DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A, CNPJ
07.502.724/0001-82. DATA: 17/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema NEO CO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. VALOR GLOBA L
ESTIMADO: R$ 113.546,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/11/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 17/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores vinculados ao NSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE JARDIM/MS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.180,76. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
26/03/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA,
CNPJ
08.893.087/0001-85.
DATA:
17/06/2024. OBJETO
fornecimento
do
sistema
SMARTCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
- MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 34.074,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da C F.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/04/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 14/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA/SP. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 63.339,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/04/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da
empresa a
SÃO PAULO CONSIG
LTDA, CNPJ
14.265.552/0001-36. DATA: 06/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PM DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA/PB. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 9.823,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/06/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 14/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA/SP VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 136.554,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/05/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 17/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURENTINO/SC VALOR GLO BA L
ESTIMADO: R$ 46.492,89. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/02/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 17/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRONÔMICA/SC. VALOR G LO BA L
ESTIMADO: R$ 71.482,14. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/02/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA,
CNPJ
18.084.191/0001-82.
DATA:
11/06/2024. OBJETO
fornecimento
do
sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU SP. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.453,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/02/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 12/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIAS. VA LO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 50.431,73. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/11/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 48/0224
AVISO DE VENDA - CPA/RE - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por
meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela
maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital,
no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em
garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da
CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o
presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 19/06/2024 até
29/08/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional,
no site www.flexleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) JOSE LUIZ PEREIRA
VIZEU, no endereço Setor de Transportes e Cargas - STRC Sul Trecho 02 Conjunto B
Lotes 2/3 Zona Industrial, Guará/DF, CEP 71.225-522, Telefone (61)4063-8301, no
horário 
de 
atendimento 
das 
8h30 
às 
17h30, 
segunda-feira 
a 
sexta-feira,
contato@flexleiloes.com.br.
O
Edital
estará 
disponível
também
no
site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 21/08/2024, às 10:00h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia
30/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
www.flexleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ALESSANDRA DUTRA SOUSA,
CNES: 4354214; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: 
CAIXA
ECONÔMICA 
FEDERAL;
CONTRATADO:DENTINE 
CLINICA
ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ: 23.418.016/0001-14;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA
GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA 
ECONÔMICA 
FEDERAL, 
CONTRATANTE 
e 
o 
BIOGASTRO 
- 
CENTRO 
DE
VIDEOENDOSCOPIA DIAGNOSTICA
E TERAPEUTICA
DO APARELHO
DIGESTIVO LTDA,
CONTRATADO; CNPJ: 03.793.276/0001-62, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos,
com vigência a partir de 01/05/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a TIP LTDA, CONTRATADO; CNPJ:
24.025.199/0001-70, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar;
OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir
de 01/11/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS
CAIXA .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961223/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Macambira/SE, CNPJ 13.103.684/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche em Macambira/SE - FNDE - creche
tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.191.491,43; dos recursos: R$
3.159.504,14, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de
Trabalho12365511100SU0001 , NE 2024NE000624,de 13/06/2024,e R$ 31.987,29 de
contrapartida. Vigência 18/06/2027 assinado em 18/06/2024 por Suelen Reis dos Santos
Novo e José Carivaldo de Souza.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960209/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Curralinho/PA, CNPJ 04.876.710/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do espaço esportivo comunitário, no município de curralinho/pa (novo pac);
Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta
da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000294, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 14/06/2029 JOSIANE
DA SILVA ARAÚJO e CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961114/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
JOÃO ALFREDO/PE, CNPJ 11.097.359/0001-45; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de 01 (uma) creche tipo I-padrão FNDE, no
município de João Alfredo/PE.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.927,22;
dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG
157241 , Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000495 de 06/06/2024 e
R$ 53.799,13 de contrapartida. Vigência 01/04/2028 18/06/2024 Emerson Gomes de
Almeida e JOSÉ ANTONIO MARTINS DA SILVA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo
de Compromisso
nº 958977/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
Caçador/SC, CNPJ 83.074.302/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche educação infantil, cmeis no bairro
sorgatto - caçador - sc - fnde - projeto próprio (modular); Programa OPERACOES DIVERSAS;
Valor: R$ 5.867.057,38; dos recursos: R$ 5.808.386,80, correrão à conta da União no
exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000243,
de 05/06/2024, e R$ 58.670,58 de contrapartida. Vigência 17/06/2027 17/06/2024 Odirlei
Sudatti e Alencar Mendes.
Contrato de Repasse nº 961798/2024, firmado pelo Município de Quilombo-SC, CNPJ
83.021.865/0001-61; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação em via urbana do município de quilombo/sc; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 385.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE
2024NE000382, de 12/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 17/06/2027 -
18/06/2024 Odirlei Sudatti e Silvano de Pariz.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 961011/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São
Gonçalo do Amarante/CE, CNPJ 07.533.656/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche em tempo integral, no
bairro centro, São Gonçalo do Amarante/CE - FNDE - creche pré-escola - tipo 2.;
Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.290.504,06; dos recursos: R$ 3.252.677,56,
correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001,
NE 
2024NE000702,
de 
14/06/2024,
e
R$ 
37.826,50
de
contrapartida. Vigência 17.06.2028 - SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e MARCELO FERREIRA
T E L ES .

                            

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