DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 323031
Número do Contrato: 9018/2020.
Nº Processo: 48610.215818/2019-91.
Pregão.
Nº
6/2020.
Contratante: 
ESCRITORIO
CENTRAL
DA
ANP.
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12
(doze) meses, correspondente ao período de 02/07/2024 a 02/07/2025, com fundamento
no
Artigo 57,
Inciso
II, da
Lei nº
8.666/93.
Reduzir o
valor
do contrato
em,
aproximadamente, 59,68%, correspondente a um montante anual de R$ 7.013,32, em
razão da supressão de 37 placas modem, do total de 62 inicialmente contratadas, visando
economicidade, revisão de demanda e atualização do ambiente tecnológico da Agência,
com fundamento no Artigo 65, §2º, Inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Consignar a possibilidade de cessão dos créditos decorrentes da contratação em
atendimento à IN 53-20SEGES-ME às recomendações referentes à mesma no Ofício Circular
nº 608/2022/ME, que trata da previsão contratual da operação de crédito garantida por
cessão fiduciária dos direitos de créditos decorrentes de contratos administrativos
previstos na mencionada in em seu artigo 19. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.737,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 323031
Número do Contrato: 9026/2019.
Nº Processo: 48610.203596/2019-64.
Pregão.
Nº
7/2019.
Contratante: 
ESCRITORIO
CENTRAL
DA
ANP.
Contratado:
09.124.795/0001-14 - ISRABRAS SISTEMAS DE SEGURANCA INTEGRADOS LTDA. Objeto: 1
prorrogar a vigência do contrato, em caráter excepcional, por até 12 (doze) meses,
correspondentes
ao período
compreendido entre
13/06/2024
e 13/06/2025,
com
fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei nº. 8.666/1993;
2 assegurar à contratada o direito de pleitear o reajuste contratual, tão logo disponha dos
valores reajustados, com base na prescrição na cláusula sexta do contrato;
3 contrato poderá ser rescindido de forma amigável e antecipada, a critério da contratante,
nos termos do artigo 79, inciso ii e §1º, da lei nº 8.666/1993, mediante notificação prévia
da contratante à contratada, com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência, mantidas as
demais condições anteriormente pactuadas; e
4 alterar a natureza jurídica da contratada de eireli para ltda... Vigência: 13/06/2024 a
13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 677.173,66. Data de Assinatura:
13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 495370
Nº Processo: 48086.004650/2024-33.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado:
10.441.833/0001-41
-
LSP SERVICOS
ADMINISTRATIVOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, asseio e
conservação das edificações do serviço geológico do brasil, no âmbito da residência de
fortaleza- ce, compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos adequados e
suficientes para a execução do serviço, dadas as condições, quantidades e exigências,
conforme as especificações constantes no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a
17/06/2025. Valor Total: R$ 161.160,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024
Processo nº 48086.004234/2024-35. Objeto: Contratação de serviços de coleta e transporte
de lixo comum não compactado, de entulho e de resíduos de serviços de saúde, com
fornecimento dos respectivos recipientes para acondicionar os resíduos, a ser realizado no
Escritório do Rio de Janeiro do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM.
Alterando a data abertura para 27.06.2024 as 10:00 h.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90024/2024
Processo Licitatório nº 48086.000095/2024-71. Objeto: Registro de Preços para aquisições
futuras de Veículos Aéreos Não Tripulados tipo quadricópteros (Drone) com sensores e
acessórios, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
- CPRM e participante, conforme as especificações constantes no Termo de Referência -
Anexo I, deste Edital. Empresa vencedora do item 01: TL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
CNPJ: 49.490.183/0001-60. Valor Total do Item 1: R$ 924.750,00(Novecentos e Vinte e
quatro mil, setecentos e cinquenta reais). Empresa vencedora do item 02: Golden
Distribuidora Ltda, CNPJ: 04.196.935/0014-60. Valor total do item 02: 5.508.000,00 (Cinco
milhões quinhentos e oito mil reais).
Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.
EVANDRO SILVA CALDEIRA
Homologador
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024
Processo nº 48089.000947/2023-19. Objeto: Aquisição de livros para atender a
demanda das Bibliotecas de São Paulo, Goiânia, Salvador e Recife, que fazem parte da
Rede Ametista de
Bibliotecas do Serviço Geológico do
Brasil, conforme as
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Total de Itens
Licitados: 110
Edital divulgação: 19/06/2024
Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 Abertura das Propostas:
03/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
Objeto: Aquisição de licenças de uso de software antivírus. Empresa vencedora: NETWORK
SECURE SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: 05.250.796/0001-54, lote 1.
LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004282603
Objeto: Aquisição de Partes e sobressalentes do sistema de offloading. Abertura das
propostas: 26/06/2024 às 20:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004282808
Objeto: Suporte para alto falante universal. Abertura das propostas: 25/06/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004283374
Objeto: Aquisição de Videoscópio Pilha LI-Ion. Abertura das propostas: 26/06/2024 às 20:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004283617
Objeto: Aquisição de Abraçadeira bipartida DN 8 pol. Abertura das propostas: 26/06/2024
às 20:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004283681
Objeto: Aquisição de Estojo de Reparos. Abertura das propostas: 26/06/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004283687
Objeto: Aquisição de Transm.nível radar 0a15m. Abertura das propostas: 26/06/2024 às 20:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004283788
Objeto: Aquisição de Correia transp. Carga. Abertura das propostas: 26/06/2024 às 20:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004283829
Objeto: Aquisição de Válvula de controle NPS 1 cl150. Abertura das propostas: 26/06/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004281732
Objeto: Aquisição de Alumina Ativada 5mm. Abertura das propostas: 26/06/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004283023
Objeto: Aquisição de Inibidor de oxidação lata com 300mL. Abertura das propostas:
26/06/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004283688
Objeto: Aquisição de Gases Butano, Propano e GLP. Abertura das propostas: 26/06/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004283544
Objeto: Serviço para o Monitoramento de Vetores de Crescimento Populacional e de
Expansão Urbana. Abertura das propostas: 10/07/2024, às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO