DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo Terceiro Ao Contrato nº 07/2022. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRAT A DA :
VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. OBJETO do Contrato:
Prestação de Serviços de Comunicação de Dados - Ligação de transporte LAN-TO-LAN do
TRF4 ao IX/SP. OBJETO do Termo Aditivo: alteração da redação da Cláusula I -Do Objeto,
para a inclusão do item 1.3., com a seguinte redação: "1.3. Ligação de transporte LAN-TO-
LAN do TRF4 ao IX/SP (um circuito). PONTA A: Rua Engenheiro Afonso Cavalcanti, 100 -
Bela Vista, Porto Alegre - CEP: 90.440-110 (CAGE TRF4 no Datacenter POA1 - ELEA
DIGITAL). PONTA B: endereço de qualquer um dos PIX (Ponto de Interconexão)
participantes do IX.br da cidade de São Paulo/SP (IX/SP) constantes no website
https://ix.br/adesao/sp.". PA: 0009116-05.2021.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Antonio Cesar
Marques de Matos, Diretor Administrativo do TRF 4ª Região; e Sr. Jeankarlo Rodrigues da
Cunha e Sra. Raíssa Rizza Andrade Costa, pela contratada em 16/06/2024.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 90031
Nº Processo: 1210-22.2024.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento e instalação de rodapés para os Edf. Sede e Anexo I do Tribunal
Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife
Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90013-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não
será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório,
conforme o disposto no Capítulo 19 do Anexo I - Termo de Referência deste Edital;Em caso
de
divergência 
entre
as 
especificações
deste
objeto 
descritas
no
http://www.gov.br/compras/pt-br e as especificações técnicas constantes deste Edital,
estas prevalecerão..
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/06/2024) 90031-00001-2024NE099999
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO CREDENCIAMENTO
Republicação
OBJ.: Credeciamento de GSH Corp Participações, CNPJ 08.397.078/0040-00, sediada na
Avenida Raja Gabaglia nº 1002 - Bairro Gutierrez - Belo Horizonte - MG, prestação de
serviços de assistência à saúde, nas Especialidades de Hematologia e Hemoterapia aos
beneficiários do Pro-Social. Pae SEI 0029855-56.2021.4.01.8008. Belo Horizonte, MG
11/06/2024. Edmundo Veras dos Santos Filho, Diretor Geral, pelo Credenciante e Carlos
Henrique Delamonaco e Eduardo Ferro De Carvalho, Representantes Legais.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 70002
Nº Processo: 0000787-15.2024.6. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais gráficos, a fim de atender
às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, de acordo com as quantidades e
especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), que integra este
ato convocatório.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI
Coordenador de Material e Patrimônio
(SIASGnet - 17/06/2024) 70002-10001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 70011
Nº Processo: 0010029-05.2023. Objeto: Registro de Preços de serviços de
locação de veículos automotivos por um período de 12 (doze) meses, contados da data da
assinatura do Contrato.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Avenida 
Aristeu
de 
Andrade,
Nº
377, 
Farol
- 
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 18/06/2024) 70011-00001-2023NE000032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 70003
Nº Processo: 20504220246040000. Objeto: O objeto da presente licitação
tem por objeto a parametrização das informações necessárias à futura e eventual
contratação de empresa especializada na execução de Serviços Gráficos para a
produção e entrega de impressos diversos, destinados, primordialmente, às Eleições
Ordinárias e, eventualmente, às Eleições Suplementares, de acordo com as condições,
especificações e quantidades constantes do Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 65. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n
-
Aleixo,
- Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90015-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/06/2024) 70003-00001-2024NE000118
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do procedimento de Dispensa Eletrônica de licitação n.º 07/2024 (SEI nº
6665-75.2024.6.04.0000), que tem por objeto a contratação de empresa para confecção e
fornecimento de carimbos diversos, confecção de chaves para abertura de portas,
armários, gaveteiros e cópias de chaves existentes, sob demanda. ADJUDICA o objeto da
dispensa à seguinte pessoa: F. A. DOS SANTOS JUNIOR LTDA (CNPJ N. 27.985.750/0001-16).
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/06/2024, pelo Des. JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES.
Manaus (AM), 18 de Junho de 2024.
JULIO BRIGLIA MARQUES
Diretor-Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024
Processo SEI 0002602-07.2024.6.04.0000.
Objeto: Homologação de Pregão Eletrônico nº 90011/2024 - registro de preço
para futura e eventual aquisição de material de consumo - manutenção de Bens imóveis e
Instalações. O Presidente do TRE/AM decide: adjudicar em favor das empresas vencedoras
os seguintes itens: ANA MARIA SOARES DA COSTA LTDA (CNPJ: 52.461.022/0001-52), itens
1, 2 e 6; QUALITE DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 16.754.240/0001-11), item 3; JPC COMERCIO
DE PECAS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA (CNPJ: 31.423.546/0001-89), itens
11,12,17,21,22,23,24,25,26,28; UP TRONIC ELETRONICA LTDA (CNPJ: 28.132.164/0001-91),
item 18,19; ALMEIDA REPRESENTACAO E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO
(CNPJ: 21.634.239/0001-93), itens 27,33,34,36,37,38,40,41; MOSAICO SOLUCOES LTDA
(CNPJ: 
08.388.921/0001-85), 
item 
35; 
BEST
HYDRO 
COMERCIAL 
LTDA 
(CNPJ:
52.919.905/0001-63), item 39; homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 90011/2024
em favor das pessoas jurídicas vencedoras e declarar fracassados os itens 4, 5, 7, 8, 9, 10,
13, 14, 16, 20, 29, 30 e 31 do Pregão Eletrônico nº 90011/2024.
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Homologação: 14/06/2024,
pelo Presidente, Des. João de Jesus Abdala Simões.
Manaus, 18 de junho de 2024.
JULIO BRIGLIA MARQUES
DIRETOR-GERAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 0001198-18.2024.6.04.0000.
Contratante: 
TRIBUNAL 
REGIONAL 
ELEITORAL 
DO 
AMAZONAS. 
Contratado:
17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alteração do
texto do caput da cláusula terceira (da dotação orçamentária) do contrato nº 40/2022.
Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 0001175-72.2024.6.04.0000.
Contratante: 
TRIBUNAL 
REGIONAL 
ELEITORAL 
DO 
AMAZONAS. 
Contratado:
02.768.286/0001-85 - PROSERVICE SERVICOS DE APOIO A GESTAO DE SAUDE LTDA.. Objeto:
Alteração do caput da cláusula terceira (da dotação orçamentária) do contrato nº 23/2022,
conforme memorando 41/2024/sesep, documento sei nº 204953). Data de Assinatura:
14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2023, firmado entre o Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e a Empresa GETI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei n.º 8.666/93.
PROCESSO SEI Nº 0012966-38.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 18/06/2024. SIGN AT Á R I O S :
Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Fabrício Rogério Santos Santana, pela
Contratada. Salvador, 18 de junho de 2024. Raimundo de Campos Vieira Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 24/2023, firmado entre o Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e a empresa 27.041.650 PAULO HENRIQUE ALBERNAZ LIMA. OBJETO:
Inserção de cláusulas e prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 55, III e 57, II,
da
Lei
n.º
8.666/93. PROCESSO
SEI
Nº
0017263-88.2022.6.05.8000.
ASSINATURA:
18/06/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e o Sr. Paulo
Henrique Albernaz Lima, pela Contratada. Salvador, 18 de junho de 2024. Raimundo de
Campos Vieira Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 79/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral
da Bahia e a Empresa RIBEIRO CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: Alteração qualitativa e
quabtitativa. vigência. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 65, I, "a", "b", e § 1º, c/c art. 57, §1°,
I e IV da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0010967-79.2024.6.05.8000. ASSIN AT U R A :
18/06/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e a Sra. Línnika
Mayara Silva Ribeiro, pela Contratada. Salvador, 18 de junho de 2024. Raimundo de
Campos Vieira Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 70013
Nº Processo: 0004701-76.2024. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de lanches durante as sessões de julgamento dos processos eleitorais no
período da preparação do pleito até a diplomação dos eleitos em 2024, bem como no
evento de abertura das Eleições 2024 (Dia E), 1º e 2º turnos. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 -
Salvador, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90027-
2024. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
19/06/2024 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/07/2024
às 
15h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de
Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br
Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7084.
LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/06/2024) 70013-00001-2024NE000001