DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 283/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de
Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: VI E VII FASE DE
TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE GOALBALL, MASCULINA E FEMININA, 2024. Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 155.000,00 (cento e
cinquenta e cinco mil reais); Vigência: 17/06/2024 a 19/08/2024; Data da Assinatura:
17/06/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio
Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0609/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 284/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para
Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: FASE DE TREINAMENTO JUNHO
DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE BOCHA 2024 - CT SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 107.700,00 (cento e sete mil e setecentos reais);
Vigência: 17/06/2024 a 20/08/2024. Data da Assinatura: 17/06/2024; Signatários: Mizael
Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº:
0610/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC nº 285/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE,
CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: IWAS WHEECHAIR FENCING - 2024 WORLD CUP
"SZABLA KILINSKIEGO" (FUNDO JOGOS). Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única;
Valor total: R$ 53.415,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos e quinze reais); Vigência:
24/06/2024 a 30/08/2024. Data da Assinatura: 17/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de
Oliveira - Presidente/CPB, e Ricardo Pacheco Machado - Presidente/CBE; Processo nº:
0611/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 286/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR,
CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: CAMPO DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO
PARALIMPICA; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes
do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: Parcela Única; no Valor
Total: R$ 51.733,00 (cinquenta e um mil e setecentos e trinta e três reais); Vigência:
17/06/2024 a 30/08/2024; Data da Assinatura: 17/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de
Oliveira - Presidente/CPB, e Magali Moreira de Souza Oliveira - Presidente/CBR; Processo
Nº: 0612/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 287/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de
Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: PARTICIPAÇÃO DE
ARBITRAGEM BRASILEIRA NO GRAND PRIX DE GOALBALL - PORTUGAL 2024. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 37.000,00 (trinta e sete
mil reais); Vigência: 24/06/2024 a 15/10/2024; Data da Assinatura: 17/06/2024 Signatários:
Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB,
e José Antônio Ferreira Freire
-
Presidente/CBDV; Proc. Nº 0613/24.
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 288/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para
Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: FASE DE TREINAMENTO JULHO
DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE JOVENS DE BOCHA 2024 - CT SÃO PAULO/SP. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 75.500,00 (setenta e
cinco mil e quinhentos reais); Vigência: 17/06/2024 a 20/08/2024. Data da Assinatura:
17/06/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes
- Presidente/ANDE; Processo Nº: 0614/24.
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 98/2024
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura dos seguintes chamamentos:
Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços profissionais
de Médico Ginecologista de forma eventual e complementar junto ao município de
Ariranha-SP.
Catanduva - SP, 18 de junho de 2024.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 99/2024
Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços profissionais
de Médico Veterinário de forma eventual e complementar junto ao município de Ariranha-
SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a
Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará
disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 18 de junho de 2024.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Fórmulas e Suplementos Alimentares para uso dos Entes da Federação
Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina
- CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de
Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e
os quantitativos estimados, no (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de
Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas:
das 08:00 do dia 20/06/2024 até às 09:00 horas do dia 02/07/2024. Abertura e
julgamento das propostas: das 09:01 às 11:00 horas do dia 02/07/2024. Início da
sessão de disputa de preços: às 11:01 horas do dia 02/07/2024. Referência de tempo:
horário
de
Brasília
(DF).
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Acesso
Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis - SC, 17 de junho de 2024.
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES - CIESP
RESULTADO DE JULGAMENTO
Consórcio Intermunicipal de Especialidades - CIESP em conformidade com os
preceitos constitucionais da Administração Pública, em consonância com as disposições do
artigo 37, inciso II da Constituição Federal de 1988, Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT
e documentos vigentes de regência do Consórcio CIESP (Contrato de Consórcio Público,
Estatuto e demais regulamentações internas), bem como nas demais leis vigentes,
estabelece as normas para a realização de Concurso Público destinado à contratação de
empregados públicos e torna público: o resultado dos recursos contra o gabarito preliminar
e questões da prova, o gabarito pós-recursos e resultado preliminar da prova objetiva. A
íntegra das listas será disponibilizada nos sites. <https://www.ciesp.mg.gov.br/processos-
seletivos/tipo/concurso-publico/1> e www.gestaodeconcursos.com.br.
