DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE HIGIENISTAS OCUPACIONAIS
AVISO DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
ELEIÇÕES DA NOVA DIRETORIA E CONSELHEIROS
Nos termos dos Artigos 69, 37, inciso XVI, e 40, inciso XIII, ficam os senhores
membros da Associação Brasileira de Higienistas Ocupacionais - ABHO, convocados para
participar da Assembléia Geral Extraordinária que tratará das eleições do Presidente, Membros
da Diretoria Executiva, Conselheiros Técnicos e Conselheiros Fiscais e Representantes Regionais,
além de outros assuntos de interesse da Associação. A reunião será realizada no dia 19 de julho
de 2024, por reunião online, conforme as regras estabelecidas pelo Comitê Eleitoral.
São Paulo, 18 de junho de 2024.
LUIZ CARLOS DE MIRANDA JÚNIOR
Presidente da ABHO
ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA CAMPOS SALLES
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA CAMPOS SALLES, CNPJ 62.622.857/0001-09.
Mantida: FACULDADES INTEGRADAS CAMPOS SALLES - FICS.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 79 (setenta e nove)
diplomas no período de 01/06/2024 a 15/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: Livro 1: 1728739, 1735120, 1735668, 1735951, 1804591, 1810693, 1810694,
1810695, 1810696, 1810697, 1810698, 1810709, 1810798, 1810799, 1810800, 1810801,
1810903, 1810905, 1812017, 1812018, 1812019, 1812021, 1812116, 1812117, 1812428,
1812637, 1812657, 1812707, 1812708, 1812709, 1812814, 1812860, 1813082, 1813224,
1813327, 1813509, 1813510, 1813511, 1813539, 1813977, 1813978, 1813979, 1814444,
1814460, 1814461, 1814462, 1814463, 1814613, 1815951, 1816157, 1816158, 1816160,
1817381, 1817415, 1817551, 1817552, 1818118, 1818119, 1818120, 1818185, 1818187,
1818229, 1818230, 1818231, 1818313, 1818314, 1818316, 1818317, 1818318, 1818320,
1818321, 1818478, 18135470; Livro 3: 17954, 17964, 17993; Livro 4: 20841, 25043, 25044.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://cs.edu.br/secretaria-geral/validacao-de-certificados/
São Paulo, 16 de junho de 2024.
CLAUDINEI SENGER
Diretor Geral
ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA/PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1632/2024
A
SPDM/PAIS 
-
Associação
Paulista
para 
o
Desenvolvimento
da
Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão
de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que
se encontra instaurado o Ato Convocatório no 1632/2024 sob a modalidade de COLETA DE
PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o
Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a
qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE ARES CONDICIONADOS, para
atender as
necessidades das unidades de saúde do Município de Santo André/SP, cujas características
e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser
encaminhadas até a data de 25 de junho de 2024 até às 16h00min, para o Setor de
Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos01@spdm-pais.org.br
c/c para luciane.trentino@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de
serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6578.
Santo André/SP, 18 de junho de 2024
CAMILA NAGAWA
Coordenadora de Contratos
ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO DE ENSINO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora Associação São Bento de Ensino - CNPJ 43.969.732/0001-05. Para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 295 [duzentos e noventa
e cinco] diplomas, no período de 29/04/2024 a 14/06/2024 nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas:
[livro CJU - 08/2024 - registros 022669 a 022764 e 022945 a 022963]; [livro
CBS-14/2024-registros 022765 a 022814 e 022860 a 022890]; [livro CAT - 11/2024 -
registros 022815 a 022844 e 022911 a 022944]; [livro CHS - 09/2024 - registros 022845 a
022859 e 022891 a 022910];
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
http://www.uniara.com.br/documentos
Araraquara, 17 de junho de 2024.
PROF. DR. LUIZ FELIPE CABRAL MAURO
Reitor
ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
A Associação Niteroiense Dos Deficientes Físicos - ANDEF convoca os seus
Associados para Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 21 de junho
de 2024, na Estrada Velha de Maricá, nº 4830 - Rio do Ouro - Niterói/RJ, em primeira
convocação às 10:00h e, em segunda convocação às 10:30h, com qualquer número de
presentes, para deliberar sobre a seguinte pauta:
Item 1 - Aprovação da Reforma Estatutária
Item 2 - Assuntos Gerais.
Niterói-RJ, 18 de junho de 2024.
WASHINGTON LUIZ CORREIA MENDES DA SILVA
Presidente
COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para
contratação de empresa para FORNECIMENTO DE SERVIDORES, SOFTWARE E MÃO DE OBRA
ESPECIALIZADA EM SERVIDORES, conforme condições descritas no edital de convocação. As
empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br
ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrar em
contato através do e-mail cjp@cob.org.br a partir das 9h do dia 19/06/2024.
COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Convênio - TC 078/2024, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira
de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: 1º ADITIVO
E 1ª REALOCAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DO ANALISTA TÉCNICO DE EVENTOS DA ABRC - 2024;
Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos
da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 07 (sete) Parcelas; Valor Total: R$ 12.800,00
(doze mil e oitocentos reais); Vigência: 01/06/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura:
31/05/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Higino
Oliveira Souza, - Presidente/ABRC; Processo nº: 0198/24.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Convênio TC nº 197/2024, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: 1º ADITIVO
e 1ª REALOCAÇÃO para adição de valor e prorrogação de prazo da vigência final para
31/07/2024 do projeto: CAPACITAÇÃO E TRAINING CAMP DE PARA SNOWBOARD -
GRAMADO 2024; Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$
3.780,00 (três mil, setecentos e oitenta reais); Nova Vigência: 14/06/2024 a 31/07/2024;
Data da Assinatura: 14/04/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - P r e s i d e n t e / C P B,
e Karl Anders Ivar Pettersson -Presidente/CBDN; Processo nº: 0430/24.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Convênio TC nº 252/2024, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 1º ADITIVO E 1ª
REALOCAÇÃO - PROJETO CAMPING TRAINING CURITIBA. Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 573,53 (quinhentos e setenta e três reais e
cinquenta e três centavos); Vigência: 21/06/2024 a 31/08/2024; Data da Assinatura:
17/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira-Presidente/CPB, e Rafael Girotto -
Presidente/CBCA; Proc. nº 0546/24.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 278/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Badminton 
-
CBBD, 
CNPJ
nº 
00.316.292/0001-76;
Objeto: 
INTERNACIONAL
DE
PARABADMINTON DA ESCÓCIA 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única;
Valor total: R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais); Vigência: 13/06/2024 a
31/07/2024; Data da Assinatura: 13/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - Presidente/CBBD; Processo nº:
0598/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 276/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira Ciclismo - CBC,
CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: COPA BRASIL DE PARACICLISMO DE ESTRADA 2024 -
ETAPA 2 - LEME - ÁREA FIM; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única;
Valor total: R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais); Vigência: 12/06/2024 a 16/07/2024.
Data da Assinatura: 12/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - P r e s i d e n t e / C P B,
e José Luiz Vasconcelos - Presidente/CBC; Processo nº: 0593/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 277/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de
Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: CAMPEONATO REGIONAL
CENTRO-NORTE DE GOALBALL 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única;
Valor Total: R$ 518.000,00 (quinhentos e dezoito mil reais); Vigência: 12/06/2024 a
06/08/2024; Data da Assinatura: 12/06/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0595/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC 279/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de
Deficientes Intelectuais - CBDI, CNPJ nº 00.949.555/0001-84; Objeto: CAMP EO N AT O
BRASILEIRO DE NATAÇÃO 2024. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio
são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela
Única; Valor: R$ 171.500,00 (cento e setenta e um mil e quinhentos reais); Vigência:
13/06/2024 a 20/07/2024. Data da Assinatura: 13/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de
Oliveira - Presidente/CPB, e Adílson Pereira Ramos - Presidente/CBDI; Processo nº:
0602/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 280/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE,
CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: CAMPEONATO BRASILEIRO DE PARAESGRIMA - AREA
FIM. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da
lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 96.058,00
(noventa e seis mil e cinquenta e oito reais); Vigência: 14/06/2024 a 31/07/2024. Data da
Assinatura: 14/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e
Ricardo Pacheco Machado - Presidente/CBE; Processo nº: 0603/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 281/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE,
CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: CAMPEONATO BRASILEIRO DE PARAESGRIMA -
FUNDO DE ALTO RENDIMENTO. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única;
Valor total: R$ 304.759,00 (trezentos e quatro mil, setecentos e cinquenta e nove reais);
Vigência: 14/06/2024 a 31/07/2024. Data da Assinatura: 14/06/2024; Signatários: Mizael
Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - Presidente/CBE;
Processo nº: 0604/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 282/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT,
CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: CRUYFF FOUNDATION AMERICAS INTERNATIONAL
JUNIOR CAMP 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única;
Valor Total: R$ 70.000,00 (setenta mil reais); Vigência: 14/06/2024 a 24/07/2024; Data da
Assinatura: 14/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -Presidente/CPB, e Rafael
Bittencurt Westrupp - Presidente/CBT; Processo nº: 0607/24.

                            

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