DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO PRINCIPAL: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO NO MUNICÍPIO DE
SANTANA-AP. TOMADA DE PREÇO Nº 023/2015-CEL/SEMIP/PMS CONTRATO Nº 027/2015 -
SEMIP/PMS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA-PMS. CONTRATADA: CARDOSO E SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇO S
LTDA - CNPJ: 21.842.152/0001-01. DO FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do TOMADA DE
PREÇO Nº 023/2015-CEL/SEMIP/PMS. Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 37, Lei
Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 8.874/2015-PMS. DO OBJETO: A contratação
sob o regime de empreitada por preço global, para execução das obras e serviços de
engenharia, relativas à "CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO NO MUNICÍPIO DE
SANTANA-AP. DA VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será de até 240 (duzentos e quarenta) dias
a contar de emissão da Ordem de Serviço podendo, a critério do CONTRATANTE, mediante
termo aditivo, ser prorrogado por igual período, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei
nº 8.666/93, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e
incluir o último. DO VALOR DO CONTRATO E RECURSOS CONSIGNADOS: O valor deste Contrato
é de R$ 496.938,64 (quatrocentos e noventa e seis mil, novecentos e trinta e oito reais e
sessenta e quatro centavos), de acordo com os valores especificados na proposta e
Cronograma Físico-Financeiro. Os recursos orçamentários para a execução dos serviços objeto
desta Licitação serão oriundos da Unidade Orçamentária: 226 - Fundo Municipal de Saúde de
Santana - PTRES - 261018 - Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde -
Classificação Econômica: 4490.51.00.00 - Fonte - 0114-000-SUS - NOTA DE EMPENHO (2015 NE
09180001). Santana, 16 de maio de 2024. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO - Secretário
da SEMOP/PMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024- CCL/PMSN
A Prefeitura Municipal de Serra do Navio, por meio Secretaria Municipal de
Obras e infraestrutura Urbana-SEMOBI, através da Central de Compras e Licitações, torna
público a quem possa interessar informar a REVOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 2/2024- CCL/PMSN, processo administrativo nº 0656/2023-SEMOBI/PMSN,
que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para
Construção de Centro Multiuso no Município de Serra do Navio conforme detalhamento
constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha
Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha,
Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e
Plantas anexas, convênio nº 917610/2021 celebrado entre o Município de Serra do Navio
e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte. Motivo: devido a revisão
editalícia para adequação da modalidade licitatória, considerando que a administração
pode anular seus atos, por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, consoante
determina a Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal REVOGO a Pregão Eletrônico Nº
2/2024- CCL/PMSN, nos termos do INCISO II do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, conforme
alegações, pertinentes e suficientes para justificar este ato.
Serra do Navio/AP,12 de junho de 2024.
LORENA F. FIGUEIREDO PICANÇO
Agente de Contratação PMSN
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/SEMOSP/2023
O Prefeito do Município de Pracuúba, Estado do Amapá, no uso de suas
atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, a vista do parecer da Procuradoria
Geral do Município, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos da do Art. 43, inciso VI,
da Lei 8.666/1993 e posteriores alterações, a presente licitação, nestes termos. Processo
Administrativo de Nº048/2023/SEMOSP/PMP. Modalidade: TOMADA DE PREÇO nº 006/2023-
CPL/PMP. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA/AP, conforme
detalhamento constante no Projeto Básico, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo,
Planilha Resumo, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha,
Composição de Custo, Cronograma Físico-Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas
Anexas. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da
Licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a Empresa C.M DE OLVEIRA & CIA LTDA, CNPJ nº
84.417.377/0001-30, com o valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), por atender a
todas as exigências editalícias quanto aso documentos de habilitação e proposta comercial.
