DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Lote 02 - Empresa: CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ:
07.626.776/0001-60, valor R$ R$ 66.000,00.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2024, Convênio Nº 945441/2023.
O Superintendente Geral, no uso
de suas atribuições HOMOLOGA, e
considerando o que consta nos autos do processo e da ata de sessão pública do presente
Certame para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado da licitação:
Lote 01 - Empresa: CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ:
07.626.776/0001-60, valor R$ R$ 44.728,00.
Recife, 19 de junho de 2024.
SIDNEY BATISTA NEVES
HOSPITAL SÃO LUIZ GONZAGA
AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 1/2024
Cotação Prévia Eletrônica N° 1/2024
OBJETO: Reforma de Unidade Especializada em Saúde.
DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: 05.07.2024, às
8h:30min. ENCERRAMENTO DA DISPUTA: 05.07.2024 às 15h:00min. Local: plataforma
eletrônica online, através do site http://www.licitanet.com.br.
TIPO DE CONTRATAÇÃO: Menor Preço Global.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (dez) meses.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário.
VALOR MÁXIMO ESTIMADO: 1.081.231,85 (um milhão, oitenta e um mil, duzentos e trinta
e um reais e oitenta e cinco centavos).
FONTE DE RECURSO: Contrato de Repasse nº 922695/2021/MSAÚDE/CAIXA.
Unidade Orçamentária: AS DESPESAS DECORRENTES DO OBJETO SERÃO POR CONTA DO
CONTRATO DE REPASSE Nº 922695/2021/MSAUDE/CAIXA.
BASE LEGAL: Art. 58, PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33/2023 E PROCEDENTES DO TCU.
NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 02/2024.
O Edital poderá ser adquirido no endereço http://www.licitanet.com.br e e-
mail: hslg.dpcompras@hotmail.com. Demais informações pelo fone (79) 3544-1222.
Itabaianinha-SE, 17 de junho de 2024.
JULIANA COSTA DE JESUS SERAFIM
Comissão de Contratação
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA
DESPACHO DE 17 DE JUNHO DE 2024
Termo de Ratificação. Modalidade: Processo de Inexigibilidade nº 1/2024 - convênio n
950759/2023.
Ratifico e reconheço, com base no inciso III, Art. 74 da Lei 14.133/2021, e
alterações, consoante Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024, para
Contratação Serviços Especializados (pessoa jurídica) para execução do ONCOHELP, para o
APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E
INOVAÇÃO NO SUS por meio do Convênio nº 950759/2023, destinado a apoiar pacientes
oncológicos, visando auxiliar o processo de navegação pelo sistema de saúde, a fim de
agilizar o estadiamento, facilitar o início do tratamento no tempo adequado e prover apoio
durante a jornada do tratamento com suporte da enfermagem, nutricional e psicológico,
buscando assim, melhorar a experiência do paciente oncológico da nossa região.
Coordenador de Projeto - ONCONGEN SERVICOS DE CONSULTORIA MEDICA LTDA, CNPJ:
07.624.662/0001-81=
R$ 139.152,00;
Gerente
de
Projeto -
53.541.263
FERNAN DA
GABRIELA DA SILVA CORDEIRO, CNPJ: 53.541.263/0001-74= R$ 139.152,00; Assessor
Técnico em Saúde Digital - GK DIGITAL SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ:
20.299.059/0001-30= R$ 139.152,00; Monitor de Campo - 55.360.351 DEBORA RO D R I G U ES
NUNES DO MONTE, CNPJ: 55.360.351/0001-03= R$ 63.768,00; Assistente Administrativo -
CROMACIO JOSE DE FIGUEIREDO NETO 02677817411, CNPJ: 38.438.343/0001-05 = R$
182.490,00; Medico (a) Oncologista - ANDRADE E LIMA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ:
34.062.579/0001-39= R$ 182.490,00; Medico (a) Oncologista - MATEUS COUTO T. FEITOSA
SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 47.707.382/0001-51= R$ 182.490,00; Enfermeiro (a) -
PAULA BRASILEIRO DE ARAUJO FELLOWS DOS SANTOS, CNPJ: 54.837.595/0001-63= R$
114.000,00; Enfermeiro (a) - MIRELLA RAQUEL ROMAO MARTINS, CNPJ: 55.026.615/0001-
89= R$ 114.000,00; Psicólogo (a) - VITALMENTE SERVICOS DE PSICOLOGIA ESPECI A L I Z A DA
LTDA, CNPJ: 55.063.297/0001-26= R$ 66.759,00; Nutricionista - NUTRIVIDA SERVICOS DE
NUTRICAO ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ: 55.073.672/0001-19= R$ 93.702,00; Assistente
Social - IRLA CLAUDIA BARBOSA DA SILVA - ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 55.274.463/0001-
33= R$ 82.635,00. TOTAL= R$ 1.413.300,00.
MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON
Procuradora do IMIP
MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, CNPJ: 45.789.833/0001-11, faz
saber através do DOU os alunos concluintes do EJA EAD PROFISSIONALIZANTE.
O
acesso
aos
concluintes
deve
ser
feito
no
portal
W W W . M I X T EC . CO M . B R / CO N C LU S AO.
O arquivo correspondente a publicação recebe a senha 2024992, para garantia
a proteção dos dados imposta pela LGPD. QUANTIDADE DE ALUNO REGISTRADO NESSA
PUBLICAÇÃO: 691.
