DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 941/2024.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro
e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas
no processo administrativo n. 941/2024, realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico n. 042/2024, cujo objeto Contratação de Empresa especializada em engenharia
para execução dos serviços de RESTAURAÇÃO DO CANAL DE DRENAGEM E CONTRUÇÃO DE
PONTILHÕES entre as ruas Nemésio Dutra da costa e Rua J do Bairro Pôr do Sol, localizadas
no município de Cruz das Almas/Ba. Na data de 11/07/2024 às 14:00 horas; o Edital poderá
ser
consultado e
adquirido
através do
Portal de
Compras
do Governo
Federal
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no
Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 837/2024.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro
e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas
no processo administrativo n. 837/2024, realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico n. 041/2024, cujo objeto Contratação de empresa especializada para prestação
de
serviços
técnicos em
engenharia
e
arquitetura,
com enfoque
em
consultoria
especializada e desenvolvimento de projetos utilizando a metodologia de modelagem bim,
além de assessoria técnica para implementação de tecnologias inovadoras, visando atender
às necessidades e prioridades da administração municipal de Cruz das Almas/BA. Na data
de 11/07/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal
de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e
do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao,
clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
Á COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
P.A n° 116/2024. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de horas máquinas pesadas e caçamba,
visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Curaçá, Bahia. Edital
Disponível: www.licitacoes-e2.com.br. Sessão dia 05 de julho de 2024, às 08h30min.
Fundamentação: Lei n° 14.133/2024.
Curaçá/BA, 18 de junho de 2024.
PEDRO ALVES DE OLIVEIRA
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº
14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação
na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 016/2024, cujo objeto é a registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de conjunto
de carteira e cadeira escolar, tipo infantil, mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos de
informática, que suprirão as necessidades básicas das unidades escolares e creches, que
ofertam a modalidade de educação infantil da rede municipal de ensino de Esplanada-
Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 09.07.2024 às 08:30h.
O Edital encontra-se disponível
no site https://www.licitanet.com.br/ e
https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. 
Maiores 
informações
pelo 
e-mail
esplanada.licitacao@gmail.com.
Esplanada - BA, 18 de junho de 2024.
FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Fátima torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
Edital 
no 
endereço 
eletrônico 
https://licitanet.com.br,
https://www.fatima.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024
No dia 03 de julho de 2024 às 08h00min para fornecimento de peças e
acessórios genuínos e originais da marca do veículo, para atendimento da frota municipal
de veículos e o departamento de transporte.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024
No dia 03 de julho de 2024 às 09h00min para locação de som, palco,
iluminação e demais itens correlatos para a realização de eventos culturais.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
APROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024
No dia 03 de julho de 2024 às 10h00min para manutenção mecânica em
veículos leves e pesados da frota municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024
No dia 03 de julho de 2024 às 11h00min para fornecimento de material de
expediente e escolar.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024
No dia 03 de julho de 2024 às 14h00min para pavimentação em paralelepípedo
de Via Pública, com drenagem superficial, na Zona Urbana do Município de Fátima - Bahia
Convênio/CT Nº 947174/2023/Ministério das Cidades. Fátima (BA), 18 de junho de
2024.
AMANDA BORGES DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Feira da Mata/BA, através do Agente de Contratação Municipal
nomeado pelo Dec. nº 135/2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna
público que a Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Constitui objeto: Contratação de
empresa para Recuperação e manutenção de estrada vicinal Extensão de 21:00km no
trecho entre a BR 030 a comunidade do Itapicuru e seus ramais, entre a comunidade do
Itapicuru e Várzea da Cruz, da comunidade da Várzea da Cruz no sentido da comunidade
dos Plácidos. Será adiado assim que o Edital for retificado será publicado nos mesmos site
a nova data de abertura para recebimentos das propostas.
Feira da Mata - Bahia, 18 de junho de 2024.
NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVO 285-2024-1224AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA: PARVI LOCADORA S.A. Aditar o Contrato nº 529-2020-12C, firmado em
19/10/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 meses, a contar do
seu termo final. Fica estabelecido que o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 8.428,19,
sendo R$ 5.995,22, para o veículo Furgão/lote II e R$ 2.432,97, para o veículo Saveiro/lote V,
correspondendo a aproximadamente o percentual de 4,82% referente ao IPCA acumulado no
período de novembro de 2022 à outubro de 2023. O contratante deverá pagar à contratada
pelo reajuste o valor de R$ 4.650,72, passando o valor atualizado do contrato para R$
101.138,28. Contudo deverá ser pago a contratada a diferença no valor de R$ 1.550,24,
referente ao período de novembro/2023 à fevereiro/2024, passando o valor global acumulado
do contrato para R$ 353.816,00. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024
ADITIVO 298-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.
CONTRATADA: W FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL. Aditar o Contrato nº 578-
2023-09C, firmado em 04/07/2023. O prazo de execução do contrato no valor de R$
487.000,00, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor
global acumulado do contrato para R$ 974.000,00. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVO Nº2-2024-521AC. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA.
CONTRATADA: VIP'SEL SEGURANÇA MONITORADA LTDA. Aditar o Contrato nº 3-2023 - 0 5 2 1 C,
firmado em 03/07/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.450,00 e
anual de R$ 17.400,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final,
passando o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 34.800,00. DATA DA
ASSINATURA: 03/06/2024
ADITIVO Nº 187-2024-11AC.CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: CL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 349-202 3 - 1 1 C,
firmado em 03/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 4.000,00, será
prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$
12.000,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 60.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 09/04/2024
ADITIVO Nº287-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: A LIMA RIOS LTDA. Aditar o Contrato nº 199-2020-11C, firmado em
02/03/2020. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 83.250,00 será prorrogado por
até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do
contrato para R$ 333.000,00. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024-11CD - ON LINE
Credenciamento de empresas especializadas, de direito privado, filantrópicas, sem
fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter
complementar, prestados através do SUS- Sistema Único de Saúde.Edital disponível no site:
https://www.feiradesantana.ba.gov.br,
em
consultas/licitações. Portal de acesso para
cadastramento a partir de: 26 de junho de 2024. Horário: 08:30 horas Link para cadastramento:
https://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/seifsa/processoeletronico/#/home
Informações 
poderão
ser 
realizadas 
de
forma 
eletrônica,
pelo 
e-mail
credenciamento.sms@pmfs.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3617-3120.
Feira de Santana, 12 de junho de 2024
LAYANE BENTO DE ALMEIDA SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202/2024-09D
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 359-2024.
Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Contratação de empresa especializada no assessoramento do corpo técnico da
Secretaria Municipal de Educação no processo de melhoria continua, indicadores e da
transmissão de informações para os sistemas do Governo Federal. Contratada: SERVENTEC
CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 56.975,00 (cinquenta e
seis mil novecentos e setenta e cinco reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal
14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de
Licitação para o objeto acima mencionado.
Feira de Santana, 12 de junho de 2024
ANACI BISPO PAIM
Gestora do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202-2024-09D - CONTRATO N° 397-2024-09C - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 359-2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto:
Contratação de empresa especializada no assessoramento do corpo técnico da Secretaria
Municipal de Educação no processo de melhoria continua, indicadores e da transmissão de
informações para os sistemas do Governo Federal. Contratada: SERVENTEC CONSULTORIA ,
ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 56.975,00 (cinquenta e seis mil
novecentos e setenta e cinco reais). Assinatura do Contrato: 03/06/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 240/2024-11D
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 399-2024
Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE COMBATE E CONTROLE DE VETORES URBANOS, PRINCIPALMENTE O
MOSQUITO AEDS AEGYPTI, PRESTADO POR EMPRESA ESPECIALIZADA, AFIM DE ATENDER AS
NECESSIDADES DAS AÇÕES COMPLEMENTARES PARA CONTROLE DE ARBOVIROSES PELA
DIVISÃO 
DE 
CONTROLE 
EPIDEMIOLÓGICO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO
MUNICÍPIO.Contratada: LARCLEAN SAUDE AMBIENTAL LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 316.800,00
(trezentos e dezesseis mil e oitocentos reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal
14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa
de Licitação para o objeto acima mencionado.
Feira de Santana, 13 de junho de 2024
CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS
Secretaria

                            

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