DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRO-GO Nº 3/2024
Ref. Concurso Público Edital nº 001/2021
Cargo: Advogado
Candidato: Augusto de Paiva Siqueira, CPF: 757.XXX.XXX-34, inscrição nº
544.01963159/4, classificação 7º - Ampla Concorrência.
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Goiás, no uso de suas
atribuições, considerando o item 3 e 16 do Edital de Concurso Público nº. 001/2021,
resolve CONVOCAR o candidato aprovado no concurso, o Sr. AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA ,
CPF: 757.XXX.XXX-34, inscrição nº 544.01963159/4, para apresentar os documentos
solicitados nos itens 3 e 16 do Edital, devendo estes serem protocolados na Sede do
CROGO, end. Avenida T-2, nº 1.381, Setor Bueno, Goiânia - GO, na Unidade de Gestão de
Pessoas, das 9h do dia 20 de junho de 2024, até 16h do dia 21 de junho de 2024. O
candidato será submetido aos exames de saúde necessários, item 16.3 do Edital nº
001/2021, mediante comparecimento ao Setor de Gestão de Pessoas para receber
informações sobre a Clínica onde eles serão realizados, e receberá também a lista de
documentos que o CRO-GO julga necessários, item 16.2.2, para serem entregues antes da
nomeação.
Goiânia-GO, 14 de junho de 2024.
RENERSON GOMES DOS SANTOS
Presidente do CRO-GO
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N.º 06535/2024 - CONVÊNIO N° 07/2024. Objeto: mútua Cooperação Técnica
entre os Convenentes, para a cessão e/ou permuta de servidores, de acordo com o
interesse dos referidos entes convenentes, pelo período de 12 (doze) meses. PESSOA
JURÍDICA: MUNICÍPIO DE TIMÓTEO - CNPJ: 19.875.020/0001-34.
PROCESSO N.º 0079/2023 - 1º TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 001/2023. Objeto: prorrogação
do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2023 por mais 12 (doze) meses. PESSOA
JURÍDICA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO ODONTOLÓGICO - ABENO - CNPJ:
11.431.236/0001-07.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 315/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria de
imprensa. Contratada: APEX COMUNICAÇÃO
ESTRATÉGICA LTDA. Aditamento para
prorrogação do prazo de vigência contratual conforme disposto no Artigo 65, inciso II
alínea "d" da Lei 8.666/1993. Valor Global Anual: 470.845,32 (quatrocentos e setenta mil
e oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos). Data da vigência:
03/07/2024 a 03/07/2025. Data da Assinatura: 15/06/2024.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 23ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região - Estado do
Tocantins(CRP-23), cumprindo as determinações que lhe são conferidas pela Lei 5.766 de
20 de dezembro de 1971, convoca a(o)s Psicóloga(o)s do Estado do Tocantins para a
ASSEMBLEIA GERAL ORÇAMENTÁRIA, a ser realizada no dia 19 de julho de 2024 (sexta-
feira), em plataforma digital a ser definida e divulgada amplamente no site
(https://transparencia.cfp.org.br/crp23/) e pelo site (www.crp23.org.br) e pelo jornal local
de grande circulação, a apresentação iniciará às 09h00, em primeira convocação com 2/3
(dois terços) de seus membros, e às 09h30, em segunda convocação com qualquer número
de psicólogos presentes na plataforma online, com a seguinte Ordem do Dia: a) Autorizar
a continuidade do processo/procedimento de aquisição da 1ª Sede Administrativa do
Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região, na capital, nos moldes das leis, decretos,
resoluções do CFP e CRP 23, em vigência; b) fixação da anuidade de pessoa física e pessoa
jurídica para o exercício de 2025; c) fixação de emolumentos, serviços e taxas para o
exercício de 2025; d) discussão da possibilidade de abertura de subsede, sem autonomia
administrativa e financeira, nas cidades de Araguaína e Gurupi; e) definição de desconto de
20%, para pagamento antecipado de anuidade em cota única; f) definição de anuidade
diferenciada aos psicólogos recém-formados.
Palmas-TO, 17 de Junho de 2024.
ARIVANDRE ARAÚJO GUIMARÃES TAVARES
Conselheiro Presidente
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024
UASG 389256
Processo
SEI 570800117.000084/2024-05.
Objeto:
aquisição
de bens
de
informática, conforme especificações, quantidades e exigências contidas no termo de
referência, Anexo I do edital, disponível gratuitamente a partir de 19/06/2024 no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no Portal da Transparência no sítio eletrônico
oficial
da
autarquia,
acessados
pelos
sites
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
https://crppr.org.br/. Total de itens licitados: 02. Cadastro de propostas a partir de
19/06/2024. A abertura da sessão pública para etapa de lances será no dia 28/06/2024 às
10H00, pelo https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
GRIZIELE MARTINS FEITOSA
Conselheira Presidenta
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024
O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais
no Estado do Rio Grande do Sul - Core-RS, no uso de suas atribuições, informa que
realizará, no dia 28/06/2024, às 09h30, licitação na modalidade pregão, na forma
eletrônica do tipo menor preço por item nos termos da Lei 14.133/21 e demais
legislação aplicável para a aquisição de licenças de antivírus, licenças Microsoft Office
e contratação de seguros de equipamentos. Maiores informações disponíveis no Portal
da Transparência do site do Core-RS, www.core-rs.org.br e no Portal Nacional de
Compras Públicas.
