DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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114
Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.022629/2024-92.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 26.436.406/0001-05 - CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto:
Aquisição de produtos para saúde, do tipo: bolsas, coletores, equipos, frasco para coleta e
torneirinha.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a
03/06/2026. Valor Total: R$ 82.800,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.022629/2024-92.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 27.901.764/0001-04
- BELBI COMERCIO IMPORTACAO
E EXPORTACAO
COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: bolsas, coletores,
equipos, frasco para coleta e torneirinha.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a
28/05/2026. Valor Total: R$ 29.880,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.022629/2024-92.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 40.011.952/0001-25 - DISTRIBUIDORA VL FARM LTDA. Objeto: Aquisição de
produtos para saúde,
do tipo: bolsas, coletores, equipos, frasco
para coleta e
torneirinha.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a
28/05/2026. Valor Total: R$ 36.400,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.022629/2024-92.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 43.728.100/0001-41 - BC MED HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de
produtos para saúde,
do tipo: bolsas, coletores, equipos, frasco
para coleta e
torneirinha.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a
10/06/2026. Valor Total: R$ 78.400,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.022629/2024-92.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 50.363.579/0001-25 - TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPOR T AC AO
LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: bolsas, coletores, equipos, frasco
para coleta e torneirinha.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a
03/06/2026. Valor Total: R$ 120.980,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523034339202319 . Objeto: Locação de imóvel comercial destinado à
instalação do Serviço de litotripsia e da central de coletas do hospital universitário do
maranhão. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor Exclusivo. Declaração de Inexigibilidade
em 07/06/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa
e Financeira. Ratificação em 10/06/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo.
Valor Global: R$ 782.869,80. CPF CONTRATADA : ***.364.313-** ENIDE MOREIRALIMA
JORGE DINO.
(SIDEC - 10/06/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523012411202420. Objeto: Aquisição de produtos para saúde
(bolsa colostomia/ileostomia, curativos, reservatório em acrílico para terapia a vácuo, liberador
de adesivo em aerossol, cobertura filme transparente em rolo), com a disponibilização de
equipamento médico-hospitalar em Regime de COMODATO, para o Hospital Universitário da
Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), um complexo hospitalar da Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares (EBSERH).. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 19/06/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA
ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o
especificado no termo de referência do Edital..
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/06/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90019/2024
O pregoeiro julgou e a autoridade adjudicou e homologou como vencedores
do 
PE 
90.019/2024 
as 
empresas 
OXINAL 
OXIGENIO 
NACIONAL 
LTDA, 
CNPJ
36.781.037/0003-03 e PRONTO
AMBIENTAL COLETA E INCINERAÇÃO
LTDA, CNPJ
21.921.660/0002-66.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-Reitor de Infraestrutura e Administração
(SIDEC - 18/06/2024) 154054-15269-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 10/2024-UFMS. Processo nº 23104.010905/2024-19. Partícipes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e o Instituto Euvaldo Lodi - Goiás
(Agente de Integração). Objeto: O presente CONVÊNIO tem por objeto "Oportunizar estágio
obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação
presencial e à distância da UFMS". Data de assinatura: 12.06.2024. Vigência: 12.06.2024. a
12.06.2029. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o
Superintendente, Humberto Rodrigues De Oliveira, pelo Instituto Euvaldo Lodi - Goiás.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 31/2024-UFMS. Processo nº 23104.011836/2024-52. Partícipes:
Fundação Universidade Federal De Mato Grosso Do Sul e a Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul
(FUNDECT). Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de
esforços entre os partícipes para a execução do programa intitulado "Observatório da
Cidadania de Mato Grosso do Sul", conforme Plano de Trabalho (SEI UFMS nº 4899270),
parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 17.06.2024. Vigência:
17.06.2024 a 17.06.2026. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e
o Diretor-Presidente, Marcio De Araújo Pereira, pela FUNDECT.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 154046
Número do Contrato: 30/2019.
Nº Processo: 23109.002764/2020-89.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE OURO PRETO.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Alterar as subcláusulas contratuais 2.1 do aditivo contratual nº 031/2023 e 2.1 e 2.3
do aditivo contratual nº 056/2023. Prorrogação da vigência, reequilíbrio econômico-
financeiro e repactuação do contrato. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.055.017,64. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00056/2023 publicado no D.O de 2024-01-04,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.584.137,40. Leia-se: Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.608.761,40.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EDITAL
RETIFICAÇÃO Nº 24/2024
Na publicação do EDITAL PROGEP Nº 87 de 21 de dezembro de 2023, publicado
no DOU em 22/12/2023, seção 3, pgs. 129 a 137,
ONDE SE LÊ:
4.1.14. A realização do procedimento de heteroidentificação ocorrerá após a
divulgação do resultado final e antes da homologação do concurso, com a presença
obrigatória do candidato, nos municípios de Ouro Preto / Mariana ou de João Monlevade,
de acordo com o campus de lotação do cargo escolhido no ato de inscrição, em data e
local a ser divulgado de acordo com o cronograma de execução do concurso previsto no
item 1.12.
LEIA-SE:
4.1.14. A realização do procedimento de heteroidentificação ocorrerá após a
divulgação do resultado final da prova objetiva e antes da homologação do concurso, com
a presença obrigatória do candidato, nos municípios de Ouro Preto / Mariana ou de João
Monlevade, de acordo com o campus de lotação do cargo escolhido no ato de inscrição,
em data e local a ser divulgado de acordo com o cronograma de execução do concurso
previsto no item 1.12.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DA SILVA
Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 128/2018.
Nº Processo: 23104.028736/2018-17.
Concorrência. Nº 1/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL. Contratado: 37.526.019/0002-67 - Z3 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. Objeto: 1.1
- o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação excepcional, por mais 6 (seis) meses,
do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 128/2018-
ufms, conforme previsto na cláusula terceira - da vigência e nos termos do art. Ii, do art.
57 da lei 8.666/93, com início na data de 17.06.2024 e término em 17.12.2024.
1.2 - o valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$
1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais).
1.3 - a critério da ufms, de modo consequente a conclusão da nova licitação para
substituição dos serviços ora contratados, uma vez concluído antes do término da vigência
de 17.12.2024, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte
da contratada.. Vigência: 17/06/2024 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.250.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154359
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23100.016413/2021-16.
Pregão. Nº 93/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 16.693.374/0001-70 - TATIANE PIRES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em
12 (doze) meses e reajuste através do índice IPCA de 4,8192%. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.389.040,56. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).

                            

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