DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
REDUÇÃO DE CAPITAL. DANNA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A com sede e
foro no Município de Diadema (SP), a Rua Poacá, 248 - Bairro Jardim Imanar - CEP. 09970-300
e inscrita no CNPJ. sob o No. 01.181.956/0001-08, com seu estatuto social originário
devidamente arquivado na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o No. 35.300.143.873
em seção de 12/12/1.995, resolve efetuar a redução do Capital Social da empresa, em virtude
do valor ser excessivo ao objeto social da empresa, optando pelo reembolso aos sócios, Capital
Social esse , que atualmente é de R$ 3.729.000,00 (Três milhões, Setecentos e Vinte e Nove Mil
Reais) reduzido para R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais ) , redução essa de R$ 3.629.000,00 (Três
Milhões, Seiscentos e Vinte e Nove Mil Reais) em moeda corrente nacional no ato da assinatura
do presente instrumento particular que serão reembolsados aos sócios na proporção do Capital
Social , ficando assim distribuídas as quotas do Capital Social:CLÁUSULA QUARTA - O capital
Social integralmente subscrito e totalmente integralizado neste ato de alteração em moeda
corrente nacional é de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), divididos em ações iguais de R$ 1,00
(Um Real) cada uma, no total de 100.000 (Cem Mil) ações, assim distribuídos entre os sócios
conforme segue:
. DANILO PEÑAS JUNIOR
33.334 ações
R$ 33.334,00
. MARCO ANTONIO PEÑAS
33.333 ações
R$ 33.333,00
. FLAVIO PEÑAS
33.333 ações
R$ 33.333,00
. Totalizando
100.000 ações
R$ 100.000,00
Em 10 de junho de 2024
MARCO ANTONIO PENAS
Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 84/2024 - COMPRASGOV Nº 90.084/2024 - IEPTEC
SEI Nº 2817.013067.00018/2024-21
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para a realização de cursos de
qualificação profissional na área de produção alimentícia/gastronomia, ofertados pelos
Centros de Educação Profissional e Tecnológica/IEPTEC de Cruzeiro do Sul e Tarauacá.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 18/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
03/07/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 17 de Junho de 2024.
FRANCISCO INÁCIO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 86/2024 - COMPRASGOV Nº 90086/2024 - FUNDHACRE
SEI Nº 0039.007188.00035/2024-68
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material Médico Hospitalar - Próteses
Penianas, para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre -
F U N D H AC R E .
Edital e Informações O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 19/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
04/07/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 18 de Junho de 2024.
LAURA TAVARES MONTEIRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 87/2024 - COMPRASGOV Nº 90087/2024 - IEPTEC
SEI Nº 2817.013067.00014/2024-43
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de insumos de manicure
e pedicure para a realização de cursos de qualificação profissional, ofertados pelos Centros
de Educação Profissional e Tecnológica/IEPTEC.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 18/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
03/07/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 17 de Junho de 2024.
JANAINA VASCONCELOS CUNHA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 89/2024 - COMPRASGOV Nº 90089/2024 - SEAGRI
SEI Nº 0853.012657.00041/2024-79
Objeto: Contratação de empresa, pessoa jurídica, para a aquisição de Espectrofotômetro
portátil, de infravermelho-próximo - Near Infra Red (NIR).
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 19/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
04/07/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 18 de Junho de 2024.
FRANCISCO INÁCIO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024
Processo SEI nº: 082.1725.2024.0000626-35. Contratante: Estado da Bahia, através da
Secretaria da Administração. Contratada: L. A. Muniz Engenharia Ltda. Objeto: Contratação
de serviços comuns de engenharia para reforma do telhado Parque do Queimado, sede do
NEOJIBA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor total: R$ 147.096,38
(cento e quarenta e sete mil, noventa e seis reais e trinta e oito centavos). Vigência: 180
(cento e oitenta) dias contados da assinatura da Ordem do Serviço e o prazo de execução
de 60 (sessenta) dias, contados da assinatura da Ordem de Serviço. Modalidade: Dispensa
de Licitação nº 02/2024. Unidade Orçamentária: 38.101; Unidade Gestora: 0001; Ação:
14.122.446.7855;
Natureza
da
Despesa:
4.4.90.51.000;
Destinação
de
Recurso:
1.700.0.131.201051.01.02.00. Assinatura: 07.06.2024 Salvador - BA, 13/06/2024 Edelvino
da Silva Góes Filho Secretário da Administração
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 11/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
A Pregoeira Oficial da CAR, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/05,
Lei Federal 13.303/2016 e disposições do Edital da Licitação e, ainda, amparado no Parecer
da Procuradoria Geral do Estado de n° PA-NASC-MDV-023/2016, torna público o resultado
parcial da licitação acima referenciada, que tem por objeto: Aquisição de diversos veículos
utilitários e de carga, através de Registro de Preços, Empresa adjudicatária: LOTE 05 -
BAVIERA VEÍCULOS LTDA, CNPJ 05.883.736/0001-79. Critério de Julgamento: menor preço.