LARESSA LUISA AGUIAR
Diretora Academica
SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - OCB/ES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL
O Presidente do Conselho de Administração da OCB/ES - Sindicato e
Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Espírito Santo, inscrita no CNPJ/MF
nº 27.060.433/0001-99, Inscrição Municipal n° 32384, Registro Sindical n° MTE
000.563.702.86028-0, filiada à FECOOP SULENE com Registro Sindical nº MTE
000.563.702.00000-0 e a CNCOOP com Registro Sindical nº MTE 000.563.000.00000-0 no
uso das atribuições conferidas pelo Estatuto Social, convoca os(as) senhores(as) Presidentes
ou Delegados(as) de Cooperativas Singulares, Centrais e Federações, registradas e
regulares, para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL, que se se
realizará
na
sala
virtual
da
ferramenta
Zoom
Meetings,
disponível
em
www.assembleia.ocbes.coop.br no dia 03 de julho 2024 (quarta-feira), em primeira
convocação às 16 horas com a presença de metade mais 01 (uma) dos representantes das
cooperativas com direito a voto, e em segunda e última convocação às 17 horas, no
mesmo dia e local, com o número mínimo de 10 (dez) representantes das cooperativas
com direito a voto, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
1) Reforma Estatutária.
Nota 01: O total de cooperativas registradas nesta data é de 114 (cento e
catorze). Para efeito de "quorum" de instalação, o número de cooperativas com direito a
voto, nesta data, é de 72 (setenta e duas).
Nota 02: No prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis da publicação do presente
edital, será encaminhada circular a todas as cooperativas registradas, com as orientações
e informações detalhadas desta Assembleia Geral Extraordinária, constando em anexo o
modelo para Delegação, cópia do presente Edital e informações adicionais.
Nota 03: Os documentos listados no item 01 da Ordem do Dia do presente
Edital estarão disponíveis em banner específico no site www.ocbes.coop.br, a partir de 19
de junho de 2024, bem como na sede da OCB/ES.
Nota 04: Ocorrendo qualquer problema de ordem técnica ou dúvidas,
informamos que o contato deve ser realizado diretamente através do telefone (27) 2125-
3239 e e-mail: asjur@ocbes.coop.br.
Vitória-ES, 18 de junho de 2024.
PEDRO SCARPI MELHORIM
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.026/2024
Processo 0073/2024 - UASG: 930452 - Compras.gov.br.
O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam
público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de recepcionista e telefonista para a Sede,
Escritórios Regionais e Faculdade do SEBRAE-SP, cujas especificações constam do termo de
referência.
A abertura está marcada para o dia 05/07/2024 às 09:00 horas.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP
(www.scf3.sebrae.com.br/portalcf).
Em, 18 de junho de 2024
ROBSON KALLAI
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01/2024 AO CONVÊNIO Nº 05/2024 - Processo nº 423/2024 -
Convenente: Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM. Conveniado:
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FRANCISCO MORATO - "APAE
FRANCISCO MORATO", inscrito no CNPJ/MF sob nº 50.529.726/0001-94, cujo objeto é
acrescentar ao objeto do CONVÊNIO o Repasse de incremento previsto na Portaria GM/MS
nº 96, de 07 de fevereiro de 2023, para custeio da entidade. Valor global: R$ 10.171,73.
Dotação orçamentária: 03.01.00 - 03.01.01 - 10.301.0012.2021 - 3.3.50.39.00-Outros
Serviços de Terceiros - PJ. Data da assinatura: 10/06/2024 - Vigência: 01 de junho de 2024.
Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei Federal nº. 14.133/2021. Thiago Campos Amado -
Superintendente.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SENAI Nº 6/2024
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais, para atender as demandas
dos cursos de Metalmecânica, parte II, pelas Unidades Operacionais do Senai/DR/DF, cuja
abertura dar-se-á no dia 27/06/2024, às 9h30.
Retirada do edital: https://bnccompras.com/ ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br/.
Informações:(61) 3383.7407.
ROSELANE SIQUEIRA ALVES
P/ Comissão de Compras e Contratações
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT comunica aos
interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada
na prestação de serviço de manutenção, limpeza e conservação de área verde interna e
externa, com a finalidade de atender a Unidade Operacional C079 - Maringá/PR, situada na
Estrada Pinguim, 1324 - Gleba Ribeirão Pinguim. Para retirada do edital e acesso às demais
informações, os interessados poderão dirigir-se ao SEST SENAT acima referenciado, das 8h
às 17h30min ou através do e-mail licitacao.c079@sestsenat.org.br. A informações e
condições de entrega e recebimento dos envelopes contendo as propostas e habilitação e
da sessão de abertura estão contidas no Edital.
CAMILA MARCELA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e
adjudicação da Concorrência nº 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em fornecimento de produtos de limpeza para piscinas em favor da empresa
LUIZ FERNANDO ROSA, no valor total de R$ 37.640,00 (Trinta e sete mil, seiscentos e
quarenta reais).
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
DEPARTAMENTO EXECUTIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
PROCESSO 00260/2024
O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade
Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto é a contratação de empresa
especializada para a prestação de Serviços de Engenharia Consultiva para a Fiscalização da Obra
de Reforma da Unidade Operacional de tipologia B do SEST SENAT de PETROLINA/PE, localizada
na Rua Zito de Souza Leao 10 - km - 2, conforme o Projeto Executivo a ser fornecido pelo SEST
SENAT, com fornecimento de todos os serviços necessários a completa execução deste objeto,
conforme as especificações constantes em todos os Anexos do Edital e de acordo com as
normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. O envio das propostas
iniciará às 09h00 do dia 19/06/2024 com término às 09h15 do dia 26/06/2024. Abertura das
propostas 26/06/2024 às 09h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.
ANDRE FRAZAO PEREIRA
Pregoeiro