DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016
Processo nº 0001712-48.2021.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 130/2021.
Partes: TRT da 10ª Região e Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do TRT
da 10ª Região - ASSOJAF-DF-TRT10. Objeto: inclusão do item 5.12 e 5.12.1 à Cláusula
Quinta do contrato, visando à conformação do instrumento originário aos preceitos do art.
20 da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho nº 199/2017, no que
concerne à restituição dos custos dispendidos com os serviços de administração,
gerenciamento e controle de margem consignável em folha de pagamento no âmbito do
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Fundamentação: Lei nº 14.509/2022, no art.
20 da Resolução CSJT nº 199/2017. Assinatura: 17/06/2024. Gilvan Silva Pereira Ramos -
Secretário de Contratações e Patrimônio. Lúcia Pinheiro de Carvalho - Representante
Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT13 Nº 8/2024
Processos TRT n. 4.606/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região e
Associação Paraibana de Fomento a Reciclagem de Resíduos Sólidos (CNPJ: 51.408.026/0001-
04). Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre o TRT-13 e a Associação Paraibana de
Fomento à Reciclagem de Resíduos Sólidos, visando a coleta, transporte, armazenamento,
manufatura e destinação final de equipamentos eletroeletrônicos ociosos, recuperáveis,
antieconômicos e irrecuperáveis, assim como realizar ações de estímulo para segregação
correta e adequada desses equipamentos e resíduos em locais estratégicos de João
Pessoa/PB. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Data da assinatura: 17/06/2024. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador
Presidente, pelo TRT da 13 Região, e Eduardo Auada Fernandes, Presidente, pela Associação
Paraibana de Fomento à Reciclagem de Resíduos Sólidos.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2022. PROAD Nº 3819/2022.
Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ-MF
sob o n° 05.411.789/0001-97. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste referente ao
Contrato Nº
19/2022, que trata
da contratação
da prestação de
serviços de
acessibilidade à informação e à comunicação, com possibilidade de auxílio de tecnologia
assistiva ou outra que complemente as necessidades individuais, para os órgãos e
entidades da Administração Pública Federal - APF direta, autárquica e fundacional,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência,
anexo do Edital. Vigência: a partir de 18/10/2024 até 17/10/2025, podendo ser
prorrogado nos termos da Lei 8.666/1993. Assinado: 12/06/2024. Valor Total: R$
201.645,38. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região,
em substituição e a Sra Manoela
Franco Peressinoto, representante legal da
contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE CONTRATO
Proad nº 12525/2024 - Contrato: 41/2024.
Partes: TRT e NEW CONSTRUÇÕES E
PLANEJAMENTO LTDA. CNPJ: 44.683.432/0001-10. Objeto: prestação de serviços de
manutenção predial e outros serviços comuns de engenharia (Fórum Trabalhista de Jaú).
Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035
339039 16. Valor total: R$84.631,15. Nota de empenho: 2024NE001241, de 12/06/2024.
Vigência: 270 dias, a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno
Cardoso Buson; e, pela empresa, Bianca Ribeiro Bianchini. Data: 18/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 25569/2021. Contrato: 05/2022. Espécie: I TA. Partes: TRT e CONSISTE ELEVADORES
E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 67.629.840/0001-99. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por
30 meses, de 01/10/2024 a 31/03/2027. Fundamento: Lei 8.666/1993, Art. 57, inciso II. LO: nº
14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Nota de Empenho:
2024NE000333, reforço emitido em 14/05/2024. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno
Cardoso Buson; e, pela empresa, Joaquim Pedro de Figueiredo Neto. Data: 03/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 15325/2023. Contrato: 09/2024. Espécie: I TA. Partes: TRT e PRO-SERVICE SERVIÇOS
PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 13.823.634/0001-96. Objeto: Alteração da
redação dos itens 6.1 e 6.2 da cláusula nona, no que tange a localidade. Fundamento: Lei
8.666/1993, art. 58, inciso I. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e,
pela empresa, Ana Nery Pinheiro Mafaldo. Data: 12/06/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
PROCESSO: TRT/18ª nº 4483/2022. CONTRATADA: OLIVEIRA ARAÚJO ENGENHARIA LTDA .
