DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL
ALTERAÇÃO II DO EDITAL Nº 21/2022
Programa CAPES/DAAD - PROBRAL. Processo nº 23038. 001781/2022-41
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de
9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro
de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio de sua Diretoria de Relações
Internacionais (DRI), no uso de suas atribuições, torna pública a alteração do edital de
seleção de candidaturas para Programa CAPES/DAAD - PROBRAL, publicado no DOU de
18/04/2022, Seção 3, Página 69.
A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
p/ Coordenação
EDITAL
ALTERAÇÃO III DO EDITAL Nº 5/2019
Programa CAPES/COOPBRASS. Processo nº 23038. 016652/2018-71
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de
9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro
de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio de sua Diretoria de Relações
Internacionais (DRI), no uso de suas atribuições, torna pública a alteração do edital de
seleção de candidaturas para Programa CAPES/COOPBRASS, publicado no DOU de
06/03/2019, Seção 3, Página 54.
A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
p/ Coordenação
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários -
pela CAPES: ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO - DIRETOR DE AVALIAÇÃO e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. TAIS GRATIERI
XXX.093.966-XX
88881.927737/2023-01
PRO-AREA 2298/2024
10.000,00
DE: 17/06/2024 A: 15/03/2026
2023NE006025 (C)
. PATRICE MONTEIRO DE AQUIM
XXX.442.100-XX
88881.929846/2023-01
PRO-AREA 2300/2024
10.000,00
DE: 17/06/2024 A: 15/03/2026
2023NE006636 (C)
. MARIA SUELI SOARES FELIPE
XXX.356.791-XX
88881.927848/2023-01
PRO-AREA 2299/2024
10.000,00
DE: 17/06/2024 A: 15/03/2026
2023NE006151 (C)
. CARLOS EDUARDO AMBROSIO
XXX.397.158-XX
88881.962347/2024-01
PRO-AREA 2301/2024
20.000,00
DE: 17/06/2024 A: 15/03/2026
2024NE000514 (C)
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. JOSE JACKSON COELHO SAMPAIO
XXX.732.903-XX
88881.851086/2023-01
DS 1457/2023
DE: 30/06/2024 PARA: 07/06/2024
18/06/2024
. ESTENIO ERICSON BOTELHO DE AZEVEDO
XXX.160.613-XX
88881.591881/2020-01
DS 1040/2020
DE: 30/06/2024 PARA: 07/06/2024
18/06/2024
. EXPEDITO ELOISIO XIMENES
XXX.792.593-XX
88881.851091/2023-01
DS 1419/2023
DE: 30/06/2024 PARA: 07/06/2024
18/06/2024
. JORGE LUIZ DUTRA SOLEDAR
XXX.873.900-XX
88881.884219/2023-01
PROEX 1675/2023
DE: 30/06/2024 PARA: 18/06/2024
18/06/2024
. ADRIANO TEODORO BRUZI
XXX.222.356-XX
88881.844756/2023-01
PROEX 1917/2023
DE: 30/06/2024 PARA: 18/06/2024
18/06/2024
. PAULO HENRIQUE MENDES MAIA
XXX.662.693-XX
88881.591876/2020-01
DS 1038/2020
DE: 30/06/2024 PARA: 07/06/2024
07/06/2024
. ARICLECIO CUNHA DE OLIVEIRA
XXX.098.763-XX
88881.591864/2020-01
DS 1031/2020
DE: 30/06/2024 PARA: 07/06/2024
07/06/2024
. ILANA NOGUEIRA BEZERRA
XXX.118.953-XX
88881.693924/2022-01
DS 214/2022
DE: 30/06/2024 PARA: 07/06/2024
18/06/2024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154039
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 23105.011253/2020-98.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
DO AMAZONAS. Contratado: 17.278.082/0001-33 - HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo de vigência do
contrato nº 25/2020, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 03/07/2024 a 03/01/2025, nos termos do art. 57, § 1º, VI, da Lei nº 8.666/1993; e
PRORROGAR o prazo de execução da obra objeto do contrato nº 25/2020, por mais 06
(seis) meses, nos termos do art. 57, § 1º, VI, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 03/07/2024
a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.962.845,53. Data de Assinatura:
18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-05-03, Seção
3. Onde se lê: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 18/2022 por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; reajustar os
valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da lei nº
8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01/06/2024, a variação do valor contratual e
propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 30.772,54, passando, deste modo, ao valor
global de R$ 369.270,50, devido à variação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação
(ICTI). Leia-se: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do
contrato nº 18/2022 por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; REAJUSTAR os
valores do Contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei
nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01/06/2024, a variação do valor contratual
e propiciar o reajuste do valor global do contrato para R$ 369.270,50, devido à variação do
Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), a ser pago em parcela única.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 087/2024-S. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: ALCIMAR DE LIMA MARQUES FILHO. Objetivo: Prestação
de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº
026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 113, DE 19/01/2024; Publicada
no 
DOU 
em 
22/01/2024, 
Vigência: 
de 
18/06/2024 
a 
20/12/2024. 
Dotação
Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de
Despesa: 108475.
Retribuição mensal
equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de
40 horas. Data da Assinatura: 18/06/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de
Souza Firmo - Locatária e - Locador ALCIMAR DE LIMA MARQUES FILHO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUINTO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 114/2022-S. Firmado
em18/07/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: PEDRO MIRANDA
PEREIRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 18/07/2024. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 18/06/2024. Assinado por Maria
Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador PEDRO MIRANDA PEREIRA .
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EDITAL Nº 55, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Edital nº 55/2024. Processo nº 23106.115242/2022-38.
A Reitora da UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a desistência definitiva de tomar posse e de
entrar em exercício no cargo por parte de Leonardo Yugo Abe Tanaka, candidato habilitado
em 169º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 001/2022, publicado
no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 010/2022, publicado no DOU de
22/6/2022, para o cargo de Assistente em Administração, nível "D", do quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 097/2022 - Lei 8.745, de 09/12/1993,
Processo nº 23106.068213/2022-70; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB;
CONTRATADO: NATALIA OASIS DE OLIVEIRA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a
Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 14/05/2024.
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 100/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993,
Processo nº 23106.060685/2023-65; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB;
CONTRATADO: MARIO LUIS ASSINE; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor
Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 27/06/2024.
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 011/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993,
Processo nº 23106.008192/2023-14; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB;
CONTRATADO: SUSANNE RACHELL DA PAZ COELHO; OBJETO: Rescisão de Contrato
referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RES C I S ÃO :
15/07/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154503
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23006.004799/2020-19.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC.
Contratado: 12.065.400/0001-64 - COBRA SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do Termo de Contrato nº 20/2021 por mais 12 (doze) meses, contados de
14/07/2024 a 14/07/2025, com alteração da Cláusula Segunda do referido Contrato.
Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.046,29.
Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EDITAL Nº 20, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022,
publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
1. Prorrogar por 1 (um) ano, o prazo de validade dos processos seletivos
para contratação de Professor Visitante dos editais abaixo:
a)Edital 006/2023 - Área: Engenharia Ambiental e Urbana; subárea(s):
Análises de Processos em Engenharia Ambiental e Urbana; e Análise Estrutural para
Engenharia Ambiental e Urbana; publicado no DOU nº 36 de 22/02/2023, Seção 3,
página 38, com resultado homologado pelos Editais nº 041/2023, de 27/06/2023,