DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061900221
221
Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024
OBJETO: Em vista das razões alinhadas no parecer jurídico emitido pela
Assessoria Jurídica, com fundamento legal Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGO e ADJUDICO o
resultado da licitação vinculado ao Processo Licitatório nº 017, Pregão Eletrônico Nº
90002/2024, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de ESCAVADEIRA,
MOTOCUTIVADOR, SAPO COMPACTODOR DE PERCUSSÃO, BEBEDOURO INDUSTRIAL E
BEBEDOURO TIPO COLUNA, para atender o Convênio nº 943038/2023 - Ministério da
Integração e Desenvolvimento Regional, Plano de Ação: 09032023 - 03099, Modalidade de
Transferência: Especial, Emenda parlamentar 202329140007, conforme especificações
contidas no Termo de referência em Anexo I do Edital. Empresas declaradas vencedoras:
Item 1 - MAMORE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 19.614.838/0006-08.
Item 2 - D L RAMOS, inscrita no CNPJ Nº 05.146.814/0001-52. Item 3 - TCP ELETROS LTDA,
inscrita no CNPJ Nº 49.998.224/0001-23. Item 4 - TCP ELETROS LTDA, inscrita no CNPJ Nº
49.998.224/0001-23. Item 5 - K. K. D. BATISTA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 44.816.310/0001-54.
Valor Global da Licitação R$ 868.090,00 (oitocentos e sessenta e oito mil e noventa reais).
Acrelândia - Acre, 17 de junho de 2024.
OLAVO FRANCELINO DE REZENDE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 - CPL 01
A Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio Branco
- Acre torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024 -
CPL01/PMRB, que tem por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de
material asfáltico (Cimento Asfáltico de Petróleo - CAP 50/70, Emulsão Asfáltica - RR-2C e
Asfáltico Diluído de Petróleo - CM-30), para atender as necessidades da Secretaria de
Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, Compras.gov.br 90004/2024 (UASG
980139), Processo administrativo nº 303/2023 - CPL/SMGA/PMRB, em virtude de pedidos
de esclarecimento/impugnação.
Rio Branco - Acre, 17 de junho de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 34/2024
Pregão Eletrônico nº 04/2024
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de
março de 2023;
Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita
no CNPJ sob
o nº
12.227.351/0001-19;
Fornecedora Registrada: VAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
04.689.271/0001-57
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
DE
LOCAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
(EVENTOS), INCLUINDO MONTAGEM, UTILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, DESMONTAGEM E
APOIO LOGÍSTICO, PARA ATENDIMENTO DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE
ANADIA/AL.
Valor global: R$ 3.927.729,80 (três milhões novecentos e vinte e sete mil setecentos e
vinte e nove reais e oitenta centavos);
Vigência: 12 (doze) meses;
Firmando em: 18/06/2024;
Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Valfrido Antonio da Silva
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Tipo: com critério de julgamento: Menor preço por item.
Processo: Processo Administrativo n° 0609.0009/2024
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios do tipo:
(hortifrúti, tubérculos e Carne).
Data da sessão pública: 03/07/2024 às 11:00hrs (horário de Brasília)
Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC
Endereço eletrônico do sistema:
http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone
/WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br
Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com
ERIVANE ANNE MATOS URSULINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024
Processo n.º 0700.006549/2024
Tipo: Menor Preço por lote de itens
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br
Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada no
fornecimento de Materiais de higiene pessoal visando atender as necessidades da
Prefeitura de Delmiro Gouveia - AL.
Data de realização: 17 de julho de 2024 às 08:00h.
Informações: licitaçãodg@outlook.com
ERIKA VANESSA MELO DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de IGREJA NOVA/AL, através de seu agente de contratação, torna
público que realizará a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024, no dia
30/07/2024, às 10:00hrs, objetivando a contratação de empresa para Construção de
Unidade Básica de Saúde. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou
www.bnccompras.com / cpligrejanova@gmail.com / transparencia@igrejanova.al.gov.br /
pncp.gov,br/app/editais ou na sede da prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL, no horário
das 09:00hrs às 12:00 horas.
