DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2023, ÓRGÃOS PARTICÍPES:
Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT e Superintendência Regional de Polícia Federal
em Mato Grosso - SR/PF/MT publicado no D.O.U nº 0242, de 21/12/2023, Seção 3, Pág. 169.
Onde se lê: Processo: 08320.006752/2022-97; Leia-se Processo: 08320.004111/2021-17.
LIGIA NEVES AZIZ LUCINDO
Superintendente Regional da SR/PF/MT
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 200350
Nº
Processo: 08350002246202433.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para execução de serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à
fiscalização na execução da obra da nova Superintendência da Polícia Federal em Minas
Gerais, na forma do Anexo XIII - Planilha Orçamentária Resumida (35574685), conforme
condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Nascimento
Gurgel,30 
- 
Bairro 
Gutierrez 
- 
Bhz/mg, 
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200350-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA
Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 18/06/2024) 200350-00001-2024NE900000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200398
Nº Processo: 08400.005690/2023-97.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços telefônico fixo comutado -stfc (fixo-
fixo e fixo- móvel), a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades das
unidades da polícia federal em âmbito nacional, no formato ata de registro de preços, com
o setel/dti/pf como unidade gerenciadora e as demais unidades da pf como participantes;
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a
02/07/2026. Valor Total: R$ 117.764,64. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200394
Nº Processo: 08420.004717/2024-77.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO
RN.
Contratado: 74.536.996/0001-90 - EMPRESA LIMPADORA AGUAI LTDA. Objeto: Contratação
de serviços contínuos de limpeza e conservação, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
para atender às necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do
Rio Grande do Norte e suas Descentralizadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2025. Valor Total: R$ 841.007,16. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200356
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 08455.019947/2019-76.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 39.128.525/0001-42 - CETEST RIO LTDA. Objeto: Alteração do prazo de vigência
do contrato nº 01/2020 -sr/pf/rj (cláusula segunda - vigência), cujo objeto é contratação de
serviços continuados de manutenção predial e climatização, para prestação de serviços
contínuos e sob demanda nos sistemas, equipamentos e instalações prediais (instalações
civis, elétricas e mecânicas) já existentes ou que venham a ser instalados, pertencentes as
unidades da sr/pf/rj, prorrogando-o por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, ii da
lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.679.911,29. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200344
Nº Processo: 08520000102202443. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para prestação, de forma indireta e contínua, de serviços terceirizados de
limpeza, conservação e higienização interna e externa, com fornecimento de todos os
materiais utilizados, utensílios, equipamentos, e meteriais de higiene para a sede da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, posto da PF no Aeroporto
Santa Maria, em Aracaju, e posto da PF no porto Inácio Barbosa, na Barra dos
Coqueiros/SE.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59.
Endereço: Av. Augusto Franco, Nº.:
2.260; Siqueira Campos;
Aracaju/se., - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/200344-5-90004-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
05/07/2024 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Maiores informações no edital e anexos disponível no site
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e endereço
eletrônico https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2024/sergipe.
DAILZA VENTURA DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 18/06/2024) 200344-00001-2024NE800080
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 200235
Nº Processo: 08219.000191/2019-84. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo tem por objeto a
rescisão do contrato no 06/2020 - e termos aditivos, em razão de nova contratação,
observados os princípios da economicidade, da vantajosidade e da oportunidade e
conveniência, consubstanciado no justo interesse público.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200233
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 08673.001664/2022-07.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a primeira
prorrogação da vigência do valor do contrato administrativo n° 07/2022-sprf/ap (sei
42682131) referente a prestação do serviço contínuo de acesso à rede mundial de
computadores "internet", visando o atendimento das necessidades da superintendência
regional de polícia rodoviária federal no amapá - sprf/ap, orgão participante da ata de
registro de preço 5/2022 (sei nº 41535890) gerenciada pela superintendência regional de
polícia rodoviária federal no espírito santo (uasg 200126). Os serviços serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 29/07/2024 a
28/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.170,00. Data de Assinatura:
17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 200114
Nº Processo: 08655.005228/2024-89.
Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.
Contratado: 43.819.420/0001-07 - 43.819.420 LUIS FILIPE ROCHA FREITAS. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, para a
delegacia da prf de senhor do bonfim-ba, conforme especificações técnicas e as condicões
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/06/2024 a
18/06/2025. Valor Total: R$ 4.269,60. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200121
Nº Processo: 08662.010167/2023-00.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS.
Contratado: 03.170.027/0001-10 - MEGATELECOM TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto:
Contratação de "serviço de acesso dedicado à internet, provido por meio de fibra ótica,
com ips fixos, que compreende o fornecimento, a instalação e a manutenção do circuito e
dos equipamentos que compõem a rede do circuito dedicado, para atender, durante o
período da contratação, à superintendência de polícia rodoviária federal em goiás".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a
19/06/2026. Valor Total: R$ 103.200,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200122 - SPRF-PB
Processo nº 08663.003795/2024-00.
Dispensa de Licitação nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA
RODOVIÁRIA FEDERAL NA PARAÍBA. CNPJ: 00.384.494/0117-66.
Contratado: 19.269.396/0001-03 - MELO LEILOES PB LTDA. Objeto: contratação emergencial
de serviços de recolhimento e guarda de veículos de terceiros quando da aplicação, pelos
agentes da Polícia Rodoviária Federal, de medidas administrativas previstas na Lei nº
9.503/1997 e, também, de veículos abandonados, avariados, recuperados e acidentados,
inclusive suas cargas, ao longo de rodovias federais sob circunscrição da SPRF-PB e áreas
de interesse da União.Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, da Instrução
Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis . Vigência: 18/06/2024 a
18/06/2025. Data de Assinatura: 18/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12024/2024 - UASG 200122
Número do Contrato: 78/2022.
Nº Processo: 08650.037267/2022-23.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA
PRF NA PARAIBA. Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E
SOLUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação total do
contrato administrativo n° 78/2022 (sei n° 45482863), alterando a titularidade ativa da
relação e transferindo todos os direitos e obrigações ali contidos do departamento de
policia rodoviária federal para a superintendência da polícia rodoviária federal na paraíba,
assim como toda a gestão e fiscalização do instrumento.. Vigência: 11/05/2024 a
21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.994.332,38. Data de Assinatura:
11/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Ao Termo de Convenio Nº 39/2019
ACORDANTES: A Uniao, atraves da Superintendencia de Policia Rodoviaria Federal/RS SPRF/RS,
e o Departamento Estadual de Transito do Rio Grande do Sul DETRAN/RS, orgao executivo de
transito do Estado do Rio Grande do Sul, celebram o presente Termo Aditivo ao Termo de
Convenio n. 19/2019, constante do Processo Administrativo PROA n 19/1244-0028729 0
cadastrado no Modulo de Convenios do FPE sob o numero 2557/2019. Objeto: alteracao da
alinea "d" do item 1.1 da Cláusula Primeira, a alteracao da alinea "i" do item 2.2 da Clausula
Segunda e a Alteracao na Subclausula Primeira da Clausula Quarta do Termo de Convenio n.º
039/2019. As disposicoes do presente Termo Aditivo passam a fazer parte integrante do
Termo de Convenio n. 039/2019, permanecendo em pleno vigor, as clausulas constantes do
texto original, que nao sejam conflitantes com as disposicoes deste instrumento. Assinatura:
17 de junho de 2024. Vigencia: 15/06/2020 a 15/06/2025. Signatarios: Fabricio Bianchi
Rodrigues, Superintendente da Polícia Rodoviaria Federal no Rio Grande do Sul, brasileiro,
portador do RG n.º 9087340718, inscrito no CPF sob o n.º 813.508.990-20 e Sr. Rafael
Rodrigues Mennet, Diretor-Geral Adjunto, inscrito no Cadastro de Pessoas Fisicas sob o n.º
942.188.970-34, RG nº 5050529361 - SSP/PC/RS. Processo SEI 08660.028151/2019-89.

                            

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