ROBERTO SALVO
Diretor-Presidente do CORE-RS
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO TOCANTINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
NO ESTADO DO TOCANTINS, Autarquia Federal com personalidade jurídica de direito
público, no uso de suas atribuições, conforme Lei n.º 4.886/65 alterada pela lei 8.420/92
e lei 12.246/2010, bem como de acordo com as disposições regimentais da entidade,
resolve:
Art. 1º CONVOCAR, os candidatos abaixo indicados, ao qual foram aprovados
no concurso público para o quadro de pessoal do CORE-TO, regido pelo Edital nº 01/2023,
cujo resultado final foi homologado no Diário Oficial da União n.º 37, de 23 de fevereiro
de 2024, página 218.
1) CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CLASSIFICAÇÃO: 9ª COLOCAÇÃO
NOME: MARIANA MARTINS BARROS
2) CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CLASSIFICAÇÃO: 10ª COLOCAÇÃO
NOME: ALIS RODRIGUES JACINTO
Art. 2º Os candidatos convocados por este edital deverão comparecer, no prazo
de trinta dias corridos, improrrogáveis, contados da publicação deste, à Sede do Conselho
Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins, situada na Quadra 103
sul, Rua SO 07, nº 19, plano diretor sul, Palmas-TO, munidos da competente documentação
relacionada no Edital nº 01/2023.
Art. 3º Para fins de contratação, os convocados deverão apresentar:
a) Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certidão de Nascimento ou, se
casado(a), Certidão de Casamento; Título de Eleitor acompanhado do comprovante de
votação na última eleição; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para
candidatos do sexo masculino; Cédula de Identidade - RG ou RNE; 2 (duas) fotos 3 x 4
recentes, Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver
feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física - CPF; Comprovação de escolaridade e/ou
Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo o item 10.2 do edital; Certidão
de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; Cartão de Vacinação dos filhos
menores de 14 anos; Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que
estiver sob tutela; Comprovante de residência (recente) e outros documentos que o CORE-
TO julgar necessários no ato da convocação;
b) Exame admissional;
c) Declaração de bens;
d) Certidões negativas de antecedentes criminais expedidas pelas Justiças
Estadual e Federal de onde tenham residido nos últimos cinco anos;
Art. 4º Os candidatos convocados por este edital que não comparecerem no
endereço supracitado, munidos das documentações mencionados e no prazo estabelecido
no art. 2º, serão considerados desistentes da vaga.
Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do Conselho Regional
dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins.
Palmas-TO, 18 de junho de 2024
DAVI APARECIDO DA SILVA PEREIRA
Diretor presidente
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Administrativo 018/2024
Objeto: O objeto deste termo de Referência é a contratação de produtora de
audiovisual para transmissão de "podcast" (áudio e vídeo) em diversos formatos para
atender as necessidades do Conselho Regional de Serviço Social da Bahia. Endereço
Eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Código Licitações-E: 1047956. Data Da Disputa:
01.07.2024. Horário Da Disputa: 14h00min. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser
formulados pelos telefones: (71) 3322-0421 e pelo e-mail: aslic@cress-ba.org.br.
Em 18 de junho de 2024
LEILA CALINE DOS REIS CONCEIÇÃO.
Presidenta do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DO CONTRATO CRESS Nº 17/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/24. CONTRATO CRESS Nº 017/24. Contratante: Conselho
Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região. Contratado: 3R Comércio e Serviços de
Máquinas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 20.838.277/0001-03. Objeto: Contratação de
prestação de serviços de manutenção de ar condicionado, em atendimento as Seccionais
de Uberlândia e Montes Claros do CRESS-MG - 6ª Região. O valor total de R$32.200,00
(trinta e dois mil e duzentos reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 12
(doze) meses prorrogável por até 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 13 de junho de
2024. Claudio Henrique Miranda Horst - Presidente.
EXTRATO DO CONTRATO CRESS Nº 18/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/24. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS
6ª Região. Contratado: TJ Ar Condicionado Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
08.726.137/0001-30. Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção de ar
condicionado, em atendimento a Sede do CRESS-MG - 6ª Região. O valor total de
R$94.000,00 (noventa e quatro mil reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência:
12 (doze) meses prorrogável por até 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 13 de junho de
2024. Claudio Henrique Miranda Horst - Presidente.
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA PRIMEIRA
R EG I ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE CONTRATO n° 004/2022-CRT-01-UASG 927457
Proc. Adm. CRT-01.2022.000.064. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNI CO S
INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO-CRT-01. Contratada: DF TURISMO E EVENTOS. CNPJ:
07.832.586/0001-08. Objeto: Correção do contrato e do 1° termo aditivo com a
confecção de erratas para sanar erros referentes ao uso da lei e confecção do 2°
Termo aditivo para continuidade da prestação dos serviços de agenciamento de
passagens aéreas para o CRT-01. O contrato é utilizado por saldo de emissões de
passagens. Saldo inicial contratado: 2.500,00 (dois mil e quinhentos) saldo/emissões
utilizadas: 700,00 (setecentos). Data da assinatura do 2° termo aditivo e das erratas
referentes ao contrato e ao 1° termo aditivo: 17/06/2024. Vigência: 20/06/2024 a
20/06/2025.