DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250061
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 33433.084433/2022-92.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA..
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato para a prestação dos serviços de terapia renal
substitutiva para atender os pacientes adultos e pediátricos da unidade hospitalar com
cessão onerosa de uso e disponibilização de 25 máquinas de hemodiálise e 10 de osmoses
reversas portáteis, acessórios e fornecimentos de insumos compatíveis para atender a Área
de Nefrologia do Hospital Federal dos Servidores do Estado. Vigência: 16/06/2024 a
15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.508.128,00. Data de Assinatura:
06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.004699/2024-61.
Dispensa Nº 389/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.
Objeto: Aquisição de reagente solução eletrolítica balanceada isoton iii.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/06/2024 a
12/06/2025. Valor Total: R$ 32.566,80. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.009702/2023-52.
Inexigibilidade Nº 90419/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: EX2552016 - VARIAN MEDICAL SYSTEMS HAAN GMBH. Objeto: Fornecimento
de 04 (quatro) fontes de irídio para braquiterapia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a
11/06/2025. Valor Total: R$ 122.414,52. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91027/2024
O Insituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público
o resultado da Adjudicação/Homologação do pregão em epigrafe:A empresa CRISTÁLIA
PRODS. FARMAC. LTDA foi vencedora do item 27.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio as Licitações
Dias: 19/06/2024 e 20/06/2024
(SIDEC - 18/06/2024) 250052-00001-2024NE000029
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90051/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - PREGAO ELETRONICO - N.: 900512024 - Processo:
24652023- - Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ESTERILIZAÇÃO
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIDEC - 18/06/2024) 250059-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90010/2024
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte 
licitação:Pregão
eletrônico
90.010/2024.Processo
33409.004309/2023-30.Objeto: Aquisição de materiais hospitalares, sendo as empresas
vencedoras: R2 S ABRAHAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, DONEGATE DISTRIBUIDORA
LTDA .
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 18/06/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90062/2024
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento 
da 
seguinte 
licitação: 
Pregão 
eletrônico 
90.062/2024.Proce 
sso
33409.011347/2023-49. Objeto: Aquisição dos Sensores de Oximetria para SpO2 neonatal,
com chip (Rd) com tecnologia Masimo, para uso nos Monitores da Philips, sendo a
empresa Vencedora: MASIMO IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS
LTDA .
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 18/06/2024) 250059-00001-2024NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007771/2024-89.
Pregão 
Nº
70/2023. 
Contratante: 
INST.
NACIONAL 
DE
TRAUMATOLOGIA 
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 
14.665.928/0001-08
- 
VOLPHARMA
DISTRIBUIDORA 
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: TERMO DE CONTRATO P1 - SERVIÇO
DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANTES MUSCULARES.
Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.61 DA LEI 8.666/93. Vigência:
29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 4.291,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90044/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa de
Serviços de Esterilização per Óxido de Etileno para Produtos Termossensíveis Total de
Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 28/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIDEC - 18/06/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057000111202477. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA
CIRURGIAS ORTOPÉDICAS para a Área de Oncologia Ortopédico - ARONCO / DITRO, em
regime de consignação . Total de Itens Licitados: 27. Edital: 19/06/2024 das 08h30 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90051-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Licitação possui 03 GRUPOS.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 18/06/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de
Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. SAMANTA
CRISTINA SANTOS DE CAMPOS MORAES, portadora do CPF nº 363.XXX.XXX-18, ex-
participante do Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Básica/Saúde da
Família, do Complexo Hospitalar Prefeito Edivaldo Orsi, da Prefeitura Municipal de
Campinas/SP, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a
notificação contida
no Ofício
nº
4 2 / 2 0 2 4 / S GT ES / S E R T R A N S / S GT ES / CG P O / S GT ES / M S ,
constante do Processo SEI nº 25000.146106/2019-06, bem como para apresentar defesa
escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das
alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento
judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser
levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em
cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico
erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 (Fixo e WhatsApp) ou pelo endereço
Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, no 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70719-040.
DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Processo: 25034.000134/2022-88. 2º Termo apostilamento ao Contrato n°13/2022 com a
empresa BRAJUR SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem como objeto a repactuação do custo mensal do valor do contrato,
decorrente da alteração embasada nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho 2024,
referente à prestação de serviços continuados de vigilância desarmada, com execução
mediante o regime de execução indireta, para atender às necessidades do Polo Base de
Xocó, situado na Aldeia Ilha de São Pedro/SN, Centro, município de Porto da Folha/SE. Valor
total anual do contrato com repactuação de CCT/AL 2024 passará para R$249.349,51.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 257023
Nº Processo: 25034000233202421. Objeto: Aquisição de materiais médicos-
hospitalares para atender às necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de
Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe - DSEI/ALSE. . Total
de Itens Licitados: 102. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO
Administrador
(SIASGnet - 18/06/2024) 257023-00001-2024NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257053
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 25065.000132/2021-41.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 92.559.830/0001-71 - GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVI CO S .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/07/2024 a 22/07/2025, nos termos
do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 274.950,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).