Data da Homologação: 17/06/2024. Valor Homologado: R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil
Reais). Empresa: C.M DE OLVEIRA & CIA LTDA, CNPJ nº 84.417.377/0001-30
ANTÔNIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JÚNIOR
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024-SRP
O Município de Apuí, através do Departamento Municipal de Licitação da
Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame:
Processo Licitatório nº 6/2024, Pregão Presencial nº 4/2024-SRP. Objeto: Aquisição de
Bombas Submersas. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 08 de julho de 2024 às
08h00min (Horário Local-Estado do Amazonas). Local da Sessão: Departamento Municipal
de Licitação, na sede da Prefeitura. Retirada do Edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras
Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município
de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência
pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou
na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como
retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk. Regência legal: A presente licitação reger-
se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal
n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto
Municipal
n.º
001/2024,
de
05
de
janeiro
de
2024
https://encurtador.com.br/agjwI,https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº
123/2006, de 14
de dezembro de 2006),
https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei
Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do
Pregão Presencial).
Apui, 18 de junho de 2024.
JOFISON RISOMAR MANHUARI GONÇALVES
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024-SRP
O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura
Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame:Processo
Licitatório n.º 004/2024, Pregão Presencial n.º 002/2024-SRP Objeto: Aquisição de
medicamentos com substâncias sujeitas a controle especial (portaria n.º 344, de 12 de maio
de 1998 e a RDC n.º 44, de 17 de agosto de 2009).Tipo: Menor Preço por Item Abertura:
27 de junho de 2024 às 08h00min (Horário Local). Local da Sessão: Sala da Comissão de
Licitação, na sede da Prefeitura Retirada do edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras
Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município
de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência
pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou
na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como
retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk Regência legal: A presente licitação reger-
se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal
n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto
Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI,
https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de
2006),
https://encurtador.com.br/8LMMY
(Lei
Complementar
147/2014),
https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024-SRP
O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal,
torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo Licitatório n.º
005/2024, Pregão Presencial n.º 003/2024-SRP Objeto: Aquisição de medicamentos para
atenção básica Tipo: Menor Preço por Item Abertura: 02 de julho de 2024 às 08h00min (Horário
Local).Local da Sessão: Sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Retirada do edital:
PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de
compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no
Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-
transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às
13:00hs.Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk Regência legal: A
presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do
Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM,
do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI,
https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006),
https://encurtador.com.br/8LMMY
(Lei
Complementar
147/2014),
https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial).
Em 14 de junho de 2024
JOFISON RISOMAR MANHUARI GONÇALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-CGL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011/2024-PMA
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E
DA
PROPOSTA
DE
PREÇO
apresentado para
Construção
de
Unidade
de
Atenção
Especializada em Saúde (Hospital) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde
da Prefeitura
de
Autazes, conforme
Projeto
Básico,
oriundo do
processo
administrativo nº 1011/2024-PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo,
com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na
obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a
inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e a
desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; resolve: ADJUDICAR o
processo licitatório da modalidade CONCORRÊNCIA Nº 01/2024-CGL, oriundo do processo
administrativo nº 1011/2024-PMA, tendo como empresa vencedora SANTOS COMÉRCIO E
CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.148.735/0001-06 com o preço global de
R$ 19.770.000,00 (Dezenove milhões setecentos e setenta mil reais) incluso o BDI.
Autazes/AM, em 13 de junho de 2024.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE 10º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 6/2021 - SEMSA/PMPG
Contratado: ANTÔNIO PAULO MIRANDA DE SOUZA, OBJETO: O presente termo aditivo
tem como objeto alterar os termos previstos em sua CLÁUSULA TERCEIRA, quanto ao
prazo de vigência. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato
do dia 29/03/2024 até 29/06/2024 e encontra amparo legal no artigo 57, inciso II, da
Lei nº 8.666/93. O valor previsto para os 03 (três) meses é de R$ 5.563,68 (Cinco mil
e quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos), dividido em 03 (três)
parcelas de R$ 1.854,56 (Mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis
centavos). Porto Grande - AP, 29 de março de 2024. ESMERALDA DE OLIVEIRA MONTE
NEGRO. Secretária Municipal de Saúde
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