DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90030/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23769.004518/2024. , publicada no D.O.U de 10/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Material Médico Hospitalar - Próteses e Expansores Mamários Novo Edital:
19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São
José - CAMPINA GRANDE - PBEntrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/07/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ALLISON HALEY DOS SANTOS
Gerente Administrativo
(SIDEC - 18/06/2024) 155914-26443-2024NE000023
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Contratada: MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO E
INFORMATICA LTDA., CNPJ: 39.119.656/0001-63
nº. 23818.005130/2024-13
A
Ebserh 
-
Empresa 
Brasileira
de
Serviços 
Hospitalares,
CNPJ:
15.126.437/0036-73, através da Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa,
Beatriz Teixeira Gonçalves, comunica ao fornecedor à instauração de Processo
Administrativo para Apuração de Irregularidade e Aplicação de Penalidade ao
fornecedor MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO E
INFORMATICA
LTDA., 
CNPJ:
39.119.656/0001-63, 
em
relação
ao 
seu
possível
enquadramento no item 15. Sanções Administrativas, subitens 15.1.4. e 15.1.7, do
Edital do Pregão Eletrônico nº 90003 /24 , conforme processo administrativo de nº
23818.009113/2023-66.
Tal notificação se faz necessário, visto o interessado estar em lugar incerto
e não sabido, após tentativa de comunicação via e-mail e postal, sem sucesso.
A empresa participou dos grupos G1, G2, G4 e G6 e itens 24 e 25 do
pregão, porém quando convocada pelo chat do sistema a anexar o catálogo para os
grupos G1 e G6, não respondeu e nem justificou.
Consultando o SICAF verificou-se que não constava na linha de fornecimento
o material licitado no referido processo. Foi solicitado pelo chat que o licitante
enviasse junto com os catálogos o contrato social para averiguar possíveis alterações
em sua linha de fornecimento, mas não houve resposta.
A Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos recebeu orientação
para conduzir o rito processual de apuração de irregularidade administrativa, pela
funcionária Beatriz Teixeira Gonçalves, em face do licitante, devido à infração dos
subitens 15.1.4 e 15.1.7 do instrumento convocatório. As infrações consistem em não
apresentar a documentação solicitada e não manter a proposta conforme previsto.
Assim, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA
PRÉVIA, no prazo de 10 (dez) dias úteis, através de correspondência eletrônica para o
endereço da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos/HUAP.
BEATRIZ TEIXEIRA GONÇALVES
Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90.010/2024
Objeto: Aquisição Direta de Medicamentos Injetáveis, a fim de atender as necessidades do
Hospital Universitário da Grande Dourados - HU-UFGD. Total de itens: 25. Informações
disponíveis a partir: 19/06/2024 no sítio eletrônico: https://www.gov.br/ebserh/pt-
br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/hu-ufgd/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/dispensas. Prazo para Participação: 26/06/2024 às 23:59h. Envio de propostas e
documentações pelo endereço eletrônico: licitacoes.hugd@ebserh.gov.br
HERMETO MACARIO AMIN PASCHDALICK
Superintendente do HU-Ufgd/Ebserh
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90.011/2024
Objeto: Aquisição Direta de Insumos para Unitarizadora OPUSPACK OPUS 30X, demais
embalagens e itens de acondicionamento, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário da Grande Dourados - HU-UFGD. Total de itens: 04. Informações disponíveis
a partir:
19/06/2024 no
sítio eletrônico:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-
universitarios/regiao-centro-oeste/hu-ufgd/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/dispensas. Prazo para Participação: 27/06/2024 às 23:59h. Envio de propostas e
documentações pelo endereço eletrônico: licitacoes.hugd@ebserh.gov.br
HERMETO MACARIO AMIN PASCHDALICK
Superintendente do HU-Ufgd/Ebserh
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90.012/2024
Objeto: Aquisição Direta de Materiais Médico Hospitalares para Fisioterapia, a fim de
atender as necessidades do Hospital Universitário da Grande Dourados - HU-UFGD. Total
de itens:
55. Informações
disponíveis a
partir: 19/06/2024
no sítio
eletrônico:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/hu-
ufgd/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. 
Prazo 
para 
Participação:
28/06/2024 às 23:59h. Envio de propostas e documentações pelo endereço eletrônico:
licitacoes.hugd@ebserh.gov.br
HERMETO MACARIO AMIN PASCHDALICK
Superintendente do HU-Ufgd/Ebserh
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90021/2024
Empresas
vencedoras: 
CNPJ
21.189.579/0001-52
- 
BOING
COMERCIO
ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA. Itens 1, 3, 8, 10, 15, 25, 26, 48 e 49. Valor total do
fornecedor R$ 3.088,90. CNPJ 19.590.049/0001-70- KELEDU COMERCIO DE MATERIAIS DE
PAPELARIA E ESCRITORIO LTDA. Itens 2, 7, 43 e 54. Valor total do fornecedor R$ 952,50.
CNPJ 46.386.609/0001-41 - J P DE GOES MAIA ARAUJO LTDA. Itens 4, 5, 11, 16 e 55. Valor
total do fornecedor R$ 11.976,00. CNPJ 44.181.200/0001-63 - FABIO BATISTA M E I R E L ES .
