DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Referência: Concorrência n.º 02/2024
Objeto: Contratação de empresa
especializada, para prestar serviços de REFORMA DA PRAÇA MULTIEVENTOS E TERMINAL
RODOVIÁRIO CARLOS G. PEDROSA, na forma estabelecida nas planilhas de serviços com
custo referencial do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil
SINAPI e Composições Próprias. O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte/AL, no
uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 71, inciso, IV, da Lei de
Licitações e Contratos. O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO
NORTE-AL, vem comunicar o resultado do processo da Concorrência 01/2024, Processo
Administrativo nº 04250004/2024, - Objeto: Contratação de empresa especializada, para
prestar serviços de REFORMA DA PRAÇA MULTIEVENTOS E TERMINAL RODOVIÁRIO CAR LO S
G. PEDROSA. Ficando adjudicada e homologada a seguinte proposta: Empresa vencedora:
LUCENA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.130.631/0001-00 com o lote: 1
no valor total de R$ 2.017.000,00 (dois milhões e dezessete mil reais).
Santa Luzia do Norte, 17 de junho de 2024
MÁRCIO AUGUSTO ARAÚJO LIMA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Referência: Concorrência n.º 02/2024
Objeto: Contratação de empresa
especializada, para prestar serviços de REFORMA DA PRAÇA MULTIEVENTOS E TERMINAL
RODOVIÁRIO CARLOS G. PEDROSA, na forma estabelecida nas planilhas de serviços com
custo referencial do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil
SINAPI e Composições Próprias. Empresa vencedora: LUCENA ENGENHARIA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 15.130.631/0001-00 com o lote: 1 no valor total de R$ 2.017.000,00 (dois
milhões e dezessete mil reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SANTA
LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e
suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela
Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
Santa Luzia do Norte, 17 de junho de 2024
MÁRCIO AUGUSTO ARAÚJO LIMA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, através do Setor de Licitações, avisa
que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024
(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Fundamento Legal: Lei 14.133-2021 Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros para
utilização por diversos órgãos e secretarias que integram a municipalidade do município de
Santa Luzia do Norte/AL. Tipo: Menor Preço. Data e hora da sessão de disputa:
01/07/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar
o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema Informações pelo e-mail:
cplsantaluzia2018@gmail.com.
Santa Luzia do Norte/AL, 17 de junho de 2024
ROBERTO MARCOLINO DA SILVA
Secretário de Gestão Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 PMSB
O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de São Brás, em atendimento às
disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação,
na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a
seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO, REMOÇÃO E MANUTENÇÃO DE
ARES-CONDICIONADOS. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 02 de julho de 2024, às 10h00min,
horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital
e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial
do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no
caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: prefeitura.saobras@gmail.com.
São Brás/AL, 18 de junho de 2024
IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES
EXTRATO DO CONTRATO N° 27/2024
Tomada de Preços n° 04/2023
Processo: SEI/MIDR: 59053.008391/2022-51 - Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS
MILAGRES/AL Contratado: M D M DOS SANTOS ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
17.872.922/0001-1, localizada na Praça Vereador José Ferreira Barbosa, nº 22 - Brasília,
Arapiraca/AL. Objeto: Contratação de Empresa do ramo de Engenharia para CONSTRUÇÃO DE
15 CASAS LOCALIZADA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS
MILAGRES- ALAGOAS. Valor: R$ 1.376.924,40 (um milhão, trezentos e setenta e seis mil
novecentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos); Vigência: 12 (doze) meses. Firmado
em: 08/04/2024; Signatários: Jadson Lessa dos Santos e Marcos Douglas Medeiros dos Santos
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
90001/2024
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
3070014/2024
Contratada: MCZ Construções E Incorporações Ltda, inscrita no CNPJ nº 23.202.729/0001-46.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Viçosa. Objeto: contratação de empresa especializada
para executar serviços de reforma dos campos de futebol do município de Viçosa - AL. Valor
Global: R$ R$ 409.950,00 (quatrocentos e nove mil, novecentos e cinquenta reais). Vigência: 3
(três) meses, sendo prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Assinatura:
12/06/2024. Viçosa/AL, 13 de junho de 2024. MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/. Prefeito
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 61/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5150014/2024
Objeto: promoção de alteração quantitativa para acréscimos e supressões ao Contrato nº
061/2022, oriundo da Tomada de Preços nº 06/2022, que por sua vez tem como objeto
pertinentes a execução de obras e serviços remanescentes de construção do parque linear.
