DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089008239/24-86. Objeto: Aquisição de Substâncias Químicas..
Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Botucatu, 740 - 5º Andar - Divisão de Compras, Vila Clementino - São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90053-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE CHRISTIAN ANDRADE
Pregoeira
(SIASGnet - 17/06/2024) 153031-15250-2024NE800647
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089026254202325. Objeto:
Aquisição de elementos de
comunicação visual (placas, murais, totens, etc.) incluindo execução, fornecimento e
instalação de peças, para suprir as necessidades do Campus Osasco da Unifesp. Total de
Itens Licitados: 8. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Rua
Oleska
Winogradow,
100,
Jardim
Das
Flores
-
Osasco/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as
informações disponíveis no Comprasnet e as do Edital, prevalecerão as do Edital..
CRYSTHIAN GRAYCE RAVIANI
Pregoeira
(SIASGnet - 17/06/2024) 153031-15250-2023NE800647
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.006176/2024-30. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a A.F. Arraes LTDA, CNPJ 03.774.382/0001-07. Objetivo:
Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa
a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na A.F. Arraes LTDA. Fundamento
Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86
da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a
contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Arivan Ferreira Arraes, pela A.F.
Arraes LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.004603/2024-45. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Antenor Fegadoli - ME, CNPJ 12.258.824/0001-45. Objetivo:
Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa
a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Antenor Fegadoli
- ME. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82
e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência:
05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária
de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Anísio José da
Silva Júnior, pela Antenor Fegadoli - ME.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.004387/2024-38. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Familiar Construção e Comércio LTDA, CNPJ 14.725.635/0001-
60. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação
da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na
Familiar Construção e Comércio LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei
11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais
diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça
Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela
Unifesspa, e Elizeu Oliveira Batista, pela Familiar Construção e Comércio LTDA .
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.006170/2024-62. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a G.N. Arantes Assessoria Veterinária, CNPJ 18.372.683/0001-
73. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação
da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na G.N.
Arantes Assessoria Veterinária. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei
11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais
diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa
pela Unifesspa, e Givago Nascimento Arantes, pela G.N. Arantes Assessoria Veterinária.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.005497/2024-17. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Lobato Serviços Ambientais LTDA, CNPJ 40.526.141/0001-67.
Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Lobato
Serviços Ambientais LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008,
Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas
pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal,
Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa,
e Neldson Marques Lobato, pela Lobato Serviços Ambientais LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.005458/2024-10. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Vet Master Centro de Saúde Veterinária LTDA, CNPJ
47.617.884/0001-91. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e
não obrigatório na Vet Master Centro de Saúde Veterinária LTDA. Fundamento Legal: Lei
14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da
Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar
da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA .
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Harley Anderson de Almeida
Vieira, pela Vet Master Centro de Saúde Veterinária LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.006168/2024-93. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Wender de S. Camargo LTDA, CNPJ 07.260.827/0001-83.
Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Wender
de S. Camargo LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008,
Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas
pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal,
Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa,
e Wender de Souza Camargo, pela Wender de S. Camargo LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 34/2024
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor
Substituto nº 04/2023 . CONTRATANTE: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará -
Unifesspa. CONTRATADO(A): ALINE SANTANA OLIVEIRA VALENTE. OBJETO: Prorrogação da
vigência do contrato n° 04/2023 até DIA 18/04/2025, por meio da alteração da cláusula
primeira,
conforme
termo
aditivo
n°
34/2024,
constante
no
processo
n°
23479.002857/2024-29.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 35/2024
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor
Substituto nº 01/2023 . CONTRATANTE: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará -
Unifesspa. CONTRATADO(A): VERA RIBEIRO NOVAES. OBJETO: Prorrogação da vigência do
contrato n° 01/2023 até DIA 17/04/2025, por meio da alteração da cláusula primeira,
conforme termo aditivo n° 35/2024, constante no processo n° 23479.003597/2024-17.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 36/2024
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor
Substituto nº 06/2023 . CONTRATANTE: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará -
Unifesspa. CONTRATADO(A): FLÁVIO DE MORAES E SILVA. OBJETO: Prorrogação da vigência
do contrato n° 06/2023 até DIA 23/04/2025, por meio da alteração da cláusula primeira,
conforme termo aditivo n° 36/2024, constante no processo n° 23479.004045/2024-18.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 44/2024
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor
Substituto nº 09/2023 . CONTRATANTE: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará -
Unifesspa. CONTRATADO(A): YAGO MELO DE LIMA. OBJETO: Prorrogação da vigência do
contrato n° 09/2024 até DIA 25/04/2025, por meio da alteração da cláusula primeira,
conforme termo aditivo n° 44/2024, constante no processo n° 23479.004388/2024-82.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 45/2024
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor
Substituto nº 03/2023 . CONTRATANTE: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará -
Unifesspa. CONTRATADO(A): FERNANDO FERNANDES DA SILVA. OBJETO: Prorrogação da
vigência do contrato n° 03/2023 até DIA 18/04/2025, por meio da alteração da cláusula
primeira,
conforme
termo
aditivo
n°
45/2024,
constante
no
processo
n°
23479.004532/2024-81.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 46/2024
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor
Substituto nº 05/2023 . CONTRATANTE: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará -
Unifesspa. CONTRATADO(A): DEISE PRISCILA DE CARVALHO SILVA. OBJETO: Prorrogação da
vigência do contrato n° 05/2023 até DIA 01/07/2025, por meio da alteração da cláusula
primeira,
conforme
termo
aditivo
n°
46/2024,
constante
no
processo
n°
23479.004755/2024-48.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 64/2024
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor
Substituto nº 13/2024. CONTRATANTE: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará -
Unifesspa. CONTRATADO(A): EDUARDO RIBEIRO MARINHO. OBJETO: Prorrogação da
vigência do contrato até DIA 30/11/2024, por meio da alteração da cláusula primeira,
conforme termo aditivo n° 64/2024 processo n° 23479.005592/2024-11.
