DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257044
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 25055.000595/2020-41.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDE N C AO.
Contratado: 08.747.329/0001-22 - J. P. ROBERTO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de
contrato ora aditado. Serviços de Guincho. Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 28.175,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257044
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 25055.002847/2022-38.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDE N C AO.
Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência de Contrato ora aditado - Serviço de Barqueiro Fluvial.
Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 803.234,40.
Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257034
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 25046.000101/2021-18.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.
Contratado: 03.020.839/0001-80 - PARANA SOLUCOES LOGISTICAS E TRANSPORTES
LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato original nº 16/2022, cujo obj. é a contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de transporte de água potável em
caminhão-pipa, tipo toco, para abastecimento de reservatórios/tanques de água nas
aldeias indígenas da abrangência do Polo Base de Amarante/MA, Montes Altos/MA e
Bom Jesus das Selvas/MA , do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão -
DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze) meses, com alteração do preço constante
na Cláusula Terceira - PREÇO, do contrato em epígrafe, aplicado conforme Índice de
Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, representando um decréscimo de 1,52%. O
valor do pacto passa a ser de R$ 52.816,76 (cinquenta e dois mil, oitocentos e
dezesseis reais e setenta e seis centavos) mensal, e anual de R$ 633.801,12 (seiscentos
e trinta e três mil, oitocentos e um reais e doze centavos). Fundamento Legal: Artigo
57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 633.801,12. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257034
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 25046.000101/2021-18.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado:
03.020.839/0001-80 - PARANA SOLUCOES LOGISTICAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Prorrogar o contrato original nº 16/2022, cujo obj. é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de transporte de água potável em caminhão-pipa,
tipo toco, para abastecimento de reservatórios/tanques de água nas aldeias indígenas da
abrangência do Polo Base de Amarante/MA, Montes Altos/MA e Bom Jesus das Selvas/MA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 257029
Nº Processo: 25039000165202370. Objeto: Aquisição de fórmulas lácteas
infantis e suplementos nutricionais, para atender a sede do Distrito Sanitário Especial
Indígena do Médio Rio Solimões e Afluentes.. Total de Itens Licitados: 17. Edital:
19/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Monteiro de Souza, Nº.
287,
Centro
- Tefé/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257029-5-90005-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/06/2024) 257029-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de caixas d'água, materiais
hidráulicos para a instalação das mesmas e materiais para reparos no telhado das UBSIs,
visando atender as populações indígenas residentes nas aldeias de abrangência do DSEI/RT.
Modalidade de Licitação: SRP Nº. 90004/2024. Processo nº 25054.001510/2023-02. Ata de
Registro de Preços nº 7/2024, firmada entre o DSEI RT e a Empresa: Front Comercial LTDA.
Itens: 1, 3, 10, 11, 12,17, 18, 24, 25, 30, 31, 32, 33, 34, 38 e 39, no valor total: R$ 54.798,05.
Ata de Registro de Preços nº 8/2024, firmada entre o DSEI RT e a Empresa: SUL.COM
ATACADO E VAREJO LTDA. Itens: 7, 9, 13, 14, 15, 19, 20, 26, 27, 28, 35, 36, 37 e 43, no valor
total: R$ 4.226,00. Ata de Registro de Preços nº 9/2024, firmada entre o DSEI RT e a
Empresa: AACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELLI. Itens: 8, 21, 23, 41, 42, 46 e 47, no valor total de
R$ 8.513,00. Ata de Registro de Preços nº 10/2024, firmada entre o DSEI RT e a Empresa:
META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA. Itens: 5 e 6: R$ 72.014,40. Ata de
Registro de Preços nº 11/2024, firmada entre o DSEI RT e a Empresa: EUSTÁQUIO
GONÇALVES DE AZEVEDO. Item 40, no valor total de R$ 1.825,00. Ata de Registro de Preços
nº.12/2024, firmada entre o DSEI RT e a Empresa: A RODRIGUES COM E SERVIÇOS LTDA. Item
44, no valor total de R$ 13.762,84. Data da assinatura: 17/06/2024. Vigência: 12 meses.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 107, publicado no DOU de 06 de junho de 2024, página nº 118.
Onde se lê: Nº 49/2024, leia-se: Nº 70/2024.
