DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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169
Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. JOSE LUIZ VIEIRA SOARES
14152.031758/2023-65
AI
22.498.373-3
2.222,96
. JOSE LUIZ VIEIRA SOARES
14152.031759/2023-18
AI
22.498.374-1
3.698,25
. JOSE LUIZ VIEIRA SOARES
14152.032525/2023-80
AI
22.499.140-0
3.698,25
. JOSE LUIZ VIEIRA SOARES
14152.032526/2023-24
AI
22.499.141-8
2.463,37
. JOSE LUIZ VIEIRA SOARES
14152.207281/2022-14
AI
22.462.323-1
5.076,54
. JOSE LUIZ VIEIRA SOARES
14152.207287/2022-91
AI
22.462.329-0
3.802,44
. JOSE LUIZ VIEIRA SOARES
14152.207310/2022-48
AI
22.462.352-4
3.802,44
. JOSE LUIZ VIEIRA SOARES
14152.207328/2022-40
AI
22.462.370-2
2.531,15
. JOSE LUIZ VIEIRA SOARES
14152.207343/2022-98
AI
22.462.385-1
3.802,44
. JUSSARA AGRICULTURA E PECUARIA LTDA
14152.086932/2023-15
AI
22.553.543-2
1.831,80
. KLAYVERT KELLER FRANCA E SILVA 11009773410
14152.172733/2022-30
AI
22.427.775-8
1.415,01
. KLAYVERT KELLER FRANCA E SILVA 11009773410
14152.172738/2022-62
AI
22.427.780-4
1.654,26
. LAIZA RIBEIRO MONTEIRO LTDA
14152.167070/2022-31
AI
22.422.112-4
523,67
. LAIZA RIBEIRO MONTEIRO LTDA
14185.026032/2022-42
ND
20.252.786-7
1.846,60
. LOCALYNE TRANSPORTE TURISMO LTDA
14152.110280/2023-39
AI
22.576.891-7
2.080,90
. LOCAZZO EQUIPAMENTOS PARA BUFFET LTDA
14185.024772/2023-25
ND
20.287.982-8
43.034,25
. M C DA SILVA COMERCIO E CONSTRUCAO
14152.209976/2023-11
AI
22.676.587-3
832,36
. MATA VERDE AGRO PECUARIA LTDA
14152.060603/2023-36
AI
22.527.214-8
1.534,75
. MAXXIMUS COMERCIO & SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
14152.096828/2023-21
AI
22.563.439-2
6.386,12
. N J A L EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA
14152.002281/2023-19
AI
22.468.896-1
1.654,26
. REGINA CELIA MODESTO DOS SANTOS
14152.205832/2022-13
AI
22.460.874-6
827,13
. RJR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
14152.093435/2023-65
AI
22.560.046-3
2.080,90
. ROSANGELA FERREIRA BARROS LESSA
14152.209219/2023-48
AI
22.675.830-3
1.415,01
. ROSANGELA FERREIRA BARROS LESSA
14152.209220/2023-72
AI
22.675.831-1
1.346,58
. ROSANGELA FERREIRA BARROS LESSA
14152.209221/2023-17
AI
22.675.832-0
3.890,12
. ROSANGELA FERREIRA BARROS LESSA
14152.209222/2023-61
AI
22.675.833-8
6.433,66
. ROSANGELA FERREIRA BARROS LESSA
14152.209223/2023-14
AI
22.675.834-6
654,66
. ROSANGELA FERREIRA BARROS LESSA
14185.029301/2023-11
ND
20.293.273-7
33.718,95
. TMAKI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
14185.021460/2023-60
ND
20.284.020-4
3.028,63
. UNA
ACUCAR E
ENERGIA
LTDA EM
RECUPERACAO
JUDICIAL
14152.074399/2022-50
AI
22.329.456-0
4.167,96
. UNA
ACUCAR E
ENERGIA
LTDA EM
RECUPERACAO
JUDICIAL
14152.074400/2022-46
AI
22.329.457-8
4.167,96
. WLS CONSTRUCAO E PERFURACAO DE POCOS LTDA
14152.134048/2023-96
AI
22.600.659-0
1.415,01
. WLS CONSTRUCAO E PERFURACAO DE POCOS LTDA
14185.019238/2023-05
ND
20.281.488-2
62.378,75
. ZENAIR MARIA COSTA 39418707934
14152.001772/2023-34
AI
22.468.387-0
1.415,01
. ZENAIR MARIA COSTA 39418707934
14152.002682/2023-61
AI
22.469.297-6
827,13
Em 17 de Junho de 2024
MARILENE ALVES SANTOS
Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SRDPMF
