DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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185
Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90191/2024 - UASG 393024
Nº
Processo:
50603000874202421.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para
Execução dos Serviços
Necessários de
Manutenção Rodoviária
(Conservação/Recuperação) na(s) Rodovia(s) BR-020/CE; trecho: DIV PI/CE - MARCO ZERO
FORTALEZA; subtrecho: ENTR CE-257 (CANINDÉ) - ENTR BR-222; segmento: Km 308,80 ao
Km 406,60; extensão total: 97,80 Km, sob jurisdição da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
DNIT NO ESTADO DO CEARÁ, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO. .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço:
Km
06
da
Rod
Br
116
Bairro
Cajazeiras,
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393024-5-90191-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e demais anexos
também
estarão
disponíveis
em
https://www.gov.br/dnit/pt-
br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/.
ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA EMIDIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/06/2024) 393024-39252-2024NE000010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE DOAÇÃO
DOADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado
pelo seu Superintendente Regional no Estado do Espírito Santo, ROMEU SCHEIBE NETO.
DONATÁRIO: COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA/MARINHA.
INSTRUMENTO: termo de Doação de Materiais.
RESUMO DO OBJETO: Transferência do direito de propriedade de 65 (sessenta e cinco) bens
móveis, classificada pela Comissão Permanente de Desfazimento designada pela Portaria nº
4086, de 21 de julho de 2023 - como ANTIECONÔMICOS e que estão ociosos, conforme
prescrevem o Decreto nº 9.373, de 11/5/2018 e Instrução Normativa nº 68/2021.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Doação regular-se-á pelas suas cláusulas, pelos
preceitos de Direito Público, pela Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo Decreto n° 9.373, de
11 de maio de 2018, pela Instrução de Serviço DG/DNIT n° 23, de 29 de dezembro de 2010.
VALOR DA REMUNERAÇÃO AO DONATÁRIO: Por se tratar de doação, o presente ato será
SEM ÔNUS para o DONATÁRIO.
PROCESSO Nº: 50617.000091/2024-99
DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024
Romeo Scheibe Neto - Superintendente Regional do DNIT/ES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393018
Número do Contrato: 243/2022.
Nº Processo: 50617.001346/2021-98.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.
NO
ESTADO
ES
-
DNIT.
Contratado:
09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto:
Repactuação de preços em razão do advento da convenção coletiva de trabalho celebrada
entre o sindicato das empresas de asseio e conservação no estado do espírito santo e o
sindicato dos trabalhadores empresas de asseio conservação limpeza pública e serviços
similares do espírito santo 2024/2024, do ajuste da tarifa de transporte coletivo e do
reajuste dos insumos pelo ipca, perfazendo o montante de r$ 39.904,86 (trinta e nove mil
novecentos e quatro reais e oitenta e seis centavos), referente ao período de 1°/01/2024
a 30/06/2024, conforme tabela de impacto da repactuação (18107523).. Vigência:
13/06/2022 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.889.701,28. Data de
Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 384/2024 - UASG 393011
Nº Processo: 50612.001908/2023-13.
Pregão Nº 641/2023. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT.
Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de supervisão
das obras de adequação de capacidade, duplicação, restauração, melhorias de segurança e
eliminação de pontos críticos BR-080/DF, km 0,00 ao km 24,60, que será prestado nas
condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1, Decreto 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
18/06/2024 a 07/07/2026. Valor Total: R$ 5.885.858,51. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 5/2024
PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, representado
pelo Superintendente Regional Substituto, FLÁVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA .
PERMISSIONÁRIA: - TALISMA - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO RESIDENCIAL TALISMA - SITIOS
DE LAZER, neste ato representada pelo bastante procurador ANTÔNIO TESTA SILVA .
INSTRUMENTO: T.P.E.U. SR-GO/DF Nº 005/2024.
RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio da rodovia federal
BR-060/GO; Trecho: ENTR GO-219 (GUAPÓ) - ENTR GO-413 (P/VARJÃO), SNV
060BGO0170, com obras de acesso no km 200, perfazendo uma área total de 7.606,32
m² (SETE MIL SEISCENTOS E SEIS METROS QUADRADOS E TRINTA E DOIS CENTÍMETROS
QUADRADOS), inseridos na área lateral esquerda, com a exclusiva finalidade da sua
utilização, pela PERMISSIONÁRIA para implantação de acesso de uso particular.
FUNDAMENTO LEGAL - A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil
Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, inciso I do art. 1º do Decreto no.
8.376/2014, Resolução DG/DNIT nº 07, de 03/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021.
VALOR
GLOBAL DA
OCUPAÇÃO:
O valor
global desta
permissão
equivale a
R$
726.357,90 (SETECENTOS E VINTE E SEIS MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS
E NOVENTA CENTAVOS), correspondente ao valor total do preço público calculado para
o
período da
ocupação.
Esta
permissão especial
de
uso
será sem
ônus
à
PERMISSIONÁRIA, por enquadrar-se na condição prevista na SubCláusula 1.4.3 do
T.P.E.U.
PRAZO: A permissão de uso será concedida pelo prazo de 10 (dez) anos. Em caso de alteração
ou revogação desse decreto, as partes devem atualizar o presente termo com a nova norma.
PROCESSO Nº: 50612.000955/2023-31
DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024
Flávio Murilo G. Prates de Oliveira
Superintendente Regional DNIT GO/DF - Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393020
Número do Contrato: 449/2023.
Nº Processo: 50611.002565/2023-14.
