DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
2º sem/2024
Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que
fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo:
.
Nº
EDITAL
P R O C ES S O
COORDENAÇÃO REGIONAL
UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR
DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2024
DATA SESSÃO
2024
.
01
202400006053989
Jussara
Gabriel J. de Moura
20/06 até 8h59 de 11/07
11/07 às 9h
.
202400006051295
Rio Verde
Olynto P. de Castro
.
202400006051445
Mineiros
Helena O. Paniago
20/06 até 13h59 de 11/07
11/07 às 14h
Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2024-SES. Processo nº: 202300010016214. Contratante:
Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: K.C.R.S.
Comercio de Equipamentos Eireli - EPP. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento de equipamentos médico-hospitalares para implementação da Rede Estadual
de Serviços de Verificação de Óbitos - SVO's em Goiás. Valor do contrato: R$ 92.399,98.
Dotação Orçamentária: 2850.10.305.1043.2519.04.26030239.90. Vigência: A vigência do
Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato DO
CONTRATO na imprensa oficial. Data da assinatura: 28/05/2024. Signatários: Rasível dos
Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski -
K.C.R.S. - Comercio de Equipamentos Eireli - EPP.
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 11/2024-SES/GO. Processo nº: 202100010010819.
Contratante: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.
Contratada: Universidade Federal de Goiás - UFG. Objeto: Constitui objeto do presente
convênio o repasse de recursos financeiros transferidos ao Fundo Estadual de Saúde - FES,
para revitalização e adequação física do Centro de Referência em Oftalmologia da
Universidade Federal de Goiás - CEROF-UFG. Valor: R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil
reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
2850.10.302.1043.2148.04.15000100.50.
e
2850.10.302.1043.2498.04.26030239.50.
Data da
assinatura: 06/06/2024. Signatário:
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 SES-GO
Contratação Sislog: 104581 SEI: 202400005007258
O Estado
de Goiás, por intermédio
da SES-GO, torna
público, para
conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico, tipo: menor preço por item, nos termos do Art. 28, I, da Lei Federal nº
14.133/2021, e na forma do Decreto Estadual nº 10.247/2023.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de reagentes químicos, destinados ao
LACEN/SES. Tipo: menor preço por ITEM. Valor: R$ 115.610,00 Data da publicação da
licitação, a partir do qual as propostas poderão ser recebidas: 21/06/2024 às 09h00min -
Data e horário de início da sessão: 04/07/2024 às 09:00 h (horário de Brasília-DF).
Informações: www.sislog.go.gov.br ou (62) 3201-3800/7638
NATAL DE CASTRO
Gerente de Licitações/SES-GO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 53/2024-SES/GO. Processo nº:
202300010016334. Contratada: Bunker Comercial Ltda. Objeto: Retificar, em decorrência
de erro material, a relação de equipamentos a serem entregues pela contratada, que
constam no item 05.4 da CLÁUSULA QUINTA do Contrato nº 53/2024/SES, para constar
somente os equipamentos do item 01: Equipamentos de Refrigeração e Armazenamento -
Câmaras Refrigeradas para Conservação de Imunobiológicos, com capacidade aproximada
de 400 litros, especificados na Cláusula Terceira do Objeto. Data da assinatura da Apostila:
06/06/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior. Secretário de Estado da Saúde.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
Processo de contratação n. SISLOG 102218, processo SEI nº 202300005027449,
resultado: Item nº 01 - Bancada - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa:
50.397.390/0001-53 - SAFELAB CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Valor
Total: R$ 7.900,00. Item nº 02 - Cofre - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa:
08.208.924/0001-90 - FORT SAFE COMERCIO DE COFRES E MOVEIS LTDA. Valor Total: R$
12.750,00. Item nº 03 - Mesa antivibratória - Situação: Adjudicado. Homologado à
empresa: 50.397.390/0001-53 - SAFELAB CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.
Valor Total: R$ 2.000,00. Item nº 04 - Câmara escura - Situação: Adjudicado. Homologado
à empresa: 40.044.289/0001-65 - B G DISTRIBUICAO LTDA. Valor Total: R$ 3.186,56. Item nº
05
-
Materiais
fotográficos
-
Situação:
Adjudicado.
