DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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156
Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Adriano Costa Ortega
***.485.101-**
G3HAD1PO
02121.000925/2023-12
. Maria do Carmo Alves de Souza
***.013.112-**
HPJHPSU3
02121.001655/2024-30
. Marcelo da Silva Costa
***.437.442-**
V4LKN3W6
02121.003576/2022-00
. Mauricio Anschau
***.819.429-**
7W3O72WB
02121.001149/2023-60
. José Pereira de Melo Neto
***.669.128-**
7ZR3Y321
02121.001072/2023-28
. Jose Rogerio dos Santos
***.169.252-**
NML410Z5
02121.001073/2023-72
. Gilberto Provenzi
***.098.251-**
Q G KO O O N M
02121.001240/2023-85
. Roberto Gomes Teles
***.323.557-**
YIOIPC0G
02121.001229/2023-15
. Vanda Quintino da Silva
***.946.361-**
GR1JYW0M
02121.001165/2023-52
. Aline Lorena de Oliveira
***.256.522-**
IYA1S2LR
02121.001268/2023-12
. Nicanor Daniel da Silva
***.776.651-**
FZ 9 5 8 9 1 1
02121.003975/2022-62
. Anderson Valter Lausch
***.947.911-**
B4SH5LPN
02121.000984/2023-82
. Nr Comercio de Frios LTDA-ME
**.921.602/****-**
6 H A DJAY E
02121.001402/2023-85
. Franciano Sousa Santos
***.756.502 -**
N 9 Q OV 1 C Z
02097.000365/2021-71
. Silvio Adriano Gonçalves Queiros
***.142.931-**
W182T1VN
02121.002744/2022-31
. Sidnei Paulo Thibes de Souza
***191.229-**
7 O EAG 0 S F
02121.003896/2022-51
. João Labiak
***.624.639-**
WZJC8I61
02121.003626/2022-41
. Alex Dias da Cruz
***.698.252-**
2 L 5 2 AG H Y
02121.003955/2022-91
. Maria Queiroz Jesus da Silva
***.957.602-**
TGFFNK8J
02121.003291/2022-61
. Sidnei Mendes
***019.369-**
R3O8X7RF
02124.001494/2020-21
. Maurilio Batista Alves
***.314.626-**
WSIMFYWT
02121.002836/2022-11
. Abatedouro e Frigorífico Progresso Ltda ME
**.005.381/0001 -**
D 1 P H X B FA
02121.000933/2023-51
. Emerson Aparecido Costa Neto
***.101.586-**
R 9 G A 3 KG I
02121.003166/2022-51
. Joaquim Marçal de Almeida
***.317.741-**
GL3PJMUQ
02121.001064/2023-81
. Valmir Coutinho
***346.641-**
MMTXP886
02121.001191/2023-81
. Joao Batista Urias
***..804.331-**
ZVX1D2GS
02121.001156/2023-61
. Frank Souza da Silva
***.488.332-**
AAS6DKY7
02121.001303/2023-01
. Rosiani da Silva Bruning Melo
***.183.302-**
J 6 S H G 7 BY
02121.001281/2023-71
. 163 Beef Indústria e Comércio de Carnes Ltda
***.610.856/0002-**
FWGQM28F
02121.000896/2023-81
. Jackson Rodrigo Nilsson
***.892.711-**
527X9Q1R
02121.001798/2023-61
. Conservas Sr Ltda - Me
**.744.634/0002-**
CAN0IGA8
02121.002404/2023-91
. Ariston Morais de Souza
***.930.492-**
1R36VW6C
02121.004335/2023-51
. Marcelo Furmaniack
***.275.869-**
027444-B
02121.000763/2017-66
Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital:
I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou
II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:
a) pagamento da multa com desconto;
b) parcelamento da multa; ou
c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.
Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações
Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.
