DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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125
Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio
n. º 909905/2021. Processo n. º
71000.034378/2021-98. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Caruaru/PE - CNPJ: 10.091.536/0001-13.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 909905/2021.
Vigência: 17/11/2021 a 17/04/2025. Data de Assinatura: 13/06/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
RODRIGO ANSELMO PINHEIRO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de Caruaru/PE.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 04
ao Convênio
nº
880643/2018, Processo
nº
58000.009444/2018-28.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Passa Sete/RS - CNPJ: 01.612.364/0001-95.
Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024.
Vigência: 19/12/2018 a 31/12/2026.
Data da Assinatura: 13/06/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 02
ao Convênio
nº
928197/2022, Processo
nº
71000.008895/2022-92. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Ubiretama/RS - CNPJ: 01.611.538/0001-03.
Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024.
Vigência: 29/09/2022 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 13/06/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 02
ao Convênio
nº
928650/2022, Processo
nº
71000.011203/2022-93.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Salto do Jacuí/RS - CNPJ: 89.658.025/0001-90.
Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024.
Vigência: 29/06/2022 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 13/06/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
942786/2023, Processo
nº
71000.029662/2023-12.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS - CNPJ: 92.963.560/0001-60.
Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024.
Vigência: 11/12/2023 a 31/12/2026.
Data da Assinatura: 13/06/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº
1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 943392/2023, Processo n. º
71000.030629/2023-27.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Carnavalesca Baratona - CNPJ: 22.824.294/0001-09.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 31/12/2023 a 03/05/2025.
Data da Assinatura: 13/06/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940880/2023, Processo n. º
71000.033251/2023-13.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Espaço Social Cidadania Pra Todos - CNPJ: 05.874.658/0001-46.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 30/12/2023 a 18/08/2025.
Data da Assinatura: 13/06/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 02
ao Convênio
nº
916544/2021, Processo
nº
71000.050158/2021-10.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Maria/RS - CNPJ: 88.488.366/0001-00.
Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024.
Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2026.
Data da Assinatura: 13/06/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 942820/2023, Processo n. º
71000.051812/2023-66. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Brazil Just - IBJ - CNPJ: 13.838.187/0001-49.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.Vigência: 28/08/2023 a 03/03/2025.
Data da Assinatura: 13/06/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 949862/2023, Processo n. º
71000.057152/2023-27.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Celeiro de Bamba - CNPJ: 29.888.730/0001-52.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 30/12/2023 a 24/10/2025.
Data da Assinatura: 13/06/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 943875/2023, Processo n. º
71000.061521/2023-86.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Espaço Social Cidadania Pra Todos - CNPJ: 05.874.658/0001-46.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 30/12/2023 a 19/04/2025.
Data da Assinatura: 13/06/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 944868/2023, Processo n. º
71000.062572/2023-25.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: PROJAL - Projeto Assistencial Laguna - CNPJ: 31.433.449/0001-77.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 28/12/2023 a 22/08/2025.
Data da Assinatura: 13/06/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
918650/2021, Processo
nº
71000.072301/2021-16.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Lajeado/RS - CNPJ: 87.297.982/0001-03.
Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024.
Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2026.
Data da Assinatura: 13/06/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 950899/2023, Processo n. º
71000.090770/2023-89.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Ong Con-tato Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais - CNPJ:
03.686.998/0001-18.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 31/12/2023 a 25/07/2025.
Data da Assinatura: 13/06/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 955164/2023, Processo n. º
71000.098074/2023-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Realizando o Futuro - CNPJ: 13.164.086/0001-30.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 31/12/2023 a 26/03/2025.
Data da Assinatura: 13/06/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
O Pregoeiro oficial da SRA/AC torna publico o resultado do Pregão Eletrônico nº
90004/2024: Item 1, empresa P.A Costa Fernandes, CNPJ 24.102.935/0001-47, valor total
R$ 10.500,00. Itens 2, 3 e 12, empresa Jose Necilio Ferreira Morais, CNPJ 54.092.603/0001-
90, valor
total R$
13.716,88. Item
4, empresa
Vitor Augusto
Dias Silva,
CNPJ
48.947.862/0001-52, valor total R$ 3.146,00. Itens 6,7,8 e 9, empresa JR Distribuidora,
CNPJ 33.412.571/0001-92, valor total R$ 7.480,30.Itens 10 e 11, empresa DL Ramos, CNPJ
05.146.814/0001-52, valor total R$ 672,40.
WANDERLEY PERDOME
Pregoeiro Oficial SRA/AC
(SIDEC - 18/06/2024)
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170347
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 17166.100110/2023-85.
Contratante:
GERENCIA REG.DE
ADMINISTRACAO
DO
ME -
RORAIMA.
Contratado:
08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar os valores relativos a mão de
obra do contrato sra-rr nº 02/2023 a partir de 01/01/2024, com base na convenção
coletiva de trabalho 2024/2024, mte nº rr000011/2024, e decreto nº 158/e, de 21 de
dezembro de 2023.. Vigência: 08/05/2023 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 671.627,16. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170347
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 17166.100110/2023-85.
Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA. Contratado:
08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar os valores relativos a
mão de obra do contrato sra-rr nº 02/2023 a partir de 01/01/2024, com base na
convenção coletiva de trabalho 2024/2024, mte nº rr000011/2024, e decreto nº 158/e,
de 21 de dezembro de 2023.. Vigência: 08/05/2023 a 07/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 671.627,16. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).