DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061900225
225
Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA
AVISO DE ADIAMENTO
O Município de Caapiranga- AM, tendo em vista o que consta no Processo Licitatório nº
003/2024 e 004/2024, AVISA aos interessados que a ABERTURA DA CONCORRENCIA P R ES E N C I A L
003/2024, com abertura prevista para o dia 20/06/2024 às 10h, fica ADIADO para o dia 03/07/2024 às
10h, e a ABERTURA DA CONCORRENCIA PRESENCIAL 004/2024, com abertura prevista para o dia
21/06/2024 às 10h, fica ADIADO para o dia 03/07/2024 às 14h. Local da sessão: sala da Comissão
Permanente de Contratação, sito sede da Prefeitura de Caapiranga, localizado na praça 28 de
Dezembro n° 332 - Santa Luzia. Os interessados poderão adquirir cópia do Edital na Comissão
Permanente de Licitação, situada na praça 28 de Dezembro n° 332 - Santa Luzia, nos dias úteis das 08 às
12h, e-mail: licitacaocaapiranga@gmail.com ou no sitio eletrônico do município de Caapiranga/AM.
Caapiranga/AM, 18 de junho de 2024
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 015/2023
ESPÉCIE E DATA: Segundo termo aditivo do Contrato nº 015/2023, celebrado em 29/05/2024.
CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI e a empresa HELLUS ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 23.894.131/0001-65.
OBJETO: O objeto do presente refere-se à prorrogação do prazo de execução e vigência dos
serviços de ampliação da unidade de atenção especializada em saúde no município de Coari -
AM, decorrente da Concorrência nº 002/2023 e Processo Administrativo nº 1107/2023-SEMSA .
PRAZO: O prazo de vigência do presente aditivo é de 12 (doze) meses com início em
01/06/2024 e término em 01/06/2025 e o prazo de execução é de 180 (cento e oitenta dias)
com início em 24/06/2024 e término em 21/12/2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da
seguinte Dotação Orçamentária:
Unidade: 01 - Fundo Municipal de Saúde
Projeto/ Atividade: 2.047 - Encargos com Programa do Teto
Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.0745
Fontes de Recursos: Tesouro, Recursos Ordinários, Outras Fontes de Recursos. Coari-AM, 29 de
fevereiro de 2023. KEITTON WYLLYSON PINHEIRO BATISTA. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de
Contratação - CPC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento
licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - SRP, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM,
com a abertura da sessão em 03/07/2024, às 09:30h (Horário de Brasília), através da Plataforma
Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0, visando a escolha de proposta mais vantajosa para Registro de
Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Manutenção Preventiva e Corretiva
de Condicionadores de Ar, Bebedouros, Freezers e Refrigeradores para atendimento das
necessidades do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM. O Edital e seus
anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da CPC, situada na Rua Leland Barroso, nº 158,
Térreo - N. Srª Aparecida, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou
consultado na íntegra no Portal de Transparência de Eirunepé, PNCP e www.licitanet.com.br.
Eirunepé/AM, 17 de junho de 2024.
SAMID DA COSTA ALMEIDA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de
Contratação - CPC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento
licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - SRP, Tipo: MENOR PREÇO
POR ITEM, com a abertura da sessão em 03/07/2024, às 15:30h (Horário de Brasília),
através da Plataforma Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0, visando a escolha de proposta
mais vantajosa para Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para
Locação de Espaços Destinados a Treinamentos e Competições Esportivas para Atender as
Necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Eirunepé/AM. O Edital e seus
anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da CPC, situada na Rua Leland
Barroso, nº 158, Térreo - N. Srª Aparecida, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a
sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Transparência de Eirunepé,
PNCP e www.licitanet.com.br.
Eirunepé/AM, 17 de junho de 2024.
SAMID DA COSTA ALMEIDA
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024
Concorrência N°001/2024, Processo Administrativo N°02/007/019/2024, Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS/AM CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: R M
RODRIGUES SA LTDA CNPJ 35.162.289/0001-20, Objeto: "Contratação de pessoa jurídica
para adequação de vias no município de Barcelos/AM, oriundo do contrato de repasse
922312/2021 - 56000 ministério das cidades - plataforma transfere.gov", Valor do
Contrato: R$ 1.680.000,00 (um milhão e seiscentos e oitenta mil reais), Vigência do
contrato: 360 (trezentos e sessenta) dias, contados da assinatura do contrato, Data da
assinatura: 17/06/2024, Despesa: 108, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Gestora: 07 -
Fundo Municipal de Obras, Função: 15 - Urbanismo, Subfunção: 451 - Infraestrutura
Urbana, Programas de trabalho: 1016.1.016 - Construção de calçadas, meio-fio e sarjeta,
Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Fonte Pagadora: 702
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-CPL Em
14/06/2024, no Órgão Gerenciador, foram registrados os preços da empresa abaixo
identificada, para os itens com seus respetivos quantitativos, valores unitários e marcas,
para "Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Barcelos",
resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 002/2024-PMB pelo Sistema de Registro de Preços.