Igreja Nova - AL, 18 de junho de 2024
ADRIANA MARIA BEZERRA BARBOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
aquisição de luminárias de led para iluminação pública para atender a demanda da
Secretaria de Infraestrutura do Poder Executivo do Município de Joaquim Gomes Joaquim
Gomes/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 05/07/2024, às 09:00h
(horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S ,
através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site:
www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no
endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41
99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br ou através do site www.joaquimgomes.al.gov.br -
Informações pelo e-mail: licitacaojg@gmail.com.
Joaquim Gomes/AL, 18 de junho de 2024.
DANIEL PRAXEDES DA SILVA
Secretário Municipal de Gestão Publica
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 03150008-GP/2024, firmada em 27/05/2024, com a empresa RADAR
REVENDA DE
AUTOMOVEIS ARAPIRACA
LTDA, inscrita
no CNPJ/MF
sob o
nº
12.440.038/0001-64, Valor Global Registrado R$: 102.800,00. Objeto: Aquisição de 01 (um)
veículo 0km atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Amparo:
Pregão Eletrônico nº 04/2024; Processo Administrativo nº: 03150008/2024; Vigência: 12
(doze) meses; Signatários: pelo Contratante, Maílson de Mendonça Lima e, pela
Contratada, José da Costa Quintino. Os Contratos com os preços e demais especificações
encontrar-se-á disponibilizada para consulta, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
com sede no Prédio da Administração, localizado na Rua João Ferreira de Albuquerque, n°
282, Centro, CEP 57440-000, Monteirópolis/AL, onde poderá ser obtido o edital completo,
no horário de 08h00min as 14h00min e no nosso site oficial www.monteiropolis.al.gov.br.
Monteirópolis AL, 18/06/ 2024. Maílson de Mendonça Lima. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 04010064/2024, firmada em 14/06/2024, com a empresa: R & B
LABORATÓRIO PROTETICO LTDA, CNPJ/MF n.º 17.391.173/0001-80, Valor Global Registrado
R$: 135.000,00. Amparo: Chamamento Público nº 01/2024; Processo Administrativo nº:
04010064/2024; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: pelo Contratante, Maílson de
Mendonça Lima e, pela Contratada, Antônio José Canuto Gonçalves. Os Contratos com os
preços e demais especificações encontrar-se-á disponibilizada para consulta, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, com sede no Prédio da Administração, localizado na
Rua João Ferreira de Albuquerque, n° 282, Centro, CEP 57440-000, Monteirópolis/AL.
Monteirópolis AL, 19/06/ 2024. Maílson de Mendonça Lima. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Tipo: menor preço por item; - Processo n.º 0605.003/2024;
Disponibilidade: https://portal.licitanet.com.br;
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de
PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA
DO CASADO - ALAGOAS CONVÊNIO: 951700/2023 - MDR, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos;
Data de realização: 05 de julho de 2024, às 09h30min (horário de Brasília);
Informações: licitação.odc@outlook.com.
Olho D'Água do Casado/AL, 18 de junho de 2024.
CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extrato de Contrato nº 2023.CGM.30.201515820-1, publicado
no DOU - Seção 3, página 218 do dia 14-06-2024.
ONDE-SE LÊ: Adesão à Ata (de Registro de Preços nº 02/2023 do Pregão
Presencial para Registro de Preços nº 002/2021.
LEIA-SE: Adesão à Ata (de Registro de Preços nº 02/2023 do Pregão Presencial
para Registro de Preços nº 002/2023, E
ONDE-SE LÊ: Valor global estimado: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais),
Vigência até 31 de dezembro de 2024.
LEIA-SE: R$ 9.842.819,84 (nove milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, oitocentos
e dezenove reais e oitenta e quatro centavos), Vigência até 31 de Dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Objeto: Registro de preços para aquisição de material de expediente. Data: 02 de Julho de
2024, às 10:00h. Local: www.bnc.org.br. Edital Disponível também no portal
https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, 
informações 
no 
e-mail:
cplpilar.al@gmail.com
Pilar/AL, 18 de Junho de 2024.
CÁSSIO JOSÉ DA SILVA AQUINO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS
Processo Administrativo nº 2024.0318.0036. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Tipo: Menor
Preço - por item. Data e hora da sessão de disputa: 30/04/2024, às 09:00h (horário de
Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br ou https://portocalvo.al.gov.br/transparrncia/.
Porto Calvo/AL, 18 de junho de 2024.
EMISSON LUÍS NASCIMENTO ROCHA
Agente de Contratação