DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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113
Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
publicado no DOU nº 123, de 30/06/2023, Seção 3, página 74 e 040/2023, de
19/06/2023, publicado no DOU nº 115, de 20/06/2023, Seção 3, página 71.
b)Edital 007/2023 - Área: Física; subárea(s): Física da Matéria Condensada,
Materiais Avançados e Nanociências; e Física Atômica e Molecular, Informação Quântica
e Óptica Quântica; publicado no DOU nº 43 de 03/03/2023, Seção 3, página 76, com
resultado homologado pelos Editais nº 043/2023, de 27/06/2023, publicado no DOU nº
123, de 30/06/2023, Seção 3, página 74 e 045/2023, de 18/07/2023, publicado no DOU
nº 136, de 19/07/2023, Seção 3, página 89.
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.000932/2024-45. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE. Contratado: 09.228.233/0001-10 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE
DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do
contrato original n.º 10/2024, em função da conclusão do processo licitatório n.º
23107.005557/2024-20.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII.
Data de Rescisão: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 154044
Número do Contrato: 27/2019.
Nº Processo: 23107.005274/2018-30.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 08.247.960/0001-
62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O presente termo tem por objeto a repactuação dos
preços previstos no contrato nº 27/2019, em conformidade com sua cláusula sexta, ante a
emissão do acordo coletivo de trabalho AC000012/2024, incidindo sobre os valores
contratados a majoração relativa ao reajuste salarial, com efeitos financeiros retroativos a
sua data-base (01/01/2024), assim como a concessão do reajuste de 4,1847% (quatro
inteiros e um mil, oitocentos e quarenta e sete décimos de milésimo por cento) relativo a
terceira anualidade da proposta da contratada, compreendidos período de maio de 2022 a
maio de 2023, com base no IPCA -índice nacional de preços consumidor amplo, acumulado
na respectiva anualidade, a incidir sobre os uniformes, materiais, EPI´s e equipamentos..
Vigência: 02/08/2019 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.392.636,72.
Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154032
Número do Contrato: 52/2022.
Nº Processo: 23103.003992/2017-21.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEG R E .
Contratado: 10.859.014/0001-19 - ONDREPSB RS LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA.
Objeto: Prorrogação do contrato original pelo prazo de doze (12) meses.. Vigência:
20/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.973,36. Data de
Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.013867/2024-19.
Dispensa Nº 347/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de
serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto intitulado: globe e steam permanente..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/06/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 399.800,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 131, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor, torna
pública a prorrogação, por um ano, do prazo de validade do Concurso Público para ingresso na carreira do Magistério Superior, conforme a seguir:
1. Centro de Ciências de Grajaú - Campus de Grajaú
1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Humanas
. Área/Subárea
do Concurso
Classe
Edital de Abertura
Edital de Resultado Final Definitivo
Prorrogar, por um ano,
a partir de:
. Filosofia
Adjunto A
205/2023 (DOU de 20/06/2023, Seção 3, Páginas 72 a 77)
332/2023 (DOU de 13/09/2023, Seção 3, Página 83)
13/09/2024
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.022629/2024-92.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 03.951.140/0001-33 - DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: bolsas, coletores,
equipos, frasco para coleta e torneirinha.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a
28/05/2026. Valor Total: R$ 41.250,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.022629/2024-92.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 04.724.729/0001-61 - MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS
LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: bolsas, coletores, equipos, frasco
para coleta e torneirinha.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a
10/06/2026. Valor Total: R$ 9.864,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.022629/2024-92.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 05.106.015/0001-52
- CALL
MED COMERCIO
DE MEDICAMENTOS
E
REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: bolsas,
coletores, equipos, frasco para coleta e torneirinha.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a
28/05/2026. Valor Total: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.022629/2024-92.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 06.231.529/0001-00 - ORTOHOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de
produtos para saúde, do tipo: bolsas, coletores, equipos, frasco para coleta e
torneirinha.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a
28/05/2026. Valor Total: R$ 9.980,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.022629/2024-92.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 07.094.705/0001-64 - HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Aquisição de produtos para saúde, do tipo: bolsas, coletores, equipos, frasco para coleta e
torneirinha.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a
28/05/2026. Valor Total: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.022629/2024-92.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 10.015.005/0001-41 - MADRID COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Aquisição
de produtos para saúde, do tipo: bolsas, coletores, equipos, frasco para coleta e
torneirinha.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a
10/06/2026. Valor Total: R$ 22.800,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.022629/2024-92.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 07.499.258/0001-23 - M P - COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ..
Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: bolsas, coletores, equipos, frasco para
coleta e torneirinha.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a
28/05/2026. Valor Total: R$ 27.495,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.022629/2024-92.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 11.041.333/0001-85 - CIRURGICA BRASILEIRA COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: bolsas,
coletores, equipos, frasco para coleta e torneirinha.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a
28/05/2026. Valor Total: R$ 27.300,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).