As especificações e o Termo de referência constantes no Processo Administrativo nº
02/005/016/2024-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de
Registro de Preços, independentemente de transcrição, ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ 28.911.309/0001-52, para os Itens: 79-15.000 ampola
R$ 1,10 FARMACE e 80-18.000 frasco R$ 2,09 FARMACE.
Barcelos, 14 de junho de 2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-CPL Em
14/06/2024, no Órgão Gerenciador, foram registrados os preços da empresa abaixo
identificada, para os itens com seus respetivos quantitativos, valores unitários e marcas,
para "Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Barcelos",
resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 002/2024-PMB pelo Sistema de Registro de Preços.
As especificações e o Termo de referência constantes no Processo Administrativo nº
02/005/016/2024-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de
Registro de Preços, independentemente de transcrição, MAEVE PRODUTOS HOSP I T A L A R ES
LTDA, CNPJ 09.034.672/0001-92, para os Itens: 23-36.000 comprimido R$ 0,04 GEOLAB, 25-
42.000 comprimido R$ 0,04 SANDOZ, 38-72.000 comprimido R$ 0,04 GEOLAB, 73-48.000
comprimido R$ 0,06 GEOLAB, 119-21.600 comprimido R$ 0,10 GEOLAB, 150-90.000 cápsula
R$ 0,09 BELFAR, 154-90.000 comprimido R$ 0,10 BELFAR e 173-33.000 comprimido R$ 0,08
SANDOZ, Barcelos, 14 de junho de 2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-CPL Em
14/06/2024, no Órgão Gerenciador, foram registrados os preços da empresa abaixo
identificada, para os itens com seus respetivos quantitativos, valores unitários e marcas,
para "Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Barcelos",
resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 002/2024-PMB pelo Sistema de Registro de Preços.
As especificações e o Termo de referência constantes no Processo Administrativo nº
02/005/016/2024-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de
Registro de Preços, independentemente de transcrição, ZAFRA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 41.347.974/0001-23, para o Item:
114-36.000 cápsula R$ 0,53 VITAMEDIC, Barcelos, 14 de junho de 2024.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito de Barcelos no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a
adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico
Nº 002/2024, que viabiliza a "Eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de Medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Barcelos" às empresas: NAVECA COMERCIO E REPRESENTACOES DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.613.884/0001-73, no valor global R$ 1.900.518,00
(um milhão, novecentos mil, quinhentos e dezoito reais); LOPES DE CASTRO COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.015.643-0001/60, no valor global R$
603.964,80 (seiscentos e três mil, novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos);
ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ 28.911.309/0001-52,
no valor global R$ 54.120,00 (cinquenta e quatro mil, cento e vinte reais), MAEVE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 09.034.672/0001-92, no valor global R$ 13.334,58
(treze mil, trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) e ZAFRA
DISTRIBUIDORA 
DE
MEDICAMENTOS 
E
PRODUTOS 
HOSPITALARES
LTDA, 
CNPJ
41.347.974/0001-23, no valor global R$ 15.184,96 (quinze mil, cento e oitenta e quatro
reais e noventa e seis centavos). Determinar ao setor competente a convocação do
proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial,
nos termos da lei, nos termos da lei,
Barcelos, 12 de junho de 2024.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito
Municipal de
Barcelos, no uso
de suas
atribuições legais,
considerando o teor da Ata apresentada pela Comissão Permanente de Licitação,
pertinente a Concorrência Nº. 001/2024, Considerando, por fim a inexistência de qualquer
vício, irregularidade ou recurso pendente, com base no artigo 71, inciso IV da Lei nº
14.133/2021, Resolve: I-Homologar o procedimento licitatório referente a Concorrência
Pública nº 001/2024, cujo objeto "Contratação de pessoa jurídica para adequação de vias
no município de Barcelos/AM, oriundo do contrato de repasse 922312/2021 - 56000
ministério das cidades - plataforma transfere.gov", II-Adjudicar o objeto do certame à
Empresa R M RODRIGUES SA LTDA, CNPJ 35.162.289/0001-20, pelo valor total de R$
1.680.000,00 (um milhão e seiscentos e oitenta mil reais), III-Determinar que sejam
adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa,
Barcelos, 17 de junho de 2024.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES