DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 23079.235755/2021-58.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses
consecutivos, conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no
artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 716.949,12. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 961343, Nº Processo:
23082012716202478, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Convenente: FUNDACAO APOLONIO
SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CNPJ nº 08961997000158, Objeto: Compra de
equipamentos, materiais e instalação do espaço experimental de ciência e tecnologia, ação
estratégica do Programa Mais Ciência na Escola, que consiste na instalação de um
laboratório maker em duas escolas públicas: uma no município de Sanharó e outra em
Tuparetama, ambos em Pernambuco, apoiados por Plano de Atividade que prevê a
destinação de bolsas e/ou estabelecimento de contratos de prestação de serviços, além do
pagamento de ajuda de custo a beneficiários do projeto para implementação de projeto-
piloto desse Programa., Valor Total: R$ 175.320,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 175.320,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000394, Valor: R$ 175.320,00, PTRES: 233661, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 10/06/2024 a 30/04/2025, Data de
Assinatura: 10/06/2024, Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE SENA CPF nº
***.874.104-**, Convenente: IVANEIDE
DE SOUZA MACHADO STRAUSS
CPF nº
***.630.974-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153165
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23082.011359/2022-69.
Dispensa. Nº 53/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBU CO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por
mais 12 meses e reajustar o valor do serviço pela variação do índice de serviços de
telecomunicações - IST, apurado no período de 01/05/2023 a 30/04/2024, no percentual
de 1,96%. Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
25.348,80. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153033
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23091.017051/2022-72.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN. Contratado:
03.563.322/0001-37 - FA2F ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A presente apostila
tem por objeto a repactuação de preços do contrato em decorrência da emissão da
convenção coletiva de trabalho registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº
RN000083/2024, em 06 de março de 2024. Vigência: 28/06/2023 a 28/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.510.961,80. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 219/2023.
Nº Processo: 23080.053252/2023-99.
Dispensa. Nº 485/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.472.860/0001-55 - FUNDACAO JOSE ARTHUR BOITEUX. Objeto: Prorrogação
de prazo do termo de contrato n. 219/2023, firmado em 01 de março de 2024, entre a
UFSC e a Fundação José Arthur Boiteux. Vigência: 04/06/2024 a 03/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 369.992,03. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 234/2021.
Nº Processo: 23080.050383/2021-52.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 16/06/2024 a
03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura:
16/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 264/2023.
Nº Processo: 23080.065403/2023-51.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-
73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Remanejamento
orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 16/06/2024 a 10/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 198.600,00. Data de Assinatura: 16/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.061939/2024-79.
Dispensa Nº 366/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 46.172.606/0001-05 - 46.172.606 FERNANDO LORENZI. Objeto: Locação mensal
de câmara fria com dimensões de 3,6m x 2,6 m, totalizando 9,36 m2.
Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 04/05/2024 a
03/08/2024. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 16/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 47 - PROGRAD/UFSM, DE 17 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO
A Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, através da Pró-reitora de
Graduação, PROGRAD, e do Colégio Politécnico da UFSM, torna público que, no período de
17 de junho a 08 de julho de 2024, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo
do Curso Técnico em Cooperativismo, na modalidade educação a distância, polo Silveira
Martins, RS, do Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria, com as
especificações a seguir relacionadas. A seleção ocorrerá por meio de sorteio público para
o preenchimento de 60 vagas e o início das aulas será no segundo semestre letivo de 2024,
conforme calendário dos cursos técnicos. As inscrições neste Processo Seletivo são
gratuitas.
A inscrição será realizada via internet, na página do Processo Seletivo do Curso
Técnico em Cooperativismo - EaD (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/editais/046-
2024), no período de 17 de junho a 08 de julho de 2024, até as 23h59min. É condição legal
para ingressar no curso Técnico em Cooperativismo - EaD ter concluído o Ensino Médio ou
equivalente até a data da confirmação da vaga/matrícula.
