DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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154
Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. JOAO 
MANOEL 
FRANCO
- 
ATTUALITA
M O S A I CO
13.561.230/0001-71
4/2018 até 4/2022
02027.004426/2023-64
.
L.S. COMÉRCIO DE FERRAGENS - EIRELLI
56.829.351/0001-64
4/2018 até 4/2020
02027.016366/2019-46
.
LEANO COMÉRCIO DE GÁS E ÁGUA LTDA.
03.779.058/0001-73
4/2018 até 4/2022
02027.007708/2023-13
. MADAZA
INDÚSTRIA 
E
COMÉRCIO
DE
MADEIRAS LTDA.
61.618.906/0001-69
4/2018 até 4/2019
02285.000105/2023-40
.
MANOEL DE OLIVEIRA DIAS REBARBAÇÕES
26.371.234/0001-39
4/2018 até 4/2022
02285.000159/2023-13
.
MARCOS PAULO ATHALIBA SUCATAS - ME
09.179.883/0001-13
4/2018 até 3/2021
02027.007522/2023-64
.
MARCOS STOCCO
54.123.989/0001-50
4/2018 até 4/2022
02027.002742/2023-00
.
MARIA ROMUALDO
09.240.182/0001-42
4/2018 até 3/2022
02027.007989/2023-12
. MARQUESA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
46.886.040/0023-99
4/2018 até 4/2022
02285.000530/2023-39
. MARQUESA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
46.886.040/0019-02
4/2018 até 4/2021
02285.000410/2023-31
. MARQUESA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
46.886.040/0016-60
4/2018 até 4/2021
02285.000294/2023-51
. MARQUESA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
46.886.040/0029-84
4/2018 até 4/2022
02285.000181/2023-55
.
MUCHIUTTI MOTORES COMERCIAL LTDA.
08.652.571/0001-12
4ºT/2018
02027.000966/2023-79
.
NEY JOSE BENEDETTI FILHO
08.001.938/0001-38
4/2018 até 4/2022
02027.001049/2023-10
. NOVAKOLL IND. E COM. DE PRODUTOS PARA
LIMPEZA LTDA.
66.618.141/0001-80
4/2018 até 2/2022
02027.008344/2023-99
.
OLIVEIRA BAPTISTA AUTO POSTO LTDA.
44.046.225/0001-54
4/2018 até 3/2023
02027.003690/2023-81
.
PINHOPLAK COMERCIO DE COMPENSADO
19.402.607/0001-26
4/2018 até 3/2022
02027.001673/2023-17
. PORTO & SANTOS TRANSPORTES SANTA FÉ
LTDA .
23.850.872/0001-44
4/2018 até 1/2022
02027.002502/2023-05
.
PROAR CERQUILHO REFRIGERAÇÃO LTDA.
17.902.733/0001-14
4/2018 até 3/2021
02027.003138/2023-92
.
QUEIROZ PISOS ESPECIAIS LTDA.
59.958.421/0001-72
4/2018 até 4/2022
02027.005275/2023-61
.
R. D. S. TRANSPORTES LTDA.
21.385.151/0001-85
4/2018 até 3/2022
02027.006828/2023-01
.
RAFAELA FERNANDA ANDRE
28.830.217/0001-48
4/2018 até 3/2022
02027.000336/2023-02
.
REGINALDO CHRISOSTOMO CORREA LTDA.
14.117.044/0001-00
1/2018 até 3/2022
02027.005864/2023-40
.
RICARDO ANTONIO RODRIGUES SILVEIRA
10.467.820/0001-41
4/2018 até 4/2022, exceto 1º, 3º e 4º/2020
02285.000662/2023-61
. RNS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CHAPAS DE
AÇO LTDA.
16.490.848/0001-86
1/2021 até 4/2022
02285.000507/2023-44
.
RODOLUX TRANSPORTES LTDA.
02.563.117/0001-09
4/2018 até 4/2022
02027.001734/2023-38
.
SANDEX MINERAÇÃO LTDA.
07.084.713/0001-20
4/2018 até 4/2022
02027.007941/2023-04
.
SEFRAM BOITUVA SERRALHERIA LTDA.
01.324.043/0001-95
4/2018 até 4/2020
02027.016148/2019-10
.
SIDERTEC ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA.
56.959.422/0001-43
4/2018 até 4/2022
02027.006805/2023-99
. SIGPER
IND. 
E
COM. 
DE
ESTRUTURAS
METÁLICAS LTDA.
61.605.481/0001-53
4/2018 até 4/2022
02027.000840/2023-02
.
SN FERRAMENTARIA LTDA.
03.981.612/0001-09
4/2018 até 4/2022
02027.000485/2023-63
.
TOTAL SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.
12.339.467/0001-40
4/2018 até 2/2022
02027.010895/2019-36
.
TRANSPAINE TRANSPORTES LTDA.
24.312.492/0001-19
4/2018 até 4/2022
02027.001005/2023-01
.
ÚNICA MILL FERRAMENTARIA LTDA.
14.628.702/0001-29
4/2018 até 4/2021
02027.006386/2023-95
.
VALDECIR BRUSTOLIN TRANSPORTES LTDA.
