DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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161
Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS Nº SEDE-SMS-2024/00250. Objeto: Fornecimento de baterias automotivas. Contratada:
ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ Nº 37.902.352/0001-42. Valor Global R$ 11.052,80. Fundamento
Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em
17/06/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS Nº SEDE-SMS-2024/00251. Objeto: Fornecimento de filtros de automotivos. Contratada:
GOLD PARTS AUTOPEÇAS LTDA, CNPJ Nº 27.543.858/0001-59. Valor Global R$ 7.804,24.
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização
em 17/06/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS Nº SEDE-SMS-2024/00255. Objeto: Fornecimento de baterias automotivas. Contratada:
ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ Nº 37.902.352/0001-42. Valor Global R$ 1.938,00. Fundamento
Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em
18/06/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 213/ADLI-3/SNDV/2023
Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS
DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO; CONTROLE E MANEJO DE PRAGAS E VETORES, A
SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO DE DIVINÓPOLIS - SNDV, NO
ESTADO DE MINAS GERAIS. Abertura: 9h, 10/7/2024, www.licitacoes-e.com.br (1048513).
Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61)
3312-3066/3487
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 115/ADLI-3/SEDE/2024. Situação: Revogado o lote
02 por meio do Ato Adm. nº SEDE-AAD-2024/01099, de 18/6/2024. Autoridade: Gerente de
Suprimentos
de
Manutenção/MNSM.
Inf.:
www.licitacoes-e.com.br
(Licitação
nº
1046030).
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Presidente da Comissão
Suplente
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DO ALTO SOLIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194063
Número do Contrato: 163/2023.
Nº Processo: 08782.003402/2022-31.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COORDENACAO
REG. DO ALTO SOLIMOES/AM.
Contratado: 30.808.276/0001-61 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 163/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2024 a 01/07/2025, nos termos da
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 259.572,48. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194063
Número do Contrato: 188/2021.
Nº Processo: 08782.001211/2020-73.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COORDENACAO
REG. DO ALTO SOLIMOES/AM.
Contratado: 12.535.965/0001-68 - SOUZA E DAVILA SERVICOS EM TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 188/funai/2021, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos no
artigo 57, ii, da lei nº. 8.666/93.. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 146.880,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO NEGRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194008
Número do Contrato: 153/2021.
Nº Processo: 08780.000278/2020-19.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COORDENACAO
REGIONAL DO RIO NEGRO/AM.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
153/2021 por 2 (dois) meses, para o período de 16/06/2024 a 16/08/2024. Vigência:
16/06/2024 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 616.675,60. Data de
Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da
Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para
(1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou
ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo
terá
continuidade
independentemente
do
comparecimento
ou
manifestação do interessado.
CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Maria Eulina Goncalves Martins (NB:
7040056713, CPF: 303*****00, Protocolo: 1772664308) comparecer às 13:00 do dia
22/07/2024 no INSS (Rua Adilson Machado, S/n, Centro, Cameta/PA, CEP 68400000) para
Avaliação Social;
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Drielle de Jesus
Costa da
Conceicao (NB:
6214080969, CPF:
117*****70, Protocolo:
1223349161,
Representante Legal: Maria Goretti Costa da Conceica, CPF 870*****72); Jose Edielisson
Melo
de
Oliveira
(NB:
1394490108,
CPF:
074*****81,
Protocolo:
741230869,