No dia 10 de julho de 2024, será divulgada a Lista Preliminar das Inscrições
Homologadas 
na 
página 
do 
processo 
seletivo 
(https://www.ufsm.br/pro-
reitorias/prograd/editais/046-2024). No caso de não encontrar seu nome na lista, a pessoa
interessada pode encaminhar pedido de recurso para a Coordenação do processo através
do e-mail falecom@nisa.ufsm.br, até o dia 11 de julho de 2024. Ao encaminhar recurso o/a
candidato/a deve anexar o comprovante de inscrição disponível no Painel do Candidato.
Pedidos de recursos encaminhados fora do prazo não serão atendidos. No dia 12 de julho
de 2024, será divulgada a Lista Definitiva das Inscrições Homologadas na página do
processo seletivo (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/editais/046-2024).
A seleção ocorrerá por meio de sorteio eletrônico público, que será realizado
no dia 15 de julho de 2024, às 14 horas, no campus sede da UFSM, no Auditório do Colégio
Politécnico da UFSM, prédio 70, Bloco B. O sorteio será transmitido, ao vivo, pelo canal do
Colégio Politécnico da UFSM, no YouTube. Até o dia 16 de julho de 2024, será divulgada
a lista da pontuação do sorteio. No dia 17 de julho de 2024 será publicada a lista
preliminar de classificados.
A íntegra do Edital estará disponível na página deste processo seletivo Técnico
em Cooperativismo - EaD (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/editais/046-2024).
Nele constam todas as informações sobre inscrição, sistema de cotas e ampla concorrência,
realização do sorteio público e classificação dos candidatos/as. Ler atentamente o Edital
antes de efetuar a inscrição ao processo seletivo Técnico em Cooperativismos é dever do
candidato.
JERÔNIMO SIQUEIRA TYBUSCH
Pró-Reitor de Graduação/UFSM
FÉLIX ALEXANDRE A. SOARES
Pró-Reitor Substituto de Graduação/UFSM
MARTA VON ENDE
Diretora do Colégio Politécnico/UFSM
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 156, DE 18 DE JUNHO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
A Vice-Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso
Público N. 191, de 29/11/2022, publicado no DOU de 02/12/2022, Seção 3, páginas 221 a
227, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 125, de 18/07/2023, publicado no
DOU de 19/07/2023, Seção 3, página 83, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do
Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Enfermagem/
Enfermagem Médico-cirúrgica, do Departamento de Ciências da Saúde/ Campus de
Palmeira das Missões.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.039250/2023-15.
Dispensa Nº 90019/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços
comuns de seguro e assistência veicular.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/06/2024 a
18/06/2025. Valor Total: R$ 1.640,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 116/2022.
Nº Processo: 23089.015220/2022-24.
Pregão. Nº 181/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 03.848.916/0001-94 - RCA-SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: A
exclusão de 95 m² do item 01 (área interna) da unidade josé alencar - ja - edifício de
acesso - pavimento cobertura e a inclusão de 95 m² do item 01 (área interna) da unidade
josé alencar - ja - edifício de acesso - pavimentos térreo e pavimento -3. Vigência:
18/06/2024 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.933.442,97. Data de
Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23089.014636/2022-25.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
15.236.161/0001-56 - M. RODRIGUES CARDOSO LTDA. Objeto: Repactuar o contrato em
aproximadamente 2,0389% conforme solicitação de repactuação apresentada pela empresa
e convenção coletiva de trabalho da categoria e regularizar os valores pagos/devidos à
contratada no período de janeiro de 2024 a maio de 2024. Vigência: 17/06/2024 a
18/06/2024. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$975,50. Data de Assinatura:
17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089029789202358. Objeto: Aquisição de Máscaras. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua Botucatu, 740 - Divisão de Compras -, Vila Clementino - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 17/06/2024) 153031-15250-2024NE800647