DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 001/2024. Proc. SEI nº 14514.000236/2023-65. PAD nº 0552/2019.
Pregão Eletrônico nº 002/2019. Objeto: Continuidade da contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços de vigilância patrimonial para a sede do CREFITO-3.
Fundamentação legal: artigo 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 190 da lei nº
14.133/2021. Contratada: WORLDWIDE SEGURANÇA LTDA - CNPJ nº 16.815.585/0001-38.
Valor Total: R$ 22.881,40. Vigência: até 30 dias, a partir de 01/06/2024, tendo como
condição resolutiva o deslinde do Pregão Eletrônico nº 002/2024 (90002/2024) - PAD nº
4607/2024 - Proc. nº 14514.000190/2024-65. Assinatura: 27/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 001/2024. Processo nº 14515.000152/2024-01. Proc. Administrativo nº
22802/2021. Pregão Eletrônico nº 006/2021. Objeto: Continuidade da prestação de
serviços continuados de fornecimento, administração e gerenciamento de benefício vale-
transporte para o quadro funcional do CREFITO-3. Fundamentação legal: art. 57, inciso II,
da Lei nº 8.666/93 c/c artigo 190, da Lei nº 14.133/2021. Contratada: NET BENEFICIOS
LTDA - CNPJ nº 25.136.184/0001-42. Valor total anual estimado: R$ 182.401,10. Vigência:
de 14/06/2024 a 13/06/2025. Assinatura: 30/05/2024.
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 14/2024
Com prazo de 10 dias
PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 45/24
REPRESENTADA: Dra. Aline Paulino Chaves Antonio- CREFITO-3/306545-F
FINALIDADE: CITAR a representada, Dra. Aline Paulino Chaves Antonio . -
CREFITO-3/306545-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10
(dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-
disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso
queira, constituir advogado que a represente. O processo está disponível para consulta
online, entre em contato através do e-mail: defesa@crefito3.org.br. Decorrido o prazo
sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel.
SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011
- São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284
CELINA DE ANDRADE MARQUES
Instrutora
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2019/004 - UASG 389496. Processo Administrativo: 049/2019.
Contrato: 003/2020 Contratante: UATUMÃ TURISMO E EVENTOS EIRELI. Objeto:
Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de
viagens e outros correlatos, para atender a demanda do CREFITO-2, Prorrogação do 4º
Termo Aditivo, vigorando a partir do dia 18/06/2024 até o dia 17/06/2025, conforme
hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Valor de R$ 35,00 (trinta
e cinco reais), em desconto por bilhete emitido.
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO Nº 1/2021
O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3ª Região, convoca os candidatos
aprovados e classificados no Concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura publicado
no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág 154, para o cargo: código 201 - Assistente Administrativo
Junior, lotação Florianópolis - SC, para comparecer na subsede do CRFa-3, sito à Rua Álvaro de
Carvalho, 267 sala 401, Centro, Florianópolis/SC, no dia 25/06/2024, das 09h00min às 15h00min,
para apresentação de documentação e agendamento de exame médico, conforme Edital n.º
1/2021. Ordem: Nome/Classificação/Cargo: CINTHIA LENOCH/9/201.
Curitiba, 18 de junho de 2024.
CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR
Presidente do Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO
EDITAL
CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL
Pena Disciplinar Aplicada Ao Médico RICARDO DA FONSECA CHAUVET CRM-MT Nº 12881.
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso do Sul, em
conformidade com o disposto na Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, tendo em vista
a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRMMS nº 57/2020, julgado
pelo Pleno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso do Sul, torna
pública a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", prevista na alínea "c" do
artigo 22 da mencionada lei, aplicada ao médico RICARDO DA FONSECA CHAUVET, inscrito
no CRM-MS sob nº 2474 e perante o CRM-MT inscrito sob nº 12881, por infração ao artigo
65 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018).
Cuiabá-MT, 14 de junho de 2024.
DIOGO LEITE SAMPAIO
Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo. Número do Contrato: CT 101/2022. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação nº
03/2023. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO
GROSSO. CONTRATADO: UNIODONTO DE MATO GROSSO COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO. OBJETO: Alteração da cláusula segunda do contrato matriz. VIGÊNCIA:
01/06/2024 à 31/05/2025. VALOR GLOBAL: R$ 22,81 por beneficiário FUNDAMENTO LEGAL:
Lei n.º 14.133 de 2021 e suas alterações; FORO: Justiça Federal Comarca de Cuiabá - MT;
DATA DA ASSINATURA: 1º de junho de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO
07/2018
- 6º
TA-
CONTRATADO:
ITAMAR
VILAÇA DE
OLIVEIRA.
CPF
062.***.096-20. OBJETO: Contrato de locação da Loja 11 do Edifício Américo Renée
Giannetti. Valor Mensal: R$8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Vigência: 11/06/2024
a 10/06/2025. PROCEDIMENTO: DISPENSA 07/2018.
PROCESSO 25/2019 - 6º TA- CONTRATADO: TELEFÔNICA BRASIL S/A. CNPJ nº
02.558.157/0001-62. OBJETO: Prorrogação excepcional do contrato de prestação de serviços
de telefonia móvel digital GSM ou outra com qualidade de recepção superior para chamadas
locais (VC1) e longa distância (VC2/VC3) e pacote de dados, incluindo aparelhos e seus
acessórios, em regime de comodato. Valor Mensal: R$2.160,07 (dois mil, cento e sessenta
reais e sete centavos). Vigência: 30/05/2024 a 29/05/2025. PROCEDIMENTO: SRP 03/2019.
AVISO DE CONVOCAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
A comissão permanente de Contratação do Conselho Regional de Medicina do
Estado de Minas Gerais, instituída pela Portaria Nº 1129-2023, de acordo com o item 11 do
edital da Concorrência Nº 01-2023, tipo melhor técnica, com vistas a contratação de serviços de
publicidade prestados por intermédio de agência de publicidade, vem mui respeitosamente,
Convocar as
licitantes participantes
da Concorrência
nº 01-2023,
para
participarem da segunda sessão pública, a realizar-se no dia 27 de junho de 2024, às
14:00h, na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, localizado
na Rua dos Timbiras, nº 1200, B. Boa Viagem, em Belo Horizonte-MG.
RICARDO HERNANE LACERDA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo 09/2024.Espécie: Contrato de empresa especializada na prestação de
serviços de agente de portaria (não armada) na SEDE e no ANEXO do CRM-PA.
Contratante: CONSELHO REGIONAL
DE MEDICINA DO ESTADO
DO PARÁ-CNPJ/MF
15.330.178/0001-78. Contratada: NORTE SERVICE EIRELI-EPP-CNPJ/MF 14.991.257/0001-
67. Valor global anual orçado (12 meses) de R$206.079,72. Vigência de 06(seis) meses,
início em 01/07/2024 e término em 30/12/2024, prazo de excepcionalidade nos termos
do §4º do art.57 da lei 8.666/93. Dotação orçamentária nº6.2.2.11.33.90.37.003 e
6.2.2.11.33.90.39.036 - Vigilância Ostensiva e/ou Monitorada, e Vigilância em Geral.
Signatários: Contratante-Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM-
PA. Contratado: NORTE SERVICE EIRELI-EPP - Sra. FRANCISCA CLARA BARBOSA DE
SOUZA .
EDITAL DE CITAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ no uso de suas
atribuições legais e sob os auspícios do art. 41, inciso V, e 42, do Código de Processo Ético-
Profissional (Resolução CFM 2306/2022), vem Citar o Dr. WLADYSLAW LAMEIRA TADAIESKY -
CRM-PA 2818, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital,
apresente sua DEFESA PRÉVIA nos autos do Processo Ético-Profissional nº0000-07.03/2024-
PA, juntando provas e arrolando testemunhas em número máximo de 03(três), informando
nome e endereço completos, profissão e telefone das referidas. Advertimos que a ausência de
defesa prévia ensejará na declaração de revelia e consequente nomeação de defensor dativo,
conforme dispõe o artigo 42, IV da referida Resolução. Os autos estão à disposição, podendo
contatar pelo WhatsApp (91) 98010-2676, telefones (91) 3204-4029 e 3204-4027, pelo e-mail:
secjuridica@cremepa.org.br ou no Jurídico do CRM-PA, Av. Generalíssimo Deodoro 253,
Umarizal, Belém/PA. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e para que chegue ao
conhecimento do mesmo, publica-se este Edital, que será publicado na forma da lei.
MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES COUCEIRO
Corregedora
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: IURI ALEX
SANDER
BUCH,
CNPJ
nº 52.468.339/0001-10.
OBJETO:
Desinstalação/retirada de
equipamentos usados de ar condicionado e fornecimento e instalação de novos aparelhos
de ar condicionado, para atender as demandas do CRM-PR na Representação em Foz do
Iguaçu. VALOR: R$ 8.990,00 (Oito mil, novecentos e noventa reais). PRAZO: 30 (trinta) dias
contados da data de assinatura do contrato. Base legal: Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 33/2023-CRM-PR. Contratante:
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: TK ELEVADORES DO BRASIL
LTDA, CNPJ 90.347.840.0005/41. DO OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e
corretiva em plataforma elevatória (marca LILLO), instalado na sede do CRM-PR, em
Curitiba-PR, devendo ser atendidas as normativas inerentes, com fornecimento total de
peças. DO VALOR e VIGÊNCIA: 509,80/mês, totalizando R$ 6.117,60/ano, 12 meses de
25/11/2024 a 24/11/2025. Lei nº 8666/1993.
EXTRATO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO DA COTA RACIAL
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2024
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ - CRM-PR,
através do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO,
CONVOCA os candidatos aos cargos descritos na Tabela I, do Edital de Abertura, para a
etapa da
Avaliação de Cota Racial,
deverão comparecer para
procedimento de
heteroidentificação, ONLINE.
Os candidatos também poderão realizar a consulta individual da avaliação da
cota racial através do site www.nossorumo.org.br, acessando Todos os Processos ·
Processos em Andamento ·Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná - CRM-PR
- Concurso Público - 01/2024 ·Local de Avaliação - Cota Racial.
E, para que ninguém alegue desconhecimento, é publicado o presente Edital de
Convocação Para a Avaliação da Cota Racial do Concurso Público do Edital nº 01/2024.
Curitiba/PR, 18 de junho de 2024.
ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 19/2020 - PROCESSO Nº 13/2019. 1. Contratada:
GIGACOM DO BRASIL LTDA. CNPJ nº 02.668.701/0001-29. 2. Espécie: Termo Aditivo do
Contrato. 3. Locação de rede privada de telecomunicação de longa distância de dados, voz
e vídeo. 4. Amparo Legal: art. 57, II da Lei nº 8.666/93. 5.Vigência: 13/07/2024 a
12/07/2025. 6. Valor Estimado Mensal do Contrato: R$ 184.398,15. 7. Data de assinatura:
08/05/2024. 8. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Carlos
Cristian Weissenborn - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 0056/2022, Processo 0322/2021, Espécie:
Pregão Eletrônico 0044/2021, Contratante: CREMESP, Contratada: BRC SOLUÇÕES EM
GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ/MF: 23.706.503/0001-82, Objeto:
Prestação
de serviços
de
fornecimento
de Sistema
de
Gestão
Integrada -
SGI
hospedado em infraestrutura computacional de nuvem, rescindido a partir de
26/03/2024, fundamento legal: inciso I do art. 79 e incisos I, II e VIII do art. 78 da
Lei Federal nº 8.666/93.
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