIRA
LTDA, ITEM 3
(R$ 33,00); MEDICAL MAX MATERIAL
HOSPITALAR LTDA, CNPJ:
41.557.694/0001-40, ITEM: 4 (R$ 48,60); 54.132.859 THIAGO ACCIOLY MARINHO, CNPJ:
54.132.859/0001-83, ITENS: 5 (R$ 240,00), 6 (R$ 376,00), 7 (R$ 490,00), 8 (R$ 610,00), 9
(R$ 858,00); SISPACK MEDICAL LTDA, CNPJ:54.565.478/0001-98, ITENS: 10 (R$ 1,90); 11 (R$
4,10), 12 (R$ 0,70), 35 (R$ 0,30), 37 (R$ 1,00); DISMAP - PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA ,
CNPJ: 05.864.669/0001-45, ITENS: 13 (R$ 1,29), 36 (R$ 0,17); D F C HOSPITALAR COMERCIO
E SERVICOS LTDA, CNPJ: 27.664.639/0001-28, ITENS: 14 (R$ 30,00), 30 (R$ 85,00);
TECHSTERI LTDA, CNPJ: 40.772.091/0001-06, ITENS: 15 (R$ 13,20), 21 (R$ 59,88), 27 (R$
13,50), 28 (R$ 9,50), 51 (R$ 4,70), 52 (R$ 3,24); DEVANT CARE COMERCIAL LTDA,
CNPJ:27.401.513/0001-60, ITENS: 16 (R$ 37,80), 19 (R$ 37,00), 20 (R$ 37,00), 22 (R$ 39,00),
23 (R$ 35,00), 25 (R$ 63,00), 26 (R$ 53,18), 33 (R$ 0,85), 34 (R$ 9,59); MILLENIUM
COMERCIO SERVICO LTDA, CNPJ: 13.008.903/0001-60, ITENS: 17 (R$ 64,48), 24 (R$ 56,48);
RENOVARE
COMERCIO 
E
IMPORTACAO
DE
MATERIAIS 
ESPECIAIS
LTDA,
CNPJ:
51.117.757/0001-09, ITEM: 18 (R$ 33,00); MEDHOSTER COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 22.958.146/0001-87, ITENS: 32 (R$ 31,00), GRUPO
1: 41 (R$ 56,56), 42 (R$ 66,43), 43 (R$ 84,00), 44 (R$ 128,00), 45 (R$ 169,94), 46 (R$
147,01), 47 (R$ 187,00), 48 (R$ 189,00), 49 (R$ 150,00), 50 (R$ 88,00); COTACAO COM
REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, ITEM: 38 (R$ 59,90); MG-CE
COMERCIO DE PRODUTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 01.468.573/0001-07, ITENS: 39
(R$ 780,00); EQUIPMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E SERVICOS DE MANUTENCAO
EM MAQUINAS E APA, CNPJ: 07.778.725/0001-54, ITEM: 40 (R$ 193,42).
JUIENE BEZERRA DANTAS
Agente de Licitação
(SIDEC - 18/06/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado parcial do Pregão
Eletrônico nº 90006/2024. A partir desta data fica convocada a empresa participante
do certame a assinar a Ata de Registro de Preços no prazo estipulado em edital. Foi
considerada vencedora a empresa: AGOS B2G COMERCIAL E SERVICOS EM LICITACOES
LTDA, CNPJ 34.346.979/0001-76, Item: 4 (R$ 73,04).
RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS
Agente de Licitação
(SIDEC - 18/06/2024)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 23078.500394/2017-50.
Pregão. Nº 30/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 73.315.905/0001-24 - FEMAR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º da lei n.º 8.666, de
21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias, com início em 27/06/2024, encerrando-
se em 25/08/2024, e seguindo o cronograma constante do doc. Sei nº 5790529.
Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 120 (cento e vinte) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/09/2024 a 15/01/2025, nos termos do
art. 57 parágrafo 1º da lei n.º 8.666, de 1993.
Considerando a prorrogação de que trata o item 1.1.2, o prazo de vigência total do
contrato passa a ser de 420 (quatrocentos e vinte) dias.. Vigência: 18/09/2024 a
15/01/2025. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90171/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação do serviço de ajudante
de carga e descarga e de supervisor a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, de natureza contínua para atuarem nas diversas unidades da
UFRGS.
BERNARDO POOTER REIS
Pregoeiro
(SIDEC - 18/06/2024)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.229846/2023-16
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 262/2023.
Contratante: RAFAELA CAMPOSTRINI FORZZA, CPF: ***.887.777-**
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 04 (quatro) meses.
Data de Assinatura: 10/06/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.221265/2020-93
Espécie: Termo Aditivo 06/2024 ao Convênio Específico 23/2021.
Título: Arte em Circuito: Música, arte cênica, dança, artes visuais e artes integradas nas
regionais da Funarte do Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo e Brasília.
Objeto: Aumento do valor global do referido Convênio de R$ 2.163.856,10 para R$
2.360.899,18, através do aporte de recursos oriundos de rendimentos de aplicação financeira.
Data de assinatura: 04 de junho de 2024.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente
Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Reitor
Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.223628/2024-59.
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0127637.24.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "RiserWEB III - Desenvolvimento de Digital Twin de Risers de Perfuração e Intervenção".
Valor Total: R$ 10.576.951,30 (dez milhões quinhentos e setenta e seis mil novecentos e
cinquenta e um reais e trinta centavos).
Vigência: 1460 (um mil, quatrocentos e sessenta) dias corridos, a contar da data de sua celebração.
Data de Assinatura: 17/06/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.220481/2024-45.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns - IGEO 26173.
Contratante: ELENILSON POLONINE SCARTON, CPF: ***.758.737-** e ELISETE SCARTON
TALIULI, CPF: ***.758.497-**.
Contratada 
(ICT): 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
RIO 
DE 
JANEIRO 
(UFRJ), 
CNPJ
33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Prestações de serviços com a finalidade da realização a análise técnica de laudo
pericial, observando os métodos de valoração utilizados e propondo uma abordagem
baseada na Economia Ecológica e na Valoração Integrada dos recursos naturais, que serão
prestados mediante as condições estabelecidas no Plano de Trabalho - IGEO 26173.
Valor Total: R$ 8.096,21 (oito mil e noventa e seis reais e vinte e um centavos).
Vigência: 06 (seis) meses.
Data de Assinatura: 20/05/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.241835/2021-42
Instrumento Jurídico:
Termo Aditivo n.
2 ao
TERMO DE COOPERAÇÃO
ICJ Nº
0050.0119903.21.9 (4600660917)
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS- CNPJ 33.000.167/0819-42 e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos.
Data de Assinatura: 18/06/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

                            

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