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato n° 19/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art.79, inciso II, da Lei
8.666/93 c/c o art. 191, da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 80020
Nº Processo: 9436/2024. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha
para a Secretaria-Geral da Presidência, conforme especificações técnicas e condições
constantes no Termo de Referência e Anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
19/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22
Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90034-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
BRUNO DAHER DE MIRANDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/06/2024) 80020-00001-2024NE000412
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
EDITAL DE 17 DE JUNHO DE 2024
CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATE DA PROPOSTA INICIAL DE METAS
NACIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO PARA O ANO DE 2025: TRT23 PROMOVENDO
JUSTIÇA COM TRANSPARÊNCIA, EFICIÊNCIA E EQUIDADE
CONSIDERANDO os termos da Resolução n. 221/2016 do Conselho Nacional de
Justiça, que instituiu a gestão participativa e democrática, ampliando a possibilidade de
magistrados, servidores, áreas técnicas relacionadas e de toda a sociedade participarem do
processo de elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário; CONSIDERANDO que a
gestão participativa e democrática se constitui em método que enseja a possibilidade de
contribuição ativa, por meio de mecanismos que permitem a expressão de opiniões plurais
e a visão dos diversos segmentos e instâncias, no contexto do Poder Judiciário; DESIGNO
audiência pública, com o tema "Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025: TRT23
promovendo justiça com eficiência e equidade", com a finalidade de possibilitar a
expressão de opiniões e o recebimento de sugestões da sociedade mato-grossense, com
vistas à formulação da Proposta de Metas Nacionais da Justiça do Trabalho para o ano de
2025, conforme disposto na Resolução CNJ n. 221/2016, além de ofertar à sociedade a
oportunidade de sugerir e contribuir para uma gestão judiciária mais transparente e
inclusiva. A audiência será realizada no dia 02 de julho de 2024 (terça-feira), no período
das 8h às 11h, em formato presencial, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil-
OAB, em Sinop, 6ª Subseção, localizado na Avenida das Figueiras, n. 6021, Bairro Aquarela
das Artes, Sinop-MT, CEP 78.555-458, com transmissão pelo canal do Tribunal Regional do
Trabalho da 23ª Região no YouTube.
Regramentos:
1. Os interessados em participar da audiência pública poderão se dirigir
diretamente ao local do evento e serão admitidos, por ordem de chegada, observada a
capacidade máxima do local (130 lugares);
2. A audiência pública será presidida pela Excelentíssima Senhora Adenir Alves
da Silva Carruesco, Desembargadora-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª
Região;
3. Os magistrados William Guilherme Correia Ribeiro e Angelo Henrique Peres
Cestari atuarão como mediadores dos debates e receberão as inscrições dos presentes
interessados em fazer uso da palavra,
bem como coordenarão o tempo das
manifestações;
4. A audiência pública será secretariada por servidor da Secretaria de
Governança e Gestão Estratégica do TRT23;
À Coordenadoria de Comunicação Social do TRT23, para que promova a ampla
divulgação do evento e todas as providências que lhes são afetas, incluindo a transmissão
ao vivo pelo YouTube;
À Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, com o apoio da
Secretaria de Governança e Gestão Estratégica e da Divisão de Cerimonial e Eventos, para
que adote as providências necessárias à realização da audiência pública.
Desª ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
Presidente do Tribunal
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 80026
Nº Processo: 1122/2024. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na
confecção de comendas, estojos e pastas porta diploma.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
19/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de
Oliveira,208 
-
Jdim 
Veraneio,
Parque 
Dos
Poderes 
-
Campo 
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024
às 14h30 no site www.gov.br/compras.
CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO
Chefe da Seção de Licitações
(SIASGnet - 18/06/2024) 80026-00001-2024NE000024
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. nº 20.184/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63.
Contratada:
CLAREAR
PRESTADORA DE
SERVIÇOS
LTDA,
inscrita
no CNPJ
sob
nº
02.818.890/0001-79. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2023. Objeto: pactuar a
observância, pelos contratantes, da Resolução Administrativa nº 68/2024 que institui a Política
de Prevenção e Combate do Assédio Moral, Sexual e de Todas as Formas de Discriminação no
TRT da 24ª Região. Fundamento legal: art. 65, II, da Lei n° 8.666/1993. Data da assinatura:
17.06.2024. GERSON MARTINS DE OLIVEIRA/ Contratante e KENIO ASSIS SILVA/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. nº 18.825/2109. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63.
Contratada: STILO SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.112.812/0001-30. Espécie:
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2020. Objeto: pactuar a observância, pelos
contratantes, da Resolução Administrativa nº 68/2024 que institui a Política de Prevenção
e Combate do Assédio Moral, Sexual e de Todas as Formas de Discriminação no TRT da 24ª
Região. Fundamento legal: art. 65, II, da Lei n° 8.666/1993. Data da assinatura: 17.06.2024.
GERSON MARTINS DE OLIVEIRA/ Contratante e AMILTO JOSÉ DO PILAR/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. nº 24.063/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63.
Contratada:
CLAREAR
PRESTADORA DE
SERVIÇOS
LTDA,
inscrita
no CNPJ
sob
nº
02.818.890/0001-79. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2023. Objeto: pactuar a
observância, pelos contratantes, da Resolução Administrativa nº 68/2024 que institui a Política
de Prevenção e Combate do Assédio Moral, Sexual e de Todas as Formas de Discriminação no
TRT da 24ª Região. Fundamento legal: art. 65, II, da Lei n° 8.666/1993. Data da assinatura:
18.06.2024. GERSON MARTINS DE OLIVEIRA/ Contratante e KENIO ASSIS SILVA/Contratada.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (expediente, copa,
cozinha, informática) pela Justiça Federal Seção Judiciária do Amapá e Subseções vinculadas.
SANDRO ROGERIO MARQUES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 18/06/2024) 090037-00001-2024NE000032

                            

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