Onde se lê: 14/05/2024, leia-se: 18/06/2024.
Onde se lê: 15/05/2024 à 15/05/2025, leia-se: 19/06/2024 à 19/06/2025.
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE GESTÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 18 DE JUNHO DE 2024
A Gerente de Finanças da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designada pela Portaria nº 8.386 de 29/08/2016 do Diretor Presidente, publicada no Diário Oficial da
União de 30/08/2016 - Seção 2, no uso de atribuições delegadas pela Portaria nº 7 de 06/08/2020 do Diretor de Gestão Substituto, publicada no Diário Oficial da União de 10/08/2020 -
Seção 1, tendo em vista o exercício pela ANS do poder de polícia que lhe é legalmente atribuído, nos termos do art. 18 da Lei nº 9961/2000, resolve NOTIFICAR as operadoras qualificadas
no anexo, que se encontram em local incerto e não sabido, para efetuarem o pagamento ou apresentarem impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação, que será
considerada realizada 15 (quinze) dias após a publicação do presente edital, dos créditos constituídos pelas respectivas notificações, com seus acréscimos legais (art. 21 da Lei 9961/2000;
multa de mora art. 37-A da Lei 10522/2002 alterada pela Lei 11941/2009 - c/c art.61 da Lei 9430/1996 e juros moratórios taxa SELIC e no mês de pagamento juros 1% a.m., conforme art.
37-A da Lei 10522/2002 - alterada pela Lei 11941/2009 - c/c § 3º do art. 5º da Lei 9430/1996), referente à Taxa de Saúde Suplementar por Plano de Assistência à Saúde - TPS, prevista
no art. 20, inciso I, da Lei nº 9961/2000, sob pena de inscrição do crédito na Dívida Ativa da ANS e ajuizamento da respectiva Execução Fiscal, bem como inclusão da operadora no Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins no prazo de 75 (setenta e cinco) dias a contar
da publicação do presente edital.
O pagamento deverá ser efetuado através da Guia de Recolhimento da União (GRU), que poderá ser solicitada junto à Gerência de Finanças através do e-protocolo, ou via Sistema
Eletrônico de Informações - SEI. Caso opte por oferecer impugnação, esta deverá ser formalizada perante a Gerência de Finanças da ANS, situada na Avenida Augusto Severo no. 84, 7º andar,
Glória, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20021-040 podendo ser remetida através dos Correios, pelo e-protocolo ou via Sistema Eletrônico de Informações - SEI.
DAYSE RODRIGUES NEVES
. TAXA
P R O C ES S O
A D M I N I S T R AT I V O
R EG I S T .
ANS
RAZÃO SOCIAL
CNPJ
C I DA D E
ANO
VALOR R$
.
TPS
33902.007970/2019-40
345270
UNIMED DO ABC - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
44.183.390/0001-58
Santo André/SP
2015
427.062,85
, do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, por mais um período de
12 (doze) meses, com alteração do preço constante na Cláusula Terceira - PREÇO, do
contrato em epígrafe, aplicado conforme Índice de Preços ao Consumidor Amplo -
IPCA/IBGE, representando um decréscimo de 1,52%. O valor do pacto passa a ser de R$
52.816,76 (cinquenta e dois mil, oitocentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos)
mensal, e anual de R$ 633.801,12 (seiscentos e trinta e três mil, oitocentos e um reais e
doze centavos). Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 633.801,12. Data de
Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
CO M U N I C A D O
Autorização de Funcionamento
A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades
que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue.
Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela
Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de
Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022, e suas posteriores alterações.
.
Razão Social
Registro de Operadora
Número do Processo
. Home Administradora de Benefícios Ltda.
42413-7
33910.016081/2024-31
. Maison Blanche Administradora de Benefícios Ltda.
42411-1
33910.015386/2024-26
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Objeto: Contratação Simultânea de Empresas Para Eventuais e Futuras Contratações de Serviços Comuns de Engenharia, Para Instalações, Relocalizações, Adequações e Adequações de
Conservação Predial, Com Fornecimento de Materiais, Mão-Deobra e Equipamentos, No Regime de Empreitada Por Preço Global Para Cada Uma das Solicitações de Serviços Em Dependências
das Unidades do GHC, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Memorial Descritivo-Termo de Referência e demais especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos.
ABERTURA: 11/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos