DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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130
Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
913679/21
M C I DA D ES
PM Ubarana/SP
Altera 
contrap: 
R$
95.418,28
T Aditivo:17/06/2024
.
9399472022
M C I DA D ES
PM Camanducaia/MG
Alt. CP.: R$ 11.035,17
T.Aditivo: 18/06/2024
.
917645/21
M ES P
PM Paulista/PE
Altera 
contrap: 
R$
884,31
T Aditivo:18/06/2024
.
894487/19
MIDR
PM Crateús/CE
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:18/06/2024
.
896028/19
M C I DA D ES
PM Crateús/CE
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:18/06/2024
.
920107/21
MIDR
PM Ponte Nova/MG
Altera 
contrap: 
R$
5.751,92
T Aditivo:17/06/2024
.
904131/20
MTUR
PM 
Vitória 
do
Mearim/MA
Altera 
vigência:
26/06/2025
T Aditivo:17/06/2024
. 931910/22 1083311-56
C A I X A / M C I DA D ES
PM Paranã/TO
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo: 17/06/2024
. 931549/2022 1083220-
29
C A I X A / M C I DA D ES
PM Arraias/TO
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo: 17/06/2024
. 931974/2022 1083318-
02
C A I X A / M C I DA D ES
PM Arraias/TO
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo: 17/06/2024
. 920119/2021 1080302-
34
CAIXA/MAP
PM Arraias/TO
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo: 17/06/2024
. 863805/2017-1047972-
12
C A I X A / M C I DA D ES
PM
Santa Tereza
do
Tocantins
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo: 17/06/2024
. 890894/19 1067599-50
CAIXA/MAP
PM 
Paraíso 
do
Tocantins/TO
Altera 
vigência:
30/09/2025
Ex-Officio: 18/06/2024
. 902711/20 1072171-41
CAIXA/MAP
PM 
Lagoa 
da
Confusão/TO
Altera 
vigência:
30/09/2025
Ex-Officio: 18/06/2024
.
894079/19
MIDR
PM 
Vitória 
do
Mearim/MA
Altera 
vigência:
23/06/2025
T Aditivo:17/06/2024
.
786809/13
MTUR
PM Itaboraí/RJ
Altera 
vigência:
30/06/2025
T Aditivo:18/06/2024
.
911873/2021
M ES P
PM Pontal/SP
Altera 
contrap: 
R$
286,79
T Aditivo:17/06/2024
.
912727/21
M C I DA D ES
PM ITAPORANGA/PB
Altera 
vigência:
19/04/2025
T Aditivo:17/06/2024
.
909563/20
MAP
PM Jandaia/GO
Altera 
vigência:
30/09/2025
T Aditivo:14/06/2024
.
879109/18
M C I DA D ES
PM Afonso Cunha/MA
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:17/06/2024
.
912664/21
M C I DA D ES
PM LAGOA SECA/PB
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:17/06/2024
.
0227261-50/07
M C I DA D ES
ESTADO DO PARA/PA
Altera 
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:18/06/2024
. 895212/19 // 1067796-
34
M C I DA D ES
PM 
Marechal
Deodoro/AL
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo
. 890555/19 // 1067113-
53
MIDR
PM 
Marechal
Deodoro/AL
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo
.
913244/21
MAP
PM MIGUEL ALVES/PI
Altera 
vigência:
11/06/2025
T Aditivo:11/06/2024
.
952201/23
M C I DA D ES
PM
São 
José
de
Ribamar/MA
Altera 
contrap: 
R$
429.280,73
T Aditivo:18/06/2024
.
955314/23
M C I DA D ES
PM Vitorino Freire/MA
Altera 
repasse 
e
contrap: 
R$
7.461.164,99 
e 
R$
7.792,87
T Aditivo:18/06/2024
.
939896/22
M C I DA D ES
PM PINDOBAÇU/BA
Altera 
contrap: 
R$
106.959,73
T Aditivo:18/06/2024
.
894050/19
M C I DA D ES
PM 
Querência 
do
Norte/PR
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:14/06/2024
.
825421/15
MS
ASSOCIACAO 
FRANCO
BRASILEIRA/SC
Altera 
vigência:
14/12/2025
T Aditivo:14/06/2024
.
904283/20
MINC
PM Campinas/SP
Altera 
vigência:
28/03/2025
T Aditivo:12/06/2024
.
800592/13
MTUR
PM
São 
Félix
do
Xingu/PA
Altera 
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:18/06/2024
.
917413/21
MTUR
PM Betânia/PE
Altera 
contrap: 
R$
66.796,27
T Aditivo:17/06/2024
.
843188/17
MINC
PM PITANGUI/MG
Altera 
vigência:
30/08/24
T. Aditivo: 17/06/24
.
912564/21
M C I DA D ES
PM 
RIACHÃO 
DO
BAC A M A R T E / P B
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:14/06/2024
.
911429/21
M C I DA D ES
PM CAPIM/PB
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:14/06/2024
.
888587/19
M ES P
PM 
Vitória 
da
C o n q u i s t a / BA
Altera 
vigência:
20/07/2024
T Aditivo:17/06/2024
.
923145/21
M C I DA D ES
PM Capinzal/SC
Altera 
contrap: 
R$
20.556,57
T Aditivo: 18/06/2024
.
943354/23
M C I DA D ES
PM Feliz/RS
Altera 
contrap: 
R$
176.830,26
T Aditivo:17/06/2024
.
939924/22
M C I DA D ES
PM ESPERANÇA/PB
Altera 
contrap: 
R$
137.537,68
T Aditivo:17/06/2024
.
899414/2020
M ES P
PM Monte Mor/SP
Altera 
vigência:
01/04/2025
Termo 
Aditivo:
17/06/2024
.
938924/23
MAP
PM 
Chapada 
do
Norte/MG
Altera 
contrap: 
R$
2.867,87
T Aditivo:17/06/2024
.
920416/21
MTUR
PM Felixlândia/MG
Altera 
contrap: 
R$
481,59
T Aditivo:17/06/2024
.
918222/21
M C I DA D ES
PM Peçanha/MG
Revogar
a vedação
a
reprogramação contida
na 
cláusula 
DÉCIMA
NONA
T Aditivo:17/06/2024
.
1082397-57/2021
MIDR
PM de Caraúbas/RN
Alt. CP: R$ 262.795,26
TAditivo: 17/06/2024
.
0352752-30/11
M C I DA D ES
PM Canoas/RS
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:17/06/2024
.
0224351-72/07
M C I DA D ES
PM São José/SC
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:17/06/2024
.
0292751-47/09
M C I DA D ES
PM Itapema/SC
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:17/06/2024
.
945776/2023
M C I DA D ES
PM ANGATUBA/SP
Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 480.714,53
e R$ 53.685,46
T Aditivo:17/06/2024
.
954936/2023
M C I DA D ES
PM ANGATUBA/SP
Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 480.732,00
e R$ 101.268,00
T Aditivo:17/06/2024
.
917906/21
M C I DA D ES
PM Peçanha/MG
Revogar
a vedação
a
reprogramação contida
na 
cláusula 
DÉCIMA
NONA
T Aditivo:17/06/2024
.
924638/21
M C I DA D ES
PM
São Bernardo
do
Campo/SP
Altera 
contrap: 
R$
198.146,76
T Aditivo:17/06/2024
.
0237.828-05
M C I DA D ES
ESTADO 
DO 
RIO
GRANDE DO SUL/RS
Exclusão 
da
Interveniente Executora
e ajuste de vigência
30 TA 14/06/2024
.
350.864-47
M C I DA D ES
ESTADO 
DO 
RIO
GRANDE DO SUL/RS
Exclusão 
da
Interveniente Executora
e ajuste de vigência
9 TA 14/06/2024
.
350.867-71
M C I DA D ES
ESTADO 
DO 
RIO
GRANDE DO SUL/RS
Exclusão 
da
Interveniente Executora
e ajuste de vigência
9 TA 14/06/2024
.
350.928-06
M C I DA D ES
ESTADO 
DO 
RIO
GRANDE DO SUL/RS
Exclusão 
da
Interveniente Executora
e ajuste de vigência
10 TA 14/06/2024
.
350.930-48
M C I DA D ES
ESTADO 
DO 
RIO
GRANDE DO SUL/RS
Exclusão 
da
Interveniente Executora
e ajuste de vigência
11 TA 14/06/2024
.
0408.646-32
M C I DA D ES
ESTADO 
DO 
RIO
GRANDE DO SUL/RS
Exclusão 
da
Interveniente Executora
e ajuste de vigência
15 TA 14/06/2024
.
0408.701-15
M C I DA D ES
ESTADO 
DO 
RIO
GRANDE DO SUL/RS
Exclusão 
da
Interveniente Executora
e ajuste de vigência
18 TA 14/06/2024
.
893367/19
MTUR
PM Aquidauana/MS
Altera 
vigência:
30/06/2025
T Aditivo: 17/06/2024
.
952820/23
M C I DA D ES
PM Óbidos/PA
Altera 
contrap: 
R$
1.241.891,08
T Aditivo:17/06/2024
.
931478/2022
M C I DA D ES / C A I X A
Município de Coité do
Noia/AL
Altera 
contrap: 
R$
1.703,05
T Aditivo: 14/06/2024
.
952820/23
M C I DA D ES
PM Óbidos/PA
Altera 
contrap: 
R$
1.241.891,08
T Aditivo:17/06/2024
.
927902/22
MTUR
PM Rio Negro/PR
Altera 
vigência:
30/08/2025
T Aditivo:17/06/2024
.
0218743-88/07
M C I DA D ES
PM Várzea Grande/MT
Altera 
vigência:
30/07/2025
T Aditivo:17/06/2024
.
864721/18
MTUR
PM
Vila 
Nova
dos
Martírios/MA
Altera 
vigência:
30/09/2024 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:23/05/2024
.
925808/21
MIDR
PM Martins Soares/MG
Altera 
contrap: 
R$
30.623,14
T Aditivo:17/06/2024
.
890852/19
MAP
PM Governador Nunes
Freire/MA
Altera 
vigência:
26/09/2024
T Aditivo:07/06/2024
.
907836/20
MAP
PM Governador Nunes
Freire/MA
Altera 
vigência:
26/09/2024
T Aditivo:07/06/2024
.
897390/19
MAP
PM 
Trizidela 
do
Vale/MA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:12/06/2024
.
949114/23
MIDR
PM Reduto/MG
Altera 
contrap: 
R$
239,10
T Aditivo:17/06/2024
.
912929/2021
M C I DA D ES / C A I X A
PM
Novo 
Horiz.
do
Sul/MS
Alt 
vigência:
30/07/2025
T Aditivo:17/06/2024
.
912930/2021
M C I DA D ES / C A I X A
PM
Novo 
Horiz.
do
Sul/MS
Alt 
vigência:
30/07/2025
T Aditivo:17/06/2024
.
923622/2021
MIDR/CAIXA
PM Dourados/MS
Alt 
contrap: 
R$
1.157.697,11
17/06/2024
.
931913/22
M C I DA D ES
PM 
Mirassol
D´Oeste/MT
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo: 29/05/2024
. 1014819-92 
Conv.
806863/14
M ES P
PM de Iguatu/CE
Alt. 
Vigência 
:
30/06/2025
T. Aditivo : 14/06/2024
. 1078289-07 
Conv.
914491/21
MTUR
PM de Jaguaretama/CE
Alt. 
Vigência 
:
30/12/2025
T. Aditivo : 14/06/2024
.
895522/19
FDD
PM Ouro Branco/MG
Altera 
vigência:
25/09/2024
T Aditivo:11/06/2024
.
907240/20
M C I DA D ES
PM Santo Antônio do
Descoberto/GO
Altera 
contrap: 
R$
155.495,22
T Aditivo:14/06/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL,
por intermédio
de sua
Centralizadora
Nacional
Contratações
CECOT,
em Brasília,
CNPJ
(MF)
nº
00.360.305/5614-83;
Contratada:
FEDERAL 
SEGURANÇA
E 
TRANSPORTE
DE
VALORES 
LTDA;
CNPJ:
00.914.803/0001-51; Contrato Nº 06.052/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns
de 
transporte, 
abastecimento/desabastecimento, 
acionamento 
em 
Postos 
de
Atendimento Eletrônico
(PAE) simples e múltiplos,
Salas Não Contígua
(SNC)
e
Quiosques e custódia de valores, no âmbito do Distrito Federal, região de Brasília e
Entorno; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0126/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 530109 -
Guarda e transporte de valores - Autoatendimento; Processo: 5688.01.0435.0/2024;
Valor Global: R$ 585.343,56 (quinhentos e oitenta e cinco mil, trezentos e quarenta e
três reais e cinquenta e seis centavos); Assinatura: 17/06/2024; Vigência: 12 (doze)
meses, contados a partir de 24/06/2024.
CONTRATO Nº 5589/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.0314.0/2024 Licitação
CAIXA nº 118/2024 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em equipamentos de segurança, com assistência técnica, instalação,
desinstalação, remanejamento, reposição de peças e insumos, em unidades da CAIXA
no âmbito do Estado de São Paulo. Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA,
CNPJ nº 04.010.368/0001-91. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº
00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 6.396.707,50 (seis milhões trezentos e noventa
e seis mil setecentos e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 20 (vinte) meses, a
contar de 15/07/2024. Data de Assinatura: 14/06/2024.
Processo: 5688.01.0982.03/2023; Pregão Eletrônico 424/5688-2023; item 03, Casa
Lotérica (CL), Sirinhaem/PE, Contrato de Adesão nº 05858/2024; Objeto: contrato de
adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de
permissão, na categoria, Casa Lotérica, a ser instalada na Rua Antônio Ribeiro, número
740, Bairro, Barra de Sirinhaem, Sirinhaem/PE, CEP: 55.580-000, Contratante: Caixa
Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: LOTÉRICA ILHA
SANTO ALEIXO LTDA (LOTÉRICA SANTO ALEIXO); CNPJ: 53.259.387/0001-61, tarifa de
permissão no valor de R$ 227.500,00 (duzentos e vinte e sete mil e quinhentos reais);
Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 17/06/2024.
Contrato nº 6057/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0874.01/2024 Objeto:
Patrocínio do projeto Prêmio Jovem Jornalista 2024; Contratada: INSTITUTO VLADIMIR
HERZOG; CNPJ: 11.150.930/0001-48; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) Enquadramento
legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
17/06/2024 à 04/02/2025. Data de Assinatura: 17 de junho de 2024.