Da Alteração Quantitativa: fica suprimido o valor de R$ 30.231,86 (trinta mil, duzentos e
trinta um reais e oitenta e seis centavos), representando aproximadamente 1,29% (um
inteiro vinte nove centésimos porcento) do valor inicial do Contrato nº 061/2022. De igual
forma, fica acrescido do valor de R$ 214.806,06 (duzentos e quatorze mil, oitocentos e seis
reais e seis centavos), representando aproximadamente 9,13% (nove inteiros, e treze
centésimo
por
cento).
Assinatura:
14/06/2024
-SIGNATÁRIOS:
MUNICÍPIO
DE
VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - SOLUCAO CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA Célia Maria Trindade de Oliveira/Representante Legal. Viçosa/AL, 18 de
junho de 2024. MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/. Prefeito do Município de Viçosa/AL
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO/VIÇOSA Nº1/2024 - UASG Nº 982887
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4190006/2024
A Prefeitura Municipal Viçosa/Al, pessoa jurídica de direito público, com sede
na Rua do Centenário, 02- Centro - Viçosa - AL - CEP: 57.700-000, inscrita no CNPJ sob nº
12.333.746/0001-04, representada neste ato pelo Prefeito, o Senhor JOÃO VIC TOR
CALHEIROS AMORIM SANTOS, no uso de suas prerrogativas legais, através da Comissão
Julgadora de Credenciamento dos artistas do São João do Município de Viçosa, vem
realizar CHAMADA PÚBLICA para Credenciamento para apresentações públicas durante os
FESTEJEOS JUNINOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE
V I ÇO S A / A L .
Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação no
período de 18/06/2024 à 31/07/2024 das 8h às 12h, localizada Avenida Firmino Maia, S/N
- Centro - Viçosa - AL - CEP: 57.700-000, para análise de todos os documentos entregues
para a Chamada Pública.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de Cultura,
Esporte e Turismo, na Avenida Firmino Maia, S/N - Centro - Viçosa - AL - CEP: 57.700-000
das
08h
às
12h,
por
solicitação
via
e-mail
através
do
endereço
culturavicosa2021@gmail.com , no site do Município de Viçosa, no endereço eletrônico:
https://www.vicosa.al.gov.br/ ou no Portal de Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Viçosa/AL, 18 de junho de 2024
JÉSSICA V. PEDROSA B. CALHEIROS
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
FUNDO MUNICIPAL
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ
PROCESSO Nº 14.02.2024/001 -SEMUSA/PMLJ
O Secretário Municipal de Saúde do Município de Laranjal do Jari-AP, em
conformidade com a legislação, resolve anular a Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 005/2024-SEMUSA/PMLJ, cujo objeto é " Contratação de empresa especializada no
fornecimento e instalação de película de controle solar e visual para as Unidades Básicas de
Saúde do município de Laranjal do Jari-AP, haja vista a identificação de erro insanáveis que
comprometem a lisura e a competitividade do processo que consta no sistema.
Em 14 de junho de 2024.
ELIO RICARDO DOS SANTOS ALMEIDA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Com base nas informações constantes nos autos do Processo Administrativo Nº
0197/2024
SEMSA/PMM,
referente
ao
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
013/2024
-
CCL/SEGOV/PMM. I.D 980605 - Licitação (90020/2024). O objeto da presente licitação é
AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTES PARA
O INSTITUTO
MUNICIPAL DE PEDIATRIA DE MACAPÁ - IMPE, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. E no parecer do Procurador
Geral deste Município, considerando que foram observados os princípios da Legalidade,
Moralidade Administrativa e do devido processo legal, HOMOLOGO todos os atos
administrativos praticados pela Central de Compras e Licitações, para que produzam os
efeitos legais e, por conseguinte a contratação da empresa:
SOS MEDICALTEC LTDA - CNPJ 11.909.370/0001-62.
LOTE 01 VALOR R$ 1.709.368,29 - LOTE 03 VALOR R$ 74.339,75 - LOTE 04
VALOR R$ 86.294,60. (VALOR GLOBAL R$ 1.870.002,64).
DENTAL NORTE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP - CNPJ 04.709.850/0001-14.
LOTE 02 VALOR R$ 799.333,00 (VALOR GLOBAL 799.333,00).
Macapá-AP, 17 de Junho de 2024.
ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORE
Secretária Municipal de Saúde
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