DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 4º Aditivo Termo de Cooperação. Partícipes: Associação dos Contabilistas da
Rede de Consultores INTEGRAR, CNPJ: 09.259.211/0001-18 e Conselho Regional de
Contabilidade de Minas Gerais, CNPJ: 17.188.574/0001-38. Objeto: prorrogação por 12
meses da cooperação de transferência de conhecimentos via atividades educativas,
palestras e eventos vinculados às atividades dos profissionais da contabilidade. Data de
assinatura: 13/5/2024. Vigência: 14/5/2024 a 13/5/2025.
Espécie: 3º Aditivo Termo de Cooperação. Partícipes: Serviço Nacional de Aprendizagem
Rural - CNPJ 04.279.189/0001-54 e Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais
- CNPJ: 17.188.574/0001-38. Objeto: prorrogação por 12 meses da cooperação de
transferência de conhecimentos via atividades educativas, palestras e eventos vinculados
às atividades
dos profissionais da
contabilidade. Assinatura:
29/05/24. Vigência:
02/06/2024 a 01/06/2025.
EXTRATOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo Cooperação. Partícipes: Associação Mineira De Contadores Publico -
AMCP, CNPJ nº 11.863.260/0001-07 e Conselho Regional de Contabilidade de Minas
Gerais, CNPJ:
17.188.574/0001-38. Objeto:
cooperação para
a transferência de
conhecimentos, realização de atividades educativas, palestras, cursos e eventos que
visem atualizar os profissionais da contabilidade sobre as legislações de suas atividades.
Assinatura: 20/05/2023. Vigência: 20/5/2024 a 19/5/2025.
Espécie: Termo Cooperação. Partícipes: ASCAP- Associação dos Contabilistas Auditores e
Peritos
de
Betim
e
Região, CNPJ:
05.872.793/0001-52
e
Conselho
Regional
de
Contabilidade de Minas Gerais, CNPJ: 17.188.574/0001-38. Objeto: cooperação para a
transferência de conhecimentos, realização de atividades educativas, palestras, cursos e
eventos que visem atualizar os profissionais da contabilidade sobre as legislações de suas
atividades. Assinatura: 15/05/2024. Vigência: 15/5/2024 a 14/5/2025.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 45/2023 (Pregão Eletrônico). Objeto: Prestação
de serviços terceirizados de analista publicitário para o CRCPR. Contratante: CRCPR.
Contratada: DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Motivo: Prorrogação de vigência contratual.
Fundamento: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor total: R$84.687,36. Vigência: de
01/08/2024 a 01/08/2025. Assinatura: 12/06/2024.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições legais, Cientifica Ariovaldo Abilhoa, Técnico em Contabilidade, número de
registro PR-025500/O, cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura, em seu
desfavor, de Notificações nºs 2023/001215 e 2024/000463. Fica, ainda, a parte cientificada
que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para se quiser, apresentar defesa, sob pena
de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto
ao CRC/SC, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação
tempestiva, importará no julgamento das Notificações na forma em que se encontra.
Florianópolis, 17 de junho de 2024.
MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS
Presidente do CRCSC
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 9ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 017.004/2024; Fundamento legal: Lei nº 14.133/21; PREGÃO ELETR Ô N I CO
004/2024; Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 9ª Região Bahia -
CRECI/BA, UASG: 926356, inscrito no CNPJ: 15.245.848/0001-58; Contratado: ESCRITA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais); Objeto: OUTSOURCING
DE IMPRESSÃO CORPORATIVA; Prazo de Vigência: 30/06/2026; Conta Orçamentaria:
6.3.1.3.04.01.026 LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Data da
Assinatura: 18/06/2024; signatario: Nilson Ribeiro de Araújo - Presidente do CRECI/BA.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 9ª REGIÃO BAHIA -
CRECI/BA torna público a licitação, na modalidade LEILÃO ELETRÔNICO nº 001/2024.
Objeto: Desfazimento da Frota. A realização do Certame se dará no dia 12 de julho de
2024, às 10h, através do sítio www.rjleiloes.com.br. O Edital completo e seus anexos
poderão ser retirados nos sítios eletrônicos www.rjleiloes.com.br e no www.creciba.gov.br
Portal Transparência deste órgão
Salvador, 18 de junho de 2024.
RUDIVAL GOMES JR.
Leiloeiro.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2155/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 52.230.768 ELTON INGRACIO DA SILVA
CNPJ: 52.230.768/0001-55. Objeto: Aquisição de eletrodoméstico (01 refrigerador duplex)
para a Seccional de Presidente Prudente do CREF4/SP. Data: 04/06/2024. Valor: R$
1.849,00 (Um mil oitocentos e quarenta e nove reais) Vigência: 03 (três) meses.
Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais
legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2155/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: NOVA BRASIL LICITAÇÕES LTDA CNPJ:
32.110.552/0001-49. Objeto: Aquisição de eletrodoméstico (01 refrigerador duplex) para a
Sede do CREF4/SP. Data: 04/06/2024. Valor: R$ 2.956,69 (Dois mil novecentos e cinquenta
e seis reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei
14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2155/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: PREMIER COMERCIO DE MATERIAIS
E 
EQUIPAMENTOS 
LTDA. 
CNPJ:
50.605.706/0001-55. 
Objeto: 
Aquisição 
de
eletrodoméstico (01 refrigerador duplex) para a Seccional de São José dos Campos do
CREF4/SP. Data: 04/06/2024. Valor: R$ 1.851,04 (Um mil oitocentos e cinquenta e um
reais e quatro centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133,
Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo ao Contrato nº 09/2023. Processo Administrativo nº 072/2023. Pregão Eletrônico nº
002/2023. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-Ba e a
Empresa GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº
18.876.112/0001-76 - Objeto: Prorrogação de prazo da vigência do contrato por mais 12
(doze) meses. Vigência de 22/06/2024 à 21/06/2025. Valor R$ 20.000,00. Data de
assinatura: 17/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo ao Contrato nº 013/2022. Processo Administrativo nº 059/2022. Pregão Eletrônico
nº 06/2022. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia e a Empresa
EXPERTS INFORMÁTICA EIRELI - EPP, CNPJ/MF sob o nº 00.349.280/0001-48 - Objeto:
Prorrogação de prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com reajuste de
valor, após divulgação do ICTI do período. Vigência de 18/08/2024 à 17/08/2025. Valor R$
126.726,05. Data de assinatura: 17/06/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Aditivo - Prorrogação
Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato no 12/2022, firmado em 12 de junho de 2024,
empresa BEST CONEXÃO E DESENVOLVIMENTO LTDA. CNPJ: 19.935.184/0001-00; Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato: 24/06/2024 a 23/06/2025. Fundamento
Legal: Inciso
IV do artigo 57
da Lei 8.666/1993; Processo:
19/2022; Cobertura
Orçamentária: 33.90.39.00.00.00.00.0000 _ (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica).
Valor estimado anual de R$ 12.125,00 (doze mil cento e vinte cinco reais).
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A Presidente do Coren-RJ, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 015/2024
- Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 767/2023. Objeto:
contratação de serviço de telefonia móvel e modem, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data de
05/07/2024.
Endereço: 
Portal
de 
Compras
do
Governo 
Federal
-
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações 
pelo
endereço 
de
e-mail:
pregao@coren-rj.org.br.
Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.
ALINE NETO
Comissão Permanente de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no art. 15, V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em
cumprimento ao disposto no art. 35 e no art. 28, parágrafo único, alínea e, do Código de
Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº
706/2022), INTIMA o Sr. LUIZ CARLOS DA SILVA ANTUNES, CPF nº 14465064870, posto
que se encontra em local incerto e não sabido, da realização de julgamento do Processo
Ético 35/2022, no qual figura como denunciante, no dia 28/06/2024, a partir das 09:00
horas, na sede do Coren-SP, localizada na Alameda Ribeirão Preto, 82 - Bela Vista - São
Paulo/SP, ocasião em que poderá, caso deseje, estar representado por advogado
devidamente 
constituído. 
O 
julgamento
ocorrerá 
independentemente 
de 
seu
comparecimento.
Em 14 de junho de 2024
WAGNER ALBINO BATISTA
1º Secretário
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 389343
Nº Processo: 12940/2021.
Prestação de serviços de assistência à saúde para os empregados do Coren-SP
e seus dependentes. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão
Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas:
a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Em 18 de junho de 2024
VINICIUS PEREIRA SOUZA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
PAD COREN-TO Nº 115/2023
CONTRATO Nº 17/2024
REFERENTE: Prestação
serviços comuns de
controle de
mosquito, desinsetização,
desratização e descupinização para Sede do Conselho Regional de Enfermagem do
Tocantins (COREN-TO) e Subseções, com o fornecimento de mão de obra, todos os
insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessárias.
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS.
CONTRATADO: LIMA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.
DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: 2.100,00 (dois mil e cem reais).
Palmas - TO, 11 de Junho de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 10/2019/CREA-AM
Processo 2678964/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E EMPRESA K2 HOST INTERNET LTDA. OBJETO:
Fica alterada a Cláusula Décima Terceira (Da vigência) do Contrato nº 10/201 9 - C R EA -
AM, prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 12 (doze)
meses, com início em 15/09/2023 e término em 10/09/2024, conforme especificado
nos autos do processo de renovação protocolo nº 2691529/2024.