DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º TA ao contrato 18411857. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: PEDRO
REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO VAREJISTA DE AR CONDICIONADO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO
DE AR CONDICIONADO LTDA. - EPP (Sr. Pedro Dias dos Santos); CNPJ: 40.696.627/0001-43.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 03/07/2024
e término previsto para 02/07/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
P.A. 0009858-31.2023.4.01.8004-JFBA. Ass: 14/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 90012
Nº
Processo:
13600920244018004.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação dos serviços de instalação e fornecimento de baterias para os
nobreaks Lacerda Sistema de energia Eccopower SAI 90/15 KVA E/S380/220V ISSO e MKS
MS 15000 TT NT 15 KVA, TS:380/220V, instalados na Subseção Judiciária de Campo
Formoso/BA, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00.
Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 18/06/2024) 90012-00001-2024NE100000
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 90023
Nº Processo: 0015703412023. Objeto: Contratação de empresa especializada
em engenharia consultiva para a elaboração de projeto para modernização dos elevadores
dos edifícios Sede I e III da Seção Judiciária do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 -
Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-
90019-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/06/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
08/07/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER
Pregoeira
(SIASGnet - 17/06/2024) 90023-00001-2024NE111111
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
PA 1818-11.2024.4.01.8009. Espécie: Termo Aditivo n° 20/2024 ao Contrato n° 33/2019.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato
Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: BOM JESUS ADMINISTRAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES CNPJ: 34.664.184/0001-06. OBJETO: Prorrogação vigência, de 27/05/2024 a
26/07/2024. BASE LEGAL: art. 51 da Lei 8.245/91. DATA DE ASSINATURA: 01.12.2023.
Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, e Sr. Mauro
César Pasqualotto, pela contratada.
PA 1951-53.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n. 22/2024 ao Contrato n. 36/2020.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato
Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ: 18.009.871/0001-31. OBJETO: Alteração quantitativa. Acréscimo contratual. BASE
LEGAL: art. 65, I, b, §1, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 18.06.2024. Assinado
por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria de Paixão Araújo, pela contratante,
e Sr. Waldemar Gil Corrêa Barros, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Proc.: 1756-62.2024.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de Primeiro Grau
- PI. Contratada: Criativa projetos e serviços na construção Eireli. - CNPJ/MF n.
27.943.494/0001-02. Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 12/2023.
Objeto: Manutenção do equilíbrio
econômico-financeiro contratual decorrente da
edição da CCT 2024/2024 - PI000048/2024, o que dar-se-á mediante a aplicação de
percentual de reajuste no importe de 4,75 % sobre o valor vigente, resultando assim
no valor mensal de R$ 22.637,53 para o contrato em tela, a partir do dia 01/01/2024.
Fundamento legal: art. 65, II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. Assinado em 12.06.2024
por Rodrigo Pinheiro do Nascimento - Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Fe d e r a l
- PI.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº JFRJ-ACC-2024/00003
PROCESSO nº JFRJ-ADM-2023/01412. CONSIGNANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO
RIO DE JANEIRO. CONSIGNATÁRIO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: concessão de
empréstimos e/ou financiamentos, com pagamento mediante consignação em folha de
pagamento, aos
magistrados e
servidores ativos
e inativos
e aos
pensionistas
estatutários do Quadro Permanente do CONSIGNANTE. Data de Assinatura: 04/06/2024.
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar de 04/06/2024. Fundamento Legal: artigo 53,
parágrafo 4º e artigo 184 da Lei nº 14.133/2021, c/c o Decreto nº 11.531/2023, Lei
n° 8.112, de 11/12/1990, Resolução nº 4, de 14/03/2008, do Conselho da Justiça
Federal e demais alterações posteriores. Signatários: Eduardo André Brandão de Brito
Fernandes, Juiz Federal - Diretor do Foro, pela Justiça Federal de 1º Grau no Rio de
Janeiro e o Sr. Leandro Santos Dias - Gerente Geral, pela Caixa Econômica Federal.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - A Direção do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, de acordo
com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que, as ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT nºs 11 a 15/2023 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUC T,
com extratos publicados em 25/09/2023 no Diário Oficial da União, Seção 3, oriunda do Pregão
Eletrônico nº 9/2023-SRP, processo administrativo nº 0001248-26.2023.4.03.8002, não sofreram
alterações nos seus valores e ficam mantidos os preços registrados. As Atas estão disponíveis na
internet,
no
endereço
eletrônico
https://www.trf3.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-
contas/licitacoes-e-contratos/licitacoes/precos-registrados-secao-judiciaria-de-mato-grosso-do-sul.
Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 44/2024; Processo: 4038-34.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal
no Ceará; Contratada: Empresa Christiane Vieira Rodrigues Leal Ltda; Objeto: serviços e
fornecimento de coffee break e brunch para eventos ocorridos na Justiça Federal no Ceará;
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 17/06/2024;
Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90005/2024 da JFCE; Valor contratual: R$ 2.850,50;
Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001 - Ptres 168312, Elemento de Despesa:
3390.39.41; Nota de Empenho 2024NE000258, de 14/06/2024, no valor de R$ 2.850,50;
Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do
Foro, e pela Contratada, Sra. Christiane Vieira Rodrigues Leal , Representante Legal.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Desenvolvimento
e Sustentação de Sistemas da JFRN
AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA
Supervisora da Slc
(SIDEC - 18/06/2024) 090007-00001-2024NE009999
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA
ATA Nº 52 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2024
Aos 18/06/2024, às 10h00, na sede do Conselho Federal de Biomedicina, sito na
SCS - Quadra 07, ed. Torre do Pátio Brasil - Bloco "A" nº 100 - na sala do Plenário
estiveram presentes na reunião os conselheiros titulares e o Assessor Jurídico do Conselho
Federal de Biomedicina sendo eles: Silvio José Cecchi, Maurício Gomes Meirelles, Edgar
Garcez Júnior, Dácio Eduardo Leandro Campos, Rony Marques Castilho, Frank Sousa Castro,
Djair de Lima Ferreira Júnior, Renato Minozzo, Janaína Naumann e Renato Pedreiro Miguel
e do Assessor Jurídico doutor Augusto César de Araújo. Um dos conselheiros mesmo
convocado não participou da reunião, sendo substituído pelo Conselheiro doutor Frank
Sousa Castro. A primeira pauta da reunião foi aprovação da Portaria nº 08, de 17/06/2024,
que designou para o cargo de tesoureiro, o conselheiro federal doutor Djair de Lima
Ferreira Junior e secretário o conselheiro federal doutor Maurício Gomes Meirelles, sendo
aprovada por maioria. Os demais itens referem-se a respeito das denúncias em desfavor de
atos ocorridos no Conselho Regional de Biomedicina - 1ª Região, que está realizando
eleições para o pleito eleitoral 2024/2028, seu presidente, advogado, bem como, em
desfavor do presidente da comissão eleitoral do Conselho Regional de Biomedicina doutor
Renato Minozzo, que foi devidamente nomeado pelo atual e candidato a reeleição. Além
do mais, foi aprovado intervenção nos Conselhos Regionais de Biomedicina da 1ª e 5ª
Região. Durante a reunião, o doutor Rony solicitou a palavra afirmando que naquele
horário teria que participar de audiência, motivo pelo qual foi substituído pelo conselheiro
doutor Sérgio Antonio Machado. A discussão da matéria posta em plenário foi aprovada.
Sendo a ata secretariada pelo conselheiro doutor Maurício Gomes Meirelles. Assim sendo
a pauta para deliberação foi aprovada conforme transcrita em ata. Atesto que a
deliberação encontra-se lavrada em ata da reunião de 18 de junho de 2024, e este
documento é parte transcrita do original.
SILVIO JOSÉ CECCHI
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO
Segundo
termo
aditivo
ao
contrato
nº
14/2022
-
Processo
SEI
nº
90796110000017.000002/2022-24 - Inexigibilidade de Licitação nº 15/2022. Contratante:
Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Perinity - Soluções e Serviços em Governança
Ltda. Objeto: Contratação de licença de software de Auditoria, Gerenciamento de Risco e
Compliance, na modalidade SaaS (Software as a Service).. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025.
Valor total: R$ 52.164,24 (cinquenta e dois mil cento e sessenta e quatro reais e vinte e quatro
centavos). Contratante: Sebastião Célio Costa Castro - Vice - Presidente Administrativo;
Contratada: Jonas Leonardo Moriki Silva- Representante Legal.
Quarto termo aditivo ao contrato nº 19/2020 - Processo SEI nº 90796110000038.000005/2019-
14 - Pregão Eletrônico 09/2020. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada:
Instituto de Previdência e Assistência Odontológica Ltda. Objeto: contratação de operadora de
plano de assistência odontológica, inclusive laboratorial e auxiliar de diagnóstico aos
empregados do Conselho Federal de Contabilidade e seus dependentes legais. Vigência:
05/06/2024 a 04/06/2025. Valor total: R$ 65.897,76 (sessenta e cinco mil oitocentos e noventa
e sete reais e setenta e seis centavos). Contratante: Sebastião Célio Costa Castro - Vice-
Presidente Administrativo; Contratada: Juliano Tadeu Jacinto - Gerente Executivo Técnico e
Roberto Miller Machado Torres - CLO - Chief Legal Officer.
Primeiro termo aditivo ao contrato S/N - Processo SEI nº 90796110000025.000011/2022-16 -
Dispensa Eletrônica 20/2022. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada:
GPE Participações e Empreendimentos Ltda. Objeto: locação de imóvel comercial na cidade
Aracaju/SE, para instalação do escritório de representação do Conselho Federal de
Contabilidade. Vigência: 15/06/2024 a 14/12/2025. Valor mensal: R$ 3.650,00 (três mil
seiscentos e cinquenta reais). Contratante: Aécio Prado Dantas Júnior - Presidente; Contratada:
Daniel Alcantra de Oliveira Barbosa Menezes- Representante Legal e Yleanne Oliveira Barbosa
Menezes - Representante Legal.