Item 6. Valor total do fornecedor R$ 396,00. CNPJ 28.076.288/0001-05 - PRISMA
PAPELARIA LTDA. Itens 9, 18, 40 e 42. Valor total do fornecedor R$ 11.229,00. CNPJ
32.875.635/0001-29 - W.M.W COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. Itens 12, 13, 14,
20, 22 e 44. Valor total do fornecedor R$ 11.796,00. CNPJ 40.061.199/0001-82- DIONAL
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. Item 17. Valor total do fornecedor R$ 273,60. CNPJ
50.833.829/0001-43 - SOBRAL NUNES COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA. Item 19. Valor total
do fornecedor R$ 26.000,00. CNPJ 24.827.291/0001-54 - AMAR TRANSPORTES DE CARGAS
E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA. Item 21. Valor total do fornecedor R$
28.041, 00. CNPJ 24.174.062/0001-88 - MACHADO ARMARINHOS LTDA. Itens 23, 24 e 39.
Valor total do fornecedor R$ 6.658,00. CNPJ 02.081.582/0001-03 - W.C.S. COMERCIAL DE
MATERIAIS DE ESCRITORIO E DE LIMPEZA LTDA. Itens 27, 28, 29, 30, 31 e 38. Valor total do
fornecedor R$ 11.713,00. CNPJ 23.417.238/0001-12 - MONSARAS DISTRIBUIDORA E
COMERCIO LTDA. Item 32. Valor total do fornecedor R$ 229.500,00. CNPJ 23.390.187/0001-
82 - CRISTIANE APARECIDA ALVES. Itens 45, 46 e 47. Valor total do fornecedor R$ 30.17,00.
Valor global da ata R$ 371.821,90.
AMANDA VIEIRA BARROS
Agente de Licitação/Equipe de Apoio
(SIDEC - 18/06/2024) 155017-26443-2024NE800122
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155017
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23530.000030/2024-17.
Contratante:
HOSPITAL
UNIVERSITARIO
DA UFS.
Contratado:
06.089.071/0001-99 -
TRADEHOSP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Constitui objeto do
presente termo de apostilamento a correção do quantitativo de itens entregues em
comodato previsto no contrato de comodato 007/2024.
onde se lê
1.1 a comodante se compromete a colocar à disposição do comodatário, em regime de
comodato, 4 (quatro) clipadores hemostáticos conforme especificações e quantidades
constantes no anexo i - termo de referência do edital do pregão eletrônico (srp) nº
07/2023.
[...]
2.1. A comodante cederá ao comodatário 4 (quatro) clipadores hemostáticos , sobre o qual
o comodatário terá direito de plena utilização e zelará como se seu fosse assumindo as
seguintes responsabilidades:
[...]
3.1.1. A empresa vencedora de cada item deverá ceder, em regime de comodato, 4
(quatro) clipadores hemostáticos à disposição do hospital universitário de sergipe/ebserh
para utilização conforme previsto no anexo i - termo de referência do edital do pregão
eletrônico (srp) 07/2023.
leia-se:
1.1. A comodante se compromete a colocar à disposição do comodatário, em regime de
comodato, 2 (dois) clipadores hemostáticos conforme especificações e quantidades
constantes no anexo i - termo de referência do edital do pregão eletrônico (srp) nº
07/2023.
[...]
2.1. A comodante cederá ao comodatário 2 (dois) clipadores hemostáticos , sobre o qual
o comodatário terá direito de plena utilização e zelará como se seu fosse assumindo as
seguintes responsabilidades:
[...]
3.1.1. A empresa vencedora de cada item deverá ceder, em regime de comodato, 2 (dois)
clipadores hemostáticos à disposição do hospital universitário de sergipe/ebserh para
utilização conforme previsto no anexo i - termo de referência do edital do pregão
eletrônico (srp) 07/2023. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2024
Objeto: O presente Termo tem como objeto o acordo entre o Hospital Universitário da
Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares (Ebserh), e a Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento
da UFMA (FSADU), com a finalidade de oferecer suporte aos projetos de ensino, pesquisa,
extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação de
interesse do HU-UFJF, com a possibilidade de repasses de recursos financeiros, bem como
de desenvolver a inovação e a pesquisa científica e tecnológica no âmbito do HU-UFJF, com
início 
na 
data 
de 
17/06/2024 
e 
encerramento 
em 
17/06/2025. 
Processo:
23765.006551/2024-16 - INTERVENIENTE ADMINISTRATIVA: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA (FSADU); CNPJ 07.060.718/0001-12.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155903
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23765.002579/2022-12.
Pregão. Nº
25/2022. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFJF.
Contratado:
05.336.395/0001-11 - ALMEIDA WOLFF COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, com início na data de 23/07/2024 e encerramento em 22/07/2025, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce
1.1.. Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
117.990,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares (Ebserh),
filial Hospital
Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, neste ato representada por Bruno
Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR o representante
legal da empresa COMERCIAL RIO MEDICAMENTOS E MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ
nº 21.514.919/0001-73, Sr. JOILSON SOUZA BARRETO, quanto ao que se segue.
II) INFORMAR que o processo administrativo de apuração de irregularidades,
PAIF nº 021/2021, instaurado nesta unidade hospitalar em decorrência do descumprimento
das cláusulas do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 005/2019, notadamente
quanto ao prazo editalício para entrega do empenho nº 2019NE804072, foi arquivado em
12/06/2024 sem imposição de penalidades à empresa.
III) REGISTRAR que a comunicação via postal enviada à sede da empresa restou
fracassada, uma vez que esta foi extinta em 21/10/2020, segundo consta do sítio
eletrônico da Receita Federal do Brasil;
IV) REGISTRAR que a comunicação via postal enviada ao endereço do
representante legal retornou ao remetente, com informação de que se tratava de antigo
morador, ratificando que o interessado se encontra em local incerto e não sabido.
V) REGISTRAR que o referido processo se encontra instruído no Sistema
Eletrônico de Informação (SEI) e para vista aos autos deverá haver solicitação por meio do
e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br.
Juiz de Fora-MG, 17 de junho de 2024.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo

                            

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