DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 19.0.000001328-8; Termo de Rescisão do Contrato nº 049/19; Contratada:
Algar Telecom S.A.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Rescisão do contrato
a partir de 11/04/2024; Valor: Não há; Classificação: Não há; PT: Não há; NE: Não há;
Fundamento Legal: Art. 79, II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Doze do Contrato; Signatários:
Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Jeankarlo Rodrigues da Cunha e
Raissa Rizza Andrade Costa - Procuradores, pela Contratada; Assinatura: 02/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0006508-17.2021.6.13.8000; 3º TA ao Contrato nº 069/21; Contratada:
Gohacking Cyber Security Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto:
Prorrogação do contrato pelo período de 01/07/2024 a 30/06/2025; Valor: Não há;
Classificação: Não há; PT: Não há; NE: Não há; Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, III, e § 2º
da Lei nº 8666/93; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e
Edvaldo Evaristo dos Santos Filho - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 14/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 70014
Nº Processo: 0003928-09.2024.6. Objeto: Aquisição de diversos tipos de papéis.
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente
de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 18/06/2024) 70014-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EDITAL Nº 1, DE 17 DE JUNHO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, pelo presente Edital convoca
as(os) Senhoras(es) candidatas(os), a seguir nominadas(os), habilitadas(os) em concurso
público realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará, para, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, a contar da publicação deste Edital, a manifestarem-se acerca de interesse na
possibilidade de eventual nomeação no Tribunal Federal da 6ª Região, obedecendo à
ordem de classificação, até o limite de vagas oferecidas.
Cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade em Análise
de Sistemas.
Nº de vagas: 26 (vinte e seis).
Candidatas(os) convocadas(os) para manifestação: 13ª convocação, GABRIEL
TEIXEIRA OLIVEIRA, 3º colocado da lista de Pessoa Negra - PN; 14ª convocação, GEAN
RIBEIRO DOS SANTOS, 1º colocado da lista de Ampla Concorrência - AC; 15ª convocação,
FILIPE MACHADO DA COSTA BARROS, 3º colocado da lista de Ampla Concorrência - AC; 16ª
convocação,
VICTOR CARVALHO
GOULART
REIS, 4º
colocado
da
lista de
Ampla
Concorrência - AC; 17ª convocação, GENISSON RODRIGUES ALBUQUERQUE, 7º colocado da
lista de Ampla Concorrência - AC, 18ª convocação, LUIS CARLOS SOUSA JUNIOR, 4º
colocado da lista de Pessoa Negra - PN; 19ª convocação, BRENNO BERNANDES RIBE I R O,
11º colocado da lista de Ampla Concorrência - AC; 20ª convocação, ANTONIEL DA SILVA
REGO, 12º colocado da lista de Ampla Concorrência - AC; 21ª convocação, CLAUDIO
PEREIRA DA COSTA, 1º colocado da lista de Pessoa com Deficiência - PcD; 22ª convocação,
ISRAEL PEREIRA DE ALMEIDA, 14º colocado da lista de Ampla Concorrência - AC; 23ª
convocação, MARCONDES PEREIRA DE MELO, 5º colocado da lista de Ampla Concorrência
- AC; 24ª convocação, ANTONIO JHOSEPH SILVA DE ARAUJO, 17º colocado da lista de
Ampla Concorrência - AC; 25ª convocação, SILAS RODRIGUES DO REGO JUNIOR, 20º
colocado na lista de Ampla Concorrência - AC; 26ª convocação, LEONARDO AUGUSTO
DOMINGUES SEVERO RIBEIRO, 21º colocado da lista de Ampla Concorrência; 27ª
convocação, GABRIEL TEIXEIRA OLIVEIRA, 23º colocado da lista de Ampla Concorrência -
AC; 28ª convocação, FELLIPE CASTRO DOS SANTOS, 6º colocado da lista de Pessoa Negra
- PN; 29ª convocação, CASSIO ALVES DE OLIVEIRA, 24º colocado da lista de Ampla
Concorrência - AC; 30ª convocação, FERNANDO UBIRATAN CORREA BAIA, 25º colocado da
lista de Ampla Concorrência - AC; 31ª convocação, JHONY LOPES LANZZA, 29º colocado da
lista de Ampla Concorrência - AC; 32ª convocação, DEIVID TINOCO LEMOS, 30º colocado da
lista de Ampla Concorrência - AC; 33ª convocação, PAULA CARVALHO SANTANA, 7ª
colocada da lista de Pessoa Negra - PN; 34ª convocação, ANDREAZO JOSE DOS SANTOS,
31º colocado da lista de Ampla Concorrência - AC; 35ª convocação, FERNANDO PEDRO
PENA FURTADO, 32º colocado da lista de Ampla Concorrência - AC; 36ª convocação,
SILANO FARIA ROCHA BLUHM, 33º colocado da lista de Ampla Concorrência - AC, 37ª
convocação, TONY EDUARDO OLIVEIRA DE BARROS PIMENTA, 34º colocado da lista de
Ampla Concorrência - AC; e 38ª convocação, MARCO ANTONIO BLOHEM SILVA, 8º colocado
da lista de Pessoa Negra - PN.