Homologado
à
empresa:
45.010.400/0001-16 - LENZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor Total: R$ 111.500,00. Item
nº 06
- Materiais
fotográficos - Situação:
Adjudicado. Homologado
à empresa:
45.010.400/0001-16 - LENZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor Total: R$ 4.370,00. Item nº
07
-
Materiais
fotográficos
-
Situação:
Adjudicado.
Homologado
à
empresa:
45.010.400/0001-16 - LENZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor Total: R$ 3.580,00. Item nº
08
-
Materiais
fotográficos
-
Situação:
Adjudicado.
Homologado
à
empresa:
45.010.400/0001-16 - LENZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor Total: R$ 84.550,00.
GUSTAVO CARLOS FERREIRA
Subsecretário da Segurança Pública
SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2024-SEEL GO
A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL, por intermédio de sua
Pregoeira e equipe de apoio, torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico- Sistema de Registro de Preços, menor preço por Lote, modo disputa aberto, em
sessão pública eletrônica a ser realizada partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do
dia 04/07/2024, relativo aos autos do Processo SEI nº 202400005008228, SISLOG nº
104728, por meio do site https://sislog.sistemas.go.gov.br, destinado a contratação de
empresa especializada no preparo e fornecimento de refeições ( café da manhã, coffee
break, almoço lanche, jantar),água mineral e gelo, nos termos Lei Federal nº 14.133/2021
e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
Goiânia 13 de junho de 2024.
RUDSON ROSA GUERRA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - SALIC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEAD 00018/2024
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público
que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais
normas regulamentares pertinentes à espécie, a contratação, por resultado de edital de
credenciamento, de empresas especializadas no ramo de telefonia móvel, para a prestação
de serviços de disponibilização de dados móveis com fornecimento de SIM CARD (franquia
mensal mínima de 20 Gigas Byte - GB), sistema de gestão de dispositivos e cartões SIM e
plataforma educacional, gestão de Ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)
e de Telecomunicações (Telecom), através do fornecimento de solução informatizada,
implantação, suporte, manutenção, operação assistida pós-implantação, capacitação de
usuários, manutenção dos processos de monitoramento e gestão de inventário de TI e
Telecom, contratos, serviços e SLA's, para atender as necessidades da Secretaria de Estado
de Educação-SEDUC/MA. O recebimento da documentação para participação ocorrerá no
período de 21 de junho de 2024 a 11 de julho de 2024. A Secretaria informa que, o edital
encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br
São Luís, 14 de junho de 2024.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Ref.: Processo n.º 0142753/2018-SEAP; ESPÉCIE: Extrato do Termo de Encerramento
Contrato n° 081/2020 - SEAP/MA, celebrado em 13 de julho de 2020, PARTES: Secretaria
de Estado de Administração Penitenciária-SEAP/MA, CNPJ n.º 13.127.340/0001-20, e a
empresa CONSTRUPLAN LTDA-ME. CNPJ: 28.757.170/0001-34; OBJETO: Contratação de
empresa para a execução dos serviços de construção galpões multiuso, conforme Pregão
Presencial nº 041/2020; CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS TERMOS: Por este instrumento, na
data de sua subscrição, as partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do
contrato em epígrafe. Parágrafo Primeiro: O presente contrato está sendo encerrado pelos
motivos expendidos no bojo dos autos processuais em epígrafe, pela Secretaria Adjunta de
Administração, Logística e Inovação desta SEAP/MA, a qual prolatou, in litteris: Ressalta-se
ainda que a empresa CONSTRUPLAN LTDA-ME não executou o contrato em sua totalidade,
deixando pendente a execução dos lotes VIII e XIII, resultando em rescisão unilateral em
27/05/2022. (...) Posto isso, informamos que a empresa CONSTRUPLAN LTDA-ME, não
demonstrou interesse na execução dos lotes VIII e XIII. (...) outrossim, os contratos em tela,
