DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59501.000144/2024-43-e
ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0027.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Ferreiros,
inscrita(o) sob o CNPJ nº 11.361.870/0001-02, no estado de Pernambuco. OBJETO: : 01
(um) Trator Agrícola, com potência mínima de 75 CV. Marca: YANMAR SOLIS, Tombamento
nº 346.677-3, avaliado no valor de R$ 122.100,00 ( cento e vinte e dois mil e cem reais)
e 01 (uma) Grade Aradora. Marca: Kohler. Tombamento: nº 346.607-2, avaliada no valor de
R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), totalizando um valor de R$ 135.600,00 (Cento
e trinta e cinco mil e seiscentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 065, de 12 de Junho de 2024 da 15ª
Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000144/ 2024-43-e.
DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo,
Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e José Roberto de Oliveira, Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59501.00046/2024-14-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 15.0019.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Ribeirão, inscrita(o) sob o CNPJ nº 11.343.910/0001-93, no estado de
Pernambuco. OBJETO: 01 (um) Trator Agrícola, com potência de 110 CV. Marca: Y T O.
Tombamento nº 346.523-9, avaliado no valor de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro
mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L :
Resolução nº 054, de 07 de Junho de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF
de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para
Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59501.00046/ 2024 -14-e.
DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo,
Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Marcello Cavalcanti Petribu de
Albuquerque Maranhão, Prefeito Municipal.
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000152/2024-80
ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.037.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ
nº00.399.857/0001-26, e o município de ARCOS/MG, CNPJ nº 18.306.662/0001-50.OBJETO:
01 
caminhão 
pipa. 
VALOR: 
R$
467.650,00. 
DATA 
DA 
ASSINATURA:
18/06/2024.SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR,
ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo(a) donatário(a),
o(a) Sr.(a) CLAUDENIR JOSÉ DE MELO, CPF nº ***.159.706-**
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000077/2024-57
ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.042.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e a ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO UNIÃO GADO
BRAVO, CNPJ
nº 05.046.823/0001-71.OBJETO:
01colhedora/ensiladeira de
forragem.
VALOR: R$ 27.000,00. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº
***.273.316-**
e
pela donatária,
a
Sr.a
SIMONE
BATISTACOELHO SILVA,
CPF
nº
***.445.746-**
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 08059.001014/2023-81.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 10.762.976/0001-55 -
MINUTA
COMUNICACAO,
CULTURA E
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
LTDA.
Objeto:
Repactuação do contrato nº 05/2024 - ditec/pf de acordo com os reajustes definidos no
acordo coletivo de trabalho - act (2024/2025) nº df 000191/2024, de 10/04/2024 do
sindicato dos empregados em entidades culturais, recreativas, de assistência social, de
orientação e formação profissional de brasília - senalba/df, e artigos 54 a 59 da instrução
normativa nº 05/2017 - seges/mp.. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.880.992,31. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 200334
Nº
Processo: 08200025739202484.
Objeto:
Aquisição de
equipamento
multiespectral para utilização nas atividades de Papiloscopia Forense, conforme condições
e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 19/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas - Q.06
Lotes 
9 
e 
10 
1 
Andar 
- 
Sala 
110, 
Asa 
Norte 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIO FELIX CARDOSO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/06/2024) 200334-00001-2024NE000318
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200380
Nº Processo: 08220.001017/2024-87.
Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.
Contratado: 41.412.829/0001-89 - PAPEL E CANETA EXPRESS ONE LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição contínua de carimbos de assinatura, datadores, e outros,
destinados a surprir as necessidades operacionais do edifício sede da superintendência regional
de polícia federal no acre e suas delegacias descentralizadas, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025.
Valor Total: R$ 6.908,50. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200380
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 08220.002378/2020-17.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.
Contratado: 34.028.316/7709-95 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação por mais 12 meses da vigência do do contrato nº 09/2020-sr/pf/ac,
firmado com a empresa brasileira de correios e telégrafos - ect, inscrita no cnpj/mf sob o
nº 00.394.494/0019-65, cujo objeto é prestação de serviços postais e de telegrama e
serviço de coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada (malote) para a
superintendência regional
de polícia
federal em
rio branco/ac
e suas
unidades
descentralizadas, de 08/09/2024 a 08/09/2025.. Vigência: 08/09/2024 a 08/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 34.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200358
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 08230.005202/2023-41.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL.
Contratado: 13.938.438/0001-67 - STIL TERRAPLENAGENS E LOCACOES LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência por 60 (sessenta) dias e o acréscimo de 5,08% (cinco vírgula zero
oito por cento) em relação ao valor inicial do contrato.. Vigência: 20/06/2024 a
19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 572.707,65. Data de Assinatura:
18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200392
Nº 
Processo: 
08270004619202409. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de continuados e por demanda para os serviços de
recepção, copeira, auxiliar de serviços administrativos, Motorista de Caminhão de 12 (doze)
a 18 (dezoito) toneladas, lavador de veículos com fornecimento de insumos de lavagem de
veículos, tratador de animais e auxiliar operacional de serviços diversos, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados:
14. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Borges de Melo, 820,
Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200392-5-90007-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RENAN FURTADO LIMA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 18/06/2024) 200392-00001-2024NE000014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200352
Nº Processo: 08285.002426/2024-46.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 14.258.371/0001-82 - NAP IT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de rede sem fio de
comunicação de dados corporativa da polícia federal, compreendendo equipamentos de
pontos de acesso (access points - aps), controladores wlan (wireless lan), softwares de
monitoramento e gerenciamento e licenças, com garantia de 60 (sessenta) meses..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025.
Valor Total: R$ 30.959,28. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200376
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 08295.004646/2021-42.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo por objeto: 1.1. Prorrogar a vigência contratual por mais 12
(doze) meses, de 24/06/2024 a 23/06/2025, conforme preceitua o inciso ii, e § 4º, do
artigo 57, da lei 8.666/93, e com fundamento na cláusula segunda do contrato inicial. 1.1.1
a vigência contratual poderá ser alterada/suprimida/abreviada em sua duração, em caso de
superveniência de novo processo licitatório que contemple o objeto avençado no contrato
originário, condicionada a notificação da contratada pela contratante em um prazo não
inferior a 60 dias. 1.2. Reajustar, a partir de 24/06/2024, o valor do contrato, com
fundamento na cláusula sexta do contrato, cláusula vigésima terceira do termo de
referência e no artigo 65 da lei nº 8.666/93, no percentual de 3,68802%%, conforme índice
público (ipca) calculado no período de 12 meses.. Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.535.003,60. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200388
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 08310.003755/2021-15.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA.
Contratado: 14.151.000/0002-88 - C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA .
Objeto: Conceder a 2ª repactuação de preços; e prorrogar a vigência por mais 12 (doze)
meses.. Vigência: 13/06/2024 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.462.062,12. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200388
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 08310.003032/2022-99.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA.
Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
por mais 03 (três) meses e 04 (quatro) dias. Vigência: 13/06/2024 a 30/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 51.553,44. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).