Representante Legal: Maria Silene de Oliveira Melo, CPF 043*****26); Claudionor dos
Santos Melo (NB: 7041930417, CPF: 017*****01, Protocolo: 1141216061); Kethelin
Fernandes da Silva (NB: 2073820080, CPF: 226*****92, Protocolo: 1853379528); Maria
Edileuza Bezerra de Sousa (NB: 1885576223, CPF: 017*****90, Protocolo: 2104922119);
Victor Hugo Teleken Coutinho (NB:
6448673834, CPF: 158*****90, Protocolo:
1496192933);
Adriana Rodrigues
de
Souza
(NB: 1168313993,
CPF:
025*****16,
Protocolo:
426338249,
Representante
Legal:
Eliane
Rodrigues
de
Souza,
CPF
015*****78); Emilia de Souza Barreto (NB: 7009184128, CPF: 964*****04, Protocolo:
1156775553);
Alexandre
Aloi
(NB:
6453812243,
CPF:
127*****88,
Protocolo:
2016483662); Jurandir Daniel da Silva (NB: 1707187077, CPF: 023*****00, Protocolo:
1412230338); Miguel Medici Neto (NB: 2056921868, CPF: 350*****02, Protocolo:
984862850); Rubens Yuwao Mizuguchi (NB: 2011857559, CPF: 323*****34, Protocolo:
1964356393); Debora Franciny dos Santos Pereira (NB: 5195981910, CPF: 389*****01,
Protocolo: 1691332504, Representante Legal: Aleandra Aparecida dos Santos, CPF
301*****66); Edna Maria Santos Pereira (NB: 7042508760, CPF: 570*****30, Protocolo:
1946379664); Petrina Ferreira da Silva (NB: 7014630815, CPF: 551*****00, Protocolo:
1350414032); Antonio Tomas Rodrigues (NB: 1703842550, CPF: 182*****34, Protocolo:
1857584474);
Nelson Simonelli
(NB: 1362250004,
CPF: 280*****68,
Protocolo:
896598734); Jose Soares da Silva (NB: 7041403840, CPF: 403*****72, Protocolo:
2140018143); Maria Rodrigues Themoteo (NB: 7015726034, CPF: 857*****00, Protocolo:
1544052510); Luzia Felipe da Silva (NB: 1277592656, CPF: 635*****87, Protocolo:
886018957); Geovane Alves (NB: 6015235741, CPF: 027*****48, Protocolo: 1367853715);
Luiza Maria de Melo Lima (NB: 1028968938, CPF: 026*****27, Protocolo: 335437729);
Antonio Jose da Silva (NB: 1388690206, CPF: 737*****91); Nercino Candido de Souza
(NB: 6065430602, CPF: 153*****69, Protocolo: 1182722839); Maridete Pereira de Jesus
(NB: 5370748531, CPF: 247*****91, Protocolo: 101783427); Adelar Antonio Hechler (NB:
1998857554, CPF: 753*****30, Protocolo: 2062754614); Gilda Carvalho da Silva (NB:
7013138810, CPF: 079*****88, Protocolo: 354092829); Maria Das Gracas Caldeira Coelho
(NB: 2027576511, CPF: 876*****87, Protocolo: 1537369946); Madalena da Conceicao
(NB: 5354655486, CPF: 094*****48, Protocolo: 1799157952); Maria Lucia Rodrigues da
Silva (NB: 1711075199, CPF: 113*****25);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Maria de Fatima Carlos Bessa (NB: 5385216123,
CPF: 008*****01,
Protocolo: 1904825961);
Sidnei Prado
(NB: 7007972927,
CPF:
062*****11, Protocolo: 1235799507); Denise Caroline do Nascimento (NB: 1712556611,
CPF: 067*****29,
Protocolo: 1374322511);
Jelson de
Oliveira Fernandes
(NB:
5131269837, CPF: 114*****70, Protocolo: 2137897012, Representante Legal: Delizete
Teixeira de Oliveira, CPF 012*****65); Edson Nogueira (NB: 1250482671, CPF:
035*****07, Protocolo: 624389925); Leandro da Costa Sobrinho (NB: 1018351083, CPF:
029*****21, Protocolo: 718775265, Representante Legal: Sabino Maria Sobrinho, CPF
062*****49);
Geovana Vitoria
Duarte
Paes
(NB: 5304915182,
CPF:
109*****94,
Protocolo: 740222337,
Representante Legal: Renata
Lucilia Duarte
Ferreira, CPF
075*****43); Joao Bruno Felipe Lanes (NB: 5320330614, CPF: 143*****33, Protocolo:
1614601430, Representante Legal: Jairo Mota Lanes, CPF 995*****68); Jose Amaral Neto
(NB: 1417413910, CPF: 976*****34, Protocolo: 673403351, Representante Legal: Maria
Leia Rodrigues do Amaral, CPF 333*****44); Luiz Felipe Honorato dos Santos (NB:
5304874702, CPF: 041*****84, Protocolo: 1708757212, Representante Legal: Lucineide
Ferreira dos Santos, CPF 010*****58); Marcelo Flores da Silveira (NB: 5214427693, CPF:
016*****55, Protocolo: 259272517); Leda Rodrigues Sampaio (NB: 0297910256, CPF:
000*****16, Protocolo: 1127320571); Lindalva Bezerra dos Santos (NB: 5337206156,
CPF:
292*****72,
Protocolo:
1980798371); Jesus
Ramos
(NB:
1063877900,
CPF:
884*****72, Protocolo: 1013309192, Representante Legal: Tereza Timoteo de Lima, CPF
484*****87); Elias Maick Jose de Assis (NB: 1039854807, CPF: 097*****00, Protocolo:
49710442, Representante Legal: Juarez Cordeiro de Assis, CPF 813*****00); Anahi
Francine Amicci Ferreira (NB: 7028614027, CPF: 370*****76, Protocolo: 1417427864);