21.863.720/0001-50
4/2018 até 4/2022
02027.003392/2023-91
.
WALTER SGOBBI
47.046.818/0001-09
4/2018 até 4/2022
02027.007835/2023-12
FÁBIO TADEU BUONAVITA
Superintendente do Ibama em São Paulo
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16/2024
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA) NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que
lhe conferem o parágrafo único do art. 16 do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 14 de
junho de 2022, e o art. 213 da Portaria Ibama nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno do Ibama, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro
de 2022, considerando o que dispõe a Instrução Normativa nº 13, de 23 de agosto de 2021 e o contido no processo 02001.007870/2024-19, NOTIFICA o encerramento de inscrição, no
Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP), das pessoas jurídicas relacionadas a seguir:
.
CNPJ
Nome Empresarial
. 1
04.811.291/0001-59
AHÃDU SERVIÇOS DE BUFFET LTDA
. 2
61.012.019/0871-67
ASSOCIACAO BRASILEIRA D'A IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ULTIMOS
DIAS
. 3
10.926.401/0001-20
BF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
. 4
07.720.890/0001-55
CDT CENTRO DIAGNOSTICO TOCANTINS S.A.
. 5
00.060.046/0005-20
CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DO ROSARIO
. 6
01.755.356/0002-89
CENTRO NORTE DE COMUNICACAO LTDA
. 7
05.295.693/0001-00
DOM BOSCO INSTITUTO DE ENSINO DO TOCANTINS LTDA
. 8
49.150.352/0024-09
FUNDACAO PIO XII
. 9
13.070.418/0001-17
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - F.M.S.
. 10
11.382.032/0001-15
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TOCANTINIA
. 11
38.147.344/0001-09
HOSPITAL DE URGENCIA DE PALMAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
. 12
07.169.771/0001-56
HOSPITAL ORTOPEDICO DO TOCANTINS LTDA
. 13
06.290.552/0001-68
IGREJA APOSTOLICA NOVA ALIANCA EM PALMAS/TO
. 14
00.970.771/0012-64
MAQCAMPO SOLUCOES AGRICOLAS S/A
. 15
00.970.771/0013-45
MAQCAMPO SOLUCOES AGRICOLAS S/A
. 16
00.970.771/0014-26
MAQCAMPO SOLUCOES AGRICOLAS S/A
. 17
00.970.771/0016-98
MAQCAMPO SOLUCOES AGRICOLAS S/A
. 18
17.994.027/0001-40
OPPORTUNITY GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
. 19
37.239.118/0001-87
PALMAS TECIDOS LTDA
. 20
02.397.343/0004-00
QUARTETTO SUPERMERCADOS LTDA
. 21
02.397.343/0006-71
QUARTETTO SUPERMERCADOS LTDA
. 22
26.854.062/0001-54
UNIAO BRASIL DE SUPERMERCADOS LTDA
. 23
17.200.684/0079-38
UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO
. 24
02.397.343/0005-90
QUARTETTO SUPERMERCADOS LTDA
. 25
00.429.231/0002-04
EDUCACIONAL DOM BOSCO LTDA
. 26
60.967.551/0017-18
INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE
. 27
06.119.884/0001-84
ESPAÇO MÉDICO EMPRESARIAL
A alteração de ofício da situação cadastral deu-se em razão da constatação de inscrições indevidas ou do fim de exigibilidade de inscrição em 15/02/2018 para consumidores de
substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal utilizadas em produto acabado próprio e para prestadores de serviços em refrigeração, nos termos da Instrução Normativa Ibama nº
5, de 14 de fevereiro de 2018, publicada no DOU de 16/02/2018.
Para informação detalhada sobre a obrigação de inscrição de pessoa jurídica no CTF/APP, o interessado deverá consultar a página desse cadastro técnico federal na internet, no
endereço https://www.gov.br/ibama/pt-br/servicos/cadastros/ctf/ctf-app/ctf-app.
LEANDRO MILHOMEM COSTA
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 02029.000160/2022-80.
ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA E
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT
OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS tem por objeto a doação
de bens móveis considerados antieconômicos, para fins e uso de interesse social, com
fundamento no artigo 76, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021 e no artigo 8º,
inciso I, do Decreto nº 9.373/2018.
DATA E ASSINATURA: Brasília/DF, 29/05/2024.
DOADOR: RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA - Presidente do Ibama.
DONATÁRIO: LUÍS EDUARDO BOVOLATO - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023
Processo nº 02070.008697/2024-44. Ata de registro de preço nº 07/2023. Objeto:
prorrogação de vigência, por mais 12 (doze) meses, da Ata de Registros de Preços n.º
7/2023, para a aquisição de gêneros alimentícios, para atendimento das necessidades
dos peixes-bois-marinhos em cativeiro do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação
de Mamíferos Aquáticos (CMA), localizado em Itamaracá/PE. Data de Assinatura:
17/06/2024. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. CONTRATADA: PEDRO SABINO DA
COSTA LTDA-ME, CNPJ: 27.119.367/0001-85. CONTRATANTE: INSTITUTO CHICO ME N D ES
DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio).