DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 0044/2020, Processo 0138/2020, Espécie: Pregão
Eletrônico
nº
0024/2020,
Contratante:
CREMESP,
Contratada:
DOC
CENTER
MICROFILMAGEM, DIGITALIZAÇÃO E GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA, CNPJ/MF:
01.573.795/0001-90, Objeto: Serviços continuados de gestão integrada de documentos,
compreendendo a guarda, armazenamento e conservação de documentos, microfilmes,
materiais e mídias pertencentes ao acervo do CREMESP. Vigência: 08/05/2024 a
07/11/2024,
valor
total
do
aditivo:
R$
71.467,36,
dotação
orçamentária:
6.2.2.1.1.33.90.39.016
-
Serviços
de Armazenamento
e
Custódia
de
Documentos,
Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei Federal 8.666/1993.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 0060/2021, Processo 0178/2021, Espécie: Pregão
Eletrônico nº 0029/2021, Contratante: CREMESP, Contratada: UNIMED DO ESTADO DE SÃO
PAULO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS, CNPJ/MF: 43.643.139/0001-
66, Objeto: Serviços de operação de plano de saúde. Vigência: 01/05/2024 a 31/07/2024,
valor total do aditivo: R$ 2.208.615,30, dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.028 -
Plano de Saúde Médico, Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei Federal 8.666/1993.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 0068/2021, Processo 0258/2021, Espécie: Dispensa
de Licitação nº 0258/2021, Contratante: CREMESP, Contratada: INSTITUTO NACIONAL DE
CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO - VIA DE ACESSO - RUY LEAL, CNPJ/MF:
05.699.372/0001-71, Objeto: Serviços de agente de integração de estágio para
operacionalização do programa de estagiários do CREMESP, Vigência: 16/12/2023 a
15/12/2024,
Valor
total
do
aditivo:
R$
108.441,12,
dotação
orçamentária:
6.2.2.1.1.33.90.39.046 - SERV. DE INTERMEDIAÇÃO DE ESTAGIÁRIO E MENOR APRENDIZ,
Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei Federal 8.666/1993.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0040/2022, PROCESSO 0159/2022, ESPÉCIE:
Inexigibilidade de Licitação Nº 0159/202, Contratante: CREMESP, Contratada: SCHNEIDER
ELECTRIC BRASIL LTDA, CNPJ/MF: 82.743.287/0039-87, Objeto: Serviços de manutenção
corretiva e preventiva no equipamento nobreak UPS SYMMETRA PX 40KVA em uso no
datacenter do CREMESP, Vigência: 01/07/2024 A 30/06/2025, Valor total do aditivo: R$
33.482,04, Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.40.003 - Manutenção e Conservação de
Equip. de Informática, Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei Federal 8.666/1993.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0021/2022, Processo 0215/2021, Espécie: Pregão
Eletrônico nº 0005/2022, Contratante: CREMESP, Contratada: ALPR - ELEVADORES LTDA,
CNPJ/MF: 10.265.328/0001-93, Objeto: Prestação de serviços de manutenção do elevador
da Vila Mariana, Vigência: 01/05/2024 A 30/04/2025, Valor total do aditivo: R$ 2.633,52,
dotação orçamentária:
6.2.2.1.1.33.90.39.012, MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE
MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS,
Fundamento Legal:
Artigo
57, II
da Lei
Federal
8.666/1993.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0030/2022, Processo 0123/2022, Espécie:
Inexigibilidade de Licitação nº 0123/2022, Contratante: CREMESP, Contratada: IMPLANTA
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF: 37.994.043/0001-40, Objeto: Fornecimento de manutenção
e suporte de software de modo corretivo e preventivo, manutenção de evolução
tecnológica (upgrade), correção de bugs e treinamentos de capacitação on-line em
SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA ERP IMPLANTA, voltado aos processos de: Compras e
Licitações, Gestão de Contratos, Contas a Pagar, Fiscal, Fluxo Financeiro, Contabilidade,
Orçamento, Almoxarifado e Patrimônio, Sistema de Controle de Passagens e Diárias.
Vigência: 18/05/2024 A 17/05/2025, Valor total do aditivo: R$ 580.601,12, dotação
orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.40.002 - Manutenção de Sistemas de Informática - Software
e 6.2.2.1.1.33.90.40.009 - Serviços de Processamento de Dados. Fundamento Legal: Artigo
57, II da Lei Federal 8.666/1993.
Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 09.00.301/2009, Processo 0301/2009,
Espécie: Inexigibilidade de Licitação nº 301/2009, Locatário: CREMESP, Locador: Ricardo
Amatucci, Objeto: Locação da sala comercial nº 1201 para a Delegacia Regional de Osasco,
Vigência: 08/06/2024 A 07/06/2025, Valor total do aditivo: R$ 21.623,52, dotação
orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.36.005 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, Fundamento Legal: Artigo 24,
X da Lei Federal 8.666/1993.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0031/2021, Processo 0021/2021, Espécie: Pregão
Eletrônico nº 0003/2021, Contratante: CREMESP, Contratada: SOARES ATIVIDADES FÍSICAS
LTDA, CNPJ/MF: 10.195.247/0001-64, Objeto: Prestação de Serviços de ginástica laboral e
palestra anual de qualidade de vida para a Sede do CREMESP, Vigência: 25/05/2024 A
24/05/2025,
Valor
total
do
aditivo:
R$
17.123,45,
Dotação
orçamentária:
6.2.2.1.1.33.90.39.027 - Serviços Médicos, Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei Federal
8.666/1993.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0022/2023, Processo 0015/2023, ESPÉCIE:
Inexigibilidade de Licitação nº 0015/2023, Contratante: CREMESP, Contratada: GPBR
PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ/MF: 29.884.191/0001-83, Objeto: Concessão de acesso ao
Sistema GYMPASS como benefício destinado aos funcionários do CREMESP, Vigência:
02/05/2024 a 01/05/2025, Valor total do aditivo: R$ 148.311,12, dotação orçamentária:
6.2.2.1.1.31.90.16.009 - OUTROS AUXÍLIOS, Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei Federal
8.666/1993.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0033/2021, Processo 0276/2020, Espécie: Pregão
Eletrônico nº 0012/2021, Contratante: CREMESP, Contratada: ALGAR TELECOM S/A,
CNPJ/MF: 71.208.516/0001-74, Objeto: Prestação de Serviços de comunicação inerentes a
telefonia fixa comutada para a Sede do CREMESP, Vigência: 09/06/2024 A 08/06/2025,
Valor total do aditivo: R$ 8.779,92, Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - Serviços
de Telecomunicações - Telefonia Fixa. Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei Federal
8.666/1993.
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0077/2019, Processo 0408/2019, ESPÉCIE: Pregão nº
0025/2019, Contratante:
CREMESP, Contratada: BENEFICIOS UPS
LTDA, CNPJ/MF:
17.359.884/0001-78,
Objeto:
Fornecimento
de vale
transporte
em
suas
diversas
modalidades para uso dos funcionários do CREMESP, Vigência: 02/06/2024 a 01/08/2024,
Valor total do aditivo: R$ 195.678,00, dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.048 - Vale
Transporte, Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei Federal 8.666/1993.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
PROCESSO Nº 0037/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG:
926310
O CREMESP comunica aos interessados o adiamento, com retificação do
edital, do Pregão Eletrônico nº 90007/2024 para registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de até 200 (duzentos) monitores full hd de 23,8" com regulagem
de altura, pelo período de 12 (doze) meses. A razão da retificação foi a correção do
descritivo do objeto. A nova data da abertura fica agendada para o dia 03/07/2024,
às 10h00, horário de Brasília. O Edital retificado poderá ser gratuitamente consultado
no
site
do
CREMESP
-
www.cremesp.org.br
ou
no
site
do
Comprasnet
-
www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 4349-9952 ou e-
mail: licitacao@cremesp.org.br.
São Paulo, 7 de junho de 2024.
ANGELO VATTIMO
Presidente do CREMESP
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 90798.001439/2024-07: Contratante: CRMV-PR. Contratada: DJT Comércio e
Manutenção de Refrigeração Ltda. Objeto: prorrogação contratual de prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, materiais e
gases, necessários ao perfeito funcionamento de equipamentos de ar-condicionado de
diversas marcas, tipos e capacidades, instalados na Sede do CRMV-PR em Curitiba - PR.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor: R$
12.864,12. Data da assinatura: 14/06/2023.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
RESULTADO DE LEILÃO Nº 1/2024
O CRMV-SP, torna público para o conhecimento dos interessados, que foi
realizado licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO (PRESENCIAL E ON-LINE), do tipo MAIOR
OFERTA POR LOTE, para alienação de bens inservíveis de sua propriedade (no estado de
uso e conservação em que se encontram), no dia 29/05/2024, e que foram arrematados
conforme relação abaixo: Lote nº 1: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17
e Placa nº FRP6627, NILSON COSME BARIANI - cpf 683.xxx.xxx-15, pelo valor de R$
40.723,32; Lote nº 2: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17 e Placa nº
FCH8535, MARCOS RIBEIRO DA SILVA - cpf 196.xxx.xxx-21, pelo valor de R$ 41.023,32; Lote
nº 3: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17 e Placa nº FWJ8077, MARCIO
IKUNO - cpf124.xxx.xxx-73, pelo valor de R$ 40.423,32; Lote nº 4: Chevrolet Onix 1.4,
Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17 e Placa nº FLP1666, EVANDRO LUIZ DA SILVA -
cpf335.xxx.xxx-61 pelo valor de R$ 39.523,32; Lote nº 5: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex,
Ano/Modelo: 16/17 e Placa nº GIX8737, WILTON RICARDO FREITAS - cpf 069.xxx.xxx-04,
pelo valor de R$ 41.323,32; Lote nº 6: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo:
16/17 e Placa nº FWC6635, NILSON COSME BARIANI - cpf 683.xxx.xxx-15, pelo valor de R$
40.423,32; Lote nº 7: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17 e Placa nº
FPR0853, JEFFERSON LUIZ TARDIVO - cpf 155.xxx.xxx-22, pelo valor de R$ 40.423,32; Lote
nº 8 Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17 e Placa nº GED2527, FA B I A N O
JOSE SILVA- cpf 288.xxx.xxx-89< pelo valor de R$ 40.423,32; Lote nº 9: Chevrolet Onix 1.4,
Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17 e Placa nº GHC5015, MARCOS RIBEIRO DA SILVA- cpf
196.xxx.xxx-21, pelo valor de R$ 41.700,00; Lote nº 10: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex,
Ano/Modelo: 16/17 e Placa nº GAA9535, ROMULO MARCOS FERREIRA DA ROCHA- cpf
178.xxx.xxx-07, pelo valor de R$ 42.823,32.
ODEMILSON DONIZETE MOSSERO
Presidente
RESULTADO DE LEILÃO Nº 3/2024
Item 1 - Sede Antiga:Endereço: Rua São Samuel, nº 193 - Vila Mariana - Cep.:
04120-030 - São Paulo/SP. Tipo de Imóvel: Casa Residencial (Sobrado). Número da
Matrícula: 3.956 (14º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP), MARCELO DA SILVA
SARAGOCA - cpf 100.xxx.xxx-88, pelo valor de R$ 919.427,30.
ODEMILSON DONIZETE MOSSERO
Presidente
RESULTADO DE LEILÃO Nº 4/2024
Item nº 1: URFA DE SOROCABA - Endereço: Rua Sete de Setembro, nº 287 - Sala
nº 165 - 16º Andar - Centro - Cep.: 18035-001 - Sorocaba/SP. Tipo de Imóvel: Sala
Comercial. Número da Matrícula: 50.509 - Folha nº 1 (2º Cartório de Registro de Imóveis
e Anexos de Sorocaba/SP), sem arrematante.
Edital disponível nos sites: www.crmvsp.gov.br e www.ricoleiloes.com.br.
Informações pelo email: clc@crmvsp.gov.br ou contato@ricoleiloes.com.br
ODEMILSON DONIZETE MOSSERO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 2ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de licitação pregão n° 003/2024, de 12 de junho de 2024, seção 3, página 134,
referente a contratação de agência de viagens/turismo, onde se lê: "...Pregão nº 003/2024,
julgamento menor preço, no dia 26 de junho de 2024, às 9h (nove horas)...", leia-se:
"...Pregão nº 003/2024, julgamento menor preço, no dia 03 de julho de 2024, às 9h (nove
horas)...".
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
DECISÃO CRO-BA Nº 1/2024
Publicação de Decisão CRO-BA nº 001/2024, a organização dos cargos da Diretoria do
Conselho Regional de Odontologia da Bahia e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA - CRO-
BA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, notadamente, o disposto no §2°
do artigo 89 do Regimento Interno desta Autarquia instituído pela Resolução CRO-BA
nº 01/2009; CONSIDERANDO o pedido de afastamento provisório do Presidente, o
cirurgião-dentista Marcel Lautenschlager Arriaga, inscrição no CRO/BA n° 5.172, na data
de 28 de maio de 2024, a fim de concorrer em mandato eletivo de vereador nas
eleições municipais desta Capital; CONSIDERANDO que a Resolução CRO-BA n°01/2009,
que instituiu o Regimento Interno desta Autarquia, prevê o afastamento de forma
transitória do Presidente, na forma do artigo 51, inciso I; e, CONSIDERANDO o estrito
cumprimento da deliberação do Plenário desta Autarquia, na data de 28 de maio de
2024, que deferiu o pedido de afastamento provisório do Presidente, o cirurgião-
dentista Marcel Lautenschlager Arriaga, inscrição no CRO/BA nº 5.172; decide:
Art. lº. Alterar, para todos os efeitos jurídicos e legais, a composição da
Diretoria do Conselho Regional de Odontologia da Bahia, a partir de 06 de junho de
2024, inclusive, a fim de que o Cirurgião-Dentista Tamar Eduardo Couto Vieira (CRO/BA
nº 4.862), Secretário, acumule o exercício de seu cargo de Secretário com o de
Presidente, na forma do disposto no artigo 51, inciso I, do Regimento Interno aprovado
pela Resolução CRO- BA n°01/2009. Art. 2º. Manter o Cirurgião-Dentista José Mário
Lobo de Melo (CROBA N°3.342) no exercício do cargo de Tesoureiro. Art. 3º. Esta
Decisão entra em vigor na data de sua assinatura, determinando-se a sua imediata e
ampla divulgação, a fim de que passe a produzir todos os seus efeitos. Esta Decisão
tem vigência a partir de 06/06/2024, independente de sua publicação. Cumpram-se.
Salvador - BA, 06 de junho de 2024.
Em 19 de junho de 2024.
TAMAR EDUARDO COUTO VIEIRA
Presidente do Conselho
Em exercício
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