Rafael Alves Taveira (NB: 5413372023, CPF: 048*****13, Protocolo: 522078425); Maria
Das Gracas Ribeiro Queiroz (NB: 7025358216, CPF: 956*****49, Protocolo: 1667053319);
Elizabete Andrade Silva (NB: 1061875404, CPF: 060*****47, Protocolo: 499778201,
Representante Legal: Maria Natividade Andrade e Silva, CPF 000*****00); Adriana
Raimundo de Oliveira (NB: 7005972032, CPF: 146*****55, Protocolo: 684944464,
Representante Legal: Valdir Gomes de Oliveira, CPF 476*****34); Marcio Vinicio da Silva
Azevedo (NB: 5373728043, CPF: 147*****06, Protocolo: 315505710, Representante
Legal: Denise Gomes da Silva, CPF 106*****50); Jose Maria de Souza (NB: 1060044819,
CPF: 039*****96); Werber Lima Sousa (NB: 1052156891, CPF: 946*****91, Protocolo:
1478084388, Representante Legal: Maria do P S Lima Sousa, CPF 000*****00); Sabryna
Eduarda Sambugari Cardoso (NB: 5213436680, CPF: 034*****90, Protocolo: 1892737632,
Representante Legal: Ezilda Sambugari, CPF 811*****68); Maria da Paz Adao (NB:
7026329384, CPF: 637*****87, Protocolo: 1679696815); Deividy do Socorro Souza da
Silva (NB: 1298832249, CPF: 531*****00, Protocolo: 1479108028, Representante Legal:
Maria Goreth Nascimento de Souza, CPF 380*****00); Wilma Dias Marques (NB:
1205352780, CPF: 705*****87, Protocolo: 1498209412); Deivid da Silva Nascimento (NB:
5311373721, CPF: 010*****16, Protocolo: 1047681768, Representante Legal: Maria Inez
Tome da Silva, CPF 312*****15); Josefa Ferreira da Silva (NB: 1163759306, CPF:
070*****03, Protocolo: 1213519542); Dario Antonio Benedito (NB: 7026568958, CPF:
193*****60, Protocolo: 177183083, Representante Legal: Marcio Antonio Benedito, CPF
278*****60); Antonia Tainara Oliveira Vasconcelos (NB: 5476492123, CPF: 060*****82,
Protocolo: 68938061, Representante Legal: Benedita Claudiana Oliveira Amorim, CPF
857*****63); Francisco
Martins (NB: 7039165172, CPF:
940*****34, Protocolo:
1395915580); Ariovaldo do Nascimento (NB: 7004662102, CPF: 517*****06, Protocolo:
2012698599);
Joao Pedro
Castagnari Batista
(NB:
7034078522, CPF:
191*****14,
Protocolo: 996692559, Representante Legal: Cassia Aline da Silva Castagnari, CPF
100*****23); Elenita de Lima Dias (NB: 5189512564, CPF: 775*****20, Protocolo:
1666993347); Leziane Leonor de Jesus Pires (NB: 0807899585, CPF: 033*****56,
Protocolo: 514961980); Maria do Socorro Gomes da Silva (NB: 1741596316, CPF:
383*****72, Protocolo: 1544804579); Elizio Lisboa da Silva (NB: 1755626344, CPF:
075*****98, Protocolo: 1573056044); Crislaine dos Santos (NB: 5081662921, CPF:
839*****78, Protocolo: 1697928576, Representante Legal: Maristela da Silveira, CPF
508*****72);
Fabiana
Correa
(NB:
6081677528,
CPF:
126*****24,
Protocolo:
569222095); Beatriz Alexia Rodrigues de Jesus (NB: 5394954395, CPF: 141*****64,
Protocolo: 435937225, Representante Legal: Mara Cristina Rodrigues de Jesus, CPF
598*****04); Carla Gomes Silva Santos (NB: 7014535626, CPF: 016*****59, Protocolo:
1662119010); Micael Mendes Santos (NB: 7006655413, CPF: 075*****83, Protocolo:
7006655413,
Representante Legal:
Valssineide
Sousa
Mendes, CPF
846*****72);
Sebastiao Rosa (NB: 5163195669, CPF: 213*****68, Protocolo: 259891218); Adriano
Thome
da
Silva
(NB:
1059363795,
CPF:
055*****32,
Protocolo:
1178781223,
Representante Legal: Maria Aparecida dos Santos, CPF 000*****00); Leda Maria da
Conceicao (NB: 7018704350, CPF: 052*****06, Protocolo: 939242739); Flavio Gabriel
Ribeiro de Souza (NB: 1748082407,
CPF: 701*****00, Protocolo: 255292198,
Representante Legal: Maria Olivia Ribeiro da Silva, CPF 769*****72); Roberto Paschoal
(NB: 7029338511, CPF: 088*****79, Protocolo: 22256370); Geraldo Martins de Souza
(NB: 5064677444, CPF: 122*****41, Protocolo: 1207047228, Representante Legal: Maria
Jocelda Martins, CPF 094*****39); Wilson Martins Jacob (NB: 5386663646, CPF:
221*****90, Protocolo: 2087134454, Representante Legal: Alice Aparecida Martins Alves,
CPF 290*****95); Iracy Dantas de Melo (NB: 5500109592, CPF: 308*****03, Protocolo:
51481113); Marli Lima de Araujo (NB: 5533134812, CPF: 424*****10, Protocolo:
299089339); Ana Clara Carvalho Soares (NB: 7030328273, CPF: 131*****20, Protocolo:
905221903, Representante Legal: Carina Carvalho Vargas, CPF 083*****18); Jose Nilton
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