DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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129
Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 68
D2400033453
RAK Airways
. 69
D2400033464
RAK Airways
. 70
D2400033475
RAK Airways
. 71
D2400033802
RAK Airways
. 72
D2400034454
GUSTAVO SOARES FIGUEIREDO
. 73
D2400034645
LATAM II
. 74
D2400035343
RAK Airways
. 75
07563246223
7348335562
ALUD CARGO TRANSPORTES LTDA
. 76
07563246234
6399541142
SCARFACE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
. 77
99612798586
5994168611
ENZO COMERCIO DE VEICULOS LTDA
. 78
04590277670
9670535291
AMBEV S.A.
. 79
04545483340
LATAM II
. 80
04590167943
ABECOM ROLAMENTOS E PRODUTOS DE BORRACHA LTDA
. 81
00164610770
SNN54997
GOL LINHAS AEREAS S.A.
Guarulhos, 17 de junho 2024.
JOSÉ ISMAIL ALY DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170156
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 10905.720182/2021-31.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF.
Contratado: 10.328.740/0001-05 - AVANTT - SELECAO DE TREINAMENTO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Acréscimo de 0,59% (zero vírgula cinquenta e nove por cento) do valor inicial
atualizado do contrato firmado entre as partes, com fundamento no artigo 65, inciso i, b,
da lei nº 8.666/1993, referente ao acréscimo de 1 posto de recepcionista para
aatendimento do apa - atendimento presencial avançado em cascavel-pr, a partir de
01/08/2023. Vigência: 30/10/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.375.939,74. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170156
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 10905.720182/2021-31.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF.
Contratado: 10.328.740/0001-05 - AVANTT - SELECAO DE TREINAMENTO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Primeira prorrogação da vigência do contrato srrf09 nº 02/2022 (fls. 1312 a
1316) por 12 (doze) meses, prorrogando de 01/11/2023 para 31/10/2024, com
fundamento na cláusula quarta - dos prazos e na cláusula segunda - vigência, do
instrumento contratual, combinada com o art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência:
01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.647.604,10. Data de
Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170156
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 10905.720182/2021-31.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF.
Contratado: 10.328.740/0001-05 - AVANTT - SELECAO DE TREINAMENTO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Primeira prorrogação da vigência do contrato srrf09 nº 02/2022 (fls. 1312 a
1316) por 12 (doze) meses, prorrogando de 01/11/2023 para 31/10/2024, com
fundamento na cláusula quarta - dos prazos e na cláusula segunda - vigência, do
instrumento contratual, combinada com o art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência:
01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.647.604,10. Data de
Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2023-08-22, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 12.166.797,92. Leia-se: Valor Total: R$ 11.499.166,35. onde
se lê: acréscimo de 0,62% (zero vírgula sessenta e dois por cento) do valor inicial atualizado
do contrato firmado entre as partes, a partir de 01/09/2023 com fundamento o art. 65,
inciso i, alínea b, § 1º, da lei nº 8.666, de 1993. . Leia-se: acréscimo de 14,16% (quatorze
vírgula dezesseis por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes
com fundamento no artigo 65, inciso i, b, da lei nº
8.666/1993. 
supressão 
dos 
postos 
de
motorista 
cat 
c 
e 
porteiro,
correspondendo ao decréscimo de 3,69 % (três inteiros e sessenta e nove centésimos por
cento) do valor inicial atualizado do contrato com fundamento no artigo 65, inciso i, b, da
lei nº 8.666/1993. Alteração da jornada de trabalho para 44 horas semanais aos postos
alocados na alf/foz/dibag, com fundamento no artigo 65, inciso i, b, da lei nº
8.666/1993.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
O chefe da dipol divulga o resultado do Pregão SRRF10 nº 90004/2024, cujo
objeto foi a contratação de serviços de manutenção predial para ALF/RGE e IRF/ C H U ,
sendo declarada vencedora do certame a empresa Eletrocontrole Engenharia Com. e Rep.