não possuem processos de pagamento em aberto, bem como, processos de apuração de
responsabilidades (P.A.R). Posto isso, considerando que não pendências referentes aos
contratos nº 081/2020 - SEAP/MA, a sugestão desta Unidade Gestora é que o presente seja
encaminhado ao setor competente para a sua digitalização e posterior arquivamento;
Parágrafo Segundo: As partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e
irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato,
não restando mais nada a reclamar de parte a parte, exceto as relacionadas no parágrafo
infra; Parágrafo Terceiro: Não estão abrangidas pela quitação ora lançada e podem ser
objeto de exigência ou responsabilização, mesmo após o encerramento do vínculo
contratual: a) As obrigações relativas a processos de penalização estartados; b) As garantias
sobre bens e serviços entregues ou prestados, tanto legais quanto convencionais; c) A
reclamação de qualquer tipo sobre defeitos ocultos nos produtos ou serviços entregues ou
prestados, e; d) E as obrigações decorrentes de pagamento de despesas à Contratada;
SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, Secretário de Estado de Administração
Penitenciária/SEAP, pela CONTRATANTE, e a Sra. Ingrid Nazareth Gonçalo Gaspar, pela
CONTRATADA. TRANSCRIÇÃO: O presente Termo foi transcrito em livro próprio desta
Assessoria Jurídica. DATA DE ASSINATURA: Em 13 de junho de 2024 as partes assinaram o
presente Termo.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N.º 78067/2023-UEMA. Pregão Eletrônico n.º 016/2023-CSL/UEMA. Contrato n.°
011/2024-UEMA;
PARTES:
Universidade
Estadual do
Maranhão
(UEMA),
CNPJ
n.º
06.352.421/0001-68, e a empresa LABORATORIUS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA .,
CNPJ
n.º
00.881.764/0001-33.
OBJETO:
a
aquisição
de
materiais
permanentes
(equipamentos de laboratório e de informática) para atender os objetivos do Convênio n.°
873483/2018, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
e
a
Universidade
Estadual
do Maranhão
(UEMA).
AMPARO
LEGAL:
Decreto
n.º
10.024/2019, Lei n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, e, subsidiariamente Lei
n.º 8666/1993. DO VALOR: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). VIGÊNCIA: 10/06/2024 a
31/12/2024. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118;
SUBAÇÃO:
016011;
NATUREZA
DE
DESPESA:
44.90.52.08;
FONTE:
4570873483.
SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. WALTER CANALES SANT'ANA, matrícula nº 66363; pela
CONTRATADA, o Sr. SÉRGIO LUIZ COSTA, sócio-administrador. DATA DA ASSINATURA: 10 de
junho de 2024. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2024, sob o n.° 40, em 11/06/2024, da Pró-
Reitoria de Planejamento e Administração/UEMA.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Ref.: Processo n.º 0142753/2018-SEAP; ESPÉCIE: Extrato do Termo de Encerramento
Contrato n° 082/2020 - SEAP/MA, celebrado em 13 de julho de 2020, PARTES:
Secretaria
de
Estado
de
Administração
Penitenciária
-
SEAP/MA,
CNPJ
n.º
13.127.340/0001-20, e a empresa H2N ENGENHARIA LTDA-ME. CNPJ: 21.508.306/0001-
23; OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de construção
galpões multiuso; CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS TERMOS: Por este instrumento, na data de
sua subscrição, as partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do
contrato em epígrafe. Parágrafo Primeiro: O presente contrato está sendo encerrado
pelos motivos expendidos no bojo dos autos processuais em epígrafe, pela Unidade
Gestora de Obras e Serviços de Engenharia desta SEAP/MA, a qual prolatou, in litteris:
Outrossim, os contratos em tela, não possuem processos de pagamento em aberto, bem
como, processos de apuração de responsabilidade (P.A.R). Posto isso, considerando que
não há pendências referente aos contratos nº 081/2020 - SEAP/MA e 082/2020 -
SEAP/MA, a sugestão desta Unidade Gestora é que o presente seja encaminhado ao
setor competente para a sua digitalização e posterior arquivamento; Parágrafo Segundo:
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