EDITAL DE 14 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA TURMA ESPECIAL DO PARFOR EQUIDADE -
EDUCAÇÃO DO CAMPO (PSS-PARFOR EQUIDADE 2024 - EDUCAÇÃO DO CAMPO)
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
(UNIFESSPA), no exercício de suas atribuições, torna público o edital que regulamenta
o Processo Seletivo para turma Especial do PARFOR EQUIDADE 2024, destinado à
seleção diferenciada de candidatos para o Curso de Educação do Campo do PARFOR
EQUIDADE, oferecido pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
(UNIFESSPA), para o ano de ingresso 2024, mediante as condições estabelecidas neste
Ed i t a l .
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O PSS-PARFOR EQUIDADE 2024 - Educação do Campo dar-se-á em duas
etapas, conforme o disposto no item 6 deste Edital, que serão executadas pela
Comissão Organizadora do PSS-PARFOR EQUIDADE-2024 - Educação do Campo da
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
1.2. O PSS-PARFOR EQUIDADE 2024 será executado pela Unifesspa através de
comissão designada para este fim.
1.3. O candidato deverá conhecer este edital e certificar-se de que preenche
todos os requisitos exigidos para se inscrever.
1.4. A efetivação da inscrição do candidato implicará o conhecimento e a
tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, sobre as quais não
poderá alegar desconhecimento.
1.5. Não haverá cobrança de taxa de inscrição.
1.6. Os horários estipulados para o cumprimento das atividades descritas
neste edital seguem o horário oficial de Brasília/DF.
2. DAS DEFINIÇÕES
2.1. Este edital tem como objeto selecionar os candidatos que atendam as
exigências estabelecidas no EDITAL da CAPES n. 23/2023, para as vagas aprovadas para
o curso de Educação do Campo do PARFOR EQUIDADE da Unifesspa que terá polo em
Bom Jesus do Tocantins-PA. Trata-se de edital específico destinado à formação de
professores da rede pública de educação básica, das redes de formação por alternância
e o público de demanda social.
2.1.1.O PARFOR EQUIDADE é uma ação especial realizada no âmbito do
Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR) gerido
pela CAPES. O presente edital foi idealizado junto à SECADI/MEC e destina-se ao
cumprimento da estratégia 15.5 do Plano Nacional de Educação - PNE, Lei nº 13.005,
de 25 de junho de 2014, em consonância com: Diretrizes Operacionais para Educação
Básica do Campo - Resolução CNE/CEB nº 1, de 03 abril de 2002; Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional, nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 e suas modificações,
acrescida da inserção do Artigo 60-A, que constitui a educação bilíngue de surdos como
modalidade de ensino.
2.2 A Educação do Campo compreende a Educação Básica em suas etapas de
Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional Técnica de
nível médio integrada com o Ensino Médio e destina-se ao atendimento às populações
rurais em suas mais variadas formas de produção da vida - agricultores familiares,
extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, assentados e acampados da Reforma
Agrária, quilombolas, caiçaras,
indígenas e outros povos
tradicionais (Diretrizes
Operacionais da Educação do Campo, Resolução N° 2, 28 de abril de 2008).
2.3 São consideradas Comunidades do Campo os grupos e populações
organizados que habitam os espaços geográficos do campo (terra firme, florestas,
várzea e das águas) e possuem relações sociais de vizinhança, parentesco, situação
comum de interesses, identidade e formas de ação comum, ligados a esses espaços
geográficos.