A manifestação deverá ser encaminhada através do email sgd@tre-pa.jus.br, constando se
desejam ser nomeadas(os) pelo TRF da 6ª Região ou permanecerem em lista de espera, com o
preenchimento do Termo de Consentimento ou do Termo de Preferência, respectivamente disponibilizados
no sítio da Internet do TRE/PA, no endereço: https://adm.justicaeleitoral.jus.br/tre-pa/transparencia-e-
prestacao-de-contas/gestao-de-pessoas/concursos/concurso-publico/tre-pa-concurso-2019.
A falta de manifestação da(do) candidata(o) no prazo fixado neste Edital implicará
renúncia tácita à nomeação para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, por aproveitamento,
permanecendo na mesma classificação da lista de aprovadas(os) deste Tribunal.
Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
Presidente
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Acordo de Colaboração que entre si celebram a União por intermédio do Tribunal Regional
Eleitoral do Pará, e a FACULDADE METROPOLITANA DO PARÁ, como Colaborador. Objeto:
o estabelecimento de normas e procedimentos de cooperação destinados a propiciar,
dentre o corpo discente do COLABORADOR, a inscrição voluntária de eleitores(as) para
prestação de serviço à Justiça Eleitoral. Fundamento legal: Lei 9.504/1997. Data da
assinatura: 18/06/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura.
Signatários: Des. Leonam Gondim da Cruz Junior, Presidente do TRE/PA, pelo TRE/PA;
Cinara da Silva Cardoso, pelo Colaborador.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 18/2021 - TRE/PB; Processo SEI nº 4557-
26.2024.6.15.8000; CONTRATANTE:
TRE-PB, CNPJ
06.017.798/0001-60; CONTR AT A DA :
MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 66.582.784/0001-11; OBJETO:
Prorrogar a vigência do Contrato nº 18/2021 TRE-PB, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar
do dia 10/09/2024, sendo que o seu termo final passará a ser, com a prorrogação, o dia
09/09/2025; FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, IV, da Lei nº 8.666/93 e foi celebrado de acordo
com o contido nos autos do Processo SEI nº 0004557-26.2024.6.15.8000; DATA DA
ASSINATURA: 18/06/2023; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Débora
Cristina Cassim, pela Contratada. Valter Félix da Silva Secretário de Adm. e Orçamento
18/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 32/2016 - TRE/PB; Processo SEI nº 4500-
08.2024.6.15.8000;
LOCATÁRIO: 
TRE-PB,
CNPJ 
06.017.798/0001-60;
LOCADORA:
MARGARETH LEAL ALMEIDA COSTA, portadora do CPF n.º 395.XXX.944-XX; OBJETO:
Prorrogar a vigência do Contrato nº 32/2016 TRE-PB, locação de imóvel destinado às
instalações do Fórum Eleitoral de Patos/PB, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a contar
do dia 17/09/2024, sendo que o seu termo final passará a ser, com a prorrogação, o dia
16/09/2027; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18 da Lei nº 8.245/91 e no art. 62, § 3º, I, da Lei
n.º 8.666/93, bem como na cláusula segunda do contrato original e foi celebrado de
acordo com o contido no Processo SEI n.º 0004500-08.2024.6.15.8000; DATA DA
ASSINATURA: 17/06/2023;
SIGNATÁRIOS: Valter
Félix da
Silva, pelo
Contratante,
MARGARETH LEAL ALMEIDA COSTA, pela Contratada. Valter Félix da Silva Secretário de
Adm. e Orçamento 18/06/2024
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 70019
Nº Processo: 7918/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
19/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379,
Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90022-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 17/06/2024) 70019-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 70010