Pregão. Nº 125/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.
Contratado: 18.742.098/0001-18 - TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES S.A..
Objeto: Aditivo referente a 1ª adequação de quantitativos com reflexo financeiro
positivo ao contrato SR/MT-449/2023-00, cujo objeto é a execução de serviços de
Manutenção (Conservação/Recuperação) de 15 Obras de Artes Especiais no âmbito do
PROARTE na Rodovia BR-070/MT, Trecho: Entr BR-158(A) (Div GO/MT) (Aragarças) -
Front Brasil/Bolívia (Destac. Corixa), Subtrecho: Entr BR-158(A) (Div GO/MT) (Aragarças)
- Entr MT - 403, Segmento: km 0,00 ao km 411,5, Extensão: 411,5 km. A presente
alteração de quantitativos acarreta um acréscimo no valor de R$ 198.311,27, conforme
discriminado na planilha da 1ª adequação de quantitativos com reflexo financeiro
positivo (SEI nº 17326857). Vigência: 19/06/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.212.762,34. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 545/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50611002744202343. , publicada no D.O.U de 24/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços de Manutenção
Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-158/MT, Trecho: Div. PA/MT (Início
da obras de pavimentação) - Entr. BR-070(B) (Div. MT/GO) (Aragarças), Subtrecho: Fim das
obras de pavimentação - Entr. MT-322(B)/433 (Alô Brasil), Segmento: km 201,20 ao km
330,60, Extensão: 129,40 km, SNV: 158BMT0205 - 158BMT0215 (Versão 202301B),
conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Novo Edital: 19/06/2024 das
08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua 13 de Junho, 1296 Centro-sul -
CUIABA
- MTEntrega
das
Propostas:
a partir
de
19/06/2024
às 08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/07/2024,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JONATAS LACERDA DE SA
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações
(SIDEC - 18/06/2024) 393020-39252-2024NE000021
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 506/2023
O Pregoeiro da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso
torna público o resultado de julgamento da licitação em destaque. Critério de julgamento:
Menor Preço. Empresa vencedora: V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. (CNPJ
13.495.966/0001-99). Valor global da proposta: R$ 40.999.999,00. A análise da proposta de
preços e dos documentos de habilitação encontra-se disponível para consulta no site do
DNIT.
FHREDERICO PEREIRA SABINO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90182/2024 - UASG 393020
Nº Processo: 50611003929202375. Objeto: Contratação de empresa para
Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia
BR-364/MT, Trecho: Entr. MT-100(A) (Div. GO/MT) (Alto Araguaia) - Entr. BR-174(B) (Div.
MT/RO), Subtrecho: Entr. MT-235 (Av. André A. Maggi) (Início do Trecho Urbano de
Sapezal) - Entr. BR-174(A), Segmento: km 1.126,10 - km 1.259,00, Extensão: 132,90 km,
Código
SNV: 364BMT0992
-
364BMT1002
(Versão 202401A),
conforme
condições
estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 13 de Junho, 1296, Centro-sul -
Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/393020-5-90182-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/07/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
número do edital 90182/2024 publicado no DOU corresponde ao número 182/2024
publicado no site do DNIT..
JONATAS LACERDA DE SA
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações
(SIASGnet - 17/06/2024) 393020-39252-2024NE000021
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393031
Número do Contrato: 343/2023.
Nº Processo: 50606.000312/2023-77.
Pregão. Nº 113/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 10.417.566/0001-77 - PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDA .
Objeto: 2º termo aditivo de prorrogação de prazos ao contrato ut6-343/2023 a partir de 06
de julho de 2024.. Vigência: 06/07/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.690.352,77. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393017
Número do Contrato: 838/2019.
Nº Processo: 50613.002248/2019-93.
Dispensa. Nº 21/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT.
Contratado:
38.848.107/0001-67
-
VANGUARDA
CONSTRUCOES
E
SERVICOS
DE
CONSERVACAO VIARIA LTDA.. Objeto: 3ª revisão de projeto em fase de obras com reflexo
financeiro positivo. Permanecendo inalterada o objeto do contrato nº 13 00838/2019. Em
razão desta 3ª revisão de projeto em fase de obras com reflexo financeiro positivo, a
presente rpfo apresentou apenas um conjunto de acréscimo de 4,109%, que representa r$
1.754.778,81 (um milhão, setecentos e cinquenta e quatro mil setecentos e setenta e oito
reais e oitenta e um centavos), em relação ao valor da pi vigente. Assim, o valor contratual
atual (pi vigente) passará de r$ 46.795.350,10 (quarenta e seis milhões, setecentos e
noventa e cinco mil trezentos e cinquenta reais e dez centavos), para r$ 48.550.128,91
(quarenta e oito milhões, quinhentos e cinquenta mil cento e vinte e oito reais e noventa
e um centavos). Vigência: 17/06/2024 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 48.550.128,91. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
PERMISSIONÁRIA: CLARO S/A.
INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-019/2024.
RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio nas rodovias federais
BRs-158/272/373/467, em ocupações longitudinais e transversais nos kms discriminados
em anexo SEI (18119650), referentes à renovação dos contratos SR-PR-00025/2009, SR-PR-
00180/2010,
SR-PR-00443/2013,
SR-PR-00444/2013,
SR-PR-01080/2013
e
SR-PR-
00077/2015, por rede de telecomunicações.
PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.
PROCESSO Nº: 50609.003450/2023-88.
DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024.
HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR
Superintendente Regional DNIT/PR
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