DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/05/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da
reforma dos Abrigos Externos de Resíduos do Hospital Universitário Professor Edgard
Santos (Hupes), com fornecimento de material e mão-de-obra, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela SALVADOR - BA. Entrega das Propostas:
a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/07/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh
(SIDEC - 18/06/2024) 155907-26443-2024NE800673
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155913
Número do Contrato: 66/2021.
Nº Processo: 23820.009083/2020-04.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 18.791.311/0001-81 - ALPHA
CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços em
decorrência do disposto na cláusula sexta do contrato de prestação de serviços. Vigência:
22/06/2021 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16,89. Data de
Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533007203202490. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS
ANTISSÉPTICOS E SANEANTES, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade
Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade
PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de
julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses.. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Pastor
Samuel
Munguba,
1290,
Rodolfo
Teófilo
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 18/06/2024) 155020-11111-2024NE111111
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa C DE CARVALHO
COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 28.492.207/0001-40, a entrega não foi efetuada, endereço não
localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ871420643BR, que fora publicado
no
processo
administrativo
de
apuração
de
eventual
responsabilidade
nº
23524.004614/2024-32, a penalidade de multa, podendo a mesma apresentar defesa - em
razão da entrega, com atraso, da Nota de Empenho 2023NE002830 -, no prazo de 10 (dez)
dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções
administrativas cabíveis.
Em 18 de junho de 2024.
CARLOS EDUARDO BATISTA DE LIMA
Superintendente
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1248425
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 154734
- SEI HCPA
23092.001855/2024-57
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico Nº 0205/2024
Nome do Contratado: LIFE STAR EIRELI ME
Nº CNPJ: 13.969.248/0001-07
Objeto: Prestação de Serviços de Coletas e Entregas Rápidas, por meio de Motoboy
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS
DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A
PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO,
ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE
QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60)
DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total do Contrato: R$ 105.720,00.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec. Financ: Fonte n°: 1049A001MS; Grupo de Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho
n°: 123025113408600439999.
Empenho: 2024NE507482 de 10/06/2024.
Data de Assinatura: 17/06/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Rodrigo Costa de Castro CPF: ***.538.82-**
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Processo nº 155395 SEI HCPA 23092.007298/2024-88 - DIMENIDRATO B6 INTRAVENOSO
AMPOLA 10ML
Contratado:
CENTERMEDI-COMERCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA
CNPJ:
03.652.030/0001-70 R$ 15.840,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507559 13/06/2024
Autorização:
13/06/24
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 14/06/24 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 155397 SEI HCPA 23092.007346/2024-38 - CISPLATINA 50 MG 1MG/ML
FR/AMP LIQUIDO
Contratado: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAULO LIMA S/A CNPJ: 04.790.724/0001-
37 R$ 7.560,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507573 14/06/2024
Autorização:
14/06/24
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 18/06/24 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Processo nº 155389 SEI HCPA 23092.007291/2024-66 - COMPONENTE ACETABULAR
METALICO P/ ARTROPLASTIA DE QUADRIL
Contratado:
PORTOMED
COMÉRCIO
DE
MATERIAIS
ORTOPÉDICOS
LTDA
CNPJ:
03.992.299/0001-04 R$ 2.500,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507555 13/06/2024
Autorização: 14/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 17/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 155399 SEI HCPA 23092.007378/2024-33 - APARELHO DE BARBEAR COM
LAMINA EM AÇO INOX - CABO PLASTICO
Contratado: MEDICOR - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 072.568.587/0001-40 R$ 1.760,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507574 14/06/2024
Autorização: 17/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 17/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 155391SEI HCPA 23092.007299/2024-22 - PEGFILGRASTIM 6MG SER
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 1.200,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507570 14/06/2024
Autorização: 17/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 17/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 155406 SEI HCPA 23092.007391/2024-92 - INSUMO PARA LABORATÓRIO -
VDRL ANTIGENO PRONTO PARA USO
Contratado:
LABTECH
PRODUTOS
PARA LABORATORIOS
E
HOSPITAIS
EIRELI
CNPJ:
02.419.460/0001-84 R$ 750,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507581 14/06/2024
Autorização: 17/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 17/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 155390 SEI HCPA 23092.007293/2024-55 - INSUMO PARA PESQUISA -
TAQMAN FAST ADVANCED
Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$
2.959,4000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999
Autorização: 17/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 18/06/24 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1247172 AO CONTRATO Nº 0734831
Contratada: SISPRO S/A - Serviços e Tecnologia da Informação.