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM ALAGOAS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017,
e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de
Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo
dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade
e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para
a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na
Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
(*) Diante da decisão administrativa final de procedência do auto de infração que caracterize submissão de trabalhadores à condição análoga à de escravo, estará o autuado
sujeito a ter seu nome incluído em listas ou cadastros de empresas, conforme preceitos estabelecidos na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
. COMERCIAL FLOR DO NORDESTE RESTAURANTE LTDA
14185.006502/2024-13
ND
20.301.528-2
. CONSORCIO DAS CRECHES
14152.041783/2024-38
AI
22.724.531-8
. CONSORCIO INOVAR LOTE 03
14152.041789/2024-13
AI
22.724.537-7
. JOSE CARLOS PEIXOTO DE OLIVEIRA
14152.025336/2024-31
AI
22.708.084-0
. JOSE CARLOS PEIXOTO DE OLIVEIRA
14152.025340/2024-08
AI
22.708.088-2
. JOSE CARLOS PEIXOTO DE OLIVEIRA
14152.025345/2024-22
AI
22.708.093-9
. JOSE CARLOS PEIXOTO DE OLIVEIRA
14152.025347/2024-11
AI
22.708.095-5
. JOSE CARLOS PEIXOTO DE OLIVEIRA
14152.025350/2024-35
AI
22.708.098-0
. JOSE CARLOS PEIXOTO DE OLIVEIRA
14152.027605/2024-02
AI
22.710.353-0
. JOSE CARLOS PEIXOTO DE OLIVEIRA
14152.028056/2024-85
AI
22.710.804-3
. JOSE CARLOS PEIXOTO DE OLIVEIRA
14152.028073/2024-12
AI
22.710.821-3
. JOSE CARLOS PEIXOTO DE OLIVEIRA
14152.028077/2024-09*
AI
22.710.825-6
. JOSE CARLOS PEIXOTO DE OLIVEIRA
14152.028451/2024-68
AI
22.711.199-1
. JOSE CARLOS PEIXOTO DE OLIVEIRA
14152.028454/2024-00
AI
22.711.202-4
. JOSE CARLOS PEIXOTO DE OLIVEIRA
14152.043329/2024-11
AI
22.726.077-5
. MANOEL PIO DA SILVA
14152.030143/2024-01
AI
22.712.891-5
. MLP DE LIMA E CIA LTDA
14185.007042/2024-41
ND
20.302.134-7
. RESTAURANTE PARMA ARAPIRACA LTDA
14185.006501/2024-79
ND
20.301.527-4
Em 17 de Junho de 2024
MARILENE ALVES SANTOS
Chefe da Seção de Multas e Recursos
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
SETOR DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AXTHX2
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de
outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou
Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar
do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade
e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para
a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na
Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
. AGRO NANTES LTDA
14152.066293/2024-44
AI
22.749.041-0
. DEODAPOLIS AMIDOS LTDA
14152.058192/2024-08
AI
22.740.940-0
. DEODAPOLIS AMIDOS LTDA
14152.058194/2024-99
AI
22.740.942-6
. EDI MARQUES PEDRO DE SOUZA
14152.036648/2024-71
AI
22.719.396-2
. RONALDO FRANCO MENDES
14152.063030/2024-83
AI
22.745.778-1
. RONALDO FRANCO MENDES
14152.063080/2024-61
AI
22.745.828-1
. RONALDO FRANCO MENDES
14152.063081/2024-13
AI
22.745.829-0
. RONALDO FRANCO MENDES
14152.063082/2024-50
AI
22.745.830-3
Em 17 de Junho de 2024.
MARCELO NANTES DE OLIVEIRA
Chefe da Seção de Multas e Recursos