WAGNER FONSECA COSTA
Presidente da CIESP
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92005/2024
Empresas vencedoras: CLINICA E LABORATORIO JUSTO CAVALCANTE LTDA, CNPJ
05.621.131/0001-00, valor global R$ 225.750,00 (duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e
cinquenta reais); F F ALVES DE BRITO SERVICOS MEDICOS, CNPJ 21.271.344/0001-05, valor global
R$ 166.320,00 (cento e sessenta e seis mil, trezentos e vinte reais). Constatada a regularidade dos
atos procedimentais da Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a
favor das respectivas empresas vencedoras, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos.
Crato/CE, Em 18 de junho de 2024.
PAULO DE TARSO CARDOSO VARELA
Secretário Executivo
FUNDAÇÃO DO ABC - CENTRO UNIVERSITÁRIO FMABC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
Acha-se aberto no Centro Universitário FMABC, Avenida Lauro Gomes, nº 2000,
Santo André, São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 57.571.275/0007-98, Pregão Presencial nº
1/2024, visando a Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e
corretiva para o grupo gerador do Centro Universitário FMABC.
Data de entrega dos envelopes e abertura da sessão: Dia 03 de julho de 2024,
às 10h00min.
LOCAL: Salão Nobre - Prédio Administrativo do Centro Universitário FMABC, Av e n i d a
Lauro Gomes, 2.000, Vila Sacadura Cabral, Santo André, São Paulo/SP, CEP 09060-870.
O
Edital
estará
disponível
aos
interessados
no
sítio
eletrônico,
http://www.fuabc.org.br, no campo de "Publicações Oficiais" > "Editais", a partir de 18/06/2024.
A COMISSÃO
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada:
PRIME GERADORES LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 10.282.790/0001-07. Objeto:
"Locação de geradores 250 KVA a diesel para atender a 76ª REUNIÃO ANUAL DA
SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA, a se realizar no campus de UFPA
em Belém, de 07 a 13 de julho de 2024",..No valor total de R$ 1.000.000,00 para realização
do 5500 - UFPA/FADESP SBPC 2024.. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto
pela contratante, e pela contratada Sr. Thiago Saleme Del Papa.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada:
Becton Nickinson Del Uruguay S.A. Objeto: Citometro de Fluxo (S3e Cell Sorter). Referente a
WEB: 9437/2024, no valor total de US$ 113.308,00. Para realização do projeto 3955 -
FINEP/UFPA/FADESP INOVAUFPA. Amparo legal: Inciso IV "C" do Artigo 75 da Lei
14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024
Objeto: Aquisição de OLIGONUCLEOTIDEOS - IDT. Contratada: Síntese Biotecnologia Ltda,
CNPJ: 13.545.241/0001-68, no valor de e R$ 1.525,00 (mil e quinhentos e vinte e cinco
reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em
12/06/2024 pela Diretora Executiva Profa. Dra. Sandramara Matias Chaves. Fundamento
Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.23.0028.00.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023
Objeto:
Coluna
para
cromatografia
gasosa
ZEBRON.
Contratada:
MAXCROM
INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA., CNPJ: 06.190.063/0002-15 no valor de R$8.080,05 (oito
mil e oitenta reais e cinco centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo
território brasileiro. Ratificação em 12/06/2024 pela Diretora Executiva Profa. Dra.
Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14./133, art. 74, inciso I. Recurso:
FINEP. Convênio: 01.18.0081.00
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.008/2024
LEI 14.133/2021
PREGÃO ELETRÔNICO 90.008/2024. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura -
FAPEC. OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes, estando eles em perfeitas condições,
utilizando apenas materiais de primeiro uso, originais de fábrica, não se admitindo materiais
recondicionados, remanufaturados, reembalados a fim de atender às demandas do
Convênio nº 07/2022 - "Programa de Rádio e TV voltado para Educação e Conscientização
do Trânsito", sob a Coordenação da Prof.ª Dra. Rose Mara Pinheiro, conforme as
especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às
09h30min, do dia 02 de julho de 2024 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de
julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL:
licitacao@fapec.org ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min.
O
edital
estará
disponível
no
sitio
eletrônico
https://www.comprasgovernamentais.gov.br
e
pelo
site
https://fapec.org/licitacoes/.
Campo Grande-MS, 18 de junho de 2024.
WILLIAN DE LIMA MARQUES
Pregoeiro
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