DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo para atender
a necessidade do município de Água Fria-Bahia. Tipo: Menor Preço. Início da sessão para
disputa: 04/07/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1048521.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para
atender as necessidades do município de Água Fria-Bahia. Tipo: Menor Preço global. Início
da sessão para disputa: 05/07/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1048522.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Contratação de empresa para prestação de serviços de consultas, exames
diagnósticos e procedimentos médicos especializados, de média e alta complexidades, afim
de atender as necessidades do município de Água Fria-Bahia. Tipo: Menor Preço global.
Início da sessão para disputa: 05/07/2024 às 14:00hs. Licitação BB: 1048524.
Os
Editais
e
anexos
disponíveis
no
endereço:
http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Endereço: www.licitacoes-e.com.br
Água Fria/BA, 18 de junho de 2024
JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 066/2024
O MUNICÍPIO DE ALMADINA, por intermédio de seu pregoeiro designado
através da portaria Nº 020, DE 27 DE fevereiro DE 2024, torna pública a abertura do
Pregão Eletrônico - Nº 007/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE PNEUS, ACESSÓRIOS E PESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORÇA EM PNEUS, EM
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO DE
ALMADINA, com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início
de acolhimento de propostas 20/06/2024 , á partir das 8:00hs. Início da sessão de disputa
de preços: 03/07/2024 às 09:00h. O Pregão será realizado em sessão pública online,
através do site https://bllcompras.com Edital e anexos disponiveis neste site do BLL
COMPRAS. Informações pelo e-mail: licitapma@outlook.com.
Almadina, 18 de junho de 2024.
DALTON LUIZ ALMEIDA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
EXTRATO DE CONTRATO N° 159/2024
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de
Anguera,
CNPJ
nº
13.607.346/0001-02;
CONTRATADA:
LM Serviços
de
Engenharia
LTDA, CNPJ
n°
37.452.815/0001-11;
CONCORRENCIA ELETRONICA: 001/2024; CONTRATO: 159/2024; OBJETO: O presente
contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS EM TRÊS QUADRAS, NA SEDE E
POVOADOS DO MUNICÍPIO DE ANGUERA - BA, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E
CRONOGRAMA FINANCEIRO, EM ANEXO DA CONCORRENCIA ELETRONICA DE Nº 001/2024;
VIGENCIA: 05/06/2024 e encerramento em 05/12/2024 - 06 (seis) meses; VALOR: R$
1.956.342,21 (hum milhão, novecentos e cinquenta e seis mil, trezentos e quarenta e dois
reais e vinte e um centavos); ASSINATURA CONTRATO: 05/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO
CONTRATO Nº 223/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 - CONTRATANTE: A
Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: DORATA CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS EIRELI: Prorrogado por mais 08 (oito) meses. Vigente até
23/02/2025 - ASSINADO EM: 17/06/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303/2022. Processo
Administrativo nº 6738/2024 - Pregão Presencial nº 013/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE
BARREIRAS,
inscrito no
CNPJ/MF
nº.
13.654.405/0001-95 Contratada:
BAHIAPORT
PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 08.246.721/0001-98,
com sede na Avenida Kiichiro Murata nº164 - Jardim Imperial - Luís Eduardo Magalhães-BA .
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação de Prazo ao contrato nº 303/2022, pelo período
de 06(seis) meses, partindo da existência de um saldo contratual no valor de R$ 898.785,00
(oitocentos e noventa e oito mil e setecentos e oitenta e cinco reais), a contar a partir do
dia 20 de junho de 2024, mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme solicitação
e justificativa da Secretaria Municipal de Administração. Ass.:18/06/2024. João Barbosa de
Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/
Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 498/2024, torna público para
conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Nº
004/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar,
requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. Sessão de Abertura: 04/07/2024 às
09h.
O
Edital
poderá
ser
retirado
exclusivamente
no
endereço
eletrônico:
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, através do nº 1048416.
Barreiras/Ba, 18 de junho de 2024.
ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Reforma do Mercado Municipal na Sede do município de Botuporã- Ba, conforme
Convênio Nº 251/2024, CAR e especificações contidas em edital e seus anexos. Abertura:
04/07/2024, às 09h00. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de
Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira,
das
08
às
12
horas.
Edital
na
íntegra
disponível
no
endereço:
http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. Botuporã - Bahia.
Botuporã - BA, 18 de junho de 2024
JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO 054/2024
A publicação relativa ao EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2024, publicado no
Diário Oficial da União - Seção 3, página Nº 106, quarta-feira, 05 de Junho de 2024, ONDE
SE LÊ: EXTRATO DO CONTRATO N° 054-2024. LEIA-SE: EXTRATO DO CONTRATO 053-
2024.
Cabaceiras do Paraguaçu, 31 de Maio de 2024.
PEDRO ANDRÉ BRAZ SILVA SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024. PROCESSO Nº 11591/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP),
ARMAZENADO EM CILINDRO ESPECÍFICO DE 13KG (P13) E 45KG (P45), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. CONTRATO Nº 161/2024. Vencedor: DURA COMERCIO DE
GÁS LTDA, com o valor global item 01 de R$ 203.796,00 (duzentos e três mil e setecentos
e noventa e seis reais); CONTRATO Nº 162/2024. Vencedor: CONTINENTAL GÁS LTDA, com
o valor global item 02 de R$ 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais); DATA
ASSINATURAS:
10/06/2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
18.01;
PROJETO/ATIVIDADE:
2.109/2.074; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00; FONTE: 15440000. Avani Da Silva
Matos Felix - Secretário Municipal De Educação - SEDUC
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255/2023. Proc. Adm. Nº
7364/2024 - Concorrência Pública nº 003/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS,
Contratada:
CONSTRUTORA
E
SERVIÇOS
CHAGAS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
nº
37.944.734/0001-39.OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo ao contrato nº 225/2023,
pelo período de 6 (seis) meses, partindo da existência de um saldo de R$ 1.079.388,98 (um
milhão, setenta e nove mil e trezentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos)
com vigência a partir de 26 de junho de 2024 até 26 de dezembro de 2024, conforme
solicitação e justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras,
Serviços Públicos e Transporte. Ass:18/06/2024. Joao Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito
Municipal.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2021. Proc. Adm. Nº
7911/2024 - Pregão Presencial nº 010/2021 - Ata de Registro nº 029/2021- Contratante:
MUNICÍPIO DE BARREIRAS - Contratada: COMAFLEX COMERCIO DE MANGUEIRAS E
FLEXIVEIS LTDA, inscrito no CNPJ: 63.234.231/0001-80.OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de
valor em um percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor global do contrato
nº260/2021 o que equivale a R$ 311.285,50 (trezentos e onze mil e duzentos e oitenta e
cinco reais e cinquenta centavos), a contar a partir da data de assinatura, conforme
dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Obras. Ass.: 18/06/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2023. Proc. Adm. Nº
7365/2024- Concorrência Pública nº 003/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS,
Contratada: ARAÚJO DURAES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.087.577/0001-
07.OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo contratual pelo período de 06 (seis) meses,
a contar a partir do dia 26 de junho de 2024, partindo da existência de um saldo contratual
no valor de R$ 730.886,37 (setecentos e trinta mil e oitocentos e oitenta e seis reais e
trinta e sete centavos), conforme dotação orçamentaria e solicitação da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Obras Serviços Públicos e Transporte. Ass. 18/06/2024. João
Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.