CNPJ: 87.252.045/0001-31
Rec. Financ.: Fonte n° 8150015275; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n°
123025013408600439999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16.
Nota de Empenho: 2024NE500680 2024NE500681 de 03/01/2024
Data da Assinatura: 18/06/2024.
Nº do Processo: 149482 SEI HCPA 23092.001794/2022-66
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0734831, que
tem como objeto o Serviços de Desenvolvimento e Implantação da migração tecnológica
para SISPRO ERP Cloud e Licenças de Uso Mensal, conforme termo de referência, por mais
12 meses, a partir de 27 de junho de 2024; Reajustar o valor unitário em 3,69%, conforme:
ITEM 2 - F/D Fixo. LICENÇA DE USO MENSAL - Contas a Receber, Tesouraria, Conciliação
bancária, Integração com o PAGTESOURO, Integração com o AGHUSE Integração do
Estacionamento com a Tesouraria. Unidade: Mensal. Quantidade: 55. Valor Unitário: R$
174,66. Reajuste % 3,69%. Valor Reajustado R$ 181,10. Valor Mensal R$ 9.960,50. Valor
Reajustado R$ 119.529,00. ITEM 3 - F/D Demanda. Horas de consultoria, horas de
desenvolvimento e/ou customizações. Unidade: Horas. Quantidade: 500. Valor Unitário R$
139,52. Reajuste % 3,69%. Valor Reajustado R$ 144,67. Total Reajustado: R$ 72.335,00.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com
as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Ricardo Muller CPF: ***.491.600 -** e Senhor Regis Luis Brião de Souza
CPF: ***. 248.070-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº
155082 SEI HCPA 23092.005938/2024-15, publicado no D.O.U dia 24 de maio de 2024,
seção 3, fl. 72, onde se lê: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ
46927354000187 R$ 4.200,0000; ATACADÃO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LT DA
CNPJ 90341561000147 R$ 16.435,2000; ATACADO DE FRUTAS E LEGUMES JERÔNIMO LT DA
- ME CNPJ 240594000108 R$ 8.289,0000; BAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ 49351786000180
R$
268.803,7500;
BECTON
DICKINSON
INDUSTRIAS
CIRURGICAS
LTDA
CNPJ
21551379000874 R$ 3.230,0000; BIOSUMOS COMERCIO PARA LABORATÓRIOS LTDA CNPJ
30645136000110
R$
1.400,0000;
CARINE
AYRES
DA
COSTA
JACONI
ME
CNPJ
31316067000163 R$
21.499,9500; CARVAMAY
COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E
PERFUMARIA LTDA CNPJ 76226075000157 R$ 8.655,9400; CIRURGICA FERNANDES - CO M .
DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA CNPJ 61418042000131 R$ 6.123,8000; CIRÚRGICA
SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 94516671000153 R$
34.595,2400; CIRÚRGICA SÃO LUÍS DISTR DE MEDICAMENTOS E PRODS HOSP EIRELI CNPJ
31940937000170 R$ 23.590,5000; COMERCIAL CASA DO SACHÊ LTDA CNPJ 4747761000162
R$ 1.059,8400; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ 67729178000491 R$
1.150,0000; COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA CNPJ
95433397000111 R$ 6.000,0000; COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA CNPJ
88212113093000 R$ 26.752,3628; COTTON MED PRODUTOS HOSPITALARES IMPORTAÇ ÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ 11667036000140 R$ 15.000,0000; CRISTAL DISTRIBUIDORA DE
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