DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e
adjudicação da Concorrência nº 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para
Prestação de Serviço de Manutenção Predial, conforme especificações do Termo de
Referência em favor da empresa Construtora e Incorporadora Mosaico Ltda, no valor de R$
257.089,89 (duzentos e cinquenta e sete mil, oitenta e nove reais e oitenta e nove
centavos).
NILDER KARPEGIANE NAVES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE-SETE LAGOAS/MG
UNIDADE DN Nº 163
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte torna pública a adjudicação e
homologação da Concorrência 003/2024, na data de 07/06/2024, cujo o objeto é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e
preventiva em equipamentos odontológicos, para atender a clínica odontológica do SEST
SENAT de Sete Lagoas/MG - Unidade DN nº 163, em favor da empresa Delmo Fernando
Pontello (CNPJ: 04.401.026/0001-00), no valor global de R$ 18.900,00 (dezoito mil e
novecentos reais).
CAMILA FERREIRA DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
SEST-SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE DE FOZ DO IGUAÇU - PR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
O SEST - Serviço Social Transporte, comunica aos interessados que realizará
concorrência para contratação de empresa especializada para Organização de eventos para
realização de evento e atividades correlatas para o SEST durante a execução do Projeto do
Edital do Esporte - Movimenta Foz do Iguaçu, cujo recebimento dos envelopes contendo a
documentação e a proposta será até o dia 28/06/2024, às 10h.
Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados
deverão dirigir-se a Unidade Operacional, das 08h00 às 17h00, situada na Rua Rufino
Vilhordo, 155 - Parque Presidente II em
Foz do Iguaçu (PR), ou por e-mail:
licitacao.b086@sestsenat.org.br.
Foz do Iguacu/PR, 18 de junho de 2024.
KARIN CRISTINA RODRIGUES
Presidente da Comissão de Licitação
SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam as empresas representadas pelo SINDIMAQ - SINDICATO NACIONAL DA
INDÚSTRIA DE MÁQUINAS, cujos trabalhadores pertençam à base dos sindicatos dos
metalúrgicos filiados à Federação dos Sindicatos de Metalúrgicos da CUT no Estado de São
Paulo - FEM - CUT, convocadas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária: Base:
Empresas cujos empregados pertençam às bases dos seguintes sindicatos dos metalúrgicos:
ABC (São Bernardo do Campo, Diadema, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra),
ARARAQUARA (Américo Brasiliense e Gavião Peixoto), BAURÚ (Agudos, Iacanga e Pirajuí),
CAJAMAR ( Franco da Rocha, Francisco Morato e Caieiras), ITAQUAQUECETUBA, ITU
(Boituva, Porto Feliz e Cabreúva), MATÃO, MONTE ALTO, PINDAMONHANGABA (Moreira
César e Roseira), SALTO, SÃO CARLOS (Ibaté e Analândia), SOROCABA (Votorantim, Iperó,
Piedade, Pilar do Sul, Santo de Pirapora, Araçoiaba da Serra, TAUBATÉ (Tremembé, distritos
e região). Data: 03 de julho de 2024; Hora: 15h00, (2ª convocação) Local: SINDIMAQ -
transmissão via web ferramenta ZOOM, nos termos do art. 9 do estatuto. Pauta: a) Exame
da pauta de reivindicações apresentada pela FEM-CUT; b) Delegação de poderes para que
o SINDIMAQ, através de seus representantes legais e/ou da comissão especialmente
designada, proceda a negociação em nome de suas empresas associadas e filiadas; c)
Outros assuntos pertinentes; Participação: Em vista das deliberações que deverão ser
tomadas, solicitamos que as empresas sejam representadas por pessoas em cargos de
direção ou com poderes de decisão. Credenciamento: Somente serão admitidos na
Assembleia os representantes previamente inscritos e credenciados pela empresa. A
credencial 
deverá 
ser 
encaminhada
para 
o 
e-mail 
rose.cruz@sindimaq.org.br
impreterivelmente até o dia 02/07/2024. O link de acesso a reunião será encaminhado 1
hora antes para todos os inscritos e credenciados.
São Paulo, 17 Junho de 2024
GINO PAULUCCI JUNIOR
Presidente do Conselho
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE PACAJUS - CE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE
PACAJUS - CEARÁ
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de
Pacajus, inscrito no CNPJ sob nº 07.109.952/001-97, com sede na Rua Tabelião José Gama
Filho, n° 153, Centro, Pacajus- Ceará, CEP: 62.870-000, convoca pelo presente edital, todos os
membros da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares,
proprietários ou não que exerçam sua atividade no meio rural individualmente ou em regime
de economia familiar, nos termos do Decreto-Lei n° 1.166/71, em área igual ou inferior a 2
(dois) módulos rurais, ativos ou aposentados, no Município de Pacajus/CE. A participarem da
Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 20 de julho de
2024, na Sede da Entidade supra citada, às 09:00 (nove horas), ou em segunda convocação às
09:30 (nove horas e trinta minutos), observando o quórum estatutário, com a finalidade de
tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do
dia:1º)Ratificar alteração estatutária da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e
agricultoras familiares, proprietários ou não que exerçam sua atividade no meio rural
individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto-Lei n° 1.166/71,
em área igual ou inferior a 2 (dois) módulos rurais, ativos ou aposentados, no Município de
Pacajus/CE e outros assuntos relacionados ao item anterior. JOSÉ SINVAL FILHO, Presidente
do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pacajus -
Ceará, residente e domiciliado na Rua Tabelião José Gama Filho, n° 1446, Buriti, Pacajus/CE.
Pacajus/CE, 07 de junho de 2024.
JOSÉ SINVAL FILHO
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PIRATUBA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Piratuba, inscrito no
CNPJ: 82.815.424/0001-79, com sede na Rua Governador Jorge Lacerda, nº 199, CEP:
89.667-000, centro, Município de Piratuba Estado de Santa Catarina, através de seu
Presidente Ivo Port, brasileiro, casado, agricultor, residente na Linha Lageado Mariano, Sn,
interior CEP: 89.667-000 Piratuba/SC, convoca pelo presente EDITAL todos os integrantes
da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados
rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados e empregadas permanentes, safristas,
e eventuais na agricultura e pecuária, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e
extrativismo rural; e agricultores e agricultoras familiares que exerçam suas atividades
individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos
produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários,
comodatários, extrativistas e os aposentados rurais da base territorial do Município de
Piratuba/SC integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado
de Santa Catarina e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, limitando-se a
dois módulos rurais a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE
RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS
RURAIS DE PIRATUBA E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA que será realizada presencialmente no
dia 16 de julho de 2024 às 13h30min, em primeira convocação ou às 14h00min, em
segunda e última convocação, observando o quórum estatutário, na sala de reuniões da
Casa Colonial, localizada na Rua Herbert Hepp , Centro - Piratuba/SC - CEP: 89667-000, com
a seguinte ordem do dia: 1) ) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais de Piratuba/SC, que foi realizada em 16 de setembro de 1970;
2)Ratificar a aprovação do Estatuto da entidade ocorrida em 16/09/1970; Ratificar a
eleição e a posse da 1ª diretoria, 1º Conselho Fiscal e respectivos suplentes ocorrida em
16/09/1970; Ratificar a eleição e a posse de todas as diretorias, conselho fiscal e
respectivos suplentes seguintes e em especial ratificar a eleição e a posse da atual
diretoria, conselho fiscal e suplentes ocorrida em 20/11/2021; 3) Alteração Estatutária para
: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos Trabalhadores
rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas
atividades no meio rural, individualmente ou em Regime de economia familiar, em área
igual ou inferior a 02 módulos rurais, nos termos do decreto Lei 1.166/1971, ativos e
aposentados, no Município de Piratuba/SC; 4) Outras alterações estatutárias decorrentes
dos itens anteriores.
Piratuba- SC, 18 de junho de 2024.
IVO PORT
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DE CAUCAIA - CEARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sindicato dos Professores da Rede Publica do Município de Caucaia - CEARA,
CNPJ 39.832.576/0001-50, Registrado no cartório sob o nº 3641 do 3º RPJ de Caucaia-CE
de 05/03/2024, nos termos do inc. I do art. 3º, incisos I, da Portaria Ministerial TEM nº
3472/2023. Representado pela professora Zenobia Ferreira da Silva Sousa, CPF: 3xx.xxx.xxx-
xx, integrante da comissão pro-ratificação de fundação do Sindicato dos Professores da
Rede Pública do Município de Caucaia, CONVOCA todos os integrantes da categoria laboral
dos professores da rede pública municipal do município de Caucaia para a Assembleia
Geral Extraordinária que será realizada no dia 13 de julho de 2024, às 9 horas, em primeira
convocação e as 9:30 em segunda convocação no endereço rua Tobias Correia, 808, centro,
Caucaia, Ceará, para discutir e deliberar sobre as seguinte pauta: 1. Ratificação de
fundação do Sindicato dos Professores da Rede Pública do Município de Caucaia
representante da categoria laboral dos professores da rede pública do município de
Caucaia-CE, com abrangência municipal e base territorial no município de Caucaia-Ce; 2.
Alteração do Estatuto Social; 3. Eleição, apuração e posse da Diretoria Executiva e do
Conselho Fiscal e 4. Outros assuntos de Interesse.
Caucaia, 17 de junho de 2024.
ZENOBIA FERREIRA DA SILVA SOUSA
Presidente da Comissão de Pro-Ratificação
SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERITÁRIO FAEL
SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A
CNPJ: 02.558.975/0001-65
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 382
(TREZENTOS E OITENTA E DOIS) diplomas no período de 29/05/2024 a 06/06/2024, nos
seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 338288 a 340062],
[livro 2- registro 338426 a 340017], [livro 3- registro 338416 a 340022], [livro 4- registro
338385 a 339974], [livro 5- registro 338407 a 339997], [livro 6- registro 338291 a 340037],
[livro 22- registro 338380 a 339430], [livro 23- registro 339542 a 340012]. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://fael.edu.br/.
Lapa-PR, de 7 junho de 2024
LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO
Diretor
UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA VALE DO JAGUARIBE LTDA.
AV I S O
CANCELAMENTO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário do Vale do Jaguaribe - UNIJAGUARIBE, instituição de
ensino credenciada pela Portaria nº 1073 de 29 de dezembro de 2021, torna público, para
todos os fins de Direito, assim como para quaisquer partes interessadas, que o diploma nº
6371, registrado em favor de Francisca Hyanara Melo de Barros Calisto conforme AVISO
publicado no DOU de 19/06/2024, Seção 3, foi cancelado em razão de ter sido expedido de
forma irregular, conforme fundamentado mediante Decisão Administrativa n° 019/2024,
proveniente de procedimento/processo administrativo próprio, instaurado em respeito ao
devido processo legal, assim como do direito à ampla defesa e do contraditório.
Aracati-CE, 18 de junho de 2024.
ANTONIO HENRIQUE DUMMAR ANTERO
Reitor

                            

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