Empresa adjudicatária: LOTES 13, 17, 21 e 25 - VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E
COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ 06.020.318/0001-10. Critério de Julgamento: menor
preço. Salvador/BA, 13/06/2024 - Maya Espinheira de Melo Baptista - Pregoeira Oficial.
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL -
O Diretor Presidente, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto
Estadual nº 18.471/2018, homologa parcialmente o resultado do Pregão Eletrônico nº 11/2023,
referente aos Lotes 05, 13, 17, 21 e 25, para os objetos adjudicados supramencionados.
Salvador, 13 de junho de 2024.
JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO
Diretor Executivo
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
EXTRATO DO CONTRATO Nº 460021658
Processo SEI 100.0917.2024.0017574-13. Contratada: Petrofisa do Brasil Ltda. (CNPJ
02.240.839/0001-22). Objeto: Aquisição de tubos em poliester reforçado com fibra de
vidro, DN 1200 para o Sistema de Esgotamento Sanitário de Lauro de Freitas. Valor
Contratado: R$ 619.329,90 (proposto) / R$ 724.499,13 (equalizado). Execução: 60 dias.
Assinado em 11/06/24. Origem: Licitação nº SP 035/24. Unidade Gestora: EXM / DE.
Recursos: PAC-I FGTS / PRÓPRIOS. Salvador, 13 de junho de 2024. Andreia Falconeri
Carneiro Ribeiro Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 460021661
Processo SEI 100.0917.2024.0017587-20. Contratada: Imbil Indústria e Manutenção de
Bombas Ita Ltda. (CNPJ 51.482.776/0001-26). Objeto: Aquisição de válvulas de retenção para
esgoto DN 1000 mm - PN 16 para a linha de recalque do Sistema de Esgotamento Sanitário
de Lauro de Freitas. Valor Contratado: R$ 412.634,84 (proposto) / R$ 477.800,00
(equalizado). Execução: 120 dias. Assinado em: 11/06/24. Origem: Licitação nº SP 036/24.
Unidade Gestora: EXM / DE. Recursos: PAC-I FGTS / PRÓPRIOS. Salvador, 11 de junho de
2024. Andreia Falconeri Carneiro Ribeiro. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, através
da Equipe de Pregão Eletrônico, torna público, que realizará Registro de Preços para aquisição de
Motoniveladora - ID CIDADES/TCE-ES Nº 2024.500E0600012.02.0009, Processo nº 2024-SBGK3,
de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, do Decreto
Estadual
5.545-R/2023,
do
Decreto
Estadual
nº
5.354-R/2023,
através
do
site
www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3722. Início do acolhimento
das propostas dia 24/06/2024 às 8h e início da sessão de disputa dia 04/07/2024 às 9 h.
SIMONE PEROZINI
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 91/2024 - COMPRASGOV Nº 90091/2024 - SEMULHER
SEI Nº 0762.017040.00013/2024-04
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de equipamentos de
informática e eletrônicos, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Mulher
- SEMULHER no âmbito das Emendas Federais nº. 38920003 - OGU/LOA 2023 e nº 43940001 -
OGU/LOA 2024, conforme as quantidades e especificações do Termo de Referência.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
16/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
04/07/2024,
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 18 de junho de 2024.
JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM
Pregoeiro
DANNA ADMINISTRACÃO E PARTICIPACÕES S/A
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