DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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201
Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: SEI 0047562-29.2023.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF 62/2023 TSE - CON T R AT A DA :
SMARTTRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., - CNPJ: 11.621.176/00 01-87 - OBJETO:
prestação de serviços de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão
de Voz e Dados via Satélite - SMSat, compatíveis com telefonia celular digital utilizada em
centros urbanos, para prover a comunicação de voz e dados entre locais sem infraestrutura
adequada para transmissão via linha telefônica convencional, de acordo com as
especificações, quantidades, exigências e prazos constantes do Termo de Referência -
Anexo I do Edital da Licitação e proposta da CONTRATADA - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs
8.666/93 e 10.520/02 - VALOR DO CONTRATO: R$ 74.889,18 - VIGÊNCIA: a partir da data
de publicação do seu extrato no Diário Oficial da União e duração de 9 (nove) meses -
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: despesa por conta do crédito ordinário, Programa de Trabalho
02061003342690001 - "Pleitos Eleitorais", elemento de despesa 3390.40 - "Serviços de
Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ", conforme Nota de Empenho n.º 788, de
11/06/2024, e outras que se fizerem necessárias. - DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024 -
SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal
Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e Alex Soares Janot, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070012
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 21386.742022/6258-00.
Pregão. Nº 37/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: 1.1 alterar a vigência da
contratação, que será de 26 de abril de 2023 a 25 de abril de 2025, uma vez que o
contrato foi assinado apenas nessa data inicial.
1.2 acrescer ao objeto pactuado, a partir de 10 de junho de 2024, 1 (uma) linha telefônica..
Vigência: 10/06/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.743,20. Data
de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.015/2024,
firmado com a empresa FAST LANCHES BUFFET E RESTAURANTE LTDA (CNPJ Nº
24.954.268/0001-20), vencedora dos itens 2, pelo valor unitário de R$ 32,00 (trinta e
dois reais), e pelo valor total de R$ 19.200,00 (dezenove mil, duzentos reais), item 3,
pelo valor unitário de R$ 34,00 (trinta e quatro reais), e pelo valor total de R$
10.200,00 (dez mil, duzentos reais), item 4, pelo valor unitário de R$ 31,00 (trinta e
um reais), e pelo valor total de R$ 9.300,00 (nove mil, trezentos reais), item 5, pelo
valor unitário de R$ 32,00 (trinta e dois reais), e pelo valor total de R$ 9.600,00 (nove
mil, seiscentos reais), item 7, pelo valor unitário de R$ 31,00 (trinta e um reais), e pelo
valor total de R$ 15.500,00 (quinze mil, quinhentos reais), item 8, pelo valor unitário
de R$ 32,00 (trinta e dois reais), e pelo valor total de R$ 6.400,00 (seis mil,
quatrocentos reais), item 9, pelo valor unitário de R$ 31,00 (trinta e um reais), e pelo
valor total de R$ 6.200,00 (seis mil, duzentos reais), item 10, pelo valor unitário de R$
33,00 (trinta e três reais), e pelo valor total de R$ 6.600,00 (seis mil, seiscentos reais),
item 12, pelo valor unitário de R$ 32,00 (trinta e dois reais), e pelo valor total de R$
16.000,00 (dezesseis mil reais), item 13, pelo valor unitário de R$ 40,00 (quarenta
reais), e pelo valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), item 14, pelo valor unitário
de R$ 41,00 (quarenta e um reais), e pelo valor total de R$ 8.200,00 (oito mil,
duzentos reais), item 15, pelo valor unitário de R$ 31,00 (trinta e um reais), e pelo
valor total de R$ 6.200,00 (seis mil, duzentos reais), item 16, pelo valor unitário de R$
35,00 (trinta e cinco reais), e pelo valor total de R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil,
quinhentos reais), item 17, pelo valor unitário de R$ 32,00 (trinta e dois reais), e pelo
valor total de R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos reais), item 18, pelo valor unitário de
R$ 35,00 (trinta e cinco reais), e pelo valor total de R$ 3.500,00 (três mil, quinhentos
reais), item 19, pelo valor unitário de R$ 32,00 (trinta e dois reais), e pelo valor total
de R$ 3.200,00 (três mil, duzentos reais), item 20, pelo valor unitário de R$ 31,00
(trinta e um reais), e pelo valor total de R$ 3.100,00 (três mil, cem reais), item 22,
pelo valor unitário de R$ 24,00 (vinte e quatro reais), e pelo valor total de R$ 4.800,00
(quatro mil, oitocentos reais), item 23, pelo valor unitário de R$ 24,00 (vinte e quatro
reais), e pelo valor total de R$ 2.400,00 (dois mil, quatrocentos reais), item 24, pelo
valor unitário de R$ 24,00 (vinte e quatro reais), e pelo valor total de R$ 2.400,00
(dois mil, quatrocentos reais) e item 25, pelo valor unitário de R$ 24,00 (vinte e quatro
reais), e pelo valor total de R$ 2.400,00 (dois mil, quatrocentos reais). A Ata está
disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e
Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.
Palmas 18 de junho de 2024.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2024
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.015/2024,
firmado com a empresa VLM RESTAURANTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº
47.151.282/0001-91), vencedora do item 21, pelo valor unitário de R$ 23,99 (vinte e
três reais e noventa e nove centavos), e pelo valor total de R$ 70.530,60 (setenta mil,
quinhentos e trinta reais e sessenta centavos). A Ata está disponível no endereço:
http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de
Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.
Palmas 18 de junho de 2024.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 104/2024, firmado entre a UNIÃO,
por intermédio do TJDFT, e a empresa CLÍNICA INTEGRAÇÃO HUMANA LTDA (C.I.H). b)Objeto:
Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito
do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados
a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 18/06/2024. f)PA: 0008818/2024.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 70/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0035161/2023. , publicada no D.O.U de 13/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de avaliação atuarial e
assessoria técnica no segmento de saúde suplementar, para subsidiar a gestão do
Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais Pró-Saúde, do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, operadora de saúde constituída na modalidade
de autogestão, nos termos do edital e dos seus anexos. Novo Edital: 19/06/2024 das 08h00
às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703
Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/07/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIDEC - 18/06/2024) 100001-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 SRP
Processo TRT/PROAD nº 8635/2023 - PE nº 35/23 SRP - Objeto: AQUISIÇÃO DE
ESTAÇÃO DE TRABALHO (MAGISTRADO, DIRETOR E SERVIDOR), GAVETEIRO VOLANTE, M ES A
AUXILIAR DE CONEXÃO E PAINEL DIVISÓRIO MAIS MOBILIÁRIO DE MADEIRA, conforme
detalhado no Termo de Referência. Tornamos pública a todos os interessados a
adjudicação do objeto dos itens de cota reservada 09, 11, 13 e 25 ao vencedor da cota da
principal - empresa TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, conforme art. 8º § 2 do
Decreto 8538/2015, bem como sua homologação, nos termos do despacho doc. 362.
Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora da ALC
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Objeto: Chamamento Público nº 001/2024, para a obtenção de propostas para
viabilizar a participação do TRT-2 no Programa de Eficiência Energética da ENEL.
O Diretor da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber
que, em 18/06/2024, a Desembargadora Presidente do Tribunal homologou o resultado do
Chamamento Público nº 001/2024, tendo sido selecionada a empresa Ambiopar Comércio
de Equipamentos e Engenharia Ltda., CNPJ: 09.268.976/0001-14.
Os documentos referentes ao procedimento encontram-se disponíveis para
consulta
no
endereço:
https://ww2.trt2.jus.br/fileadmin/licitacoes/em_andamento/editais.pdf.
Em 18 de junho de 2024
AQUILES JOSÉ MALVEZZI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: DÉCIMO NONO TERMO ADITIVO ao contrato 18SR020 celebrado entre o TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e TBI SEGURANÇA
EIRELI - CNPJ 07.534.224/0001-22. OBJETO: Remanejamento de um posto de trabalho de vigilância
armada 44h do Fórum de Belo Horizonte para o Fórum de Contagem ocorrido em 01/03/2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.666/1993 art. 65, I, "a", Processo e-PAD 9943/2024. DATA DA
ASSINATURA: 17/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Elisabeth
Flor de Maio Socorro Timo (pela Contratada). 24TA057 - e-PAD 24517/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO ao contrato 21SR030 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e COLD CLIMATE MANUTE N C AO
LTDA - CNPJ 22.884.260/0001-00. OBJETO: Extensão, por mais 12 (doze) meses, até 06 de
julho de 2025, da vigência do contrato 21SR030, celebrado em 07 de julho de 2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da lei 8666/1993, Processo e-PAD 15552/2024. DATA DA
ASSINATURA: 07/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e
Emmerson Galvão de Neiva (pela Contratada). 24TA053 - e-PAD 23011/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 80006
Nº Processo: 11859/2024. Objeto: Registro de preços para contratação de
Serviços, sob demanda, com fornecimento de insumos, para realização de eventos
institucionais do TRT6.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Cais do
Apolo Nº 739, Bairro
do Recife, Recife/pe., -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/06/2024) 80006-00001-2024NE000027
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 12/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
Contratada: Licnes Serviços Ltda., CNPJ 02.416.859/0001-01. Objeto: prestação de
serviços terceirizados de limpeza e conservação no polo de Maringá. Valor total: R$
283.908,61. Vigência: A partir da assinatura do contrato até 27/09/2024. Data da
assinatura: 18/06/2024. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de
Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Pregão
32/2022, Processo Administrativo Proad 3181/2024. Fundamento legal: Art. 24, inciso
XI da Lei 8666/93. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da
Despesa, pelo Contratante, e Neuro Juscelino Antônio Recarcati - Diretor, pela
Contratada.
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