Nº Processo: 0000675-02.2024. Objeto: Aquisição de equipamentos para os
sistemas de áudio e vídeo da Sala de Sessões e do Auditório Augusto Duque do Tribunal
Regional Eleitoral de Pernambuco. . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 19/06/2024 das
08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, Graças - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RITA MARIA DE CARVALHO FALCAO
Pregoeira
(SIASGnet - 18/06/2024) 70010-00001-2024NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2024.0.000022329-1. OBJETO: inscrição de 1 servidor no curso "Product AI", na
modalidade EAD síncrona, com carga horária de 9 horas, durante o período de 30 a 31/07/2024.
CONTRATADA: KNOWLEDGE21 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA. CNPJ 18.662.001/0001-
67. FUND. LEGAL: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 1.870,00. AUTORIZAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral.
ASSESSORIA JURÍDICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2024
Processo SEI nº 2023.0.000015226-6.
O Sr. Diretor-Geral em substituição, torna pública a homologação da licitação
mediante Pregão Eletrônico nº 90021/2024, destinado à prestação de serviços de
impressão (outsourcing), pelo período de 24 meses, com fornecimento de equipamentos;
sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas; manutenção preventiva
e corretiva dos equipamentos com substituição de peças; componentes e materiais
utilizados na manutenção; e fornecimento de insumos originais, exceto papel, para
atendimento das necessidades dos servidores das Zonas Eleitorais do interior do Estado no
que concerne à impressão monocromática e digitalização no formato A4, sendo vencedora
para o item único a licitante CANON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. pelo valor
total de R$ 951.482,40.
ALEXANDER MORAES ROCHA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 070028
Processo Nº 1222-74.2024.6.23.8000 TRE/RR Pregão: 90006/2024 (0854385). Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL
DE
RORAIMA.
Contratado: 24.698.829/0001-78
-
JBCONSGRAF CONSTRUÇÕES E IMPRESSÕES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição sob demanda de materiais gráficos, tais como banners, panfletos,
folders, cartazes e adesivos, além de placas, totens e backdrops, em conformidade com as
condições e especificações estabelecida no Termo de Referência. Vigência: 20/06/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 13.285,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
TRE/RR Contrato 08/3024 (0854653); SEI nº 0002312-54.2023.6.23.8000; CON T R AT A N T E :
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA e Contratado: GOSHME SOLUÇÕES PARA
INTERNET LTDA, inscrito no CNPJ 07.112.529/0001-46; Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação da Plataforma eletrônica Jusbrasil - Pacote Corporativo - Plano:
Pesquisa Jurídica Avançada, com acesso para até 23 (vinte e três) usuários, através de login
e senha individuais, que permite, através do acesso à plataforma Jusbrasil (jusbrasil.com.br),
consulta, cópia e download de jurisprudências, diários oficiais, modelos e peças, assim
como a leitura de obras da Revista dos Tribunais, a busca por conteúdo dentro das obras
e a cópia de referências com formatação ABNT, durante 1 (um) ano, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 11.575,44. Assinatura: 15/05/2024. Pelo
TRE/RR: Alex Coan Fin, Diretor-Geral; pelo contratado: Pedro Twiaschor Kuczynski.

                            

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