Ltda., CNPJ nº 00899223000132, no valor de R$ 910.200,00 para o período de 18 meses,
sendo o objeto da licitação, adjudicado e homologado.
ANDRÉ LUIS SOUZA DA SILVA
Chefe da DIPOL
(SIDEC - 18/06/2024) 170010-00001-2024NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170178
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 11020.720670/2021-67.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 12.139.246/0001-28 -
ENGELINK LTDA.. Objeto: Quarta repactuação do valor contratual. Vigência: 24/05/2021 a
24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 582.863,00. Data de Assinatura:
18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170183
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 11060.727677/2023-03.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 11.505.498/0001-60 -
PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS para a Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, UG 170177, com efeitos a partir
de 01/04/2024.. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.117.735,26. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 173030
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 19957.007377/2022-32.
Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 20.591.265/0001-19 -
GRUPO OG SERVICOS E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de copeiragem
para a sede da CVM no Rio de Janeiro.. Início dos efeitos financeiros: 10/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 181.323,84. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 173030
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 19957.004700/2020-54.
Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 23.141.051/0001-39 -
NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva das portas de vidro temperado dos andares atendidos,
com troca de peças e suporte do sistema de controle de acesso. Início dos efeitos
financeiros: 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.002,72. Data de
Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 961417/2024, firmado pelo Município de Pinheiro Preto-SC, CNPJ
82.827.148/0001-69; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais do município de Pinheiro
Preto/SC; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 480.000,00;
dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020,
Gestão 0001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000190, de
07/06/2024 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 17/06/2027 - 18/06/2024 Odirlei
Sudatti e Gilberto Chiarani.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960940/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Franca/SP, CNPJ 47.970.769/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 1 padrão FNDE no bairro Samel
Park, no município de Franca/SP.; Programa Educação Básica Democrática, com qualidade
e equidade Novo PAC ; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 860.682,33, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024 ,
UG 157241,
Programa de
Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000463, de 12/06/2024 e R$ 4.877.199,86 nos exercícios
subsequentes e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 48 meses 14/06/2024 (Data da
assinatura do TC) Jefferson Luis Coutinho e Alexandre Augusto Ferreira. ESPÉCIE Termo de
Compromisso nº 959096/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Franca/SP, CNPJ
47.970.769/0001-04; 
junto 
à 
UNIÃO 
por 
intermédio 
do 
Fundo 
Nacional 
de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro João
Liporoni do município de Franca/SP - FNDE - escola 13 salas.; Programa Educação Básica
Democrática, com qualidade e equidade Novo PAC; Valor: R$ 11.499.382,14; dos recursos:
R$ 1.663.748,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000286, de 06/06/2024 e R$ 9.720.639,95 nos
exercícios subsequentes , e R$ 114.993,84 de contrapartida. Vigência 48 meses 14/06/2024
(Data da assinatura do TC) Jefferson Luis Coutinho e Alexandre Augusto Ferreira.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
905607/20
M ES P
PM Colombo/PR
Altera 
vigência:
30/08/2025
T Aditivo:18/06/2024
.
939564/22
M C I DA D ES
PM Paulo Frontin/PR
Altera 
contrap: 
R$
380.702,27
T Aditivo:18/06/2024
.
931259/22
M ES P
PM Erval Grande/RS
Altera 
contrap: 
R$
10.150,00
T Aditivo:18/06/2024
.
943234/23
M C I DA D ES
PM Ibiraiaras/RS
Altera 
contrap: 
R$
64.481,60
T Aditivo:18/06/2024
.
945495/23
M C I DA D ES
PM Sarandi/RS
Altera 
contrap: 
R$
603,73
T Aditivo:17/06/2024
.
953376/23
MTUR
PM Araponga/MG
Altera 
contrap: 
R$
54.120,85
T Aditivo:18/06/2024
.
775953/12
MAP
Companhia 
de
Desenvolvimento 
e
Ação Regional/BA
Altera 
contrap: 
R$
247.474,50
T Aditivo:10/06/2024