Itaituba, 19 de junho de 2024
CARLOS HENRIQUE SARAIVA DIAS
Chefe do SETEC I - UNA
GERÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 21/2024 GR-5 SC
Processo 02127.000100/2024-11. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA
(TCCM) Nº 15/2024 - GR-5 SC, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIA Angelita Reis
Machado. OBJETO: tem por objetivo o cumprimento das obrigações da conversão de
multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual a COMPROMISSÁRIA se
compromete a fazer a aquisição de insumos conforme especificações e prazos detalhados
no cronograma físico e financeiro do projeto Recuperação de campos naturais de
altitude em áreas protegidas, pós colheita de pinus, com uso de fogo e pastoreio.
Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou
alterado
por
meio de
Termo
Aditivo.
DATA
DA ASSINATURA:
17/06/2024.
PELO
ICMBio/GR5: WALTER STEENBOCK - GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIA:
Angelita Reis Machado.
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90134/2024 - UASG 320004
Nº Processo: 48330000282202334. Objeto: Contratação para renovar as
licenças de equipamentos firewalls, incluindo garantia de atualização contínua e
suporte técnico, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/06/2024
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco
"u" - Sala 433, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/320004-5-90134-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
19/06/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/07/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WASHINGTON JOSE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/06/2024) 320004-00001-2023NE000121
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA
E DE CONTRATAÇÕES
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTROLE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CARTAS-CONTRATOS
Edital de Credenciamento 1/2022-SFE (Processo 48500.005406/2021), Sorteio 2/2024
(Processo 48500.001946/2024-64). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº
8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento da
ANEEL.
Carta-Contrato
20/2024.
AH&A
CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA
LTDA;
CNPJ
48.133.439/0001-19; Objeto: Demanda 1, AC 2.2; Vigência: 17/06/24 a 18/06/25; Valor:
R$ 83.490,00; Empenho 2024NE000298.
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
Carta-Contrato 21/2024. ORGOL ORGANIZAÇÃO GOMES ENGENHARIA LTDA.; CNPJ
53.095.967/0001-60; Objeto: Demanda 2, AC 2.2; Vigência: 17/06/24 a 18/06/25; Valor:
R$ 30.240,00; Empenho 2024NE000297.
Carta-Contrato
22/2024.
GONTOL
ENGENHARIA
E
CONSULTORIA
LTDA.;
CNPJ
37.897.792/0001-59; Objeto: Demanda 3, AC 3.1; Vigência: 17/06/24 a 18/06/25; Valor:
R$ 47.888,00; Empenho 2024NE000296.
Carta-Contrato 23/2024. 34.416.853 ZILMAR JOSE DE SOUZA; CNPJ 34.416.853/0001-20; Objeto:
Demanda 4, AC 2.2; Vigência: 17/06/24 a 18/06/25; Valor: R$ 42.690,00; Empenho 2024NE000299.
Carta-Contrato 24/2024. ENATEC ENGENHARIA LTDA.; CNPJ 41.607.813/0001-21; Objeto: Demanda
5, AC 2.2; Vigência: 17/06/24 a 18/06/25; Valor: R$ 42.690,00; Empenho 2024NE000300.
ANDERSON VIERA MARTINS
Gerente de Licitações e Controle de Contratos e
Convênios
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 323102
Nº Processo: 48051.001648/2024-18.
Dispensa Nº 39/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.
Contratado: 13.331.928/0001-09 - LISANDRO TAVARES DE SOUSA EIRELI. Objeto: Aquisição,
sob demanda, de cartões de visitas para atender às demandas de altos executivos lotados
na sede da anm.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/06/2024 a
13/06/2025. Valor Total: R$ 10.823,12. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2024 - UASG 323102
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 48400.701298/2018-20.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
22/2019, por mais 12 (doze) meses,. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 580.672,09. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2024 - UASG 323102
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 48051.002470/2020-91.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - D F.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze)
meses, com início em 27/07/2024 e término em 27/07/2025.. Vigência: 27/07/2024 a
27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.454,60. Data de Assinatura:
17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 323102
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 48061.000019/2021-09.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
11.523.806/0001-80 - ZK CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de
contrato por 12 meses
repactuação do contrato para o exercício de 2024. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 423.995,04. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
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